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Aviso 16838/2019, de 22 de Outubro

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Sumário

Concurso externo de ingresso tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do IST, para a área de Tecnologias de Informação e Comunicação - Sistemas (26/TA/2019)

Texto do documento

Aviso 16838/2019

Sumário: Concurso externo de ingresso tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do IST, para a área de Tecnologias de Informação e Comunicação - Sistemas (26/TA/2019).

Concurso externo de ingresso tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do IST, para a área de Tecnologias de informação e Comunicação - Sistemas (26/TA/2019).

Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 28.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, aplicável de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que, após parecer prévio positivo do Reitor da Universidade de Lisboa, de 12 de agosto de 2019, e por despacho do Presidente do Instituto Superior Técnico, de 1 de setembro de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de dez dias úteis a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso externo de ingresso para admissão a estágio, tendo em vista o preenchimento de 01 (um) posto de trabalho, na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, previstos no Mapa de Pessoal do Instituto Superior Técnico, na área de atividade de Tecnologias de informação e Comunicação - Sistemas.

Legislação aplicável: Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março, Portaria 358/2002, de 3 de abril, Lei 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com a Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto, e as alterações introduzidas pelas Leis 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, 42/2016, de 28 de dezembro, 25/2017, de 30 de maio, 70/2017, de 14 de agosto, 73/2017, de 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto e 71/2018, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei 6/2019, de 14 de janeiro (doravante designada por LTFP), Lei 71/2018, de 31 de dezembro, diploma que aprovou o Orçamento de Estado para 2019 (doravante designada por LOE 2019), e Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro (diploma que aprovou a tabela remuneratória única).

Para os efeitos previstos no artigo 34.º do Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado em anexo pela Lei 25/2017, de 30 de maio, a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) emitiu, a 9 de setembro de 2019, a declaração de inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional, com o perfil adequado ao exercício das funções identificadas como necessárias para o posto de trabalho em causa.

1 - Prazo de validade: o concurso visa exclusivamente a ocupação do posto de trabalho acima mencionado, caducando com o respetivo preenchimento.

2 - Local de trabalho: Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda (Avenida Rovisco Pais, 1049-001 Lisboa), Campus do Taguspark (Av. Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, 2744-016 Porto Salvo) ou Campus Tecnológico e Nuclear (Estrada Nacional 10, 2695-066 Bobadela).

3 - Área e conteúdo funcional: ao posto de trabalho a preencher correspondem as funções descritas no artigo 2.º da Portaria 358/2002, de 3 de abril. O trabalhador recrutado desempenhará designadamente as seguintes funções:

a) Funções de arquitetura, planeamento, gestão e operação de sistemas informáticos;

b) Administração de sistemas operativos servidor Linux, nomeadamente nas vertentes de: autenticação (LDAP, Kerberos, RADIUS, CAS e SAML), gestão de configurações (Chef, Salt, Puppet e Ansible), criação de pacotes (rpm, deb e ebuild), configuração de bcache e lvm, sistemas de armazenamento distribuído (CEPH, OCFSv2, OpenAFS e NFS);

c) Gestão de backups e arquivo de dados;

d) Deteção e análise de incidentes de segurança informática;

e) Instalação e gestão de sistemas de virtualização (OpenStack e OpenNebula);

f) Configuração de servidores web baseados em Nginx e Apache2;

g) Gestão operacional de centros de dados com utilização de ferramentas de inventário de alojamentos;

h) Gestão de sistemas de monitorização e recolhas de estatísticas baseados em Nagios, Cacti e Zenoss;

i) Utilização de aplicações informáticas Request Tracker, FenixEdu, Dot, Drive.IST, OpenDCIM e GLPI.

