Despacho 10275/2020

Sumário: Nomeação, em regime de substituição, do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau - chefe de serviços de Modernização Administrativa.

Nomeação, em regime de substituição, do Cargo de Dirigente Intermédio de 3.º Grau - Chefe de Serviços de Modernização Administrativa

Considerando que a alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º Decreto-Lei 305/2009, de 23/10 na atual redação estabelece que as unidades orgânicas são lideradas por pessoal dirigente e que, de acordo com o n.º 4 do artigo 10.º a sua criação, alteração ou extinção no âmbito da estrutura flexível visa assegurar a permanente adequação do serviço às necessidades de funcionamento e de otimização dos recursos, tendo em conta a programação e o controlo criteriosos dos custos e resultados;

Considerando que o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) do Município de Felgueiras, foi aprovado pela Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária realizada no dia 30 de abril de 2018, sob proposta da Câmara Municipal, deliberada na sua reunião extraordinária de 23 de abril de 2018, e publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2018;

Considerando que de acordo com o disposto no artigo 14.º do mencionado regulamento, o mesmo entrou em vigor no primeiro dia do mês subsequente à sua publicação no Diário da República, ou seja, no dia 1 de junho de 2018;

Considerando que o referido Regulamento, na sua atual redação, foi alterado pela Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2019, sob proposta da Câmara Municipal, deliberada na sua reunião ordinária de 17 de abril de 2019, e publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2019;

Considerando que através do meu Despacho 14/2018, de 1 de junho de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, em 2 de julho de 2018, foram nomeados/as, em regime de substituição, os dirigentes para a maioria das unidades orgânicas previstas;

Considerando que o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais integra o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau na unidade orgânica designada de Serviços de Modernização Administrativa, atualmente nomeada, em regime de substituição, a Especialista de Informática, Eng.ª Ana Paula Morais Salgado;

Considerando que a mesma, por requerimento datado de 5 de junho de 2020, requereu a cessação da comissão de serviço;

Considerando que nos termos do n.º 4 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, a substituição pode ainda cessar, a qualquer momento, por decisão da entidade competente ou a pedido do substituto, logo que deferido;

Considerando esta factualidade e a necessidade de, tão rapidamente quanto possível, designar outro dirigente desta unidade funcional, garantindo a desejável coordenação da respetiva unidade orgânica, e deste modo o normal funcionamento dos serviços;

Considerando que os mencionados serviços, dotados de atribuições cuja prossecução eficiente, eficaz e qualitativa, justificam o provimento da sua liderança direta que garanta o cumprimento dos objetivos, a melhoria dos resultados e permita otimização dos recursos, bem como uma melhor resposta às necessidades dos serviços e dos munícipes em geral, potenciando uma governação autárquica mais qualificada e o desenvolvimento local;

Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, que a republicou, 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro, adaptada à Administração Local pelo artigo 1.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura de lugar;

Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea a), do n.º 2, do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, dos n.os 1 e 2, do artigo 27.º, da já referida Lei 2/2004, de 15 de janeiro, conjugadamente com o artigo 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, verificando-se todos os requisitos legais exigíveis, nomeio, em regime de substituição, de acordo com o disposto no n.º 2 do mencionado artigo 27.º, o técnico superior Hélio Celso Pinto de Sousa, no cargo de Chefe de Serviços de Modernização Administrativa.

Com a presente nomeação, a técnica Ana Paula Morais Salgado cessa as suas funções no cargo de Chefe dos Serviços de Modernização Administrativa no dia 13 de setembro de 2020, cargo para o qual a nomeei, através do já citado Despacho 14/2018, de 1 de junho de 2018.

O nomeado reúne as condições legais de recrutamento e possui o perfil, a experiência e os conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do respetivo cargo.

Em conformidade com o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Felgueiras os cargos de direção intermédia do 3.º grau e com a nota curricular infra, o trabalhador ora designado reúne as condições para o recrutamento do cargo dirigente em causa, uma vez que:

a) Detém vínculo de emprego público por tempo indeterminado;

b) Considera-se dotado de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo;

c) Reúne cumulativamente habilitações académicas mínimas ao nível de licenciatura em Segurança Informática em Redes de Computadores;

d) Detém dois anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível a licenciatura, concretamente detém aproximadamente quatro anos de experiência profissional na área de atuação do cargo a prover e formação profissional considerada adequada ao exercício de funções no cargo a prover.

Ao cargo cujo exercício foi ora determinado em regime de substituição caberão as competências, remuneração e horário de trabalho estabelecidos no Regulamento dos cargos de direção intermédia do 3.º grau do Município de Felgueiras.

A presente designação tem disponibilidade e cabimento orçamental para o corrente ano e o recrutamento do cargo dirigente em causa encontra-se previsto no mapa de pessoal do Município de Felgueiras.

