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  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Aviso 3808/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção a Bancos e outras Instituições Financeiras (DIBIF), da Unidade de Grandes Contribuintes

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Aviso 3809/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Disciplina (DD), da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Aviso 3810/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 2 da categoria de técnico de administração tributária adjunto

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Aviso 3811/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Andreia Sofia Fernandes Gomes

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Aviso 3812/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária (DIT), da Direção de Finanças da Guarda

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Aviso 3813/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso (DSCJC)

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Aviso 3814/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (DIABA), da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Aviso 3815/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Sofia Celeste Diogo Pereira Maroco

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Aviso 3816/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional João Paulo Gomes

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Portaria 221/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Educação

    Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

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