Sumário: Procedimento concursal, nomeação em regime de comissão de serviço para cargos de direção intermédia de 2.º grau.
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que por despacho do Exmo. Sr. Presidente da Câmara, de 8 de agosto de 2019, foram designados, em comissão de serviço, pelo período de três anos, os elementos abaixo indicados para os seguintes cargos dirigentes intermédios de 2.º Grau:
Susana do Céu de Sousa Moreira Leão, como Chefe de Divisão da Divisão de Desporto (DD);
Maria Catarina de Paiva Nunes Magalhães, como Chefe de Divisão da Divisão de Cultura e Turismo (DCT);
Gisela Alexandra Ramalho Barbosa, como Chefe de Divisão da Divisão de Cidadania e Juventude (DCJ);
Eduardo José Paupério Pereira da Silva, como Chefe de Divisão da Divisão de Ordenamento do Território (DOT);
Gisela Cristina Afonso Martins, como Chefe de Divisão da Divisão do Ambiente (DA);
Rui Filipe Gonçalves de Sousa Lopes Pereira, como Chefe de Divisão da Divisão de Tecnologias de Informação e Multimédia (DTIM);
Vítor Manuel Santos de Sá, como Chefe de Divisão da Divisão de Inovação, Planeamento e Apoio ao Investimento (DIPAI).
Elencam-se as notas curriculares e profissionais dos Técnicos Superiores agora designados:
Nome: Susana do Céu de Sousa Moreira Leão
Data de Nascimento: 23 de novembro 1973
Habilitações: Licenciatura em Educação Física e Desporto
Categoria: Técnica Superior desde 18.09.1998
Experiência Profissional na área do cargo a prover: Dirigente Intermédia de 3.º Grau desde 1 de fevereiro de 2016; Chefe de Divisão do Desporto em regime de substituição desde 28 de março de 2018 até à presente data; Técnica superior desde 18.09.1998 a exercer funções nas áreas para a qual é designada
Formação Profissional relevante: II Seminário do Desporto: Neurociências, Coaching e Direito no Desporto, 7 horas, 2018; Workshop "This Global Act Local - Promoting Physical Activity and Cycling in Municipalities, 7h00, 2018; Ação de formação em Construção e Manutenção de Relvados Sintéticos Desportivos, 7h, 2018; Workshop - Apresentação Pública do Programa Mundial de Atividade Física até 2030, 7h00, 2018; Curso - Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, 14h, 2018; Ação de Team Building, 7h, 2018; Ação de Kaizen para chefes de divisão, 2,5h, 2018; XVIII Congresso Nacional de Gestão de Desporto, 14 horas, 2017; Fiscalidade no Desporto, 6 horas, 2017; V Jornadas de Desporto de Natureza e Turismo Ativo, 14 horas, 2016; Curso de Especialização em Administração e Gestão Desportiva, 250 horas, 2009; 8.º Congresso Nacional de Gestão do Desporto e 3.º Congresso Ibérico de Gestores Desportivos, 21 horas, 2017; 2.º Seminário de Gestão do Desporto de Ansião, 7 horas, 2009; Gestão e Dinamização de Espaços Desportivos, 60 horas, 2003; Serviços de Qualidade no Desporto, 7 horas, 2001.
Nome: Maria Catarina Nunes de Paiva Magalhães
Data de nascimento: 6 de janeiro de 1976
Habilitações: Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas - Variante Francês/Inglês, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Especialização em Ciências Documentais - Variante Bibliotecas e Documentação, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Categoria: Técnica Superior desde 5 de setembro de 2003
Experiência profissional na área do cargo a prover: Técnica do serviço de Animação Cultural/Divisão de Cultura/Câmara Municipal de Valongo, entre setembro de 2003 e novembro de 2009 (serviço no qual já tinha feito um estágio de meio ano e estado dois anos a contrato). Responsável pelo Fórum Cultural de Ermesinde/Divisão de Cultura/Câmara Municipal de Valongo, entre novembro de 2002 e novembro de 2009. Técnica do serviço de Animação/Ação Cultural/Divisão de Cultura/Câmara Municipal de Valongo, desde dezembro de 2009, destacando-se as seguintes funções: Coordenadora do serviço de Animação Cultural, entre janeiro de 2011 e março de 2012; Substituição da Chefe da Divisão de Cultura, entre maio e outubro de 2013 (por motivo de licença de maternidade); Elemento da equipa de dinamização cultural da Biblioteca Municipal de Valongo, entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015; Substituição do Chefe da Divisão de Cultura, entre 14 de julho e 24 de agosto de 2017 (por motivo de férias); Elemento da Comissão Organizadora das Comemorações dos 180 Anos do Concelho de Valongo, entre novembro de 2016 e novembro de 2017. Chefe da Divisão de Cultura e Turismo/Câmara Municipal de Valongo, em regime de substituição, desde 28 de março de 2018 até à presente data.