A presente nomeação, em regime de substituição, produz efeitos a 14 de setembro de 2020, inclusive.

Em conformidade com o disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15/01 na atual redação, a presente nomeação teve o acordo do trabalhador e deverá ser publicitada na 2.ª série do Diário da República, bem como divulgada pelos serviços municipais e na página eletrónica da Autarquia.

Publicite-se, nos termos da lei.

Nota Curricular

1 - Identificação: Hélio Celso Pinto de Sousa

2 - Data de Nascimento: 16 de junho de 1980

3 - Habilitações académicas: Licenciatura em Segurança Informática em Redes de Computadores

4 - Situação Profissional: Especialista de Informática da Câmara Municipal de Lousada, Lousada

5 - Experiência profissional/atividades exercidas:

23/09/2019-Presente - Professor assistente - Escola Superior de Tecnologia e Gestão - IPP, Felgueiras.

Licenciatura em Engenharia Informática: Administração de Sistemas Informáticos

Licenciatura em Segurança Informática em Redes de Computadores: Projeção e Planeamento de Redes

16/09/2019-Presente - Engenheiro Nível 2 - Ordem dos Engenheiros, Região Norte.

Membro da Ordem dos Engenheiros - Colégio de Informática

N.º Cédula Profissional - 84545

10/10/2016-Presente - Especialista de Informática - Câmara Municipal de Lousada Planeamento e gestão de infraestruturas de tecnologias de informação; gestão de projetos de sistemas de informação e, planeamento e auditoria de sistemas de informação.

As tarefas inerentes à área de Gestão e Arquitetura são, predominantemente, as seguintes:

Conceber e desenvolver a arquitetura e acompanhar a implementação dos sistemas e tecnologias de informação, assegurando a sua gestão e continuada adequação aos objetivos da organização;

Definir os padrões de qualidade e avaliar os impactos, organizacional e tecnológico, dos sistemas de informação, garantindo a normalização e fiabilidade da informação;

Organizar e manter disponíveis os recursos informacionais, normalizar os modelos de dados e estruturar os conteúdos e fluxos informacionais da organização e definir as normas de acesso e níveis de confidencialidade da informação;

Definir e desenvolver as medidas necessárias à segurança e integridade da informação e especificar as normas de salvaguarda e de recuperação da informação;

Realizar os estudos de suporte às decisões de implementação de processos e sistemas informáticos e à especificação e contratação de tecnologias de informação e comunicação (TIC) e de empresas de prestação de serviços de informática;

Colaborar na divulgação de normas de utilização e promover a formação e o apoio a utilizadores sobre os sistemas de informação instalados ou projetados.

As tarefas inerentes à área de infraestruturas tecnológicas são, predominantemente, as seguintes:

Planear e desenvolver projetos de infraestruturas tecnológicas, englobando, designadamente, sistemas servidores de dados, de aplicações e de recursos, redes e controladores comunicações e dispositivos de segurança das instalações, assegurando a respetiva gestão e manutenção;

Configurar e instalar peças do suporte lógico de base, englobando, designadamente, os sistemas operativos e utilitários associados, os sistemas de gestão de redes informáticas, de base de dados, e todas as aplicações e produtos de uso geral, assegurando a respetiva gestão e operacionalidade;

Configurar, gerir e administrar os recursos dos sistemas físicos e aplicacionais instalados, de forma a otimizar a utilização e partilha das capacidades existentes e a resolver os incidentes de exploração, e elaborar as normas e a documentação técnica a que deva obedecer a respetiva operação;

Assegurar a aplicação dos mecanismos de segurança, confidencialidade e integridade da informação armazenada e processada e transportada nos sistemas de processamento e redes de comunicação utilizados;

Realizar estudos técnico-financeiros com vista à seleção e aquisição de equipamentos informáticos, sistemas de comunicação e de peças do suporte lógico de base;

Apoiar os utilizadores na operação dos equipamentos terminais de processamento e de comunicação de dados, dos microcomputadores e dos respetivos suportes lógicos de base e definir procedimentos de uso geral necessários a uma fácil e correta utilização de todos os sistemas instalados.

01/01/2003-Presente - Formador

Área de Informática

CCP Formador desde 2003 em várias entidades:

ATEC - Academia de formação

ProfiConcept - Formação Profissional, Lda.

GTI - Gestão, Tecnologia e Inovação, S. A.

GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento, S. A.;

Filomarketing, Lda.;

CESAE - Centro de Serviços e Apoio às Empresas;

LUSOINFO - Sistemas de Informação, Lda.;

QVC - Consultores em Qualidade, Ambiente e Segurança, Lda.;

GALILEU, S. A.;

Formação Informática Educatic;

Universus - Consultores de Gestão, S. A.

