Sumário: Manutenção de comissões de serviço e designações em regime de substituição de cargos de direção intermédia de 2.º grau.
Manutenção de comissões de serviço e designações em regime de substituição de cargos de direção intermédia de 2.º grau
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei 115/2012, de 25 de maio e face à necessidade de reestruturar a orgânica da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), foi aprovada a Portaria 263/2019, de 26 de agosto, que aprovou a nova estrutura nuclear, fixando em onze o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da DGPC.
Por meu Despacho 414/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro, e de acordo com o limite fixado pela Portaria 263/2019, de 26 de agosto, foram reorganizadas as unidades orgânicas flexíveis da DGPC e definidas as respetivas competências, com o objetivo de conferir maior operacionalidade e uma acrescida otimização dos recursos disponíveis.
O referido ajustamento ao nível da estrutura flexível da DGPC impõe agora que se proceda à definição do respetivo quadro de dirigentes, por forma a garantir o normal funcionamento dos serviços e facilitar a consolidação da estrutura orgânica resultante das alterações implementadas.
Assim, nos termos do estipulado na alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o artigo 21.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua atual redação, determino:
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, a manutenção, nos seus termos, das comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau:
1.1 - Mestre Cristina Alexandra Polena Pacheco, Chefe de Divisão de Museus e Credenciação (DMC) do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação (DMCC);
1.2 - Licenciado José Carlos de Sousa Cardoso Bessa, Chefe de Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico (DSPA) do Departamento dos Bens Culturais (DBC);
1.3 - Licenciada Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, Chefe de Divisão do Laboratório José de Figueiredo (LJF) do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação (DMCC);
1.4 - Licenciada Paula Cristina Mateus Azevedo, Chefe de Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património (DPGCRFP) do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo (DPGC).
2 - A manutenção em regime de substituição das designações para o exercício dos seguintes cargos de direção intermédia de 2.º grau:
2.1 - Licenciada Ana Cristina Almeida de Sousa, Chefe da Divisão Comercial (DC);
2.2 - Licenciada Maria do Céu Mendes Boavida, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo (DRHEA) do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo (DPGC).
3 - Atento ao disposto no n.º 1 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a designação, em regime de substituição, do seguinte pessoal de direção intermédia de 2.º grau, cujas notas curriculares em anexo demonstram a aptidão e o perfil adequados ao exercício dos cargos:
3.1 - Doutora Ana Paula Valente Figueiredo, Chefe de Divisão de Arquivo, Documentação e Bibliotecas/Forte de Sacavém (DADB/FS) do Departamento dos Bens Culturais (DBC);
3.2 - Doutora Sandra Cristina de Jesus Vaz Costa Marques de Almeida, Chefe de Divisão de Comunicação e Informática (DCI);
3.3 - Mestre Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino, Chefe de Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial (DPIMI) do Departamento dos Bens Culturais (DBC).
4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de janeiro de 2020, ficando ratificados todos os atos praticados pelos dirigentes suprarreferidos.
15 de janeiro de 2020. - A Diretora-Geral, Paula Araújo Pereira da Silva.
ANEXO
Notas curriculares
Ana Paula Valente Figueiredo
Doutorada em Arte, Património e Restauro (2009), pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com a tese "Os Conventos Franciscanos da Real Província da Conceição - análise histórica, tipológica, artística e iconográfica". Pela mesma faculdade, é Mestre em Arte, Património e Restauro (2000) e licenciada em História - variante de História da Arte (1990).
Técnica superior da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC)/Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)/Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) (2000 - data presente), tem desenvolvido as suas funções essencialmente no domínio das competências afetas ao Forte de Sacavém ou Reduto do Monte de Cintra, em Sacavém, destacando-se genericamente as seguintes áreas de trabalho: Produção, coordenação e gestão da base de dados IPA (Inventário do Património Arquitetónico), compreendendo a produção, atualização e pré-inventariação de monumentos ou sítios com valor patrimonial e/ou histórico, de diferentes tipologias e envolvendo o seu património integrado, com investigação arquivística e bibliográfica, levantamento no terreno de dados e fotografias e execução do texto de registo das fichas IPA, com particular incidência sobre o património religioso; Participação na conceção, produção e gestão de metodologias e instrumentos de inventariação; Participação nas iniciativas de ação educativa, formação, sensibilização e divulgação do Património Arquitetónico.
Desenvolveu ainda atividade em regime de prestação de serviços na década de 90, nomeadamente na qualidade de docente em cursos de formação teórico-práticos de curta duração na área do património cultural (Escola de Artes e Ofícios Tradicionais Portugueses; Museu Nacional do Azulejo; Palácio Nacional da Pena; Escola Profissional da Recuperação do Património de Sintra) e também como participante em programas de estudo multidisciplinar do Mosteiro de Santa Maria de Belém (1990) e da Sé de Lisboa (1998-2000) organizados pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Tem participado em encontros culturais e científicos, com apresentação de várias comunicações e ações de divulgação, e publicado alguns artigos no âmbito da sua atividade profissional.
Sandra Cristina de Jesus Vaz Costa Marques de Almeida
Doutorada em História, na especialidade de Arte Património e Teorias de Restauro pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2010), Mestre em História da Arte pela Faculdade de Ciências da Universidade Nova de Lisboa (1999) e licenciada em História - variante de História da Arte pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1992).
