Sumário: Promoção ao posto de SCH de vários SAJ de diversas especialidades.
Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 7754/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 3 de setembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 40/2019, de 22 de março, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 5 do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 3664/CG, de 23 de setembro de 2019, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1569/SEO/2019, de 18 de setembro de 2019 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 861/2019-SEAEP, de 20 de setembro de 2019, determino que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Sargento-Chefe, por escolha, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Sargentos OPCOM
SAJ OPCOM 073673-C, Rui Manuel Gonçalves Martins Penedo - PR
SAJ OPCOM 070905-A, Francisco António Ferreira Albuquerque - CRFA
O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 187.º do EMFAR pelo que não ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial. O segundo militar preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial pela promoção ao posto imediato do SCH OPCOM 070960-D, Luís Paulo Ferreira Silva, verificada em 23 de dezembro de 2019.
Contam a antiguidade desde 23 de dezembro de 2019.
SAJ OPCOM 073715-B, Adriano José Fialho Dias - CA
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH OPCOM 047978-A, Luís Manuel Calado Rendeiro, verificada em 31 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2019.
Quadro de Sargentos OPCART
SAJ OPCART 070867-E, Jorge Manuel Da Silva Gaspar - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCART transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 20 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2019.
SAJ OPCART 066718-J, Paulo Manuel Monteiro Durão Formiga - BA11
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCART transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2019.
Quadro de Sargentos OPRDET
SAJ OPRDET 073847-G, João Miguel Sobral Nunes - MUSAR
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2019.
SAJ OPRDET 059508-L, Ernesto Carlos Lopes Parra - CA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2019.
SAJ OPRDET 070910-H, Luís Miguel Alvarenga Fontes - DS
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2019.
SAJ OPRDET 066678-F, Jorge Manuel dos Santos Diogo - BA11
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2019
Quadro de Sargentos OPSAS
SAJ OPSAS 077663-H, Eduardo Jorge Alves De Abreu - BA5
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH OPSAS 059689-C, Gilberto Fernandes Cancelinha, verificada em 20 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2019.
Quadro de Sargentos MMA
SAJ MMA 072018-G, Manuel António Ramalho Antunes - BA11
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 20 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 20 de dezembro de 2019.
SAJ MMA 071923-E, Paulo Jorge Gonçalves Moreira - MUSAR
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2019.
SAJ MMA 074225-C, João Paulo Valadão Alexandre - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MMA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2019.
Quadro de Sargentos MARME
SAJ MARME 074175-C, Rui Manuel Viegas Vaz - BA6
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MARME 059807-A, João Paulo Félix da Costa, verificada em 31 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2019.
SAJ MARME 074314-D, José Alberto Rodrigues Mira de Abreu - BA5
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH MARME 064679-C, Carlos Alberto De Sousa Garcia, verificada em 31 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2019.
Quadro de Sargentos MELIAV
SAJ MELIAV 065044-H, Diniz Domingos Amparo Parraça - BA11
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2019.
Quadro de Sargentos MELECT
SAJ MELECT 064996-B, Emanuel de Jesus Aranha da Cunha - AT1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2019.
SAJ MELECT 064995-D, Carlos Gomes Pinto - CTM-MMAP
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2019.
SAJ MELECT 073074-C, Ismael António De Aguiar Proença - BA1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECT transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 31 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 31 de dezembro de 2019.
Quadro de Sargentos MELECA
SAJ MELECA 073657-A, Norberto Emídio Teixeira da Silva Mateus - CME
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 30 de dezembro de 2019.
SAJ MELECA 074168-L, Cláudio De Jesus Clara Maurício - BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 30 de dezembro de 2019.
Quadro de Sargentos ABST
SAJ ABST 076367-F, Pedro Manuel de Lemos Rodrigues - DCSI
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial.
Conta a antiguidade desde 23 de dezembro de 2019.
Quadro de Sargentos SAS
SAJ SAS 074296-B, Vitor Jorge Hortas de Sousa - UAL
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH SAS 074519-H, Fernando Augusto Baltazar, verificada em 23 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 23 de dezembro de 2019.
Quadro de Sargentos PA
SAJ PA 073854-K, José António Machado Coelho - AM1
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH PA 070919-A, Carlos Manuel Martins Esteves, verificada em 18 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro de 2019.
Quadro de Sargentos MUS
SAJ MUS 060351-B, João José Rodrigues Veloso Gonçalves - AFA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MUS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 24 de dezembro de 2019.
Conta a antiguidade desde 24 de dezembro de 2019.
2 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
31 de dezembro de 2019. - O Diretor do Pessoal, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.
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