Sumário: Reestruturação orgânica dos serviços municipais - cargos dirigentes.
Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, aplicável por força do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do mesmo diploma, adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, torna-se púbico o meu Despacho 102/Pr/2019, datado do passado dia 23 de julho, proferido na sequência da reestruturação orgânica dos serviços municipais, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei 305/2009, de 23 de outubro.
Considerando:
1) A aprovação da Estrutura Nuclear da Câmara Municipal de Coimbra, na segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal, de 29 de abril de 2019, sob proposta da Câmara Municipal, mediante deliberação de 18 de abril de 2019, bem como da Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Coimbra, aprovada por deliberação da Câmara Municipal datada de 13 de maio de 2019, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de julho de 2019 através do Aviso 11707/2019;
2) Que nos termos do artigo 27.º, n.º 6 da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, a designação em substituição pode ainda cessar, a qualquer momento, por decisão da entidade competente ou a pedido do substituto, logo que deferido, e que por força do artigo 25.º, n.º 1, alínea c) da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, as comissões de serviço dos cargos dirigentes cessam por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se for expressamente mantida a comissão de serviço no cargo dirigente do mesmo nível que lhe suceda;
3) Que existe assim a necessidade de designar os titulares dos cargos dirigentes para assegurar a direção das unidades orgânicas municipais da nova estrutura, com vista ao normal e regular funcionamento dos serviços:
I - Nos termos da lei aplicável cessam nesta data as designações em regime de substituição de todos os Dirigentes que se encontravam a exercer funções nas unidades orgânicas nucleares e flexíveis da anterior estrutura orgânica, designados pelo meu Despacho 99/Pr/2019;
II - Determino a manutenção por aplicação do artigo 25.º, n.º 1, alínea c) da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, das seguintes comissões de serviço:
António Manuel Oliveira Carvalho, como chefe da Divisão de Compras e Logística;
Paulo Marcos Palrilha, como Comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores.
III - Determino a cessação das Equipas de Projeto Modernização Administrativa, Autoridade Municipal de Transportes e Programação e Gestão do Convento São Francisco;
IV - Designo em regime de substituição os seguintes titulares dos cargos dirigentes de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º grau, ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, com efeitos a 23/07/2019, data de entrada em vigor da nova estrutura orgânica da Câmara Municipal de Coimbra:
IV.I - Cargos de direção intermédia de 1.º grau, correspondente à Estrutura Nuclear:
Maria Helena Pego Terêncio, como diretora do Departamento de Planeamento e Estudos Estratégicos;
Rosa Maria da Conceição Casalta Batanete, como diretora do Departamento de Gestão Urbanística;
Luís Miguel dos Santos Costa, como diretor do Departamento de Espaço Público, Mobilidade e Trânsito;
Rosa Maria de Almeida Oliveira Pereira Santos, como diretora do Departamento de Edifícios e Equipamentos Municipais;
Francisco José Pereira Antunes Paz, como diretor do Departamento de Cultura e Turismo;
Paulo Sérgio Leocádio Bernardo, como diretor do Departamento de Educação, Desporto e Juventude;
Pedro Alexandre de Brito Marques Almeida Malta, como diretor do Departamento Financeiro;
João Carlos Dias Pacheco, como diretor do Departamento Jurídico;
Celso Francisco Lopes de Carvalho Marques, como diretor do Serviço de Polícia Municipal;
Ana Margarida da Silva Laranjeiro Matias, como diretora Serviço Municipal de Proteção Civil.
IV.II - Cargos de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Estrutura Flexível:
Carlota Isabel Sommer Martha Tomé Féteira Belo Soares, como chefe da Divisão de Protocolo e Comunicação;
Rui Campino do Nascimento, como chefe da Divisão de Planeamento Territorial;
Carlos Manuel Alves Duarte, como chefe da Divisão Estudos e Projetos Estratégicos;
Virgínia Clara Macedo Elói Fernandes Manta, como chefe da Divisão Informação Geográfica e Cadastral;
Ana Cristina Direito Gonçalves, como chefe da Divisão Gestão Urbanística Norte;
Sidónio Carvalho da Cruz Ferreira Simões, como chefe da Divisão Gestão Urbanística Centro;
Maria da Conceição Tavares Pinheiro, como chefe da Divisão Gestão Urbanística Sul;
João Luís Matos Nogueira Garcia, como chefe da Divisão de Estudos e Projetos;
Carlos José Pina de Albuquerque, como chefe da Divisão de Obras e Administração Direta;
Anabela Santos Duarte, como chefe da Divisão de Infraestruturas e Espaço Público;
Tiago Francisco Oliveira Cardoso, como chefe da Divisão de Mobilidade, Transportes e Trânsito, anteriormente a exercer funções de coordenador da Equipa de Projeto "Autoridade Municipal de Transportes", que se considera extinta com a entrada em vigor da nova estrutura orgânica da Câmara Municipal de Coimbra;
José Daniel Cardoso Vilhena Pereira da Silva, como chefe da Divisão de Espaços Verdes e Jardins;
Nuno Filipe Lourenço Aleixo Morais, como chefe da Divisão de Projetos de Edificado Municipal;
Luís Ricardo de Gouveia Martins Ribeiro Pereira, como chefe da Divisão de Gestão de Edifícios e Administração Direta;
Ana Maria Reis Fonseca Pimentel, como chefe da Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais;
Maria José de Almeida Brenha e Melo Coelho, como chefe da Divisão de Habitação Social;
Fernando Manuel da Silva Rebelo, como chefe da Divisão de Saúde e Ambiente,
Maria de Lurdes Rodrigues Branco Patrício dos Santos, como chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivo Histórico;
Joaquim Pereira da Silva Correia, como chefe da Divisão de Cultura e Promoção Turística;
Elisabete Gonçalves Marques Carvalho, como chefe da Divisão de Museologia;
Marta Sofia Tavares Prata, como chefe da Divisão de Desporto e Juventude;
Maria de Lourdes Pereira da Silva, como chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças;
Júlio Manuel da Silva Gonçalves, como chefe da Divisão de Planeamento e Controlo;
Ana Maria Rodrigues Malho, como chefe da Secretaria Geral;
Mafalda Maria Patrício Gomes Filipe, como chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos;
João Paulo Marques Pereira, como chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação;
Nuno Alexandre Couceiro Pimenta, como chefe da Divisão de Modernização Administrativa, anteriormente a exercer funções de coordenador da Equipa de Projeto "Modernização Administrativa", que se considera extinta com a entrada em vigor da nova estrutura orgânica da Câmara Municipal de Coimbra.
