Sumário: Diversos assuntos respeitantes a recursos humanos, publicados no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:
Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com este Município com os seguintes trabalhadores, na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:
Por Tempo Indeterminado:
Assistente Operacional - Posição 4 e Nível 4 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 1 de abril de 2019:
Cátia Marina Batista Gomes Custódio;
Fábio Tomé Matos Simões;
Filomena Conceição Mouro Gonçalves Palos;
Orlando José Vitorino Norte.
Efeitos a 2 de maio de 2019:
Andreia Isabel da Silva Gonçalves Oliveira.
Efeitos a 9 de julho de 2019:
Cátia Sofia Gomes Pereira Jerónimo.
Efeitos a 28 de outubro de 2019:
Jorge Manuel Valente Cardoso.
Assistente Técnica - Posição 1 e Nível 5 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 15 de outubro de 2019:
Marta Sofia da Silva Mendes Gabriel.
Técnico Superior - Posição 2 e Nível 15 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 2 de julho de 2019:
Inês do Patrocínio Ventura Baptista;
Jonny Fernando Alves Pires;
Mónica Cristina Fragosos Oliveira.
Efeitos a 9 de setembro de 2019:
João Pedro Gonçalves Ribeiro.
Efeitos a 1 de outubro de 2019:
Maria Helena Paulo da Cunha Freitas.
Efeitos a 15 de outubro de 2019:
Maria de Lá Salete Rato Simões Bexiga.
A Termo Resolutivo Certo, pelo período de 12 meses
Assistente Operacional - Posição 4 e Nível 4 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 7 de janeiro de 2019:
Ana Carina Teixeira Henriques Ferreira.
Efeitos a 21 de janeiro de 2019:
Carina Filipa Tavares Monteiro;
Margarida Simões Santos.
Efeitos a 1 de abril de 2019:
Ozani Clarisse da Silva.
Efeitos a 14 de abril de 2019:
Júlia Amorim Viana.
Efeitos a 15 de abril de 2019:
Patrícia Alexandra Campos Silva.
Efeitos a 2 de setembro de 2019:
Isabel Catarina Matete;
Maria Lucília Almeida Lopes Farragolo;
Rute Isabel Coelho da Silva Marques;
Sheila Mohomed Juma Ikbal.
Efeitos a 9 de setembro de 2019:
Mafalda Sofia Limões Mendes Rodrigues;
Paula Cristina Pereira Felix;
Tânia Sofia Silveira Duarte.
Efeitos a 1 de outubro de 2019:
Maria José Vilela Pereira.
Período experimental
Foi homologada por despacho do signatário, datado de 22 de julho de 2019, a conclusão do período experimental sem sucesso da trabalhadora Marta Sofia Viana da Silva, da carreira/categoria de assistente operacional, na sequência do recrutamento por procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 112, de 9 de junho de 2017;
Foi ainda homologada por despacho do signatário, datado de 22 de julho de 2019, a conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores: Ana Carina Teixeira Henriques Ferreira, Ana Clara dos Santos Mota Ribeiro, Daniela Filipa Faria Alves, Iolanda Marília Rodrigues Brites, Irina Alexandra dos Santos Pedro, Joana Rocha Saraiva, Mafalda Sofia de Valle Flor Almeida Baptista, Margarida Simões Santos, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 112, de 9 de junho de Foi homologada por despacho do signatário, datado de 27 de julho de 2019, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Susana da Silva Gaspar, para a carreira/categoria de Técnica Superior, área de Ciências da Nutrição, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 145, de 1 de agosto de 2017;
Consolidação da mobilidade na categoria
Foram autorizadas as consolidações da mobilidade na categoria nesta Câmara Municipal, dos seguintes trabalhadores:
Efeitos a 20 de março de 2019:
Assistente Operacional, posição 4 e nível 4 da tabela remuneratória única
João Filipe Carrega Matos, assistente operacional, posição 4 e nível 4 da tabela remuneratória única, do Mapa de Pessoal da Junta da União de Freguesias Pontinha e Famões;
Luís Henriques de Almeida Fontes, assistente operacional, posição 4 e nível 4 da tabela remuneratória única, do Mapa de Pessoal Junta da União de Freguesias Pontinha e Famões,
Efeitos a 1 de setembro de 2019:
Assistente Técnica, posição 6 e nível 11 da tabela remuneratória única
Maria João da Costa Formiga Dias, do Mapa de Pessoal da Universidade Aberta;
Efeitos a 1 de outubro de 2019:
Técnica Superior, posição 3 e nível 19 da tabela remuneratória única
Lúcia Marina Dias Fernandes, do Mapa de Pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.;
Técnica Superior, posição 2 e nível 15 da tabela remuneratória única
Maria Manuel de Oliveira Borges Carneiro, do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.