Formação profissional relevante: 15/04/2003 a 08/07/2003 - Gestão e Dinamização de Espaços Culturais e Ambiente/60 horas; 2004 - Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores/102 horas; 23/02/2005 a 28/04/2006 - Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade segundo o referencial normativo ISO 9001:2000 na Câmara Municipal de Valongo | 68 horas; 12/09/2005 a 15/03/2007 - Elaboração de Planos de Emergência Internos nos Edifícios sob Gestão da Câmara Municipal de Valongo/700 horas; 2013 - Formação Profissional de Gestão de Projetos - MS Projet/21 horas; 04/04/2014 a 09/05/2014 - Marketing Público e Comunicação Institucional/28 horas; 27/05/2014 a 29/05/2014 - Gestão para a Qualidade, Liderança e Gestão de Equipas/21 horas; 17/07/2014 a 25/07/2014 - Gestão Financeira para Pessoas não Financeiras/35 horas; 28/07/2014 a 30/07/2014 - Gestão de Recursos Humanos/21 horas; 17/11/2014 a 25/11/2014 - SIADAP - Da Missão à Construção de Objetivos/28 horas; 12/06/2018 a 13/06/2018 - Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados - Regulamento UE 2016/679/14 horas; 21/05/2018 - Team Building/8 horas.
Outros elementos relevantes: Em junho de 2003, participou na Ação de Formação "História da Banda Desenhada: contributos para a seleção documental nas bibliotecas".
Entre 2004 e 2011, orientou vários estágios realizados na Divisão de Cultura/Câmara Municipal de Valongo, em áreas ligadas a Animação Sociocultural, Património, Serviços Educativos, Marketing e Publicidade, etc.
Em novembro de 2004, participou no curso "Arte Contemporânea Brasileira: (N) Os Anos 50 da Bienal de S. Paulo".
Entre setembro de 2011 e agosto de 2013, foi a interlocutora da Divisão de Cultura no projeto "Fazer Ondas: a Introdução da Igualdade de Género na Câmara Municipal de Valongo".
Em outubro de 2014, frequentou a formação sobre Protocolo Autárquico.
Em outubro de 2015, frequentou o Curso de Locução e Dobragem Profissional.
Em novembro de 2015, participou no III Seminário Internacional "Cultura, Lusofonia e Direito de Autor na Era Digital".
Em outubro de 2017, participou no I Congresso de Brinquedo Português, em Vila Verde.
Em novembro de 2018, participou no I Seminário de Intercâmbio de Experiências no Âmbito da Cultura Eixo Atlântico, em Santa Maria da Feira.
Em dezembro de 2018, participou no encontro "Em Concreto (2) - O Património Cultural Imaterial no Terreno - Expectativas, Experiências, Perspetivas".
Nome: Gisela Alexandra Ramalho Barbosa
Data de nascimento: 24 de março de 1975
Habilitações: Licenciatura em Estudos Europeus pela Universidade Moderna do Porto
Categoria: Técnica Superior desde 2000.