IV.III - Cargos de direção intermédia de 3.º grau, correspondente à Estrutura Flexível:
Mário Ricardo Lopes, como chefe do Gabinete de Apoio às Freguesias;
Vânia Lúcia Ornelas da Silva Carvalho, como chefe do Gabinete de Apoio ao Investidor;
Carlos Alexandre Fráguas Rodrigues Dinis, como chefe do Gabinete de Gestão da Frota Municipal;
Ao DAG. Registe-se para os devidos efeitos e publique-se nos termos legais.
Paços do Município de Coimbra, 23 de julho de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Augusto Soares Machado."
Notas Curriculares
Cargos de direção intermédia de 1.º grau, correspondentes à estrutura nuclear:
Nome: Maria Helena Pêgo Terêncio Martins Antunes,
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil - Opção de Urbanização e Vias de Comunicação, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Curso de Especialização em Engenharia Municipal, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Pós-Graduação em Planeamento Municipal e Desenho Urbano, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;
Curso de Especialização em Gestão por Objetivos;
Curso de Gestão Pública na Administração Local - GEPAL.
Experiência profissional:
Estágio na Comissão de Coordenação da Região Centro, onde colaborou na elaboração do Plano da área territorial dos Concelhos da Lousã, Miranda do Corvo, Penela e Vila Nova de Poiares.
Exercício de funções, como Técnica Superior, na Câmara Municipal de Coimbra, desde 1981.
Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, como Chefe de Divisão nas áreas do ordenamento do território e do planeamento urbano, desde 1987.
Outras atividades:
Autora, coautora e coordenadora de diversos trabalhos na área do ordenamento do território e planeamento urbano, com destaque para o Plano Diretor Municipal de Coimbra, incluindo alterações e revisão.
Acompanhamento de trabalhos desenvolvidos para o Município da responsabilidade da Administração Regional e Central, com relevância nas áreas do ordenamento do território, ambiente, urbanismo e transportes.
Nome: Rosa Maria da Conceição Casalta Batanete
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Direito - Variante Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Curso de Pós-Graduação em Direito do Emprego Público - CEDIPRE.
Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local - CEFADAL.
Pós-Graduação em Direito dos Contratos, pela Universidade Internacional.
Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente - CEDOUA.
Membro da Ordem dos Advogados, em 1990.
Formadora certificada pelo Centro de Emprego e Formação Profissional.
Experiência profissional:
Exercício de funções, na Câmara Municipal de Coimbra, como Técnica Superior (jurista), desde 1995.
Exercício de cargo dirigente, nesta Câmara Municipal, como Diretora do Departamento Jurídico (2001-2005).
Presidente da Comissão Arbitral Municipal de Coimbra (2007-2010).
Exercício do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (2011-2013).
Exercício do cargo de Diretora do Departamento de Administração Geral da Câmara Municipal de Coimbra, desde 2014.
Nome: Luís Miguel dos Santos Costa
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Mestrado em Instalações e Equipamentos em Edifícios pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Pós-Graduação em Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho.
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Seminário de Alta Direção para a Administração Local.
Formação profissional diversificada nas áreas de infraestruturas, telecomunicações, redes de gás, redes prediais de água, segurança contra incêndios em edifícios, contratação pública, fotometria, empreitadas, sistema de avaliação de desempenho, qualidade para dirigentes, entre outas.
Experiência profissional:
Exercício de funções como estagiário, nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra - automatização e telegestão das centrais elevatórias de água (1994).
Exercício de funções como estagiário, na Metalcértima, Lda. - execução de projetos elétricos/automação de máquinas (1995).
Exercício de funções, na Câmara Municipal de Coimbra, como Técnico Superior, desde 1996, na Divisão de Equipamento Eletromecânico (até 2002) e na Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito (2014-2016).
Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, como Chefe da Divisão de Equipamento e Iluminação Pública (2002-2014), como Chefe da Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito (2016-2017) e como Diretor do Departamento de Obras Municipais, desde 2018.
Nome: Rosa Maria de Almeida Oliveira Pereira Santos
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil - Ramo de Urbanização e Vias de Comunicação, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Diversos cursos de especialização e de pós-graduação.
Experiência profissional:
Exercício de cargos dirigentes, em diversas áreas, na Câmara Municipal do Seixal (1981-1996).
Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, como Chefe da Divisão de Habitação Social (1996-2001), como Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social (2001-2002), como Diretora do Departamento de Habitação (2002-2013), como Diretora do Departamento de Educação, Desenvolvimento Social e Cultural (2013-2014) e como Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Ambiente, desde 2014.
Nome: Francisco José Pereira Antunes Paz
Habilitações Académicas e Profissionais:
Frequência do 3.º ano da Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Curso do Magistério Primário, pela Escola do Magistério Primário de Coimbra.
Curso de Complemento de Formação para professores de 1.º Ciclo, na Escola Superior de Educação de Coimbra.
Licenciatura em 1.º Ciclo - Necessidades Educativas Especiais, pela Escola Superior de Educação de Coimbra.
Formação profissional diversificada, na área da docência, administração escolar, da deficiência mental e motora, do comportamento, drama e movimento, desporto escolar, expressões musical, dramática, física e plástica, teatro, tecnologias da informação e comunicação, avaliação do desempenho, entre outras.
Experiência profissional:
Experiência profissional como docente, desde 1974, e na área da administração escolar, nomeadamente, no Conselho Diretivo da Escola Preparatória de Alvaiázere (2 anos) e da Escola Preparatória de Penacova (3 anos); na Direção da CERCI-Coimbra (3 anos); como Diretor do Centro de Formação de Professores Ágora (9 anos); como representante eleito dos Diretores do Centro de Formação de Associação de Escolas do Centro de Área Educativa de Coimbra no Conselho da Formação Contínua (2 anos) e como orientador de estágio profissional de alunos do IEFP e ESEC.
Experiência profissional na área da direção artística, nomeadamente, como membro da Comissão Diretiva do TAGV-Teatro Académico Gil Vicente (1988-1994); como Diretor Artístico do TAGV (1994-1996); como Diretor dos Serviços Artísticos do TAGV de (1996-1997); como Diretor-adjunto/ Coordenador dos serviços artísticos e Administrador do TAGV de (1997-2010).
Exercício de cargo dirigente, nesta Câmara Municipal, como Diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Desporto, desde 2014.
Nome: Paulo Sérgio Leocádio Bernardo
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em 1997.
Pós-Graduação em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 2013.
Curso de Formação em Gestão Pública para altos quadros da administração (FORGEP).
