Sumário: Renovação da comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe de unidade da cultura.
Renovação da comissão de serviço
Para os devidos efeitos, faz-se público que, por meu despacho de 02 de março de 2020, foi renovada a nomeação em comissão de serviço por um período de mais 3 anos, ao abrigo dos artigos 23.º e n.º 1 do artigo 24.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação e adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, e posteriores alterações, para o lugar/cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Unidade da Cultura, do trabalhador José Rafael Belo Matos Rebocho Antunes, com efeitos reportados a 02 de maio de 2020.
2020-05-02. - O Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Fernando Manuel Tinta Ferreira.
Elementos de certificação na qualidade
Entidade: Município Caldas da Rainha.
Nome do designado: José Rafael Belo Matos Rebocho Antunes.
Cargo de direção: Chefe Unidade da Cultura.
Início da comissão de serviço: 2017-05-02.
Cessação da comissão de serviço: 2020-05-02.
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