Experiência profissional na área do cargo a prover: Responsável pela Equipa de Juventude, Empreendedorismo Social e Cidadania do Município de Valongo desde 2014 até à atualidade; Responsável técnica em nome do Município de Valongo pela Rede de Autarquias Participativas; Responsável de projetos da equipa de Animação Cultural do Município; Responsável pela criação da atual Casa da Juventude; Responsável pela operacionalização de todas as fases do Orçamento Participativo Jovem de Valongo; Responsável pela criação e operacionalização do Orçamento Participativo "Eu Conto!"; Comunicadora da Rede de Autarquias Participativas em nome do Município de Valongo; Responsável pelas candidaturas aos prémios "Portugal Participa" em 2017 e 2018; Responsável pelas candidaturas do Município de Valongo ao Urbact em 2017; Responsável pela integração na Plataforma URAIA em 2018; Representante do Município no Observatório Internacional Democracia Participativa, em Montreal, em dois painéis sobre Democracia Participativa; Oradora sobre temáticas ligadas à Cidadania em eventos em 2017 e 2018. Chefe da Divisão de Cidadania e Juventude, em regime de substituição, desde 28 de março de 2018 até à presente data;
Formação profissional relevante: Conferência Internacional "Caminhos a Seguir"; Curso integrado em Gestão Municipal; Ação de formação em metodologias de votação em orçamentos participativos; Seminário "Orçamentos Participativos em Portugal e na Rússia"; Conferência Internacional "Energy and Smart Cities"; Participação no Congresso anual do Observatório Internacional de Democracia Participativa - Montreal, Canada; Participação nos 5 Fóruns Regionais realizados em 2017 pela Rede Autarquias Participativas; Formação "Saiba o Impacto do Regime Geral de Proteção de Dados no seu Orçamento Participativo"; Participação no Fórum de Inovação Social, da Fundação Calouste Gulbenkian, em dezembro de 2017; Formação em Conselhos Municipais da Juventude em Dezembro de 2016 na Lituânia.
Nome: Eduardo José Paupério Pereira da Silva
Data de nascimento: 21 de fevereiro de 1978
Habilitações académicas: Licenciatura em Arquitetura; Pós-Graduação em Ordenamento do Território e Ambiente
Categoria: Técnico Superior desde 06.07.2005
Experiência Profissional na área do cargo a prover: Técnico Superior na área do licenciamento de obras particulares e urbanismo da Câmara Municipal de Estarreja entre 06 de julho de 2005 e 30 de setembro de 2007; Técnico Superior na área do planeamento e ordenamento do território entre 1 de outubro de 2007 e 31 de janeiro de 2016; Chefe da Unidade de Informação Geográfica, Topografia e Cadastro, em regime de substituição, entre 1 de fevereiro de 2016 e 15 de agosto de 2017; Chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Ambiente, em regime de substituição, entre 16 de agosto de 2017 e 27 de março de 2018; Chefe da Divisão de Ordenamento do Território, em regime de substituição, desde 28 de março de 2018 até à presente data;
Formação Profissional Relevante: «Regime Jurídico dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, 14 horas, em 2006; «Código do Procedimento Administrativo», 35h, em 2006; «Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação», 30 horas, em 2007; «Regime Jurídico do Licenciamento Industrial», 12 horas, em 2007; «Novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação», 18 horas, em 2008; «Os Novos Decretos Regulamentares do RJIGT», 7 horas, em 2009; «Certificado de Competências Pedagógicas» em 2010, «Introdução à utilização de METADADOS», 7 horas, em 2015; «ARGIS 2.0 Fluxos de Essential Workflows», 36 horas, em 2016 «Classificação e Qualificação do Solo no âmbito do novo RJIGT», 10 horas, em 2016; «Capacitação em QGIS, POSTGRES e GEOSERVER», 36 horas, 2016; «Territórios Informais: Direitos, Legitimidade e Cidadania», 26 horas, em 2017; «Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados», 14 horas, em 2018.