Formação diversificada na área da intervenção social, nomeadamente, na área da proteção de crianças e jovens em risco, da institucionalização de crianças, das toxicodependências, entre outros.
Formação diversificada na área da liderança, coaching e trabalho em equipa, relacionamento interpessoal e atendimento ao público, código do trabalho, gestão documental, aquisição de bens e serviços, avaliação de desempenho, contabilidade, auditoria, responsabilidade civil, disciplinar, criminal e financeira na administração pública, entre outros.
Experiência profissional:
Consultor Júnior em Recursos Humanos na Valor Humano, Consultoria em Gestão de Pessoas (1997-1999).
Supervisor de Gestão de Recursos Humanos, na Telecel/Vodafone (1999-2000).
Técnico Superior na Unidade de Desenvolvimento Social dos Centros Distritais da Guarda e Coimbra, do ISS, IP. (2001-2003).
Diretor de Atendimento ao Cidadão Estrangeiro, na Direção Regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2003-2006).
Técnico Superior no Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Coimbra, do ISS, IP. (2006-2008).
Diretor do Estabelecimento Integrado do Centro Distrital de Coimbra, do ISS, IP - Centro de Acolhimento do Loreto (cargo de direção intermédia de 2.º grau) (2008-2010) e Diretor do Núcleo de Respostas Sociais (cargo de direção intermédia de 2.º grau) (2010-2012).
Técnico Superior do Instituto da Segurança Social, IP - Centro Distrital de Coimbra, desde 2012, na Unidade de Desenvolvimento Social.
Exercício do cargo de Chefe da Divisão de Educação e Ação Social, na Câmara Municipal de Coimbra, desde 2018.
Nome: Pedro Alexandre de Brito Marques Almeida Malta
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Contabilidade e Auditoria, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.
Curso de Pós-Graduação em Gestão Autárquica Avançada.
Curso de Formação em Gestão Pública para altos quadros da administração (FORGEP).
Experiência profissional:
Técnico Superior no Município da Figueira da Foz;
Administrador Executivo da Figueira Grande Turismo, EEM;
Diretor do Departamento Administrativo, Financeiro e Jurídico da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Diretor de Departamento na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Chefe de Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal da Lousã
Diretor do Departamento Financeiro e de Inovação Organizacional da Câmara Municipal de Coimbra, desde 2018.
Nome: João Carlos Gama Dias Pacheco
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Experiência profissional:
Técnico Superior - AC, Águas de Coimbra/Câmara Municipal de Coimbra.
Diretor de Serviços/Recursos Humanos e Jurídicos - AC, Águas de Coimbra, E. M.
Chefe da Divisão de Apoio Jurídico - Câmara Municipal de Coimbra.
Consultor Jurídico - Advogado.
Cargos Exercidos:
Vice-Presidente da Direção/Secretário/Coordenador do Gabinete de Estudos/Diretor da Revista "O Municipal" - ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local.
Membro da Direção/Vice-Presidente do Conselho Fiscal/Membro do grupo de Aconselhamento do Índice de Transparência Municipal - TI-PT - Transparência e Integridade, Associação Cívica.
Membro do Comité Executivo - UDITE - Union des Dirigeants Territorriaux de l'Europe.
Nome: Celso Francisco Lopes de Carvalho Marques
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu.
Curso Superior de Medicina Legal.
Pós-graduação em Direito Biomédico.
Pós-graduação em Direito da Farmácia e Medicamento.
Curso das Brigadas de Investigação Criminal e Brigadas Anticrime.
Curso de Comando de Investigação Criminal.
Curso de Modelos de Policiamento.
Curso de Estratégia de Incidentes Táticas Policiais.
Experiência profissional:
Comissário da Polícia de Segurança Pública.
Comandante das Brigadas de Investigação Criminal de Viseu.
Comandante da Esquadra Policial de Torres Novas.
Comandante da Esquadra Policial do Entroncamento.
Comandante da Esquadra Policial de Abrantes.
Diretor do Serviço de Polícia Municipal da Câmara Municipal de Coimbra, desde 2012.
Nome: Ana Margarida da Silva Laranjeiro Matias
Habilitações Académicas e Profissionais:
Mestrado em Construção Urbana, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Licenciatura em Engenharia Civil, pelo ISEC.
Pós-graduação em Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho.
Especialização em Gestão Urbanística.
Formação diversificada na área da engenharia civil, nomeadamente, direção de obra, projetistas de redes de gás, gestão e planeamento de obra, acústica de edifícios, segurança, higiene e saúde na construção civil, direito da urbanização e da edificação, argamassas tradicionais, projetos de licenciamento, elaboração de projetos urbanos, empreitadas, dimensionamento de estruturas de edifícios, dimensionamento de redes prediais de esgotos de acordo com as normas europeias, pontes térmicas lineares, construção sustentável-acreditação dos assessores do sistema Lidera, entre outros.
Formação diversificada na área da segurança e dos incêndios, nomeadamente, curso de tripulante de ambulância de transporte, curso de salvamento e desencarceramento, projetista de segurança contra incêndios em edifícios da 1.ª à 4.ª categoria de risco, primeiros socorros e meios de extinção, acessibilidade e mobilidade para todos, planos de segurança-SCIE, formação de ingresso no quadro de comando-Escola Nacional de Bombeiros, acidentes com matérias perigosas-nível I, segurança e comportamento em incêndios florestais, incêndios florestais, níveis 4 e 5 (chefe de grupo e comandante do setor);
Formação nas áreas de recursos humanos, nomeadamente, avaliação de desempenho, e de informática (Autocad, Cype, Frame, Ms Project, Piramyd, Planoor, Gest e Sap).
Experiência profissional:
Exercício de funções na área da execução de projetos e orçamentação, na empresa "Camp-Gabinete de Projetos" (2000).
Exercício de funções, como Engenheira Técnica Civil, na empresa "Gaprociv-Gabinete de Projetos" (2001).
Exercício de funções de direção e controle de obra na empresa "Affinis, S. A. - Grupo CME/EDP" (2002-2003).
Exercício de funções como Engenheira Técnica Civil, na empresa "Polinómio-Gabinete de Projetos" (2003-2004).
Exercício de funções como direção de obra, na Empresa "Construtora Vale dos Areais" (2004).
Exercício de funções, nesta Câmara Municipal, como Engenheira Técnica Civil, desde 2004, inicialmente na área da fiscalização de obras particulares, e, posteriormente, na elaboração de projetos no âmbito de infraestruturas e equipamentos/edifícios públicos e elaboração de planos de emergência internos para os edifícios da autarquia.
