Sumário: Manutenção da designação em comissão de serviço.
Manutenção da designação em comissão de serviço
Atendendo à aprovação da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Loures, publicada, através do Despacho 9712/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de outubro de 2019, e no uso da competência prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei 51/2005 de 30 de agosto, pela Lei 64-A/2008 de 31 de dezembro, pela Lei 3-B/2010 de 28 de abril, pela Lei 68/2013, de 29 de agosto, pela Lei 128/2015, de 03 de setembro, na redação dada pela Lei 64/2011 de 22 de dezembro, mandada aplicar à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, alterada pela Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro, pela Lei 42/2016, de 28 de dezembro, e pela Lei 114/2017, de 29 de dezembro, foi determinado por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal que seja mantida a designação em comissão de serviço até ao final do período da respetiva comissão de serviço dos seguintes Técnicos Superiores:
Luís Jorge Rodrigues de Carvalho no cargo de Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGU), João Pedro Alves Oliveira Silva Costa no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística (DGU), Maria Amélia de Jesus Pardal no cargo de Diretora do Departamento de Obras Municipais (DOM), Ana Paula Alves Santos Silva no cargo de Diretora do Departamento de Educação (DE), Pedro Jorge Borlido Amorim no cargo de Diretor do Departamento de Ambiente (DA), Rui Miguel Rodrigues Máximo Santos no cargo de Chefe da Divisão de Serviços Públicos Ambientais (DSPA), Madalena Rosário Manso Henriques Rosa Neves no cargo de Chefe da Divisão de Zonas Verdes e Floresta (DZVF), Carla Maria Rodrigues Barra da Silva no cargo de Diretora do Departamento de Coesão Social e Habitação (DCSH), Alfredo Augusto Batista Santos no cargo de Diretor do Departamento de Cultura, Desporto e Juventude (DCDJ), Patrícia Lopes Silva no cargo de Chefe da Divisão de Cultura (DC), Filipe João Marques Caçapo no cargo de Diretor do Departamento de Planeamento Financeiro e Aprovisionamento (DPFA), Luís Paulo Moreira Jorge Pereira no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Controlo de Atividades (DPCA), Susana Paula Custódio Santos Fonseca no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira (DGF), Paula Cristina Martins Louro no cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade e Património (DCP), Viriato Semião Ferreira Aguilar no cargo de Chefe da Divisão de Contratação e Aprovisionamento (DCA), Júlio Esteves Ribeiro no cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Modernização Administrativa (DGMA), Paula Rita Marreiros no cargo de Chefe da Divisão de Administração Geral (DAG), Paulo José Veríssimo Soares no cargo de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Qualidade DITQ), Carlos Manuel Rio Santos no cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), Cândido Miguel Nascimento Esteves no cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH), Adília Maria Ferreira no cargo de Chefe da Divisão de Segurança, Saúde Ocupacional e Apoio Psicossocial (DSSOAP), Carlos Manuel Sousa Gomes no cargo de Chefe da Divisão de Atendimento Informação e Comunicação (DAIC), Francisco Manuel Piedade Teixeira no cargo de Chefe da Divisão de Transportes e Oficinas (DTO), Alexandra Maria Carvalho Teixeira Gomes no cargo de Chefe da Divisão Jurídico-Administrativa (DJA) e Rui Jorge Vitorino Alves no cargo de Chefe da Unidade do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC).
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020.
3 de janeiro de 2020. - O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Carlos Santos.
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