Nome: Gisela Cristina Afonso Martins
Data de nascimento: 19 de Outubro de 1978
Habilitações: Licenciatura pré-Bolonha em Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, pela Universidade de Trás os Montes e Alto Douro (UTAD), entre 1998 e 2003;
Categoria: Técnico Superior desde 01.03.2011
Experiência profissional na área do cargo a prover: Exercício de funções na área da engenharia do ambiente em contexto autárquico desde 2008; coordenação e desenvolvimento do projeto "Territórios Sustentáveis da CESOP-Local; coordenação do Programa ECOXXI, ao nível municipal; membro integrante da equipa de trabalho do projeto MetroClima, da AMP, para elaboração das estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas para os municípios da Área Metropolitana do Porto; Interlocutora do Eixo Atlântico, relativamente à temática da sustentabilidade. Chefe da Divisão de Ambiente, em regime de substituição, desde 28 de março de 2018 até à presente data;
Membro da Ordem dos Engenheiros com cédula profissional n.º 78145.
Formação profissional relevante: Pós Graduação/Técnica superior em Higiene e Segurança no Trabalho, pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, 2007; Formação no âmbito do Projeto "territórios Sustentáveis" da CESOP-Local, Universidade Católica Portuguesa, 2017; Programa ECOXXI; Associação Bandeira Azul da Europa, 2016, 2017, 2018; Elaboração de Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas; AMP/Geoatributo, 2018; Adaptação às Alterações Climáticas; Lipor, 2016; Gestão de Resíduos; Lipor,2016; Ecologia Florestal; Talentus, 2012; Gestão para a Qualidade, Liderança e Gestão de Equipas; IGAP, 2015; Regime Jurídico das Autarquias Locais e o Estatuto das Entidades Intermunicipais; IGAP, 2015; Marketing Público e Comunicação Institucional; IGAP, 2015; SIADAP- da missão à construção de objetivos; IGAP, 2015; Identificação e controlo eficiente de plantas invasoras; CRE- Centro Regional de Excelência em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto, 2014; NGO Resources - human, personal, financial - Training course for resources development; Programa Erasmus +, Kandersteg, Suíça, 2018; IQ: Intercultural Quality" - Seminar on developmental model of intercultural sensitiveness and how it can be put into youth work practice"; Programa Erasmus+, Hungria, 2015; Formação de formadores; Instituto de Artes e Ciências do Porto, 2004.
Nome: Rui Filipe Gonçalves de Sousa Lopes Pereira
Data de nascimento: 11 de outubro de 1978
Habilitações: Licenciatura em Engenharia Multimédia pelo ISTEC
Categoria: Especialista de Informática desde 5 de setembro de 2013
Experiência profissional na área do cargo a prover: Chefe da Divisão de Tecnologias de Informação e Multimédia desde maio de 2018 até à presente data; Especialista de informática no Gabinete de Tecnologias de Informação, Modernização Administrativa e Comunicação - setembro de 2013 a março de 2018; Assistente do 1.º triénio (em regime de substituição) no ISTEC - Instituto Superior de Tecnologias Avançadas, para as unidades curriculares de Multimédia Scriptwriting e Sistemas de gestão de conteúdos - abril de 2014 a março de 2015; Professor de CTESP no ISTEC - Instituto Superior de Tecnologias Avançadas para as unidades curriculares de Desenvolvimento de Produtos Multimédia e Programação de dispositivos móveis - setembro de 2015 a novembro de 2017; Participação em júris de procedimentos concursais no Município de Valongo; Coordenação, orientação e júri de diversos estágios profissionais no Município de Valongo.
Formação profissional relevante: Frequência do Mestrado em Engenharia Informática - ramo da Multimédia no ISEP: Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores; Participação e apresentação de diversos seminários na área da informática e multimédia.