4 - Remuneração: O posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado obedecerá aos limites impostos pelo artigo 21.º da LOE 2019. A remuneração mensal é fixada de acordo com o Mapa I anexo ao Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março, e a Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, por força da integração prevista no artigo 5.º da Lei 75/2014, de 12 de setembro. A remuneração mensal corresponde ao nível remuneratório entre o 23.º e o 24.º, num montante pecuniário de 1 647,74 (euro) (mil seiscentos e quarenta e sete euros e setenta e quatro cêntimos), após aprovação em estágio, com a duração de seis meses, com classificação não inferior a Bom (14 valores), nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 8.º e do artigo 10.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março. Durante o estágio, a remuneração mensal corresponde ao nível remuneratório entre o 18.º e o 19.º, num montante pecuniário de 1 373,12 (euro) (mil trezentos e setenta e três euros e doze cêntimos).

5 - Nos termos do n.º 4 do artigo 30.º da LTFP, após parecer favorável do Reitor da Universidade de Lisboa, de 12.08.2019, o presente recrutamento efetua-se de entre trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido e, ainda, de entre trabalhadores com vínculo de emprego público a termo resolutivo, certo ou incerto, ou sem vínculo de emprego público previamente constituído.

6 - Requisitos de admissão:

6.1 - Requisitos gerais:

São requisitos de admissão necessários à constituição do vínculo de emprego público os constantes do n.º 1 do artigo 17.º da LTFP e do n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, sob pena de exclusão do procedimento:

i) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;

ii) Ter 18 anos de idade completos;

iii) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;

iv) Possuir robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

v) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.

6.2 - Requisitos habilitacionais: Licenciatura no domínio da Informática.

6.3 - Requisitos preferenciais: Experiência comprovada em gestão de plataformas baseadas em sistemas operativos Unix/Linux e Microsoft Windows. Experiência comprovada em aplicações como mdadm, corosync, DRBD, Chef, Python/Django. Conhecimentos básicos em redes de computadores, usando protocolos TCP e UDP em redes dual-stack IPv4 e IPv6. Conhecimentos básicos em infraestruturas de virtualização baseadas em OpenStack Queens. Conhecimentos avançados nas tecnologias de controlo de versões Git e Chef em ambientes de CI/CD baseados em Gitlab-CI.

7 - Os candidatos devem reunir os requisitos referidos nos números anteriores até à data limite de apresentação das candidaturas.

8 - O ingresso na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, depende da aprovação em estágio, com a duração de seis meses, com classificação não inferior a Bom (14 valores), conforme previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 8.º e no artigo 10.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março.

9 - Prazo e forma para apresentação das candidaturas:

9.1 - Prazo: 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho.

9.2 - Forma: As candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, em suporte de papel, mediante preenchimento de formulário, disponível em http://drh.tecnico.ulisboa.pt/files/sites/45/r6_v3_formulario_procedimento_concursal.dot, datado e assinado, dirigido ao Presidente do IST, onde constem os seguintes elementos:

a) Identificação do concurso a que apresenta candidatura;

b) Identificação completa do candidato;

c) Dados de contacto, designadamente morada, telefone e endereço de correio eletrónico;

d) Indicação da situação profissional, designadamente carreira e categoria, órgão ou serviço a que pertence e onde exerce funções, se diferente, e natureza precisa do vínculo de emprego público, caso o tenha.

9.3 - Documentação adicional: O formulário, devidamente datado e assinado, deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão nos termos previstos no n.º 7 do artigo 31.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, de:

a) Fotocópia simples e legível do certificado de habilitações literárias;

b) Currículo profissional detalhado;

c) No caso de ter vínculo de emprego público, declaração emitida pelo Serviço a que o candidato pertence, devidamente atualizada, da qual conste, de forma inequívoca, a modalidade de vínculo de emprego público que detém, a categoria e posição remuneratória detida e a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública;

d) No caso de ter vínculo de emprego público, declaração de conteúdo funcional emitida pelo Serviço a que o candidato se encontra afeto, devidamente atualizada e autenticada, da qual constem as atividades que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa.

