ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DE PORTALEGRE.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1984-02-03 - Decreto-Lei 41/84 - Presidência do Conselho de Ministros

  Simplifica o processo de apresentação e apreciação de diplomas relacionados com estruturas orgânicas e quadros de pessoal e aprova instrumentos de mobilidade nos serviços da Administração Pública.

• 1988-04-28 - Decreto-Lei 151/88 - Ministério da Saúde

  Actualização dos quadros de pessoal das escolas de enfermagem.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1993-08-12 - Portaria 728/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE PORTALEGRE, APROVADO PELO DECRETO LEI 151/88, DE 28 DE ABRIL (POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 633/89, DE AGOSTO), NA PARTE RELATIVA AS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA, ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO.

• 1994-11-23 - Portaria 1031/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE PORTALEGRE, APROVADO PELO DECRETO LEI 151/88, DE 28 DE ABRIL, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 633/89, DE 8 DE AGOSTO, E 728/93, DE 12 DE AGOSTO, SUBSTITUINDO-O, NO QUE RESPEITA AO GRUPO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM, NA ÁREA FUNCIONAL DA DOCÊNCIA, PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.