Sumário: Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF de diversas especialidades.
Artigo único
1 - Ao abrigo da Subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 7754/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 03 de setembro e da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 40/2019, de 22 de março, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 5 do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 3664/CG, de 23 de setembro de 2019, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1569/SEO/2019, de 18 de setembro de 2019 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 861/2019-SEAEP, de 20 de setembro de 2019, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Alferes, nos termos do artigo 58.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:
Alferes:
ASPOF MEDDENT 141141 B, Sónia Raquel Cruz Fernandes Ferreira - DS
ASPOF MEDDENT 141140 D, Silvía Apolinário Simões - DS
ASPOF PSI 141150 A, Sara Ferreira Reis - CPSIFA
ASPOF PSI 141149 H, Sara Costa Caseiro - CPSIFA
ASPOF RHL 141151 K, Sebastião Miguel Reis Sabino - CRFA
ASPOF RHL 141153 F, Pedro Alexandre Felisberto Martins - BA4
ASPOF RHL 141154 D, Elisa Cristina Mateus Contreiras - BA11
ASPOF RHL 141157 J, Rúben José da Silva Gomes - BA4
ASPOF RHL 141161 G, Ricardo Jorge Santos Silvano - CZAA
ASPOF RHL 141155 B, Rodolfo Fernandes Esteves - CA
ASPOF RHL 141159 E, Ricardo Manuel da Cruz Ribeiro - AHFA
ASPOF RHL 141152 H, Beatriz Miguel dos Santos - CRFA
ASPOF RHL 141156 L, João Bagagem Moreira Monteiro - BA5
ASPOF TABST 141162 E, Jorge Manuel Lucas Freitas Gonçalves - BA1
ASPOF TABST 141163 C, João Carrasquinho Brandão - CME
ASPOF TMMA 141164 A, Gonçalo António Andrade Fernandes - BA5
ASPOF TMMA 141375 K, André Filipe Lopes de Brito - BA1
ASPOF TMMA 141165 K, Ricardo Manuel da Costa Carvalho - BA11
ASPOF TPAA 141188 J, Guilherme Pedro do Carmo M. Afonso Antunes - DP
ASPOF TPAA 141189 G, Luísa Gouveia Viveiros - DS
ASPOF TPAA 141195 A, Daniela Rodrigues da Silva - CRFA
ASPOF TPAA 141193 E, Sara da Rocha Dias - SJD
ASPOF TPAA 141196 K, Rínia Edvânia José Pedro - UAL
ASPOF TPAA 141191 J, Rita Alexandra Oyaneder Reyes - BA4
ASPOF TPAA 141187 L, Tiago Filipe Cova Baltazar - AT1
ASPOF TS 141200 A, Tiago Filipe Matos Correia - HFAR-PL
ASPOF TS 141203 F, Diana Lúcia Aleixo Ciprião - HFAR-PL
ASPOF TS 141197 H, João Pedro Lopes dos Santos - ESSM
ASPOF TS 141198 F, Vítor Alexandre Pereira Freire - HFAR-PL
ASPOF PA 141144 G, Orlando Emanuel Louro C. Marques Antunes - BA6
ASPOF PA 141145 E, João Carlos Ferreira Abreu - BA11
ASPOF PA 141146 C, Fábio André de Sousa Teixeira - AT1
ASPOF PA 141147 A, Diogo Filipe Nicau Viegas - BA11
ASPOF PA 141148 K, André Filipe Ramos Guerreiro Jordão - BA4
ASPOF TINF 141376 H, Rúben Artur Pereira Serrano - DCSI
ASPOF TINF 141186 B, Diogo Filipe Coelho Machado - DCSI
ASPOF TINF 141179 K, Gonçalo Pinhão Almeida - BA4
ASPOF TINF 140565 K, Ricardo Antunes Pinto - AFA
ASPOF TOCC 141174 J, Ana Filipa Ramos de Oliveira - DIRCSI
ASPOF TOMET 141181 A Pedro Duarte Souto Ferreira Martins - CA
ASPOF TOMET 141182 K João Pedro Alves Pereira - CA
ASPOF TOPS 141183 H Ana Rita Lei da Silva - BA4
ASPOF TOPS 141184 F Adriana Filipa Simões Heleno - CZAA
ASPOF TOPS 141185 D Arsenie Badarau - CZAA
2 - Contam a antiguidade desde 15 de dezembro de 2019 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
16 de dezembro de 2019. - O Diretor do Pessoal, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General.
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