Sumário: Determina que o anexo ao Despacho 9253/2019, publicado em 14 de outubro (relativo à distribuição dos 200 postos de trabalho de assistente graduado sénior, das carreiras especial médica e médica), é alterado nos termos constantes do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
Nos termos previstos no ponto 2 do Despacho 5943/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019, alterado pelo Despacho 9880/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 30 de outubro de 2019, e pelo Despacho 2006/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2020, mediante o qual foi autorizada a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 200 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica e da carreira médica, a distribuição desses mesmos postos de trabalho, por especialidade e estabelecimento, é da competência do membro do Governo responsável pela área da saúde.
Assim, na sequência de proposta apresentada pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., tendo por base a auscultação das Administrações Regionais de Saúde, através do Despacho 9253/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de outubro de 2019, foram distribuídos os 200 postos de trabalho.
Tendo, porém, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., solicitado a transferência do posto de trabalho da especialidade de Cardiologia para a de Pediatria Médica, importa proceder à redistribuição pontual dos postos de trabalho inicialmente atribuídos a esta entidade.
Assim, nos termos do ponto 2 do Despacho 5943/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019, determino:
1 - O anexo ao Despacho 9253/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de outubro de 2019, é alterado nos termos constantes do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 - Os procedimentos concursais a desenvolver em resultado das alterações efetuadas nos termos do ponto anterior estão sujeitos às regras definidas no Despacho 9253/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de outubro de 2019.
5 de novembro de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
ANEXO
Cardiologia ...8
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. ...1
Hospital de Braga, E. P. E. ...1
Unidade Local de Matosinhos, E. P. E. ...1
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. ...1
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. ...1
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. ...1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. ...0
Hospital Distrital de Santarém ...1
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. ...1
Pediatria ...12
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. ...1
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E. ...2
Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. ...1
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. ...1
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. ...2
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E. ...2
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. ...2
Hospital Garcia da Orta, E. P. E. ...1
313710913