Sumário: Prorrogação de nomeações, em regime de substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 3.º grau.
O Despacho 9/2019, de 12 de março, nomeia, em regime de substituição, de acordo com o artigo 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, conjugado com o artigo n.º 19 da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, os seguintes Técnicos Superiores:
Helena Maria Lameiras Garcia, para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade de Gestão Financeira e Comercial, cuja nota curricular consta no Anexo I ao presente despacho;
Paulo Jorge Mendes Álvaro, para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade de Administração e Serviços Partilhados, cuja nota curricular consta no Anexo II ao presente despacho;
Mónica Joana Marques da Silva Martins, para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade de Educação, Ação Social e Saúde, cuja nota curricular consta no Anexo III ao presente despacho;
Elisabete Marques dos Santos, para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade de Cultura e Turismo, cuja nota curricular consta no Anexo IV ao presente despacho;
Hermínia Cristina Pinto Neto, para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade de Oficinas, Transportes e Eletricidade, cuja nota curricular consta no Anexo V ao presente despacho;
Luís Miguel Dias de Oliveira, para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade de Águas, Saneamento e Serviços Urbanos, cuja nota curricular consta no Anexo VI ao presente despacho;
Sandra Paula Correia Cardoso Matos, para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade de Vias, Trânsito e Projetos, cuja nota curricular consta no Anexo VII ao presente despacho;
Mónica Dina de Oliveira Rosado, para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade de Licenciamentos, cuja nota curricular consta no Anexo VIII ao presente despacho;
Pedro Manuel Ribeiro Conde, para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade de Planeamento, cuja nota curricular consta no Anexo IX ao presente despacho.
Considerando que o processo de abertura do procedimento se iniciou com a proposta de 28 de junho, determino, no uso da competência que me é conferida pelas disposições legais, conjugadas do n.º 3, do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e artigo 19.º, da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, a prorrogação da nomeação, em regime de substituição, até à designação de novo titular.
1 de julho de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Carlos Filipe Camelo Miranda de Figueiredo.
ANEXO I
Nota curricular de Helena Maria Lameiras Garcia
Nome - Helena Maria Lameiras Garcia
Habilitações Académicas - bacharelato em Gestão Informática, Ramo Empresarial, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda, 1997; Licenciatura em Gestão, Ramo Informática, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda, 2004.
Formação Específica - pós-graduação em Gestão - especialidade em Administração Pública, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda, 2012.
Lugar do quadro - Técnica Superior do quadro privativo da Câmara Municipal de Seia.
Atividade profissional:
Entre 1999 e 2002, exerceu funções de auxiliar administrativa na Câmara Municipal de Seia nos seguintes serviços: apoio ao chefe de Divisão de Águas e Saneamento e apoio na Divisão de Administração e Finanças na Secretaria de Águas e Saneamento;
Em 2003, por reclassificação profissional ingressa na carreira de técnica de contabilidade e administração de 2.ª classe passando a desempenhar funções na Secção de Contabilidade tendo nova reclassificação profissional para técnica superior de gestão de 2.ª classe em 2005.
Em 2008, por concurso interno, passa a técnica superior de gestão de 1.ª classe.
Em março de 2015, nomeada responsável pelos serviços de contabilidade e património.
Desde abril de 2019, a exercer funções de dirigente em regime de substituição da Unidade de Gestão Financeira e Comercial.
ANEXO II
Nota curricular de Paulo Jorge Mendes Álvaro
Nome - Paulo Jorge Mendes Álvaro
Habilitações académicas - Licenciatura em Administração Regional e Autárquica, Universidade Independente, em Lisboa;
Formação específica: XII Curso de Administração Autárquica, Centro de Estudos e Formação Autárquica, Coimbra;
Lugar do quadro - Técnico Superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Seia;
Atividade profissional:
Entre 1996 e 1998, exerceu funções na Câmara Municipal de Nelas, no serviço de Secretaria: Apoio Notário Privativo, Atos Eleitorais, Expediente Geral e Arquivo e apoio aos Órgãos Autárquicos (Câmara);
Em março de 1998, ingressa na Câmara Municipal de Seia, por transferência, com a categoria de 3.º Oficial, a desempenhar funções na Secção de Contratação Pública, no Notário Privativo, apoio aos Órgãos Autárquicos (Câmara), Atos Eleitorais e Secção de Obras Particulares;
Em 01 de novembro de 2001, ingressa na carreira de Técnico Superior e continua a exercer funções no Serviço de Contratação Pública, no Notário Privativo, Serviço de Património, apoio aos Órgãos Autárquicos (Câmara) e Secção de Obras Particulares;
Por Despacho do Senhor Presidente datado de 23 de março de 2015, foi nomeado responsável pelo Serviço de Contratação Pública e Aprovisionamento;
Em 01 de abril de 2019, foi nomeado em comissão de serviço, em regime de substituição, da Unidade de Administração e Serviços partilhados.
