Sumário: Nomeações em cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus, em regime de comissão de serviço.
Nomeações em cargos de direção intermédia de 1.º 2.º e 3.º graus, em regime de comissão de serviço.
Por delegação de competências e em cumprimento do disposto nos n.os 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30.08; 64-A/2008, de 31.12; 3-B/2010, de 28.04; 64/2001, de 29.08 e 128/2015, de 03.09, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aplicado à Administração Local por força da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31.12; 42/2016, de 28.12 e Lei 114/2017, de 29.12, torna-se público que pelos Despachos n.os 60; 61; 62; 63; 64; 65/2019 e Despachos n.os 02 e 06/2020, exarados pelo Senhor Presidente da Câmara, datados de 17.12.2019; 20.12.2019; 20.12.2019; 16.12.2019; 20.12.2019; 20.12.2019; 02.01.2020 e 16.01.2020, respetivamente, foram nomeados para os cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, os técnicos superiores a seguir indicados:
Diretora de Departamento de Urbanismo e Planeamento - Cláudia Manuel de Sousa Montenegro Soares, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2020;
Diretor de Departamento de Planeamento, Controlo Financeiro e Execuções Fiscais - Hélder José Monteiro Costa, com efeitos a partir do dia 15 de janeiro de 2020;
Chefe de Divisão de Património e Expropriações - Diana Otero Santos, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2020;
Chefe de Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho - Rita Manuela Silva Vieira Cruz, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2020;
Chefe de Divisão de Aquisição de Bens e Serviços de Aprovisionamento - Sónia Marina Oliveira Botelho Mourão, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2020;
Chefe de Divisão de Contratação de Empreitadas - Susana Isabel Dias Barbosa, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2020;
Chefe de Divisão de Iluminação Pública, Inovação e Smart City - António José Oliveira Mota, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2020.
Chefe de Unidade de Gestão de Seguros - Manuel Francisco da Cunha e Silva, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2020.
As designações foram precedidas de procedimento concursal, e tiveram como fundamento as propostas do Júri dos procedimentos, nos termos do n.º 6 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro na sua atual redação.
23 de janeiro de 2020. - O Vereador, Dr. Manuel Monteiro.
Nota curricular
Nome: Cláudia Manuel de Sousa Montenegro Soares
Habilitações académicas e formação complementar mais relevante:
1999 - Licenciatura em Arquitetura;
2000 - Especialização em Planeamento e Projeto do Ambiente Urbano;
2018 - Congresso de Direito do Urbanismo Lisboa - Coordenação pela Doutora Fernanda Paula Oliveira;
2018 - Workshop - "A Aplicação do Código do Procedimento Administrativo no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
2017 - Curso sobre a reforma do código dos contratos públicos CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Coimbra (Portugal);
2017 - Curso de Especialização (Pós-Graduação) em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - Opção Urbanismo;
2015 - Participação - Workshop sobre as Implicações das alterações do RJUE no Regime da Reabilitação Urbana e no Regime dos Empreendimentos Turísticos;
2015 - Curso - DL 165/2014, 5/11 - regime extraordinário de regularização, alteração, ampliação de estabelecimentos e exploração de atividades incompatíveis com os RJIGT: colocar formalmente bem aquilo que materialmente pode não estar mal;
2015 - Workshop - Vulnerabilidades Futuras e Opções de Adaptação;
2014 - Curso - "O processo de revisão e alteração do PDM;
2014 - Curso - "Alteração ao Regime jurídico da Urbanização e Edificação";
2013 - Curso de Gestão Pública na Administração Local.
Experiência profissional mais relevante:
2003 - Técnica superior na Câmara Municipal de Amarante;
2011 - Chefe de Divisão de Gestão Urbanística do Departamento de Urbanismo em regime de comissão de serviço na Câmara Municipal de Amarante.
