2020-03-05 - Despacho 2925/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências Jurídicas do Estado

Delegação de competências nos chefes das equipas multidisciplinares DIGESTO e UTAIL

2020-03-05 - Despacho 2926/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel Herdade Praia do Canal - Wellness and Nature Retreat, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Aljezur, de que é requerente a sociedade Leacock e Cia Lda. Processo n.º 15.40.1/11744

2020-03-05 - Aviso 3806/2020 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior

2020-03-05 - Aviso 3807/2020 - Economia e Transição Digital - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Torna pública a consolidação da mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior

2020-03-05 - Despacho 2927/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Guimarães

2020-03-05 - Despacho 2928/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal do Porto

2020-03-05 - Despacho 2929/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.158 - Electro Auto Costa - António Cândido Alves da Costa, Sociedade Unipessoal, Lda.

2020-03-05 - Despacho 2930/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.105 - Electro Auto Costa - António Cândido Alves da Costa, Sociedade Unipessoal Lda.

2020-03-05 - Despacho 2931/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.226 - Auto Eléctrica de Orlando da Cruz Vara - Sociedade Unipessoal, Lda.

2020-03-05 - Despacho 2932/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação da licenciada Inês Macedo da Hora Lopes Cabrita e Silva, para exercer funções de técnica especialista