ANEXO III
Nota curricular de Mónica Joana Marques da Silva Martins
Nome - Mónica Joana Marques da Silva Martins.
Habilitações Académicas - Licenciatura em Ciências da Educação, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Coimbra, 2004; Mestrado em Ciências da Educação, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Coimbra, 2009.
Formação específica - II Curso de Elaboração de Projetos de Intervenção Comunitária, pelo Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra, 2005.
Lugar do quadro - técnica superior do quadro da Câmara Municipal de Seia.
Atividade profissional:
Em dezembro de 2008, ingressa na Câmara Municipal de Seia, com a categoria de técnica superior de 2.º classe, a desempenhar funções no serviço de educação;
Desde 2010, exerce funções de responsável pelo serviço de educação da Câmara Municipal de Seia.
Em 01 de abril de 2019, foi nomeado em comissão de serviço, em regime de substituição, da Unidade de Educação, Ação Social e Saúde.
ANEXO IV
Nota curricular de Elisabete Marques dos Santos
Nome - Elisabete Marques dos Santos
Habilitações Académicas - Licenciatura em Relações Públicas pelo Instituto Superior da Maia, 1999; Pós - Graduação em Marketing de Eventos e Produtos Turísticos pela Universidade da Beira Interior, 2007; Pós-Graduação em Gestão e Sustentabilidade no Turismo pelo Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Seia, 2011
Formação Específica - Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local, 2014
Lugar do Quadro - Técnica Superior do quadro da Câmara Municipal de Seia
Atividade Profissional:
Desde 2000 exerce funções na Câmara Municipal de Seia, tendo trabalhado em várias áreas e serviços, nomeadamente: Apoio à Presidência; Comunicação; Centro de Interpretação da Serra da Estrela; Turismo; Organização de eventos.
De 2009 a 2012 desempenhou funções de Chefe de Divisão Cultura, Desporto e Turismo.
Em 01 de abril de 2019, foi nomeado em comissão de serviço, em regime de substituição, da Unidade de Cultura e Turismo.
ANEXO V
Nota curricular de Hermínia Cristina Pinto Neto
Nome - Hermínia Cristina Pinto Neto
Habilitações académicas - Licenciatura em Engenharia Mecânica, pelo Instituto Politécnico de Bragança, Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, Bragança 2010.
Formação especifica - Curso de Gestores Municipais de Energia, pela ADENE - Agência para a Energia, em dezembro 2016; Curso de Reengenharia de Processos, pelo TECNIN Training, SA, em julho 2012; Curso de Especialização em Qualidade do Ar Interior, pelo APIEF - Centro de Formação Profissional Indústria Térmica, Energia e Ambiente, em junho de 2010; Curso de Instalador de Sistemas de Energia Solar, pelo CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, em maio de 2006.
Lugar do quadro - técnico superior da Câmara Municipal de Seia.
Atividade profissional:
Entre 2002 e 2010, exerceu funções na empresa Mecatérmica, Lda., Bragança, com as seguintes funções: Gestão de obra; Orçamentação; Elaboração de propostas para concursos públicos; Elaboração de planos de manutenção de equipamento de sistemas AVAC; Projetos de Gás; Acompanhamento do processo de certificação energética e qualidade do ar interior de edifícios.
Desde fevereiro de 2011, exerce funções de técnica superior da Divisão de Infraestruturas, Vias, Obras Municipais e Ambiente, nos serviços da Oficina Municipal e Eletricidade, da Câmara Municipal de Seia.
Desde 01 de abril de 2019, desempenha as funções de dirigente de 3.º grau, em regime de substituição, na unidade de oficinas, transportes e eletricidade.
ANEXO VI
Nota curricular de Luís Miguel Dias Oliveira
Nome - Luís Miguel Dias de Oliveira
Habilitações Académicas:
2010: Unidades Curriculares da Licenciatura de Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra
2009: Licenciatura de Engenharia Topográfica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Categoria: Técnico Superior desde 01-06-2010
Experiência Profissional na Área do Cargo a Prover:
De 01-06-2005 a 29-12-2008: Técnico Profissional de 2.ª Classe - Divisão de Gestão Urbanística - Município de Seia.