2014 - Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão do Território
Nota curricular
Nome: Hélder José Monteiro Costa
Habilitações académicas e formação complementar mais relevante:
2005 - Licenciatura em contabilidade e gestão;
2013 - Curso de pós-graduação em contabilidade e finanças públicas locais gestão e controlo financeiro;
2014 - Análise e Avaliação de Propostas (área da Contratação Pública);
2014 - Alterações ao regime Jurídico da Urbanização e da Edificação;
2015 - Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas (LGTFP);
2015 - O Controlo da Administração Financeira do Estado: a IGF, o SCI e o Tribunal de Contas;
2015 - A Contabilidade Orçamental e de Compromissos;
2015 - Auditoria Financeira;
2015 - Reforma da Lei de Enquadramento Orçamental;
2015 - Reforma do processo Orçamental, em especial;
2016 - Avaliação do Desempenho Financeiro e a criação de Valor - Uma visão Integrada;
2017 - A Reforma da Gestão das Finanças Públicas - Plano de Implementação da nova lei de Enquadramento Orçamental
2017 - Principais riscos orçamentais;
2018 - Curso de pós-graduação em gestão e controlo financeiro;
2019 - Contratação Pública;
2019 - Implementação de práticas no domínio da proteção de dados pessoais;
2019 - Gestão de Tempo;
2019 - Gestão de conflitos e de stress.
Experiência profissional mais relevante:
2006 - Técnico superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2014 - Técnico superior na Inspeção-Geral de Finanças;
2015 - Inspetor da carreira especial de Inspeção.
Nota curricular
Nome: Diana Otero Santos
Habilitações académicas e formação complementar mais relevante:
2009 - Licenciatura em Gestão de Empresas;
2010 - Especialização em Finanças Empresariais;
2015 - Os Riscos Psicossociais e Gestão das Emoções;
2015 - Sistema de Normalização Contabilística para Administrações Públicas (SNC-AP);
2016 - Ação de formação "Regime Jurídico das Autarquias Locais";
2016 - Seminário "O Plano de Gestão de Riscos de Corrupção";
2016 - Seminário "Lei do Orçamento do Estado - 2016";
2017 - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas;
2017 - A Transposição das Diretivas Comunitárias e o Novo Código dos Contratos Públicos;
2018 - A Transposição das Diretivas Comunitárias e o Novo Código dos Contratos Públicos;
2018 - RGPD: Apresentação e implementação;
2018 - Sessão de Esclarecimentos "Lei do Orçamento de Estado de 2018 - Implicações na Administração Local";
2018 - Ação de formação "O Direito na Era Digital - RPGD (UFCD 0133-E-Direito);
2018 - XXXVIII Colóquio Nacional da ATAM;
2018 - Ação de formação Sigma SNC;
2018 - Sessão de Esclarecimentos "SNC-AP-Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas";
2018 - Ética e Gestão de Riscos na Administração Pública - a Fraude e a Corrupção;
2019 - Sessão de Esclarecimentos: Lei do Orçamento de Estado de 2019 -Implicações na Administração Local;
2019 - II Encontro Nacional do Gestor do Contrato Municipal;
2019 - Sessão Interna de Esclarecimento: Aplicação GAQ/SGQ;
2019 - A Figura do Gestor do Contrato prevista no CCP;
2019 - Ação de formação "Concessões do Domínio Público Municipal";
2019 - Avaliação de Propostas em Contratação Pública;
2019 - Sessão de Esclarecimento "Novo Regulamento Municipal de Benefícios Públicos".
Experiência profissional mais relevante:
2015 - Técnica superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2019 - Exerce funções de coordenação por subdelegação de competência na DPE, conforme Despacho 13/DPCFEF/2019.