04/03/2011-10/11/2016 - Assistente Técnico - Área de Informática - Câmara Municipal de Lousada RCTFP por tempo indeterminado.

Assegurar a gestão da infraestrutura de rede e equipamentos ativos, bem como a respetiva monitorização;

Implementar funcionalidades de reposição de imagem centralizado para o parque informático (FOG), sistemas de atualização automática de estações de trabalho (WSUS);

Configurar, otimizar e gerir a Active Directory da instituição;

Configurar sistemas de storage (RAID 5, RAID 50, RAID 10, iSCSI, iSCSI MPIO);

Planear, implementar e gerir infraestruturas de virtualização stand-alone e em cluster (Microsoft Hyper-V Server, VMware vSphere);

Garantir funcionalidades de acesso e segurança, planeando, implementando e gerindo sistemas de firewall e VPN (Endian, PFsense, Iptables, VPN);

Gerir serviços de rede (Firewall, DNS, autenticação, e-mail, proxy, ftp, RADIUS, etc.);

Assegurar a gestão das redes wireless e Hot-Spots do município;

Implementar e garantir políticas de segurança adequadas, quer ao nível das redes, quer dos sistemas de informação;

Promover e assegurar o desenvolvimento de novos projetos de redes e comunicações e colaborar, sempre que necessário, nos estudos e projetos para adaptação dos sistemas de informação aos objetivos da Instituição;

Propor, planear e implementar alterações nos sistemas para otimização de recursos e disponibilização de novas funcionalidades;

Assegurar a instalação e configuração de novos sistemas de hardware e software (Windows Server, Centos, FreeBSD, etc.);

Gerir o sistema informático de impressão, e controlo de assiduidade (Milenio 3);

Garantir o apoio aos utilizadores na utilização dos recursos informáticos disponibilizados tanto a nível da comunicação assim como de equipamento informático e audiovisual, software, aplicações e sistemas de informação;

Gerir os serviços permanentes de manutenção e prevenção 24x7 para as infraestruturas tecnológicas críticas (Backups, Updates, Replicas);

Garantir a gestão de investimentos em tecnologias emitindo pareceres e elaborando propostas de aquisição do equipamento informático e software solicitado pelos departamentos e serviços;

Garantir a produção e gestão de documentação tecnológica.

03/03/2008-03/03/2011 - Assistente Técnico - Área de Informática - Câmara Municipal de Lousada - RCTFP a termo resolutivo certo.

Funções na área de informática, no Espaço Internet de Meinedo - Lousada.

01/01/2002-31/01/2009 - Sócio-Gerente Sérgio de Sousa & Irmão Lda. Funções de Consultadoria, Manutenção e Administração de Sistemas Informáticos.

01/02/2003-31/05/2003 - Coordenador da Rede de Informática Magridouro Comércio e Industria de Automóveis, S. A.

01/09/2002-31/12/2002 - Estagiário do Curso MCSE (Microsoft Certified System Engineer) IBS Portugal SA

6 - Formação profissional:

05/05/2020-06/05/2020 - Curso Geral de Cibersegurança - Centro Nacional de Cibersegurança;

01/05/2020-27/05/2020 - NSE 4 SP - FortiGate Infrastructure 6.2 Self-Paced

01/05/2020-29/05/2020 - NSE 4 SP - FortiGate Security 6.2 Self-Paced - NSE Institute Learning Platform - FortiOS 6.2

27/01/2020-31/01/2020 - Formação FORTINET NSE 4 - ARROW - Fortinet NSE4 - FortiOS 6.0

01/10/2019-Presente - Programa de Doctorado en Tecnologías de la Información y las Comunicaciones - Nível 8 QRQ - Universidad de Vigo, Porto (Portugal)

01/09/2015-02/04/2019 - Mestrado - Engenharia Informática (16 Valores) Nível 7 QRQ - IPP - Escola Superior de Tecnologias e Gestão, Felgueiras (Portugal)

20/09/2011-09/02/2015 - Licenciatura - Segurança Informática em Redes de Computadores (14 Valores) - IPP - Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Felgueiras, Felgueiras (Portugal)

10/04/2017-12/04/2017 - Check Point Security Administrator - Check Point Software Technologies LTD, Porto (Portugal)

30/04/2014 - MOC 20409 - Server Virtualization with Windows Server Hyper-V - and System Center - 30 horas

03/12/2013 - MOC Get Inside Windows Server 2012R2 - 7 horas - Rumos, S. A./Microsoft Certified Trainer

17/12/2012 - Windows Serever 2012 IT Pro Airlift - 7 horas - MSFT, Lda. subsidiária da Microsoft Corporation