Nome: Vítor Manuel Santos de Sá
Data de nascimento: 11 de março 1958
Habilitações: Licenciatura em Arquitetura
Categoria: Técnico Superior desde 20 de abril de 1992
Experiência Profissional na área do cargo a prover: Topógrafo de 2.ª Classe em regime de contrato a prazo, do Gabinete de Apoio Técnico do Vale do Minho da CCDR-N, de 01 de dezembro de 1976 a 03 de julho de 1980; Topógrafo de 2.ª Classe do quadro do Gabinete de Apoio Técnico do Vale do Minho da CCDR-N, de 4 de Julho de 1980 a 05 de março de 1981; Topógrafo de 1.ª classe na Câmara Municipal de Valongo, 1981 a 1988; Topógrafo principal na Câmara Municipal de Valongo, 1988 a 1992; Arquiteto na Câmara Municipal de Valongo, de 1992 a 1994; Coordenador da Divisão de Edificações Urbanas, de 1994 a 1996; Chefe de Divisão de Edificações Urbanas, de 1996 a 1998; Diretor do Departamento de Gestão Urbanística, de 1998 a 2007; Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, de 2007 a 2013; Gabinete Mais Investimento Mais Emprego - GMIME, de 2013 a 2018; Chefe da Divisão de Inovação, Planeamento e Apoio ao Investimento, em regime de substituição, desde 28 de março de 2018 até à presente data; Presidente de júri de concursos de admissão de técnicos municipais, nomeadamente Arquitetos, Engenheiros, Topógrafos, Chefes de Divisão, etc; A revisão do Plano Diretor Municipal; Processos de correção e alteração do Plano Diretor Municipal; A elaboração do Plano Estratégico de Valongo; A elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano de Valongo e respetivos planos de ação - PMUS, PARU e PAICD; Candidaturas de investimentos municipais a fundos de apoio comunitários e nacionais; Elaboração e análise de investimentos a realizar pelo município; Análise de processos no âmbito do RERAE; Elaboração do Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo - PUZIEC; Elaboração do Plano de Pormenor do Centro Direcional de Valongo - PPCDV; Definição e termos de referência das Áreas de Reabilitação Urbana do Eixo Antigo de Valongo ARUEAV, do Lugar da Azenha ARU-LA, do Lugar da Costa ARU - LCo, da Cifa ARU-CIFA, da Área Central de Sobrado ARU-ACS, do Lugar do Susão ARU- LSu,do Eixo Antigo de Alfena ARU-EAA, do Lugar da Travagem ARU-LT, do Lugar da Corredoura ARU-LC, da Quinta dos Frades ARU-QF, do Lugar da Retorta ARU-LR, do Lugar de Sobrado de Cima ARU-LSC, do Lugar de Sampaio ARU-LSa, do Lugar de Ferreira ARU-LF, do Lugar da Gandra ARU-LG, da Aldeia de Couce ARU-AC, da Quinta da Balsa ARU-LB; Elaboração da Operação de Recuperação Urbana ORUEAV; Representante do Presidente da Câmara no Conselho Estratégico da Área Metropolitana do Porto; Interlocutor do município de Valongo no IHRU no âmbito do IFRRU2020; Realização da Expoval, Mostra Empresarial, Industrial e Gastronómica de Valongo - Edições de 2015, 2017 e 2019.
Formação profissional relevante: Curso de Energias Alternativas - Comportamento Térmico na F.E.U.P.; Colóquio sobre Reabilitação do Espaço Urbano; Curso sobre Ordenamento e Gestão Municipal patrocinado pela C.C.D.R-N.; Frequência do 1.º Fórum Nacional de Urbanismo e Autarquias; Colóquio subordinado ao tema Planeamento e Gestão Urbanística; Jornadas Informativas sobre Legislação aplicável ao Licenciamento de Obras e Loteamentos; VII congresso Ibero-americano de Urbanismo; II Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia; Curso de legislação sobre o ambiente; Curso sobre técnicas de chefia e liderança realizado no Porto; Curso sobre loteamentos e obras particulares realizado sobre orientação do centro de estudo e formação autárquica; Curso sobre o "Sistema de Informação Geográfica Geovalongo"; Participação no seminário intitulado "O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - O Decreto-Lei 555/99, alterado pelo Decreto-Lei 177/2000"; SIADAP - Aspetos Práticos de Aplicação; Finanças para não Financeiros; Pocal - Responsabilidade Financeira nas Autarquias; Regime Jurídico Contrato de Trabalho em Funções Públicas; Curso de Gestão Pública na Administração Local, GEPAL, ao abrigo do artigo 14.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto com a duração global de 212 horas; Workshop sobre o Novo Regime Económico e Financeiro dos Solos.
22 de agosto de 2019. - A Vice-Presidente da Câmara, Eng.ª Ana Maria Rodrigues.
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