Nota curricular
Nome: Rita Manuela Silva Vieira Cruz
Habilitações académicas e formação complementar mais relevante:
2008 - Licenciatura em Direito;
2009 - Pós-Graduação Direito do Trabalho e de Processo de Trabalho;
2015 - Seminário "Orçamento de Estado 2015: Implicações p/a Administração Pública";
2015 - O Novo Código de Procedimento Administrativo;
2015 - O Novo Regime do Código do Procedimento Administrativo;
2015 - Workshop sobre o Código do Procedimento Administrativo;
2015 - Seminário "O impacto legislativo na gestão de recursos humanos";
2015 - Seminário "Mobilidade de Recursos Humanos e Práticas de Positividade Organizacional";
2015 - Fórum SST Gaia 2015:"Os Riscos Psicossociais e Gestão das Emoções";
2016 - Regime Jurídico das Autarquias Locais;
2016 - O Novo Regime de Organização do Tempo de Trabalho na LTFP;
2016 - Seminário "O Regime de Trabalho e não Trabalho";
2016 - Formação Aplicada em Direito do Trabalho;
2016 - Seminário "Visita guiada ao regime do tempo de trabalho na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas";
2016 - Seminário: O Plano de Gestão de Riscos de Corrupção";
2016 - Seminário: Lei do Orçamento do Estado - 2016;
2016 - Conferência Desafios Laborais;
2016 - Jornadas Científicas 40 Anos do Poder Local;
2017 - Lei do Orçamento de Estado 2017 - Implicações na Administração Local;
2017 - Novo Regulamento Geral de proteção de dados;
2017 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados;
2018 - Regularização de Precários;
2019 - Sessão de Esclarecimentos: Lei do Orçamento do Estado de 2019 - Implicações na Administração Local;
2019 - II Encontro Nacional do Gestor do Contrato Municipal;
2019 - Encontro com os Serviços de Promoção da SST da Administração Pública Local;
2019 - Sessão de Esclarecimento Novo Regulamento de Benefícios Públicos;
Experiência profissional mais relevante:
2011 - Técnica superior na Câmara Municipal Vila Nova Gaia no Departamento de Pessoal, onde exerce as seguintes funções:
Apoio jurídico em todas as áreas do Departamento;
Gestora de contratos do Departamento de Pessoal;
Elaboração dos procedimentos de contratação pública na área da Segurança e Saúde no Trabalho;
Acompanhamento do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Nota curricular
Nome: Sónia Marina Oliveira Botelho Mourão
Habilitações académicas e formação complementar mais relevante:
1997 - Licenciatura em Direito;
2015 - "Ações de Capacitação na área de Contratação Pública - Procedimentos ao abrigo de acordos quadro";
2016 - "Aplicação da eliminação progressiva da redução "remuneratória" e do PPV nas Aquisições de Serviços em 2016";
2016 - Ação de formação interna "Regime Jurídico das Autarquias Locais;
2016 - Código do Procedimento Administrativo - DL 4/2015;
2016 - Seminário "Lei do Orçamento do Estado - 2016";
2016 - Colóquio "Perturbações do Humor - Cuidados Primários e Continuados";
2016 - "O Regime da Contratação Pública no âmbito da celebração de contratos de Aquisição de Bens e Serviços pela AP-EM Revisão",
2017 - Sessão de Esclarecimentos "Lei do Orçamento de Estado 2017 - Implicações na Administração Local";
2017 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados;
2017 - "A transposição das Diretivas Comunitárias e o Novo Código dos Contratos Públicos;
2017 - "Apresentação Técnica Detalhada na NP EN ISO 9001:2015";
2018 - IX Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública;
2018 - Sessão de Esclarecimentos "Lei do Orçamento de Estado de 2018 - Implicações na Administração Local";
2018 - Sessão de Formação "As Principais Novidades da Revisão do Código dos Contratos Públicos";
2018 - Formação Profissional "O Papel do Gestor do Contrato Municipal";
2018 - Conferência "O Combate ao Conluio na Contratação Pública: Eficiência Prevenção e Sanção";
2018 - "RGPD: apresentação e implementação;
2018 - Debate "Gestão de Contratos";
2019 - "Ética e Gestão de Riscos na Administração Pública - Fraude e a Corrupção";
2019 - Sessão de Esclarecimentos: Lei do Orçamento do Estado de 2019 - Implicações na Administração Local;
2019 - A norma ISO 9001:2015;
2019 - Conferência "A Arbitragem em Portugal";
2019 - Sessão Interna de Esclarecimentos: Aplicação GAQ/SGQ;
2019 - "A Figura do Gestor do Contrato prevista no CCP";
2019 - "Avaliação de Propostas em Contratação Pública";
2019 - Conferência "A Descentralização e o Poder Local - As Novas Competências em Debate";
Experiência profissional mais relevante:
2015 - Técnica superior na Câmara Municipal Vila Nova Gaia;
2019 - Despacho 06/DC-GM/2019, subdelegação de competências no âmbito da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços e de Aprovisionamento.
