Sumário: Exoneração de chefe de Divisão Administrativa e Financeira.
Exoneração de chefe de Divisão Administrativa e Financeira
Valdemar Gomes Fernandes Alves, Presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, faz saber que de acordo com o meu despacho de 03 de junho de 2019 e nos termos da alínea a) do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro, aplicável à Administração Local por força do n.º 1 do artigo 18.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro e 42/2016, de 18 de dezembro, exonera do cargo de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira o Sr. José Jesus Barreto Lopes, sendo que o referido ato administrativo produzirá efeitos no dia 01 de junho de 2019 (inclusive, independentemente da sua publicação no Diário da República).
10 de junho de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Valdemar Gomes Fernandes Alves.
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