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  • Tem documento Em vigor 2019-10-22 - Despacho 9519/2019 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

    Consolidação da mobilidade intercarreiras da licenciada Maria José Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2019-10-22 - Declaração de Retificação 815/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Retificação do Despacho (extrato) n.º 9009/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 9 de setembro: designação de Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga

  • Tem documento Em vigor 2019-10-22 - Despacho (extrato) 9520/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras dos trabalhadores Carlos Manuel Fonseca Gonçalves e João Paulo Cordeiro Leal, na carreira de técnico especialista

  • Tem documento Em vigor 2019-10-22 - Despacho (extrato) 9521/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação do Conselheiro de Embaixada Ricardo Fernandes Garcia Cortes para exercer o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares

  • Tem documento Em vigor 2019-10-22 - Despacho (extrato) 9522/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação de Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva para exercer o cargo de chefe de divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões

  • Tem documento Em vigor 2019-10-22 - Deliberação 1111/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Cessação de funções, a seu pedido, da mestre Maria Manuela Gomes Afonso no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria

  • Tem documento Em vigor 2019-10-22 - Portaria 741/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Ajudante António Pedro Santos Fortes

  • Tem documento Em vigor 2019-10-22 - Portaria 742/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Chefe António Manuel Pereira Ribeiro

  • Tem documento Em vigor 2019-10-22 - Despacho 9523/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges

  • Tem documento Em vigor 2019-10-22 - Aviso 16804/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

    Consolidação na situação de mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico, com Adelaide de Jesus Palma Teixeira Barata de Marquez Carrêlo

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