Efeitos a 1 de outubro de 2019:
Assistente Técnica, posição 1 e nível 5 da tabela remuneratória única
Ana Cristina Gouveia Moura Macedo, do Mapa de Pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal;
Ilda Isabel Morgado Laranjeira, do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Oeiras;
Sílvia Regina Ferreira das Neves de Melo, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Avenidas Novas;
Efeitos a 15 de outubro de 2019:
Assistente Técnica, posição 6 e nível 11 da tabela remuneratória única
Maria João da Costa Formiga Dias, do Mapa de Pessoal da Universidade Aberta;
Efeitos a 24 de outubro de 2019:
Assistente Técnico, posição 1 e nível 5 da tabela remuneratória única
David José Prazeres Leiroz, do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal do Cadaval.
Consolidação de mobilidade intercarreiras
Por despacho do signatário, foram autorizadas as consolidações da mobilidade intercarreiras, dos assistentes técnicos do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas, na carreira/categoria de Técnico Superior:
Efeitos a 1/10/2019;
Técnica Superior - posição 2, nível 15 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 1.201,48 (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos):
Anabela Maria Lopes Louro;
Cândida Isabel Adelino Lopes;
Cecília de Lurdes Leal Velez;
João Pedro Barreiro Henriques;
Paula Alexandra Dias Silva Taranta;
Sara Cristina Carvalho Matos Oliveira Costa;
Telma Maria Silveira Teixeira;
Teresa Maria Neto Afonso.
Dos assistentes operacionais do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas, na carreira/categoria de Assistente Técnico:
Efeitos a 1/10/2019;
Assistente Técnico - posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 683,13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos):
João Carlos Ferreira Morais;
José António Velez da Cruz;
Lurdes Maria de Sousa Maia, era assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas;
Manuel Eduardo Carvalho Gomes;
Maria Dolores Garcia Faustino;
Maria Sara Caseiro dos Santos Teixeira;
Milita Lumen Santo Socorro Milheiro Henriques;
Rita Sofia Pândega Calhau;
Sónia Cristina Gomes Pereira.
Consolidação de mobilidade intercategorias
Da assistente técnica do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas, Áurea Filipa dos Santos Pereira, na categoria de Coordenadora Técnica;
Efeitos a 1/10/2019;
Coordenadora Técnica - posição 1, nível 14 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 1.149,99 (mil cento e quarenta e nove euros e noventa e nove cêntimos):
Da assistente operacional do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas, Ângela Maria Figueiredo Silva, na categoria de Encarregada Operacional;
Efeitos a 1/10/2019;
Encarregada Operacional - posição 1, nível 8 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 837,60 (oitocentos e trinta e sete euros e sessenta cêntimos):
Foram cumpridas as formalidades legalmente exigidas.
Comissão de serviço, pelo período de três anos
Efeitos a 29 de maio de 2019;
Designado, Fernando Manuel Rebelo Luís Morais, como Coordenador Municipal de Proteção Civil, por despacho do signatário, proferido nos termos do disposto no artigo 14.º-A, da Lei 65/2007 de 12 de novembro, na sua redação atual, conjugado com o Decreto-Lei 44/20169, de 1 de abril;
Efeitos a 22 de julho de 2019;
Nos termos e para os efeitos do estatuído no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, aplicada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto e na sequência dos despachos de designação proferidos pelo signatário, torna-se público que foram designados, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos, os seguintes dirigentes:
Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Cultura e Turismo - Helena Fernanda Teixeira Morais do Nascimento Jardim.
A designada supra corresponde ao perfil previamente definido para prosseguir as atribuições da respetiva unidade orgânica.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da designada:
Nota curricular
I - Identificação
Nome: Helena Fernanda Teixeira Morais do Nascimento Jardim
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 2 dezembro de 1966
II - Habilitações Académicas e Profissionais:
Mestrado em Família e Sociedade, ISCTE - (2006)
Pós-Graduação em Família e Sociedade, ISCTE - (2003)
Licenciatura em Sociologia - ISCTE - (1993)
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 1 de outubro de 2018 está designada, em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Cultura e Turismo;
De 18 de janeiro de 2016 a 30 de setembro de 2018 - em regime de substituição no cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, como Chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Património Cultural e Bibliotecas;
De 3 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015 - Coordenadora do Setor de Bibliotecas;
De 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, em regime de substituição, no cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, como Chefe da Divisão de Bibliotecas; De 16 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 - Coordenadora do Setor de Bibliotecas e Arquivo Histórico,
De 25 de junho de 2001 a 30 de outubro 2006 - Coordenadora do Setor de Dinamização Cultural e Associativismo Cultural;
IV - Formação profissional
Formações diversas na área de biblioteca, cultura e turismo.
V - Outros
Diversos artigos publicados em revistas/jornais,
Coordenação da Revista Livros de Portugal (1993 a 2001).
Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Gestão Patrimonial - Joaquim Fernando Constantino Coelho.
O designado supra corresponde ao perfil previamente definido para prosseguir as atribuições da respetiva unidade orgânica.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do designado:
Nota curricular
I - Identificação
Nome: Joaquim Fernando Constantino Coelho
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 11 de maio de 1977
II - Habilitações Académicas e Profissionais
Licenciatura em Direito - Universidade Autónoma de Lisboa (2003)
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas Desde 1 de outubro de 2018 está designado, em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Patrimonial;
De 27/09/2017 a 30/09/2018 esteve em comissão de serviço, como Coordenador do Gabinete de Gestão Patrimonial e de Administração Geral, cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau;
De 03/08/2015 a 26/09/2017 esteve em regime de substituição, como Coordenador do Gabinete de Gestão Patrimonial e de Administração Geral, cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau;
De 2009 a 2/8/2015 - Técnico Superior, Jurista.
IV - Formação Profissional:
Formações diversas na área de direito.
Coordenador do Gabinete de Planeamento Estratégico e Projetos Especiais, nível equiparado a Chefe de Divisão - Mário José César Cantinho.
O designado supra corresponde ao perfil previamente definido para prosseguir as atribuições da respetiva unidade orgânica.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do designado
Nota curricular
I - Identificação
Nome: Mário José César Cantinho
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 9 dezembro de 1972
II - Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Arquitetura do Planeamento Urbano e Territorial - Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa - (1998).
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 1 de outubro de 2018 - Coordenador de Gabinete de Planeamento Estratégico e Projetos Especiais, nível equiparado a Chefe de Divisão.
De 2001/2018 - Técnico Superior no Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico/Divisão de Planeamento Urbanístico e Projetos Estruturantes.
IV - Formação Profissional
Formação na área do Planeamento Estratégico e Reabilitação Urbana;
Outras formações em áreas diversas.
Na sequência dos despachos de designação proferidos pelo signatário a 25 de setembro de 2019, faz-se público que foram designados, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos, os seguintes dirigentes:
Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão Jurídica e Organização Municipal - Raquel de Castro Reis.
A designada supra corresponde ao perfil previamente definido para prosseguir as atribuições da respetiva unidade orgânica.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da designada:
Nota curricular
I - Identificação:
Nome: Raquel de Castro Reis
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 23 de junho de 1971
II - Habilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em Direito - Universidade Clássica de Lisboa, (1997).
III - Experiência profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 1 de outubro de 2018 está designada, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão Jurídica e de Organização Municipal;
De 2008 a 2018 - técnica superior (Jurista);
IV - Formação profissional
Formações diversas na área de Direito, designadamente no Regime Jurídico de Aquisição de Bens e Serviços, de Empreitadas de Obras Públicas, Direito das Contra - Ordenações, e Contencioso Administrativo.
Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau - Gabinete de Saúde - Cristina Maria França Pedroso Saraiva.
A designada supra corresponde ao perfil previamente definido para prosseguir as atribuições da respetiva unidade orgânica.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da designada:
Nota curricular
I - Identificação
Nome: Cristina Maria França Pedroso Saraiva
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 9 de novembro de 1970
II - Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Investigação Social Aplicada - Universidade Moderna - (1995)
III - Experiência Profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 1 de outubro de 2018 está designada, em regime de substituição, no Cargo de Coordenadora do Gabinete de Saúde, Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau;
De 12/01/2018 a 30/09/2018, exerceu funções de Coordenadora do Gabinete de Saúde, Igualdade e Cidadania;
De 20/09/2001 a 11/01/2018 - Técnica Superior, na área Social e da Saúde.
IV - Formação Profissional
Formações em diversas áreas, designadamente na Prevenção da Exclusão social e Promoção Global da Saúde, prevenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências de Substâncias Psicoativas.
Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau - Gabinete de Juventude - Guida Maria Morais Uvaldo Salgueiro.
A designada supra corresponde ao perfil previamente definido para prosseguir as atribuições da respetiva unidade orgânica.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da designada:
Nota curricular
I - Identificação
Nome: Guida Maria Morais Uvaldo Salgueiro
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 9 de fevereiro de 1974
II - Habilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em Serviço Social - Instituto Superior de Serviço Social (1998)
III - Experiência profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 1 de outubro de 2018 está designada, em regime de substituição, no Cargo de Coordenadora do Gabinete de Juventude, Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau.
De 31/01/2014 a 30/09/2018, exerceu funções de Coordenadora do Setor de Juventude, na Divisão de Inovação Social e Projetos Educativos;
De 1999 a 2014 - Técnica Superior, na área do Serviço Social.
IV - Formação profissional
Formações diversas na área da Intervenção Social.
Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau - Gabinete de Projeto de Reconversão Urbana de Áreas Críticas - Marco Alexandre Reis da Silva Oliveira.