9.4 - Apresentação: O requerimento e restante documentação podem ser entregues pessoalmente no Atendimento da Direção de Recursos Humanos (DRH) do IST, sita na Av. Rovisco Pais, 1049-001 Lisboa, nos dias úteis das 10.00 às 12.30 horas e das 14.00 às 16.30 horas, ou remetidas por correio registado com aviso de receção, para a mesma morada.

9.5 - Aos candidatos que exerçam funções no IST não é exigida a apresentação de outros documentos comprovativos dos factos indicados no currículo, desde que expressamente refiram que os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual. Aqueles documentos serão solicitados oficiosamente pelo júri ao serviço competente.

9.6 - Nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, o júri pode, ainda, solicitar aos candidatos ou aos respetivos órgãos ou serviços de origem outros elementos considerados necessários à boa instrução do processo de concurso.

9.7 - As falsas declarações serão denunciadas ao Ministério Público e punidas nos termos da lei.

10 - Métodos de seleção: a seleção será feita mediante prova de conhecimentos, método previsto no artigo 20.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho. A prova visa avaliar os níveis de conhecimentos académicos e profissionais dos candidatos, exigíveis e adequados às funções correspondentes à categoria para a qual é aberto o concurso, sendo classificada na escala de 0 a 20 valores.

10.1 - Estrutura da Prova:

A prova de conhecimentos será escrita, sem consulta, com duração de 90 minutos, e composta por duas partes, obedecendo à seguinte estrutura:

1.ª Parte: constituída por 15 perguntas com resposta de escolha múltipla, com 5 opções, sendo que:

Cada resposta certa é valorada com 0,80 valores;

Cada resposta errada desconta 0,20 valores;

Cada resposta não respondida não é valorada.

2.ª Parte: constituída por 5 perguntas de desenvolvimento. Além do conteúdo das respostas serão avaliados a capacidade de raciocínio e de comunicação, o uso adequado da língua Portuguesa ou Inglesa, e a estrutura do texto e eventuais diagramas. Cada resposta pode ser valorada até 1,60 valores.

As temáticas abrangidas pela prova de conhecimentos são as constantes do Anexo 1, que é parte integrante do presente aviso. A bibliografia necessária à sua preparação consta do Anexo 2.

11 - Notificações: Para cumprimento do determinado no n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no n.º 2 do referido artigo, para a realização da audiência dos interessados. Os candidatos admitidos serão convocados, por uma das mesmas formas, através de notificação do dia, hora e local, para a realização da prova de conhecimentos.

12 - Publicitação: a relação de candidatos admitidos e excluídos, os resultados obtidos em cada fase da prova de conhecimentos e a lista de classificação final serão afixados nas vitrinas e disponibilizados na página eletrónica da DRH do IST.

13 - Nos termos do Despacho Conjunto 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

14 - Quotas de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato portador de deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os candidatos nesta situação devem declarar no formulário de candidatura em local próprio, para além dos meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, o respetivo grau de incapacidade e o tipo de deficiência, nos termos do diploma supramencionado.

15 - O presente aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à presente publicação, na página eletrónica da DRH e, por extrato, no prazo máximo de três dias úteis contado da mesma data, num jornal de expansão nacional.

16 - Nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 27.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho da referida portaria, as atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação da cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, encontram-se disponíveis para consulta em: http://drh.tecnico.ulisboa.pt/tecnicos-e-administrativos/recrutamento/.

17 - Composição do Júri:

Presidente: João Nuno de Oliveira e Silva, Diretor-Adjunto para os Serviços de Informática.

Vogais efetivos:

Jorge Daniel Sequeira Matias, Diretor da Direção de Infraestruturas Computacionais, o qual substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

Simão Pedro Patrício da Silva, Coordenador do Núcleo de Sistemas.

Vogais suplentes:

Luís Eugénio Marques Moreira Pires da Cruz, Diretor da Direção de Aplicações e Sistemas de Informação;

Fernando Henrique Côrte-Real Mira da Silva, Professor Auxiliar.

4 de outubro de 2019. - O Vice-Presidente para a Gestão Administrativa, Prof. Jorge Manuel Ferreira Morgado.