Exercício do cargo de Diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil, nesta Câmara Municipal, desde 2018.
Outras atividades:
Formadora nas áreas da segurança contra incêndios, gestão de obra e ergonomia em ambiente de escritório.
Comandante do corpo de Bombeiros Voluntários de Anadia, de 31/05/2014 a 08/06/2018.
Oficial de 2.ª do corpo de Bombeiros Voluntários de Anadia, desde 08/06/2018.
Cargos de direção intermédia de 2.º grau, correspondentes à estrutura flexível:
Nome: Carlota Isabel de Sommer Martha Tomé Féteira Belo Soares
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Ciências da Informação - Ramo de Relações Públicas, Publicidade e Marketing, pelo Instituto Superior Miguel Torga.
Formação diversificada na área do protocolo, relações públicas e marketing, entre outros.
Experiência profissional:
Exercício de funções, nesta Câmara Municipal, como Técnica Superior, na área do protocolo e comunicação, desde 2005.
Exercício de cargo dirigente, na Câmara Municipal de Coimbra, como Chefe do Gabinete de Protocolo e Comunicação, desde 2014.
Nome: Rui Campino do Nascimento
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Arquitetura Paisagista pela Universidade de Évora
Pós-graduação em Planeamento e Desenho Urbano pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Curso de especialização "A 2.ª Geração de Planos Diretores Municipais" promovido pelo IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública
Curso de Formação profissional "Formação Pedagógica de Formadores" promovido pela Câmara Municipal de Coimbra
Formação diversificada nas áreas do ordenamento do território, planeamento urbano, avaliação ambiental estratégica, avaliação de impacte ambiental e gestão urbanística.
Experiência profissional:
Técnico superior da Câmara Municipal de Coimbra, na área do ordenamento do território e urbanismo, desde 1986.
Autor/coautor e coordenador de diversos trabalhos na área do ordenamento do território, planeamento urbano e avaliação ambiental estratégica e de impacte ambiental, com destaque para o Plano Diretor Municipal de Coimbra, incluindo alterações e revisão, e respetivas avaliações ambientais estratégicas
Acompanhamento de planos, programas e estratégias de âmbito supramunicipal com impacte no município de Coimbra, nomeadamente, nos domínios do ordenamento do território, conservação da natureza e florestas
Experiência formativa na área do regime Jurídico dos instrumentos de gestão territorial e projetos de intervenção paisagística.
Nome: Carlos Manuel Alves Duarte
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;
Pós-Graduação em Transportes e Tráfego Urbano, integrada no Mestrado em Engenharia Urbana, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;
Experiência profissional:
Desenhador na Câmara Municipal de Coimbra entre outubro de 1984 e novembro de 1985, enquanto estudante de engenharia civil.
Estagiário de engenharia civil no Gabinete de Apoio Técnico da Lousã, entre março de 1986 e junho de 1988, integrado na equipa do Plano Diretor Intermunicipal de Lousã, Miranda do Corvo, Penela e Vila Nova de Poiares.
Técnico superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares entre junho de 1988 e junho de 1989.
Técnico superior na Câmara Municipal de Coimbra desde julho de 1989.
Nome: Virgínia Clara Macedo Elói Fernandes Manta
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura e Mestrado em Engenharia Geográfica, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL).
Formação profissional diversificada, destacando-se os cursos de avaliação de imóveis e de propriedades rústicas da Escola Superior de Atividades Imobiliárias.
Experiência profissional:
Exercício de funções, nesta Câmara Municipal, desde 1994, integrada na carreira Técnica Superior, em 2005, destacando-se a "coordenação" da Divisão de Informação Geográfica e Solos, em 2009.
Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, desde 2011, designadamente, nas áreas da informação geográfica, solos, cadastro, património imobiliário.
Nome: Ana Cristina Direito Gonçalves
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil - Opção Urbanismo, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Pós-Graduação em Engenharia Rodoviária, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Formação profissional diversificada, destacando-se as áreas de fiscalização municipal, código do procedimento administrativo, licenciamento zero, avaliação de desempenho, regime jurídico da urbanização e edificação, gestão territorial do risco, acessibilidades, licenciamentos, reabilitação de edifícios, contratação pública, entre outras.
Experiência profissional:
Exercício de funções como Técnica Superior, na Câmara Municipal de Coimbra, desde 1992, nas áreas da gestão urbanística e da fiscalização.
Exercício do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, na Câmara Municipal de Coimbra, desde 2014.
Nome: Sidónio Carvalho da Cruz Ferreira Simões
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciado em Engenharia Civil - Opção em Vias e Urbanismo, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Pós-Graduação em Planeamento Municipal e Desenho Urbano.
Pós-Graduação em Planeamento de Transportes e Pavimentos Rodoviários.
Pós-Graduação em Avaliação e Gestão da Atividade Imobiliária.
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Seminário de Alta Direção para a Administração Local.
Frequência de várias ações de formação, destacando-se as áreas do direito do ordenamento, urbanismo e do ambiente, comportamento térmico e acústica dos edifícios, reabilitação de fachadas de edifícios, reabilitação urbana, avaliação de desempenho, entre outras.
Experiência profissional:
Exercício de funções como Técnico Superior na Câmara Municipal de Anadia, desde 1988, no Gabinete de Projetos.
Exercício do cargo de Chefe de Divisão de Estudos e Planeamento, na Câmara Municipal de Anadia (1990-1997).
Exercício de cargos dirigentes na Câmara Municipal de Coimbra, desde 1997 como Chefe da Divisão de Recuperação do Centro Histórico, como Diretor do Gabinete para o Centro Histórico (2002) e como Chefe da Divisão de Reabilitação Urbana, desde 2014.
Nome: Maria da Conceição Tavares Pinheiro
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Seminário de Alta Direção em Administração Local.
Formação profissional diversificada nas áreas da recuperação e renovação urbana, sistemas de informação geográfica, expropriações, gestão urbanística, avaliação de desempenho, regime jurídico da urbanização e edificação, sustentabilidade urbanística e ambiental, sistemas de gestão da qualidade, instrumentos de planeamento e gestão urbanística, entre outros.
Experiência profissional:
Exercício de funções como Técnica Superior, na Câmara Municipal de Coimbra, desde 1981, na área da gestão urbanística;
Exercício de cargos dirigentes, na Câmara Municipal de Coimbra, desde 1987: Chefe da Divisão de Obras Particulares (Norte), Chefe da Divisão de Solos (1990), Chefe da Divisão de Solos e Projetos (1995), Chefe da Divisão de Estruturação e Renovação Urbana (2002), Chefe da Divisão de Estruturação Urbana (2011) e Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, desde 2014.
