Portaria 716/89, de 24 de Agosto

Corpo emitente: Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fonte: Diário da República n.º 194/1989, Série I de 1989-08-24.
Data: 1989-08-24
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Sumário

PuBLICA A LISTA DISCRIMINATIVA DOS BENS TRANSFERIDOS DO GABINETE DA ÁREA DE SINES (GAS) PARA O INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO (IGAPHE) SITOS NO CENTRO URBANO DE SANTO ANDRÉ.

Texto do documento

Portaria 716/89
de 24 de Agosto
Pelo Decreto-Lei 117/89, de 14 de Abril, foi integrada no património próprio do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) a propriedade de prédios rústicos e urbanos do Gabinete da Área de Sines (GAS) sitos no Centro Urbano de Santo André e na vila de Sines.

A lista discriminativa dos bens transferidos, bem como a delimitação da sua área, foram remetidos para portaria conjunta.

Assim:
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do n.º 3 do Decreto-Lei 117/89, de 14 de Abril, o seguinte:

1.º Os prédios transferidos do GAS para o IGAPHE sitos no Centro Urbano de Santo André são os descritos no anexo I, que faz parte integrante da presente portaria.

2.º Os prédios transferidos do GAS para o IGAPHE sitos na vila de Sines são os descritos no anexo II, que faz parte integrante da presente portaria.

Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Assinada em 4 de Agosto de 1989.
O Ministro das Finanças, Miguel José Ribeiro Cadilhe. - O Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

ANEXO I
Identificação de prédios urbanos do Gabinete da Área de Sines sitos no Centro Urbano de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, a integrar no património próprio do Instituto de Gestão e Alienação do Patimónio Habitacional do Estado (IGAPHE).

Prédios urbanos inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1471, 1472, 1473, 1475, 1476, 1477, 1478, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695, 1696, 1697, 1698, 1699, 1700, 1701, 1702, 1762, 1763, 1764, 1765, 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1772, 1773, 1774, 1775, 1776, 1777, 1778, 1779, 1780, 1781, 1782, 1783, 1784, 1785, 1786, 1787, 1788, 1789, 1790, 1791, 1792, 1793, 1794, 1795, 1796, 1797, 1798, 1799, 1800, 1801, 1802, 1803, 1804, 1805, 1806, 1807, 1808, 1809, 1810, 1811, 1812, 1813, 1814, 1815, 1819, 1820, 1821, 1822, 1823, 1824, 1825, 1826, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1833, 1834, 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840, 1841, 1842, 1843, 1847, 1848, 1849, 1850, 1851, 1852, 1853, 1854, 1855, 1856, 1857, 1858, 1866, 1867, 1868, 1869, 1870, 1871, 1872, 1873, 1874, 1875, 1876, 1877, 1878, 1879, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1887, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894, 1895, 1896, 1897, 1898, 1900, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1936, 1937, 1938, 1939, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1966, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026, 2027, 2028, 2029, 2030, 2031, 2098, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104, 2105, 2106 e 2107, situados no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, os quais fazem parte da descrição n.º 00552/110888 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédios urbanos inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1218, 1219, 1220, 1222, 1223, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1385, 1382, 1383, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1408, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1703, 1704, 1705, 1706, 1707, 1708, 1709, 1710, 1722, 1723, 1724, 1725, 1726, 1727, 1728, 1729, 1758, 1859, 1860, 1861, 1862, 1863, 1864, 2080, 2081, 2082, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2140, 2141, 2142, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2193, 2194, 2195, 2196, 2197, 2198, 2201, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2315, 2316, 2317, 2318, 2319, 2334, 2335, 2373, 2374, 2375, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2400, 2414, 2415, 2445, 2446 situados no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, os quais fazem parte da descrição n.º 00093/240685 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1441 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00583/020189.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1470 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00586/200189.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1899 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00585/190189.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1935 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00588/300189.

Prédio urbano situado no Bairro das Flores, do Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 132,5809 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2014 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00568/111188.

Prédio urbano inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2160, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00507/040488.

Prédio urbano inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2161, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00517/040488.

Prédios urbanos inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos, 1737, 1738 e 1739, situados no Centro Urbano de Santo António freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, descritos na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00508/040488.