O designado supra corresponde ao perfil previamente definido para prosseguir as atribuições da respetiva unidade orgânica.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do designado:
Nota curricular
I - Identificação
Nome: Marco Alexandre Reis da Silva Oliveira
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 29 de maio de 1974
II - Habilitações académicas e profissionais:
Mestrado em Gestão Arquitetónica e do Ambiente Urbano - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (2008)
Licenciatura de Arquitetura - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (2004)
III - Experiência profissional:
Na Câmara Municipal de Odivelas:
Desde 1 de outubro de 2018 está designado, em regime de substituição, no Cargo de Coordenador do Gabinete de Projeto e Reconversão Urbana de Áreas Criticas, Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau;
De 21/08/2014 a 30/09/2018, exerceu funções de Coordenador do Setor de Reconversão Urbana e Áreas Criticas, na Divisão de Reabilitação e Reconversão Urbana;
De 2007 a 2014 - Técnico Superior, na área de Arquitetura.
IV - Formação profissional
Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho - Nível V - (2008);
Formações diversas na área de Arquitetura.
Nomeação em regime de substituição
Foram nomeados os Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Odivelas, abaixo mencionados, nos cargos e efeitos referidos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, adaptado à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto:
Fernando Miguel Durão Sardinha - Chefe da Divisão de Educação - Efeitos a 2 de setembro de 2019;
Rui Miguel da Costa Barata - chefe da Divisão de Desenvolvimento Desportivo - Efeitos a 3 de setembro de 2019.
Cessação da comissão de serviço
Efeitos a 8 de setembro de 2019.
A pedido do próprio, foi autorizada, por despacho do signatário, a cessação da comissão de serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Desportivo, do técnico superior do mapa de pessoal deste Município, Carlos Alexandre Bargado Lérias.
Extinção do vínculo de emprego público
Cessaram, o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado), os seguintes trabalhadores:
Por motivo de exoneração:
Efeitos a 1 de abril de 2019:
Catarina Pinto da Costa;
Assistente Operacional - posição 4 e nível 4, da tabela remuneratória única.
Efeitos a 3 de maio de 2019:
João Manuel Marques Matias;
Assistente Operacional - posição 4 e nível 4, da tabela remuneratória única.
Efeitos a 1 de agosto de 2019:
Bruno Miguel Oliveira Gomes Varela;
Assistente Operacional - posição 4 e nível 4, da tabela remuneratória única.
Efeitos a 19 de agosto de 2019:
Hugo Miguel Costa de Melo;
Assistente Operacional - posição 4 e nível 4, da tabela remuneratória única.
Por motivo de rescisão do Contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo
Efeitos a 6 de setembro de 2019
Adriana Cardoso Galzerani:
Assistente Operacional - posição 4 e nível 4, da tabela remuneratória única
Por motivo de falecimento:
Efeitos a 24 de agosto de 2019:
Alice Mabília dos Santos Silva;
Técnica Superior - posição 10 e nível 45 da tabela remuneratória única
Efeitos a15 de outubro de 2019:
José António Rodrigues Pinto;
Assistente Operacional - posição 4 e nível 4 da tabela remuneratória única
Por motivo de aposentação:
Efeitos a 1 de abril de 2019:
Maria Elisa da Assunção Rodrigues Pimentel,
Assistente Operacional - posição 4 nível 4 da tabela remuneratória única
Efeitos a 1 de maio de 2019:
José António Alves Duarte;
Técnico Superior - posição 2 e nível 15 da tabela remuneratória única
Efeitos a 1 de junho de 2019:
Estefânia António Macedo Correia;
Assistente Operacional - posição 5 e nível 5 da tabela remuneratória única
Efeitos a 1 de agosto de 2019:
Maria Adelaide Afonso Batista Horta;
Assistente Operacional - posição 5 e nível 5 da tabela remuneratória única
Efeitos a 1 de outubro de 2019:
José António Lourenço Pereira;
Assistente Operacional - posição 11 e nível 11 da tabela remuneratória única
Por motivo de reforma: Efeitos a 10 de maio de 2019:
Manuel António Gonçalves Barroso Rodrigues;
Assistente Operacional - posição 4 e nível 4 da tabela remuneratória única
Efeitos a 1 de julho de 2019:
Constantina Maria Batina de Gouveia Madeira;
Assistente Operacional - posição 4 e nível 4 da tabela remuneratória única
Efeitos a 30 de setembro de 2019:
Leontina de Jesus Ferreira dos Santos;
Assistente Operacional - posição 4 e nível 4 da tabela remuneratória única
Efeitos a 1 de outubro de 2019:
Laura Maria Matos Martins Paiva;
Assistente Operacional - posição 4 e nível 4 da tabela remuneratória única
20 de novembro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.
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