04/08/2008 - CISS - Cisco Information Security SpecialistCISCO

01/05/2005-31/05/2007 - CET Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos (17 Valores) - ESTGF - Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Felgueiras, Felgueiras (Portugal)

20/03/2007-22/03/2007 - Tech Days 2007 - MSFT, Lda. subsidiária da Microsoft Corporation

03/01/2007-05/02/2007 - Curso de Formação de e-Formadores - 34 horas

22/11/2005 - MCSA - Microsoft Certified Systems Administrator - Windows

26/09/2005 - MCSA - Microsoft Certified Systems Administrator - Windows 2000

05/08/2005 - CCNA - Cisco Certified Network Associate CISCO

01/04/2005 - MCP - Microsoft Certified Professional - Microsoft Certified Profissional

11/12/2003-17/11/2004 - Curso de Certificação Cisco Certified Network Associate (CCNA) - 280 horas - GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento, S. A.

02/10/2004-18/12/2004 - Certificação de Formadores em Igualdade de Oportunidades - 90 Horas - Universus - Consultores de gestão, S. A.

26/06/2003-23/09/2003 - Curso de Internet e Multimédia - Flash - 60 horas - Inforfiel - Formação Profissional, Lda.

26/05/2003-27/06/2003 - Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores - 108 horas

07/01/2002-11/12/2002 - Curso de Certificação Microsoft Certified Systems Engineer(MCSE) - 1516 horas. CESAE - Centro de serviços e apoio às empresas

09/12/1999 - 12.º ano de Escolaridade - Escola Secundária de Marco de Canaveses

01/07/1998-31/07/1998 - Curso de Informática do III Projeto de Complemento de Formação dos Cursos Tecnológicos - 100 horas - Escola Secundária de Marco de Canaveses

01/07/1998-31/07/1998 - Curso de Inglês Comercial do III Projeto de Complemento de Formação dos Cursos Tecnológicos - 100 horas - Escola Secundária de Marco de Canaveses

7 - Competências digitais:

Programação: C/C++, Java- HTML5, CSS3 e Javascript - XML, XQUERY, XPATH - Validação de documentos XML (DTD e XSD) - Transformação de documentos XML (XSLT) - Depuração de Código - Programação Segura

Redes: Configurar equipamentos ativos de rede no contexto de um problema concreto - Cablagem estruturada (cabos TP e fibra ótica - Equipamentos de rede local (switchs, routers, access points) - Configuração de equipamentos via CLI (Cisco, Enterasys e Dell) - Configuração de VLAN e InterVLAN routing - Troubleshooting: reposição de imagem, monitorização centralizada de equipamentos - Implementar redes IP (IPv4 e IPv6) - Implementar protocolos de routing (RIP, OSPF e BGP)

Segurança - Utilizar criptografia simétrica e assimétrica - Implementar e utilizar infraestruturas de chave pública - Auditar e analisar software - Penetração em redes e sistemas - Mecanismos de proteção e técnicas de defesa - Selecionar controlos adequados à mitigação dos riscos identificados - Metodologia ISO 31000 (Ameaças, Ataques, Impactos, Controlos, Custo/Benefício, Planos de contingência) - Projetar e instalar VPN - Projetar, instalar e utilizar firewalls - Projetar, instalar e utilizar soluções de deteção de intrusões(IDS/IPS) - Projetar, instalar e utilizar soluções de analise de vulnerabilidades em sistemas - Projetar solução de controlo de acesso à rede (NACNetwork access control)

Auditoria - Análise Forense de Redes - Análise Forense de Sistemas - ISO 27002 - ISO 27001 - ISO/IEC 27007 - Auditoria de SGSI

Comunicações Móveis - Serviço móvel GSM, GPRS e UMTS - WLAN - Bluetooth

Sistemas de Gestão de Base de Dados - Microsoft SQL Server - PostgreSQL - mySql

Sistemas Operativos - Windows 9x, NT, 2000, XP, 7, 8 com certificado de formação da Microsoft - Windows Server 2000, 2003, 2008, 2012, Core - Linux Ubuntu, Centos, Debian, FreeBSD - MSDos

Administração de Sistemas - Realizar tarefas de instalação e manutenção remota de sistemas informáticos em larga escala - Detetar, analisar e corrigir problemas inerentes às tarefas de um administrador de sistemas - Instalar e configurar diferentes tipos de serviços de rede (DHCP, DNS, HTTP, Email, LDAP, etc.) - Gerir os recursos de um sistema informático - Criar automatismos para a gestão e manutenção de sistemas - Sistemas de alta disponibilidade (Redundância, Escalabilidade, Clustering, Virtualização, Disaster Recovery)

Outros - Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint, Visio, Access, Project) - Adobe Photshop e Fireworks - Ética e Legislação Informática

9 de setembro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Nuno Fonseca.

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