Declaração de Retificação n.º 226-A/2020
Sumário: Retifica o Despacho 2785-A/2020, de 28 de fevereiro, e respetivo anexo.
Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado em anexo ao Despacho Normativo 15/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho 2785-A/2020, de 28 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2020, e respetivo anexo saíram com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
1 - No artigo 1.º, onde se lê:
«1 - São aditadas ao n.º 1 do anexo i do 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de agosto, 9/2018, de 5 de janeiro, 46/2018, de 18 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, 232-B/2018, de 20 de agosto e 303/2018, de 26 de novembro, as tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram entre os dias 15 e 22 de dezem (...)">Despacho 1117-B/2020, de 23 de janeiro, na área compreendida na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, as seguintes freguesias:
a) Do município de Amares: União das Freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas;
b) Do município de Arcos de Valdevez: Freguesia de Gondoriz;
c) Do município de Boticas: Freguesia de Alturas do Barroso e Cerdedo; Freguesia de Vilar e Viveiro;
d) Do município de Carrazeda de Ansiães: Freguesia de Parambos;
e) Do município de Guimarães: União das Freguesias de Candoso São Tiago e Mascotelos; União das Freguesias de Briteiros Santo Estevão e Donim;
f) Do município de Murça: União de Freguesias de Noura e Palheiros;
g) Do município de Santa Maria da Feira: Freguesia de Romariz;
h) Do município de Santo Tirso: Freguesia de Vilarinho;
i) Do município de Viana do Castelo: Freguesia de Carreço;
j) Do município de Vila do Conde: União das Freguesias de Vilar e Mosteiró;
k) Do município de Vila Verde: Freguesia de Cabanelas.
2 - São aditadas ao n.º 2 do anexo i do 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de agosto, 9/2018, de 5 de janeiro, 46/2018, de 18 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, 232-B/2018, de 20 de agosto e 303/2018, de 26 de novembro, as tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram entre os dias 15 e 22 de dezem (...)">Despacho 1117-B/2020, de 23 de janeiro, na área compreendida na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, as seguintes freguesias:
a) Do município de Albergaria-a-Velha: Freguesia de Alquerubim; Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior;
b) Do município de Carregal do Sal: Freguesia de Beijós;
c) Do município de Estarreja: União de Freguesias de Beduído e Veiros; União de Freguesias de Canelas e Fermelã; Freguesia de Salreu;
d) Do município de Mealhada: União de Freguesias de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes;
e) Do município de Alvaiázere: Freguesia de Alvaiázere;
f) Do município de Ovar: Freguesia de Esmoriz;
g) Do município de Pedrógão Grande: Freguesia de Pedrógão Grande; Freguesia de Graça;
h) Do município de Santa Comba Dão: União das Freguesias de Óvoa e Vimieiro:
i) Do município de Viseu: Freguesia de São João de Lourosa.»
deve ler-se:
«1 - São aditadas ao n.º 1 do anexo i do 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de agosto, 9/2018, de 5 de janeiro, 46/2018, de 18 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, 232-B/2018, de 20 de agosto e 303/2018, de 26 de novembro, as tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram entre os dias 15 e 22 de dezem (...)">Despacho 1117-B/2020, de 23 de janeiro, na área compreendida na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, as seguintes freguesias:
a) Do município de Amares: União das Freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas;
b) Do município de Arcos de Valdevez: Freguesia de Gondoriz;
c) Do município de Boticas: Freguesia de Alturas do Barroso e Cerdedo; Freguesia de Vilar e Viveiro; Freguesia de Ardãos e Bobadela; Freguesia de Beça; Freguesia de Boticas e Granja; Freguesia de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega; Freguesia de Covas do Barroso; Freguesia de Pinho;
d) Do município de Carrazeda de Ansiães: Freguesia de Parambos;
e) Do município de Chaves: Planalto de Monforte (União das Freguesias de Oucidres e Bobadela);
f) Do município de Guimarães: União das Freguesias de Candoso São Tiago e Mascotelos; União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim;
g) Do município de Murça: União das Freguesias de Noura e Palheiros;
h) Do município de Ponte de Lima: Freguesia de Arcozelo;
i) Do município de Santa Maria da Feira: Freguesia de Romariz;
j) Do município de Santo Tirso: Freguesia de Vilarinho;
k) Do município de Viana do Castelo: Freguesia de Carreço;
l) Do município de Vila do Conde: União das Freguesias de Vilar e Mosteiró;
m) Do município de Vila Verde: Freguesia de Cabanelas.