De 30-12-2008 a 31-05-2010: Técnico Profissional de 1.ª Classe - Divisão de Gestão de Urbanística - Município de Seia.
De 01-06-2010 a 02-01-2011: Técnico Superior - Divisão de Gestão Urbanística - Município de Seia.
De 03-01-2011 a 01-11-2015: Técnico Superior - Divisão de Infraestruturas, Vias, Obras Municipais e Ambiente - Município de Seia. Responsável Técnico/Coordenador dos serviços de Infraestruturas Municipais e Edificado.
De 02-11-2015 a 28-02-2018: Técnico Superior - Divisão de Infraestruturas, Vias, Obras Municipais e Ambiente - Município de Seia. Responsável Técnico/Coordenador dos serviços de Infraestruturas Municipais, Edificado, Carpintaria, Serralharia, Topografia, Cemitérios, Limpeza em Arruamentos Urbanos e Edifícios Públicos.
De 01-03-2018 a 31-03-2019: Técnico Superior - Divisão de Infraestruturas, Vias, Obras Municipais e Ambiente - Município de Seia. Responsável Técnico/Coordenador dos serviços de Infraestruturas Municipais, Edificado, Carpintaria, Serralharia, Topografia, Cemitérios, Limpeza em Arruamentos Urbanos e Edifícios Públicos, Espaços Verdes e Parques Municipais, Resíduos Urbanos, Saneamento e Controlo da Qualidade da Água.
Desde 01 de abril de 2019, Dirigente Intermédio de 3.º Grau, em regime de substituição, na unidade de Águas, Saneamento e Serviços Urbanos.
Formação Profissional Relevante:
2019: Gestão de Ecocentros - Academia Lipor (8 horas); Circuitos de Recolha Seletiva - Academia Lipor (10 horas). 2018: A Revisão do Código dos Contratos Públicos - ATAM (12 horas). 2017: Gestão de Resíduos Urbanos - Novas tendências - Academia Lipor (12 horas); Estratégias para a Gestão Sustentável de Resíduos Urbanos - Academia Lipor (34 horas); Energia para Não-Técnicos - Academia Lipor (8 horas); Gestão de Resíduos em Eventos - Academia Lipor (8 horas); Economia Circular na Gestão de Resíduos - Academia Lipor (20 horas). 2016: Reutilização e Reciclagem - Academia Lipor (10 horas); Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade - Academia Lipor (10 horas); Separação Multimaterial - Academia Lipor (4 horas); Qualidade nos Resíduos - Academia Lipor (4 horas); Prevenção na Produção de Resíduos - Academia Lipor (4 horas). 2015: O Novo Código do Procedimento Administrativo - ATAM (12 horas). 2014: Como Poupar no Consumo de Água e Energia em Casa - Quercus (2 horas). 2012: Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso - Fundação CEFA (7 horas); Liderança e Gestão de Equipas - Tecnin Training, S. A. (28 horas); Reengenharia de Processos - Tecnin Training, S. A. (70 horas). 2011: Balanced Scorecard - Tecnin Training, S. A. (66 horas); Modernização Administrativa - Tecnin Training, S. A. (14 horas); Gestão de Conflitos - Tecnin Training, S. A. (24 horas). 2007: Divulgação do Diagnóstico - Índice Consultores Lda. (2 horas). 2004: Autocad Map 2004 - Nerga (40 horas). 2003: AutoCAD - Roquegest (45 horas); Informática Avançada - Roquegest (90 horas); Qualidade, Ambiente e Segurança - Roquegest (45 horas); Sistemas de Informação Geográfica - Instituto Politécnico da Guarda (42 horas).
ANEXO VII
Nota curricular de Sandra Paula Correia Cardoso Matos
Nome - Sandra Paula Correia Cardoso Matos
Habilitações académicas - Licenciatura em Engenharia Civil, pelo Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, 2004.
Formação especifica - Curso de beneficiação-reabilitação de estradas, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em maio 2012; Curso de estudos de formação para altos dirigentes da administração local, Fundação CEFA, em outubro 2014.
Lugar do quadro - técnico superior da Câmara Municipal de Seia.
Atividade profissional:
Entre 1996 a 2000 excedeu funções na Câmara Municipal de Paredes, no acompanhamento e fiscalização de obras por administração direta e por empreitada.