Nota curricular
Nome: Susana Isabel Dias Barbosa
Habilitações académicas e formação complementar mais relevante:
2013 - Licenciatura em Direito;
2015 - "Regime de Férias e Faltas";
2015 - Debate "Que Contratação Pública Queremos?";
2016 - Ação de formação "Regime Jurídico das Autarquias Locais";
2016 - "A execução do Contrato de Empreitada de Obra Pública: perspetivas jurídico-administrativas e técnica";
2017 - "Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISO 90001:2015";
2017 - Ação de formação "Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas;
2017 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados;
2017 - "A transposição das Diretivas Comunitárias e o Novo Código dos Contratos Públicos;
2017 - "Apresentação Técnica detalhada na NP EN ISO 9001:2015";
2017 - "Roadshow de apresentação das alterações ao Código dos Contratos Públicos";
2017 - Seminário - Revisão do Código dos Contratos Públicos;
2018 - Sessão de Formação "As Principais Novidades da Revisão do Código dos Contratos Públicos";
2018 - "Auditores Internos";
2018 - "O Papel do Gestor do Contrato Municipal";
2018 - Conferência "O Combate ao Conluio na Contratação Pública: Eficiência, Prevenção e Sanção";
2018 - RPGD - Privacidade e Proteção de Dados;
2018 - Conferência "A revisão do Código dos Contratos Públicos - as principais novidades";
2018 - Workshop - Contabilidade para a Administração Pública;
2018 - Frequência: X curso de Pós-Graduação em Contratação Pública;
2019 - "Ética e Gestão de Riscos na Administração Pública - a Fraude e a Corrupção";
2019 - Sessão de Esclarecimentos: "Lei do Orçamento do Estado de 2019 - Implicações na Local";
2019 - II Encontro Nacional do Gestor do Contrato Municipal;
2019 - "A norma ISSO 9001:2015";
2019 - Sessão de COACHING os 6 Pilares da Comunicação;
2019 - "Fiscalização, Controlo e Jurisprudência do Tribunal de Contas no âmbito da Contratação Pública";
2019 - "A Figura do Gestor do Contrato prevista no CCP";
2019 - "Avaliação de Propostas em Contratação Pública";
2019 - Conferência "A Descentralização e o Poder Local - As Novas Competências em Debate";
Experiência profissional mais relevante:
2015 - Técnica superior na Câmara Municipal Vila Nova Gaia;
2019 - Despacho 06/DC-GM/2019, subdelegação de competências no âmbito da Divisão Contratação e Empreitadas.
Nota curricular
Nome: António José Oliveira Mota
Habilitações académicas e formação complementar mais relevante:
2008 - Licenciatura em Engenharia Informática pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;
2010 - Mestrado em Engenharia Informática, ramo de Tecnologias de Conhecimento e Decisão, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto.
2019 - Participação no conjunto de conferências, apresentações e esclarecimentos no âmbito dos temas Big Data, Artificial Intelligence e Smart Cities, realizados pela NEBEXT, em Madrid;
2018/2019 - Galileu - Porto - Formador no âmbito de cursos de programação;
2015/2019 - ATEC - Academia de Formação para a Indústria - Formador no âmbito de cursos de programação;
2016/2017 - Rumos - Porto - Formador no âmbito de cursos de programação;
2013/2015 - Galileu - Porto - Formador com acordos na Rumos e Galileu, no âmbito de cursos de programação;
2009/2012 - ISLA Gaia - Formador no âmbito dos programas EFA e RVCC, respeitantes à área de TIC.
Experiência profissional mais relevante:
1995/1999 - Técnico de Eletrónica na Eyssa-Tesis, Tecnologia de Sistemas Eletrónicos, S. A.;
1999/2008 - Técnico de Eletrónica e Eletricidade na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2008 - Especialista de Informática na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Nota curricular
Nome: Manuel Francisco da Cunha e Silva
Habilitações académicas e formação complementar mais relevante:
1993 - Licenciatura em Ciências Jurídicas;
2003 - Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais;
2017 - Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015;
2017 - A transposição das Diretivas Comunitárias e o Novo Código de Contratos Públicos;
2017 - Apresentação técnica detalhada na NP EN ISO 9001:2015.
2018 - Curso de Formação "Regulamento geral de proteção de Dados"
2019 - Conferência C-Days 2019 Centro nacional de Cibersegurança;
2019 - Sessão interna de esclarecimento Aplicação GAQ/SGQ - Câmara Municipal de Gaia;
2019 - Sessão de Esclarecimentos: Lei do Orçamento de Estado de 2019 -Implicações na Administração Local;
Experiência profissional mais relevante:
2002 - Técnico superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2010/2011 - Coordenador do Gabinete de seguros, conforme Despacho 1/DMP/2010.
2019 - Coordenador da Unidade de Gestão de Seguros, conforme Despacho 9/DAG/2019
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