2020-09-25 - Despacho 9121/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de contingência

2020-09-25 - Aviso 14614/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço do técnico João Pedro Pires Carrapiço de Almeida Meira

2020-09-25 - Aviso 14615/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço do Tenente-Coronel da GNR Rogério Gil Raposo no Centro Nacional de Cibersegurança

2020-09-25 - Despacho 9122/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de João Paulo da Costa Campos para desempenho de funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2020-09-25 - Louvor 371/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louvor atribuído ao Tenente-Coronel de Transmissões (Eng) NIM 13580785, João Paulo Gomes Ferreira

2020-09-25 - Aviso 14616/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Ana Rita Madeira

2020-09-25 - Portaria 574/2020 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Internacionalização e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a AICEP, E. P. E., a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de seguros para o ano de 2021

2020-09-25 - Despacho 9123/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Fixa o preço unitário das estampilhas para os cigarros e o tabaco de enrolar que beneficiam de isenção de imposto sobre o tabaco

2020-09-25 - Portaria 575/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de higiene e limpeza para o edifício onde estão instalados os seus serviços

2020-09-25 - Portaria 576/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental e o Metro do Porto, S. A., a efetuarem a repartição de encargos relativos a diversas obras de melhoramento