Desde março de 2000, exerce funções na Câmara Municipal de Seia, tendo desempenhado funções de técnica superior da Divisão de Infraestruturas, Vias, Obras Municipais e Ambiente, no serviço de Vias, com competências no Transito e Mobilidade, na garantia da manutenção e conservação viária, ordenamento do trânsito na área do município, transportes e mobilidade.
De 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012 - chefe de divisão da divisão de vias, transito, transportes e mobilidade.
Desde 01 de abril de 2019, desempenha as funções de dirigente de 3.º grau, em regime de substituição, na unidade de vias, trânsito e projetos.
ANEXO VIII
Nota curricular de Mónica Dina de Oliveira Rosado
Nome - Mónica Dina de Oliveira Rosado;
Nascimento: Sé Nova, Coimbra, 19 de outubro de 1975;
Formação Académica e Profissional
2001 - Licenciatura em Arquitetura pelo Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Inscrita na Ordem dos Arquitetos sob o n.º 10437.
2004 - Pós graduação em Economia, Gestão e Fiscalização de Obras pelo Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
2012 - Mestrado Integrado em Arquitetura pelo Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
De 2001 a 2019 - Frequência de diversas ações de formação, seminários e colóquios enquadrados com a atividade profissional desenvolvida, no âmbito das temáticas: Regeneração Urbana, Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Urbano Sustentável, Fiscalização de Obras, Políticas de Habitação, Acessibilidades, Licenciamento de Obras.
Frequência de diversas ações de formação relativas a Regulamentação diversa no âmbito do Urbanismo.
Percurso Profissional
De 2001 a 2003 - Arquiteta, Estágio Profissional e Estágio na Administração Local inserida no Gabinete de Estudos e Projetos da Divisão de Estudos Projetos e Planeamento do Município de Seia. Realização de projetos e acompanhamento de obras.
De 2003 a 2009 - Arquiteta, Carreira de Técnico Superior, Gabinete de Estudos e Projetos da Divisão de Estudos Projetos e Planeamento do Município de Seia. Acompanhamento e fiscalização de Obras.
De 2009 a 2012 - Arquiteta, Carreira de Técnico Superior, Gabinete de Habitação e Reabilitação Urbana do Município de Seia. Coordenação de equipa de trabalho pluridisciplinar na área da Reabilitação Urbana e gestão de candidaturas a programas de apoio à Habitação.
2017 a 2019 - Arquiteta, Carreira de Técnico Superior, Gabinete de Habitação e Reabilitação Urbana da Divisão de Gestão Urbanística de Ordenamento do Território do Município de Seia.
Apreciação de processos de licenciamento, gestão de projetos de Reabilitação Urbana inseridos em Áreas de Reabilitação Urbana e outros, candidaturas a programas de apoio à Habitação.
Simultaneamente realizou acompanhamento e fiscalização de obras públicas de requalificação de edifícios e espaços públicos, preparação de concursos diversos, acompanhamento de estágios, acompanhamento de candidaturas a programas diversos.
Desde 01 de abril de 2019, desempenha as funções de dirigente de 3.º grau, em regime de substituição, na Unidade de Licenciamentos da Divisão DGUOT.
ANEXO IX
Nota curricular de Pedro Manuel Ribeiro Conde
Nome - Pedro Manuel Ribeiro Conde
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade de Aveiro (1991-1996).
Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e Ambiente - CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ano Letivo 1996/97.
Atividade profissional (Síntese)
1 - Assessoria técnica na área do planeamento territorial (Urbanismo) na Câmara Municipal de Arganil. Período: outubro de 1996 a fevereiro de 1997.
2 - Participação na equipa do projeto de investigação financiado pelo PRAXIS XXI/FCT, "A transformação física e o sistema de planeamento das cidades médias portuguesas", coordenado pelo Eng.º Jorge Carvalho. Coimbra, 1997.
3 - Docência no Instituto Piaget - Instituto de Estudos Interdisciplinares de Viseu. Disciplinas de Ordenamento do Território e Modelos e Técnicas de Planeamento do curso de Engenharia Civil e Ordenamento do Território. Ano letivo 2005/2006.
4 - Técnico superior do quadro do Município de Seia desde junho de 1998 a desenvolver atividade nas áreas do Urbanismo, Planeamento e Ordenamento do território.
5 - Desde 01 de abril de 2019, desempenha as funções de dirigente de 3.º grau, em regime de substituição, na unidade de Planeamento.
312487369