2 - São aditadas ao n.º 2 do anexo i do 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de agosto, 9/2018, de 5 de janeiro, 46/2018, de 18 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, 232-B/2018, de 20 de agosto e 303/2018, de 26 de novembro, as tempestades Daniel, Elsa e Fabien, que atingiram entre os dias 15 e 22 de dezem (...)">Despacho 1117-B/2020, de 23 de janeiro, na área compreendida na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, as seguintes freguesias:
a) Do município de Albergaria-a-Velha: Freguesia de Alquerubim; Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior;
b) Do município de Carregal do Sal: Freguesia de Beijós;
c) Do município de Estarreja: União das Freguesias de Beduído e Veiros; União das Freguesias de Canelas e Fermelã; Freguesia de Salreu;
d) Do município de Mealhada: União das Freguesias de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes;
e) Do município de Alvaiázere: Freguesia de Alvaiázere;
f) Do município de Ovar: Freguesia de Esmoriz;
g) Do município de Pedrógão Grande: Freguesia de Pedrógão Grande; Freguesia de Graça;
h) Do município de Santa Comba Dão: União das Freguesias de Óvoa e Vimieiro;
i) Do município de Vagos: União das Freguesias de Ponte de Vagos e Santa Catarina;
j) Do município de Viseu: Freguesia de São João de Lourosa.»
2 - Nas alíneas j), q) e ao) do n.º 1 e k) do n.º 2 do anexo, onde se lê:
«j) Do município de Boticas: Dornelas e Sapiãos; Alturas do Barroso e Cerdedo; Vilar e Viveiro;
q) Do município de Chaves: Curalha, Paradela, Santa Leocádia, Santo Estêvão, São Pedro de Agostém, União das Freguesias da Madalena e Samaiões, União das Freguesias das Eiras, São Julião de Montenegro e Cela, União das Freguesias de Calvão e Soutelinho da Raia e União das Freguesias de Loivos e Póvoa de Agrações;
ao) Do município de Ponte de Lima: Associação das Freguesias do Vale do Neiva; Bárrio e Cepões; Gaifar;
k) Do município de Vagos: Ouca, Sosa, União das Freguesias de Fonte de Angeão e Covão do Lobo; União das Freguesias de Vagos e Santo António;»
deve ler-se:
«j) Do município de Boticas: Dornelas e Sapiãos; Alturas do Barroso e Cerdedo; Vilar e Viveiro; Ardãos e Bobadela; Beça; Boticas e Granja; Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega; Covas do Barroso; Pinho;
q) Do município de Chaves: Curalha; Paradela; Santa Leocádia; Santo Estêvão; São Pedro de Agostém; União das Freguesias da Madalena e Samaiões; União das Freguesias das Eiras, São Julião de Montenegro e Cela; União das Freguesias de Calvão e Soutelinho da Raia; União das Freguesias de Loivos e Póvoa de Agrações; Planalto de Monforte (União das Freguesias de Oucidres e Bobadela);
ao) Do município de Ponte de Lima: Associação das Freguesias do Vale do Neiva; Bárrio e Cepões; Gaifar; Arcozelo;
k) Do município de Vagos: Ouca; Sosa; União das Freguesias de Fonte de Angeão e Covão do Lobo; União das Freguesias de Vagos e Santo António; União de Freguesias de Ponte de Vagos e Santa Catarina;»
4 de março de 2020. - A Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque.
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