Nome: João Luís Matos Nogueira Garcia
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Seminário de Alta Direção para a Administração Local.
Frequência de várias ações de formação, destacando-se as áreas da renovação urbana e da preservação do património.
Experiência profissional:
Exercício de funções docentes, como professor provisório, na Escola Secundária da Lousã.
Exercício de funções como Técnica Superior, na Câmara Municipal de Coimbra, desde 1981 até à atualidade.
Exercício de cargos dirigentes na Câmara Municipal de Coimbra, desde 1987, como Chefe da Divisão de Planos de Urbanização, como Chefe da Divisão de Projetos (1990), como Chefe da Divisão de Projetos Urbanísticos Estratégicos (1996), como Chefe da Divisão de Estudos e Projetos (2003), como Chefe da Divisão de Projetos (2011) e como Chefe da Divisão de Estudos e Projetos, desde 2014.
Nome: Carlos José Pina de Albuquerque
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil, pelo Instituto Politécnico de Coimbra.
Experiência profissional:
Diretor de Obra da Empresa Prioridade, Construções de Vias de Comunicação desde 1991;
Diretor de Obra da Empresa Construções Nogueira Seco desde 1992;
Diretor de Produção da Empresa Prioridade, Construções de Vias de Comunicação desde 1995;
Exercício de funções, nesta Câmara Municipal, na área da engenharia civil, desde julho de 1997, na área das obras municipais e do trânsito, tendo sido responsável pela área da sinalização vertical, horizontal e luminosa, realizando acompanhamento de obras desde a elaboração de projetos até à sua execução, bem como o acompanhamento de loteamentos de obras particulares nas áreas referidas;
Desde março de 2017, coordenou a administração direta da Divisão de Infraestruturas Espaços Publico e Trânsito.
Nome: Anabela dos Santos Duarte
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria - Instituto Politécnico de Leiria.
Especialização em Engenharia Rodoviária, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Pós-Graduação em Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho - Nível 5.
Formação diversificada na área da engenharia civil, nomeadamente, direção de obra, projetistas de redes de gás, comportamento térmico em edifícios, segurança, avaliação imobiliária, engenharia rodoviária, regime da urbanização e da edificação aplicada à fiscalização, acústica ambiental em edifícios, acessibilidades, resíduos de construção e demolição, conservação e reabilitação de pavimentos rodoviários, segurança contra o risco de incêndio em edifícios, entre outros.
Formação diversificada na área da contratação pública, empreitadas, sistema de gestão da qualidade, monitorização de indicadores e tomada de decisão, métodos de análise e reengenharia de processos, técnicas de análise e resolução de problemas, balanced scorecard, avaliação do desempenho, informática (Autocad, Cypecad e Arcview).
Experiência profissional:
Exercício de funções docentes (1993-1994).
Diretora de Produção nas empresas Vidor, Construção Civil, Lda. (1994-1996), Nova Construtora de Coimbra, Lda. (1996-1999).
Exercício de funções, nesta Câmara Municipal, desde 1999, na área da engenharia civil, designadamente, na Divisão de Apoio às Juntas de Freguesia (elaboração de projetos de obras, fiscalização de obras e organização de processos de concurso), integrou a Equipa de Projeto das Acessibilidades ao Euro 2004 (2002-2004), na Divisão de Mobilidade e na Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito (elaboração de projetos de obras, fiscalização de obras, organização de processos de concurso e coordenação de segurança em obra, emissão de pareceres sobre planos de sinalização temporária, intervenções no espaço público, cortes e condicionamentos de trânsito, licenças especiais de ruído, entre outros).
Exercício do cargo de Chefe da Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito, na Câmara Municipal de Coimbra, desde 2018.
Nome: Tiago Francisco Oliveira Cardoso
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Pós-Graduação em Engenharia Rodoviária pela Universidade do Minho.
Experiência profissional:
2000-2001 - Ramalho Rosa Cobetar S. A.
Apoio técnico às obras da zona sul de Portugal. Revisão de projeto da estação de metro do Lumiar do Metro de Lisboa.
2001-2001 - A3 Arquitetos Lda.;
Elaboração de projetos de engenharia
2001-2007 - Câmara Municipal de Coimbra.
Coordenação técnica e financeira de obras públicas, com foco em obras rodoviárias e espaço público.
2007-2008 - VHM - Vítor Hugo, Coordenação e Gestão de Projetos, S. A.
Coordenação técnica e financeira da construção do Centro Comercial Vivaci Guarda
2009-2016 - Câmara Municipal de Coimbra
Coordenação técnica e financeira de obras públicas
Chefe da Divisão de Mobilidade
Chefe da Divisão de Mobilidade e Gestão do Espaço Público
2016-2018 - Câmara Municipal de Góis
Chefe da Divisão de Gestão Urbanística Planeamento e Ambiente
2018-2019 - Câmara Municipal de Coimbra
Coordenador da Equipa de Projeto da Autoridade Municipal de Transportes.
Nome: José Daniel Cardoso Vilhena Pereira da Silva
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia do Ambiente pela Escola Superior Agrária de Coimbra,
Mestrado em Engenharia do Ambiente, pela Universidade de Aveiro.
MBA para Executivos, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Curso de formação inicial de formadores;
Curso de certificação para elaboração de relatórios de sustentabilidade;
Experiência profissional:
Exercício de funções na área do ambiente, desde 2005, bem como Assistente Universitário, na Escola Universitária de Artes de Coimbra (2006-2011).
Exercício de funções como Técnico Superior, na Câmara Municipal de Coimbra, no Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida (2008-2011)
Exercício do cargo de Chefe da Divisão de Espaços Verdes e Jardins, na Câmara Municipal de Coimbra, desde 2011.
Nome: Nuno Filipe Lourenço Aleixo Morais
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em Arquitetura pelo Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;
Membro da Ordem dos Arquitetos com o n.º 8528.
Experiência profissional:
Estágio Curricular na Câmara Municipal de Aveiro (entre outubro de 1994 e julho de 1995).