ANEXO 1

Temas a abordar na prova de conhecimentos

a) Administração de sistemas operativos Debian/Linux e CentOS;

b) Gestão centralizada de configurações de sistemas operativos Linux;

c) Arranque e instalação em massa de computadores através da rede;

d) Gestão centralizada de configurações de sistemas operativos Windows;

e) Gestão centralizada de configurações de sistemas operativos Linux;

f) Autenticação integrada em desktops Windows e Linux;

g) Gestão avançada de rede IPv4 e IPv6 em sistemas Linux;

h) Utilização de servidores Linux para serviços de rede (Routing, DHCP, SLAAC, DNS);

i) Gestão e operação do sistema CEPH, de armazenamento de objetos;

j) Administração de sistemas de diretório de utilizadores baseados em LDAP e Microsoft Active Directory;

k) Instalação e configurações de computadores terminais Windows através Group Policy Objects em ambientes com Active Directory;

l) Utilização de scripts em Microsoft PowerShell para automatização de tarefas;

m) Administração de sistemas de autenticação baseados em Kerberos;

n) Técnicas de balanceamento de carga usando técnicas baseadas em DNS, camada de transporte (TCP/UDP) e camadas aplicacionais como HTTP;

o) Chef;

p) Vagrant;

q) Microsoft WSUS;

r) Microsoft DFS.

ANEXO 2

Bibliografia para a prova de conhecimentos

W. Preston. «Unix Backup & Recovery» - O'Reilly Media.

Arnold Robbins. «Bash Pocket Reference» - O'Reilly Media.

The Debian Administrator's Handbook - https://www.debian.org/doc/manuals/debian-handbook/.

Debian GNU/Linux Installation Guide - https://www.debian.org/releases/stable/amd64/.

Debian Reference - https://www.debian.org/doc/manuals/debian-reference/.

PXELINUX - http://www.syslinux.org/wiki/index.php?title=PXELINUX.

LVS Documentation - http://www.linuxvirtualserver.org/Documents.html.

IPv6 Load Balacing (using LVS) - http://kb.linuxvirtualserver.org/wiki/IPv6_load_balancing.

Keepalived - http://www.keepalived.org/documentation.html.

OpenLDAP documentation - https://www.openldap.org/doc/.

MIT Kerberos - https://web.mit.edu/kerberos/.

Bind9 Administrator Reference Guide - https://ftp.isc.org/isc/bind9/9.12.2-P2/doc/arm/Bv9ARM.pdf.

ISC DHCP Manual Pages - https://www.isc.org/dhcp-manual-pages/.

Where to find DHCP Documentation? - https://kb.isc.org/docs/aa-00333.

A Basic Guide to Configuring DHCP Failover - https://kb.isc.org/article/AA-00502/31/A-Basic-Guide-to-Configuring-DHCP-Failover.html.

OpenAFS - http://docs.openafs.org/.

Linux IPv6 HOWTO - http://www.tldp.org/HOWTO/Linux+IPv6-HOWTO/.

HAProxy - http://www.haproxy.org/.

Nginx - https://nginx.org/en/docs/.

Apache HTTP v2.4 Documentation - https://httpd.apache.org/docs/2.4/.

DNSSEC - http://www.dnssec.net/.

RFC4255 - «Using DNS to Securely Publish Secure Shell (SSH) Key Fingerprints» - https://tools.ietf.org/html/rfc4255.

The DANE Protocol - DNS-Based Authentication of Named Entities - https://www.internetsociety.org/resources/deploy360/dane/.

DANE Protocol RFCs - https://datatracker.ietf.org/wg/dane/documents/.

Git - https://git-scm.com/.

Subversion - https://subversion.apache.org/.

GitLab - https://docs.gitlab.com.

Bash Manual - https://www.gnu.org/software/bash/manual/.

Chef Documentation - https://docs.chef.io/.

The CentOS Project - https://www.centos.org/.

Chef Documentation - http://docs.chef.io.

OpenStack documentation - https://docs.openstack.org/.

