Sumário: Nomeação de Carlos Alberto Gomes da Silva para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação de ensino português na África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Eswatini) e Zimbabué.
Pelo Despacho 840/2018, de 28 de novembro de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 15, de 22 de janeiro de 2018, foi designado o licenciado Carlos Alberto Gomes da Silva para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação de ensino português na África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Eswatini) e Zimbabué, constante do mapa anexo à Portaria 1191/2010, de 19 de novembro.
Considerando o desempenho do titular do cargo e os resultados obtidos constantes do respetivo relatório de atividades, exigível nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.os 165-C/2019, de 28 de julho, 234/2012, de 30 de outubro, 65-A/2016, de 25 de outubro, que o republica, e 88/2019, de 3 de julho, determina-se, ao abrigo da alínea c) do n.º 3.1 do Despacho 12040/2019, de 17 de dezembro, e da alínea d) do n.º 1 do Despacho 560/2020, de 16 de janeiro:
1 - A renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Gomes da Silva, para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação de ensino na África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Eswatini) e Zimbabué, constante no mapa anexo à Portaria 1191/2010, de 19 de novembro, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 2.º, da alínea d) do n.º 4 do artigo 3.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 10.º, todos do Decreto-Lei 21/2012, de 30 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 48/2018, de 21 de junho, do n.º 2 do artigo 8.º, dos n.os 1 e 3 do artigo 15.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, na sua atual redação.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2020.
3 - Ratificam-se todos os atos praticados no âmbito da designação constante do presente despacho desde 1 de setembro de 2020 até à respetiva publicação.
20 de julho de 2020. - A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Ferreira Milheiro Nunes. - 10 de julho de 2020. - A Secretária de Estado da Educação, Susana de Fátima Carvalho Amador.
313453374