Profissional liberal com exercício de funções em gabinetes de arquitetura de Coimbra, Aveiro e Porto (entre agosto de 1995 e dezembro de 1997);
Técnico Superior no Gabinete Técnico Local da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho (entre maio de 1999 e dezembro de 2001);
Técnico Superior no Gabinete de Planeamento Integrado e Apoio Jurídico da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho (entre dezembro de 2001 e janeiro de 2003);
Técnico Superior na Câmara Municipal de Coimbra, nomeadamente nas Divisões de Promoção de Habitação, Promoção e Reabilitação da Habitação e Promoção da Habitabilidade (desde janeiro de 2003);
Nome: Luís Ricardo de Gouveia Martins Ribeiro Pereira
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Bacharelato em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Competências Técnicas:
Cédula Profissional n.º 25523 (OET) - Engenheiro Técnico Civil Licenciado, desde 1993.
Licença de Projetista de Gás n.º 02815 (MIE), desde 1993.
Licença de Técnico de Gás n.º 914 (MIE), desde 1996.
Licença de Técnico Soldador de Tubagem de Polietileno n.º 913 (MIE), desde 1996.
Formação diversificada na área da engenharia civil, nomeadamente, projetista de redes de gás, segurança e higiene no trabalho, obras por administração direta, empreitada de obras públicas, dimensionamento de cofragens e preparação de armaduras, conceção de estruturas, contratação pública, bem como do sistema de gestão da qualidade, código dos contratos públicos e siadap, entre outras.
Experiência profissional:
Exercício de funções docentes - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo de Ansião (09/1993 a 04/1994).
Engenheiro Técnico Civil - Empresa de Construção Civil, Valente de Almeida, Construções, Lda., em Avanca - Estarreja, com funções de direção e acompanhamento de obras (04/1994 a 10/1995);
Engenheiro Técnico Civil - Empresa de Construção Civil, da empresa CONDOP, S. A., em Coimbra - direção e acompanhamento de obras (10/1995 a 02/1996).
Engenheiro Técnico Civil - Empresa de Construção Civil, da empresa Electro - Instaladora, A.M. Correia, S. A., em Pombal, direção e acompanhamento de obras (02/1996 a 08/1998).
Exercício de funções, nesta Câmara Municipal, na área da engenharia civil, desde 24/08/1998, na área das obras e das infraestruturas municipais, destacando-se a direção e acompanhamento de obras por administração diretas.
Nome: Ana Maria Reis Fonseca Pimentel
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Seminário de Alta Direção para a Administração Local.
Formação diversificada na área das acessibilidades e mobilidade, reabilitação de edifícios e paredes de fachada, construções históricas, gestão de resíduos de construção e demolição, conceção e construção de espaços de jogo e recreio, empreitadas, segurança, higiene e saúde no trabalho, contratação pública, sistemas de gestão da qualidade, avaliação de desempenho, entre outros.
Experiência profissional:
Projetista de estabilidade e de redes de distribuição de águas de drenagem de águas residuais e pluviais, comportamento térmico, infraestruturas, medições e orçamentação e apoio técnico a obras no Gabinete de Projetos Barbosa Lourenço, Lda. (1993) e no Gabinete de Projetos A3, Arquitetos, Lda. (1996).
Exercício de funções, nesta Câmara Municipal, como Engenheira Civil, na Divisão de Edifícios (1998-2000).
Exercício de funções, na Direção de Edifícios e Monumentos Nacionais, como Engenheira Civil, na execução de projetos, processos de concurso por empreitadas e fiscalização de obras, na área de monumentos e edifícios classificados (2000-2002).
Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, desde 2002, designadamente como Chefe da Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais.
Nome: Maria José de Almeida Brenha e Melo Coelho
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Formação profissional diversificada, destacando-se as áreas da ação social, modernização administrativa, avaliação de desempenho, gestão do risco, arrendamento apoiado, proteção dados pessoais, habitação e direitos humanos.
Experiência profissional:
Exercício de funções como Técnica de Serviço Social, no Centro Norton de Matos (1987-1994).
Exerceu o cargo de Presidente da Direção do Centro Norton de Matos, de 1993 a 1997.
Exercício de funções docentes e de coordenação do Curso de Animação Sociocultural, no Instituto Técnico Artístico de Coimbra (1992-1994).
Membro do órgão executivo da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais, entre 1994 e 1997, onde for responsável pelo pelouro da ação social e coletividades.
Iniciou funções, nesta Câmara Municipal, em 1998, como Técnica Superior de Serviço Social, no Departamento de Desenvolvimento Social - Divisão de Ação Socioeducativa;
Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal de Coimbra, desde 23/03/2010, nas áreas da gestão social, parque habitacional e habitação social.
Nome: Fernando Manuel de Lima Rebelo
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Pós-Graduação em Transportes e Tráfego Urbano, pelo Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Formação diversificada na área do planeamento municipal, sistemas de informação geográfica, informática, modernização administrativa, procedimento administrativo, ordenamento do território e gestão urbanística, ruído, avaliação de desempenho, sistemas de gestão da qualidade, monitorização de indicadores, entre outros.
Experiência profissional:
Exercício de funções no Gabinete de Apoio Técnico (GAT) do Agrupamento de Concelhos da Lousã, Miranda do Corvo, Penela e Vila Nova de Poiares (1985).
Exercício de funções como Técnico Superior, na Câmara Municipal de Coimbra, na Divisão do Plano Diretor Municipal (1987-1994), bem como na Assessoria de Planeamento e Ordenamento do Território (1995-2003).
Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal de Coimbra, na área do planeamento urbanístico (2003) e, desde 2014, na área do ambiente.
Nome: Maria de Lurdes Rodrigues Branco Patrício dos Santos
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Pós-graduação em Ciências Documentais - área de Biblioteca, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Formação diversificada na área da administração autárquica e das bibliotecas, procedimento administrativo, avaliação de desempenho, informática, inglês, entre outros.
Experiência profissional:
Exercício de funções na Câmara Municipal de Coimbra, desde 1986, nas áreas do atendimento ao público, de apoio aos eleitos locais e como bibliotecária.
Exercício do cargo de Chefe da Divisão de Bibliotecas, Arquivos e Museologia, na Câmara Municipal de Coimbra, desde 2014.
Nome: Joaquim Pereira da Silva Correia
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos, pela Fundação Bissaya Barreto.
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Formação diversificada na área do património material e imaterial (artesanato, folclore, técnicas construtivas ancestrais, azulejaria, cerâmica, gastronomia, artes e ofícios tradicionais, etc.) turismo, cultura e lazer, museologia, práticas culturais, programação cultural, entre outros.
Experiência profissional:
Exercício de funções na Câmara Municipal de Coimbra, desde 1987, nas áreas do ambiente e recursos humanos e, desde 1990, na área da cultura, tendo "coordenado" a divisão de ação cultural, de 2003 a 2010.
Exercício de cargos dirigentes, na Câmara Municipal de Coimbra, desde 23/03/2010, nas áreas da ação cultural e turismo.