É investigadora integrada do ARTIS-FLUL, Instituto de História da Arte da mesma Faculdade e investigadora associada do DECIVIL-Arquitetura do Instituto Superior Técnico. Desempenhou funções docentes na Faculdade de Letras de 2009 a 2011 como Assistente Convidada.
Técnica Superior da DGPC, no desempenho das suas funções é autora e coautora de livros e artigos científicos nacionais e internacionais no âmbito da História da Arte, da Arquitetura, das Cidades e da Instituições.
Desenvolve e coordena ações de investigação, salvaguarda e divulgação do património cultural português tais como curadoria de exposições, estudos, edições, encontros técnicos e científicos nacionais e internacionais. É representante suplente da DGPC no Grupo de Trabalho para o Património Mundial - Comissão Nacional da Unesco, membro do Grupo de Trabalho da Marca Património Europeu, foi membro do Grupo de Trabalho para o Ano Europeu do Património Cultural e membro do Grupo de Trabalho do Plano Estratégico da DGPC (2016-2019).
Integrou os quadros da carreira técnica superior do IGESPAR, I. P. (2004-2012) e IPPAR (1998-2004). No Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) desempenhou funções como técnica superior de inventário no âmbito do Projeto de Inventário do Património Cultural Móvel de dezembro de 1994 a setembro de 1998. No Museu Nacional de Machado de Castro (MNMC) onde desempenhou funções como técnica superior de inventário no âmbito do Projeto de Inventário do Património Cultural Móvel de outubro de 1993 a novembro de 1994.
Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino
Mestrado em Relações Interculturais, pela Universidade Aberta, com a dissertação "Museu - Espaço de Representação, Educação e Relacionamento Intercultural" (2002). Licenciatura em Antropologia Cultural, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com a dissertação "Xailes - Mulheres de uma Aldeia Transmontana" (1983).
Carreira profissional:
Assessora do gabinete da Diretora-Geral do Património Cultural e membro do Comité Executivo do Museu de Peniche (2017 - data presente). Exerceu funções de Técnica Superior na Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial (2014-2016) e na Divisão de Museus e Credenciação da DGPC (2012-2014). Subdiretora do Centro de Lusofonia Global do IICT - Instituto de Investigação Científica Tropical (2011-2012). Diretora do Departamento de Serviços de Apoio à Investigação e do Centro de Atividades de Preservação e Acesso do Património do IICT (2009-2011). Assessora do gabinete do Presidente do IICT e Coordenadora da Área da Promoção Externa e TV Ciência do IICT (2005 - 2009). Técnica superior e de investigação no Departamento de Ciências Etnológicas e Etnomuseológicas do IICT e de cocoordenadora da Área de Educação do Museu Nacional de Etnologia (1989-2005). Professora de Etnomuseologia no Instituto de Artes e ofícios da Fundação Ricardo Espírito (1997-1998). Professora de Antropologia do Curso de Psicologia Social da Universidade Lusófona (1994-1996). Professora do ensino básico e secundário público (1981-1989).
Experiência profissional mais relevante:
Coordenação do projeto da DGPC de instalação do Museu Nacional da Resistência e Liberdade na Fortaleza de Peniche;
Coautoria do Programa Museológico do Museu Nacional Resistência e Liberdade;
Coordenação executiva das Exposições da DGPC "Por teu Livre Pensamento" na Fortaleza de Peniche e "Rota das Catedrais" no Palácio Nacional da Ajuda;
Coordenação executiva dos projetos do Orçamento Participativo de Portugal atribuídos à DGPC;
Responsável pelo projeto de pesquisa etnográfica "Construtores de Cavaquinho" e pela promoção das "Bases de Dados Kit de recolha de património imaterial" da DGPC e DGE;
Instrução dos procedimentos de candidatura à credenciação do Museu Municipal de Ourém, do Ecomuseu do Barroso, do Museu Municipal de Sesimbra, do Museu do Instituto de Engenharia do Porto, do Museu da Marioneta e do Museu Militar de Elvas e sua integração na Rede Portuguesa de Museus;
Coordenação dos trabalhos de inventário, preservação e divulgação das coleções científicas do IICT;
Coordenação executiva das exposições e dos catálogos do IICT, "Saber Tropical", "Missões Científicas nos Trópicos", "Um Mundo de Insetos", "A Aventura das Plantas" e "Cidades da CPLP";
Coordenação das atividades de implementação das plataformas informáticas, "Saber Tropical", "Arquivo Histórico Digital" e "Rede de Investigação da CPLP" do IICT;
Produção executiva de conferências científicas, workshops e encontros do IICT em Portugal, Cabo Verde e Moçambique em parceria com instituições universitárias, CPLP e Banco Mundial;
Produção executiva de publicações científicas do IICT e de eventos de divulgação de ciência como a Noite Europeia dos Investigadores;
Autora do projeto expositivo e de educação intercultural "Panos de Cabo Verde e Guiné-Bissau" do Museu Nacional de Etnologia;
Orientação de estágios de licenciatura em Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa;
Responsável do plano museológico do Museu Municipal do Montijo;
Antropóloga do Estudo de Impacto Ambiental da Barragem do Castelo do Bode e do Estudo de Impacto Sociodemográfico da Construção da Barragem da Lapa;
Coautora do Projeto empresarial "Percursos, Itinerários Culturais".
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