Prédios urbanos inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos 1731, 1732 e 1733, situados no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, descritos na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00509/040488.

Prédio urbano inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 1730, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacem, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00510/040488.

Prédios urbanos inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos 1734, 1735 e 1736, situados no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, descritos na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00511/040488.

Prédios urbanos inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos 1740, 1741, 1742 e 2135, situados no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, descritos na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00488/040488, sendo, com referência ao prédio sob o artigo 1741, em regime de propriedade horizontal, excluída a fracção F, correspondente ao 2.º andar, esquerdo.

Prédios urbanos inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos 1743 e 1744, situados no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, descritos na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob n.º 00495/040488.

Prédio urbano inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 1537, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00491/040488.

Prédios urbanos inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos 1502, 1503, 1504, 1505, 1516, 1517, 1518, 1538 e 1539 situados no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, os quais fazem parte da descrição n.º 00484/230388.

Prédio urbano inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 1752, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00514/040488.

Prédio urbano inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 1747, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00520/040488.

Prédio urbano inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 1519, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00501/040488.

Prédio urbano inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 1501, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 004998/040488.

Prédios urbanos inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536 e 1500, situados na Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, os quais fazem parte da descrição n.º 00138/200286 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédios urbanos inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos 1748, 1749, 1750, 1753, 1754 e 1755, situados no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, os quais fazem parte da descrição n.º 00149/190386 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédios urbanos inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1507, 1508, 1509, 1510, 1520, 1521 e 1540, situados no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, os quais fazem parte da descrição n.º 00485/230388 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédios urbanos inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos 1745, 1746 e 1751, situados no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, os quais fazem parte da descrição n.º 00084/270585 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédio urbano inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 1506, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00494/040488.

Prédio urbano inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2079, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00504/040488.

Prédios urbanos inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos 1711, 1712, 1713, 1714, 1715, 1716, 1717, 1718, 1719, 1756, 1757, 1865, 2032, 2064, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2114, 2115, 2136, 2137, 2138, 2139 e 2162, situados no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, os quais fazem parte da descrição n.º 00339/101287 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras F, H, I, J, K, L, M, N, P, R, T, V, X, Z, AB, AD, AF, AG, AH, AJ, AK, AL, AN e AP, do prédio, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2497, o qual faz parte da descrição n.º 00353/291287 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras A, B, C, D, E, G, I, K, M, N, O, P, Q, R, S, U e X, do prédio, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2502, o qual faz parte da descrição n.º 00353/291287 da Conservatória do Registo Predial de Santiado do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras A, B, C, D, E, G, I, J, M, N, O, P, Q, S, U e X, do prédio, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2503, o qual faz parte da descrição n.º 00353/291287 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras B, D, F, H, I, J, K, L, M, O, R, T, U, V, X e Z, do prédio, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2504, o qual faz parte da descrição n.º 00353/291287 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras A, C, E, G, I, K, M, N e O, do prédio, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2505, o qual faz parte da descrição n.º 00353/291287 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras A, B, D, E, F, H, I, K, M, N, O, P, Q, R, S, T, U e Z, do prédio, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2491, o qual faz parte da descrição n.º 00353/291287 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras C, E, F, G, I, J, K, N, O, P, Q, R, T, U, X e Z, do prédio, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2492, o qual faz parte da descrição n.º 00353/291287 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras A, B, D, F, K, L, M, N, P, Q, R, T, V e Z, do prédio, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2493, o qual faz parte da descrição n.º 00353/291287 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras A, C, E, F, G, I, K, L, M, O, P, Q, S, T, U, X, Z, AA, AC, AG e AH, do prédio, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2494, o qual faz parte da descrição n.º 00353/291287 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras G, I, K, M, O, Q, S, U, V, X, Z, AA, AC, AE, AG, AI, AK, AM, AN, AO, AP, AQ, AR e AZ, do prédio, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2495, o qual faz parte da descrição n.º 00353/291287 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas designadas pelas letras A, B, C, E, G, I, K, M, N, O, P, Q, S, U, V, X, Z, AA, AS, AD, AE, AF, AH, AJ AL, AN e AP, do prédio, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2496, o qual faz parte da descrição n.º 00353/291287 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X, Z, AA, AB, AC, AD, AE, AF, AG, AH, AI, AJ, AK, AL, AM, AN, AO, AP, AQ, AR, AS, AT, AU, AV e AX, do prédio, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2506, o qual faz parte da descrição n.º 00353/291287 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras A, B, C, D, E, F, G H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X, AA, AB, AC, AD, AE, AF, AG e AH, do prédio, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2514, o qual faz parte da descrição n.º 00353/291287 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras A, B, C, D, E, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X e Z, do prédio, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo 2515, o qual faz parte da descrição n.º 00353/291287 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 127,18 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1167, o qual faz parte da descrição n.º 00093/240685 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 127,18 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1184, o qual faz parte da descrição n.º 00093/240685 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 127,18 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1203 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00587/250189.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 127,18 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1217, o qual faz parte da descrição n.º 00093/240685 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 127,18 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1221 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00533/190788.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 127,18 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1224, o qual faz parte da descrição n.º 00093/240685 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 128,20 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1251 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00539/080888.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 128,20 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1280 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00538/040888.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 128,20 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1307, o qual faz parte da descrição n.º 00093/240685 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 128,20 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1308 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00534/190788.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 128,20 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1314, o qual faz parte da descrição n.º 00093/240685 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 129,32 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1384, o qual faz parte da descrição n.º 00093/240685 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 132,5809 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1474 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00577/191288.