Nome - Elisabete Gonçalves Marques Carvalho
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em História - Variante História da Arte pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (1993);
Pós-Graduação em Gestão Cultural nas Cidade pelo INDEG/ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (2002);
Formação profissional, em diversas áreas, nomeadamente, animação cultural, história da arte, cultura e direitos de autor, caminhos e identidades da modernidade, arte em espaço público, museus e património, museus e sociedade, formação de formadores no domínio do património cultural, procedimento Administrativo, entre outras.
Experiência profissional:
Exercício de funções na Câmara Municipal de Coimbra, desde 1988, na área da ação cultural, museologia e bibliotecas.
Exercício de funções como Técnica Superior na Câmara Municipal de Coimbra, desde 1998;
Coordenadora da gestão e programação da Casa Municipal da Cultura (até 2002);
Integrou a organização da Coimbra 2003 - Capital Nacional da Cultura (2002 a 2003);
Coordenadora da gestão e programação do Pavilhão Centro de Portugal (2004 a 2008);
Responsável pela Credenciação do Museu Municipal de Coimbra (desde 2008);
Coordenadora da primeira Equipe de Projeto do Convento de São Francisco (2012 a 2013).
Exercício de funções como coordenadora dos Serviços de Museologia (desde 07/2014).
Projetos de maior relevância:
Coautora do projeto de musealização "Coimbra Judaica" (2018);
Coautora do projeto museográfico do Núcleo do Fado e da Guitarra de Coimbra (2015);
Autora do primeiro projeto de gestão e programação do Convento de São Francisco (2013);
Preletora no Ciclo de Conferências "Tração Elétrica | História |Mobilidade | Musealização" (2011);
Coautora da "Gazeta de 1910", edição comemorativa do centenário do Edifício Chiado em Coimbra (2010);
Coautora do projeto de Musealização do Núcleo do Carro Elétrico (2010).
Nome: Marta Sofia Tavares Prata
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Professores do Ensino Básico - Variante de Educação Física, pela Escola Superior de Educação de Coimbra.
Pós-Graduação em Gestão Desportiva, pela Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Formação diversificada na área do desporto e da educação física, modernização administrativa, informática, contratação pública, gestão por objetivos, recursos humanos, avaliação do desempenho, código do procedimento administrativo, gestão de instalações desportivas e tratamento e qualidade de águas de piscinas, entre outros.
Experiência profissional:
Exercício de funções, nesta Câmara Municipal, como Técnica Superior, na área do desporto, desde 2005, destacando-se a coordenação Técnica do Complexo de Piscinas Luís Lopes da Conceição (2005-2008) e do Complexo Olímpico de Piscinas, (desde 2008).
Exercício de cargos dirigentes, na Câmara Municipal de Coimbra, como Chefe da Divisão de Atividade Física (2011-2013), e como Chefe da Divisão de Desporto e Juventude (desde 2017).
Nome: Maria de Lourdes Pereira da Silva
Habilitações Académicas e Profissionais:
Bacharelato em Contabilidade e Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.
Licenciatura em Controlo e Gestão, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.
Seminário de Alta Direção.
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Formação diversificada nas áreas financeira e da contabilidade autárquica, fiscalização do tribunal de contas, procedimento administrativo, gestão por objetivos, técnicas de tomada de decisão, de chefia e liderança, gestão de conflitos, organização do trabalho, recursos humanos, contratação pública.
Experiência profissional:
Exercício de funções na Câmara Municipal de Coimbra, desde 1980, tendo sido designada responsável pelos serviços de contabilidade em 1987.
Chefe de Repartição de Orçamento e Contabilidade, desde 1989.
Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, desde 2002, na área da contabilidade.
Nome: Júlio Manuel da Silva Gonçalves
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Curso Superior de Contabilidade e Administração pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.
Seminário de Alta Direção, pelo INA.
Formação diversificada nas áreas financeira, fiscalidade, contabilidade, sistema de apoio à decisão, gestão documental e gestão por objetivos, recursos humanos, contratação pública, sistema de gestão da qualidade, modernização administrativa, proteção de dados, entre outros.
Experiência profissional:
Exercício de funções na Câmara Municipal de Coimbra, como Técnico Superior, desde 1982, na área financeira e de contabilidade.
Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, desde 1987, na área do planeamento e controlo da atividade municipal.
Nome: Ana Maria Rodrigues Malho
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), pela Fundação CEFA.
Formação diversificada na área da modernização e simplificação administrativa, regime da urbanização e edificação, licenciamentos, contratação pública, recursos humanos, avaliação de desempenho, organização dos serviços municipais, técnicas de liderança, gestão de conflitos, riscos psicossociais, sistemas de gestão de qualidade, regulamento geral de proteção de dados pessoais, atendimento, regime jurídico de acesso exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, entre outros.
Experiência profissional:
Exercício de funções na área jurídica, empreitadas de obras públicas e fornecimento bens e serviços, na empresa António Simões Rodrigues & Filhos, Lda. (1997-1999).
Exercício de funções como Técnico Superior, na área jurídica (1999-2000) e como Adjunta (2000) e Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, na Câmara Municipal da Figueira da Foz (2001).
Exercício do cargo de Adjunta do Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal, responsável pelos pelouros do planeamento urbanístico, ordenamento do território, obras particulares, obras públicas e gestão de infraestruturas municipais, finanças e administração geral, na Câmara Municipal de Coimbra (2002-2004 e 2005-2009).
Exercício de funções enquanto Vogal do Conselho de Administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência - cargo equiparado a gestor público, responsável pelas áreas de administração geral, recursos humanos, informática, execução de obras previstas em PIDDAC, empreitadas de obras públicas, aquisição e fornecimento de bens e serviços, imprensa e relações exteriores, Comissões de Dissuasão da Toxicodependência, fiscalização e licenciamento das Comunidades Terapêuticas e das Unidades Privadas de Tratamento da Toxicodependência, e Gabinete de Estudos Jurídicos (2004-2005).
Exercício de funções, na Câmara Municipal de Coimbra, como Técnica Superior, na área jurídica, e Coordenadora do Grupo de Apoio ao SIADAP, destacando-se as áreas da administração geral e de recursos humanos (2009-2010).
Exercício de funções enquanto responsável por todos os Processos Eleitorais que decorreram desde 2012, por designação do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra.