OpenStack documentation - https://wiki.openstack.org/wiki/Documentation.

CEPH Documentation - http://docs.ceph.com/docs/master/.

CEPH RADOS http://docs.ceph.com/docs/kraken/radosgw/s3/.

CEPH Object Gateway S3 API - https://developer.openstack.org/api-guide/quick-start/.

Amazon S3 REST API - http://docs.aws.amazon.com/AmazonS3/latest/API/Welcome.html.

Amazon AWS EC2 REST API - http://docs.aws.amazon.com/AWSEC2/latest/APIReference/Welcome.html.

Microsoft Documentation - https://docs.microsoft.com/en-us/.

Microsoft Windows Server - https://docs.microsoft.com/en-us/windows-server/windows-server.

Microsoft Windows Server Storage - https://docs.microsoft.com/en-us/windows-server/storage/storage.

Microsoft PowerShell - https://docs.microsoft.com/en-us/powershell/.

Microsoft Windows Server Documentation - https://docs.microsoft.com/en-us/windows-server/.

Active Directory authentication - https://www.itprotoday.com/active-directory/kerberos-active-directory.

Microsoft System Center Configuration Manager - https://docs.microsoft.com/en-us/sccm/.

Instalação de aplicações virtualizadas em ambientes Microsoft, através da tecnologia Microsoft App-V - https://docs.microsoft.com/en-us/windows/application-management/app-v/appv-for-windows.

Microsoft Windows Deployment Services Getting Started Guide https://docs.microsoft.com/en-us/previous-versions/windows/it-pro/windows-server-2012-r2-and-2012/jj648426 %28v%3dws.11 %29.

Microsoft Windows Server Updates Services - https://docs.microsoft.com/en-us/windows-server/administration/windows-server-update-services/get-started/windows-server-update-services-wsus.

Criação de pacotes de instalação de software através da utilização do componente Microsoft Deployment Toolkit - https://docs.microsoft.com/en-us/sccm/mdt/use-the-mdt.

Overview of SMB 3 protocol in Windows Server https://docs.microsoft.com/en-us/windows-server/storage/file-server/file-server-smb-overview.

Whats new in SMB 3.1.1 in Windows Server 2016 https://blogs.technet.microsoft.com/josebda/2015/05/05/whats-new-in-smb-3-1-1-in-the-windows-server-2016-technical-preview-2/.

BitLocker Overview https://docs.microsoft.com/en-us/windows/security/information-protection/bitlocker/bitlocker-device-encryption-overview-windows-10.

Microsoft Failover Clustering - https://docs.microsoft.com/en-us/windows-server/failover-clustering/failover-clustering-overview.

Microsoft PowerShell - https://docs.microsoft.com/en-us/powershell/scripting/.

312642994

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3887723.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-07-11 - Decreto-Lei 204/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regula o concurso como forma de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-03 - Decreto-Lei 29/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60%, em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-26 - Decreto-Lei 97/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Portaria 1553-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-12 - Lei 75/2014 - Assembleia da República

    Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão e procede ainda à integração das carreiras subsistentes e dos cargos, carreiras e categorias dos trabalhadores ainda não revistos nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro.

  • Tem documento Em vigor 2015-08-07 - Lei 84/2015 - Assembleia da República

    Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho

  • Tem documento Em vigor 2016-06-20 - Lei 18/2016 - Assembleia da República

    Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

  • Tem documento Em vigor 2016-12-28 - Lei 42/2016 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-05-30 - Lei 25/2017 - Assembleia da República

    Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2017-08-14 - Lei 70/2017 - Assembleia da República

    Quinta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do respetivo âmbito de aplicação

  • Tem documento Em vigor 2017-08-16 - Lei 73/2017 - Assembleia da República

    Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2018-08-14 - Lei 49/2018 - Assembleia da República

    Cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, previstos no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966

  • Tem documento Em vigor 2018-12-31 - Lei 71/2018 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-01-14 - Decreto-Lei 6/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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