Exercício de cargos dirigentes, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Coimbra, como Chefe da Divisão Administrativa e de Atendimento (2010-2011), como Chefe do Gabinete de Relação com o Munícipe (2011-2012), como Diretora do Departamento de Recursos Humanos (2012-2013), como Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Apoio Jurídico e Administrativo (2013-2014), e como Chefe da Divisão de Atendimento e Apoio aos Órgãos Municipais, desde 2014.
Nome: Mafalda Maria Patrício Gomes Filipe
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA).
Pós-Graduação "A Nova Justiça Administrativa", pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE).
Curso de Especialização em Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Curso de Especialização em Gestão por Objetivos na Administração Local (CEGOAL).
Experiência profissional:
Exercício de funções como Técnica Superior (área jurídica), desde 13/02/2006, no Município de Coimbra.
Exercício de cargos dirigentes, na Câmara Municipal de Coimbra, como Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos (2012-2013) e como Chefe da Divisão de Recursos Humanos desde 15/11/2016.
Nome: João Paulo Marques Pereira
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Informática, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Formação diversificada nas áreas de liderança, gestão de qualidade, auditoria, formação de formadores, direção comercial, avaliação de desempenho, contratação pública, gestão de projetos, segurança de dados e comunicação, gestão de sistemas de informação, entre outras.
Experiência profissional:
Diretor Comercial em empresa do ramo informático; Promotor e Diretor de Formação Profissional - Fundo Social Europeu; Consultor de Informática e Formação; Coordenador e Formador do Curso de Informática/Gestão - Escola Profissional; Diretor Comercial e Marketing em empresa de Produção de Software; Diretor Técnico de Projetos; Consultor Informático na área da Saúde; Professor convidado do ISEC - Instituto Superior Técnico.
Exercício de funções como Especialista de Informática, na Câmara Municipal de Coimbra, desde 2007, tendo sido designado Coordenador de Informática, entre 2007 e 2011.
Exercício do cargo de Chefe da Divisão de Sistemas de Informação, da Câmara Municipal de Coimbra, desde 2014.
Nome: Nuno Alexandre Couceiro Pimenta
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura, Curso de Especialização e Mestrado, todos em Engenharia Informática pela Universidade de Coimbra
GEPAL, Gestão Pública na Administração Local (17 valores), 212 horas, Fundação CEFA; Participação em diversas ações de formação de cariz tecnológico em diferentes áreas.
Experiência Profissional:
Universidade de Coimbra: Docente Convidado a tempo parcial no Departamento de Engenharia Informática (desde 1998)
Instituto Pedro Nunes: Diretor-adjunto do Laboratório de Informática e Sistemas (2007 a 2008), Gestor de Projetos (2000 a 2007), Bolseiro Técnico de Investigação Científica (1997 - 2000)
Município de Coimbra:
Especialista de Informática (desde 2014), Chefe de Divisão de Informática, Redes e Comunicações (2008 a 2014), Coordenador da Equipa de Projeto de Modernização Administrativa (desde 2018).
Autoria e coordenação de Projetos mais relevantes nos últimos 4 anos no Município de Coimbra: VoIP (Voz sobre IP); Novo Datacenter Municipal; Solução de Backup, Disaster Recovery e Business Continuity; Infraestrutura de Rede e Servidores do Convento de S. Francisco; Planeamento e Projeto de rede de comunicações dos Paços do Município; Coimbra+ Rede Municipal de Hotspots; Rede Municipal de Comunicações, acesso à Internet e Segurança; SAMA - Sistema de Apoio à Modernização Administrativa; Modernização Administrativa do Município de Coimbra, integrado no Projeto "Região de Coimbra 2.X" da CIM-RC; Implementação e Coordenação do Projeto de Modernização Administrativa do Município de Coimbra.
Cargos de direção intermédia de 3.ºgrau, correspondentes à estrutura flexível:
Nome: Mário Ricardo Lopes
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil.
Formação diversificada nas áreas de cálculo estrutural, redes de gás, redes prediais de águas e de esgotos, segurança contra incêndios em edifícios, peritos qualificados no âmbito do SCE - módulo RCCTE, acústica ambiental e de edifícios, sistema de gestão da qualidade, contratação pública, empreitadas, coordenação de segurança em obras, patologia e reabilitação de fachadas de edifícios, sistema de avaliação do desempenho, entre outros.
Experiência profissional:
Exercício de funções docentes, no terceiro ciclo do ensino básico (1985-1988).
Exercício de funções, nesta Câmara Municipal, na área da engenharia civil, na Divisão de Estudos e Projetos (1988-1990), na Divisão de Edifícios (1990-1993) e na Divisão de Equipamentos e Edifícios (2002-2014).
Exercício dos cargos de vereador, em regime de permanência, e de vice-presidente, da Câmara Municipal de Miranda do Corvo (1994-2001) e como Presidente da Assembleia Municipal (2009-2013).
Exercício de cargo dirigente, na Câmara Municipal de Coimbra, como Chefe do Gabinete de Apoio às Freguesias, desde 2014.
Nome: Vânia Lúcia Ornelas da Silva Carvalho.
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração.
Experiência profissional:
Advogada-estagiária em escritório de advogados, em Coimbra (2007-2011).
Assistente de Relacionamento com o Cliente na PT Negócios (2009-2011);
Jurista da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (05/2011-02/2015);
Técnica Superior na Divisão de Coordenação de Assuntos Europeus, da Direção de Serviços de Assuntos Europeus, da Direção-Geral das Atividades Económicas (03/2017-02/2018);
Assessora do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio (02/2018-10/2018);
Assessora do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor (desde 10/2018);
Exercício de cargo dirigente, na Câmara Municipal de Coimbra, como Chefe do Gabinete de Apoio ao Investidor, desde 2019.
Nome: Carlos Alexandre Fráguas Rodrigues Dinis
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Mecânica, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Experiência profissional:
Estágio Profissional na Divisão de Viaturas e Máquinas da Câmara Municipal de Coimbra (2004 - 2005):
Técnico Superior nas Oficinas da Câmara Municipal de Coimbra desde 2005.
Nos termos do despacho acima transcrito e considerando o disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, torna-se, ainda, público que cessaram, com efeitos ao dia 22 de julho do corrente, as designações, em regime de substituição de Fernando Luís Gonçalves Ferreira da Silva, como Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística (cargo de direção intermédia de 1.º grau); Maria da Graça Teixeira Neves Beato de Brito como Chefe da Divisão de Promoção da Habitabilidade (cargo de direção intermédia de 2.º grau) e Paulo Miguel Pessoa Rodrigues como Chefe do Gabinete de Serviços Especiais (cargo de direção intermédia de 3.º grau).
23 de agosto de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Augusto Soares Machado.
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