Prédio urbano situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, constituído por um lote de terreno, com a área de 132,5809 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1827 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém sob o n.º 00552/110888.

Prédio urbano, designado por colectiva A-2, situado no Bairro Azul, Centro Urbano de Santo André, omisso na matriz, mas feita a participação para a respectiva inscrição, a desanexar da descrição predial n.º 00138/200286 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracção autónoma, constituída pela letra B, do prédio urbano, em regime de propriedade horizontal, designado por colectiva A-5, situado no Bairro Azul, Centro Urbano de Santo André, formado pelo 1.º andar, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2451, a desanexar da descrição predial n.º 00138/200286 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédios urbanos, designados por colectivas A-4, B-1, B-2, B-3, B-4, B-5 e B-6, situados no Bairro Azul, Centro Urbano de Santo André, omissos na matriz, mas feita a respectiva participação para inscrição, com excepção da B-1, que está inscrita sob o artigo 2499, a desanexar da descrição predial n.º 00484/230388 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédios urbanos, designados por colectivas B-7, B-8, B-10 e C-1, situados no Bairro Azul, Centro Urbano de Santo André, omissos na matriz, mas feita a participação para a respectiva inscrição, com excepção da B-8, que está inscrita sob o artigo 2355, a desanexar da descrição predial n.º 00485/230388 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédios urbanos, designados por colectivas C-2 e C-3, situados no Bairro Azul, Centro Urbano de Santo André, omissos na matriz predial, mas feita a participação para a inscrição, a desanexar da descrição predial n.º 00149/190386 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracção autónoma, constituída pela letra B, do prédio urbano, em regime de propriedade horizontal, designado por colectiva C-5, situado no Bairro Azul, Centro Urbano de Santo André, formada pelo rés-do-chão e 1.º andar, direitos, omissos na matriz, mas feita a participação para a inscrição a desanexar da descrição predial n.º 00149/190386 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracção autónoma, constituída pela letra B, do prédio urbano, em regime de propriedade horizontal, designado por colectiva B-9, situado no Bairro Azul, Centro Urbano de Santo André, formada pelo rés-do-chão e 1.º andar, esquerdos, omissos na matriz, mas feita a participação para a inscrição a desanexar da descrição predial n.º 00485/230388 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracção autónoma, constituída pela letra B, do prédio urbano, em regime de propriedade horizontal, designado por colectiva C-4, situado no Bairro Azul, Centro Urbano de Santo André, formada pelo 1.º andar, omisso na matriz, mas feita a participação para a inscrição a desanexar da descrição predial n.º 00485/230388 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Prédios urbanos, constituídos por seis moradias unifamiliares, de rés-do-chão, com a superfície coberta de 204 m2 e logradouro com a área de 696 m2, sitas no Centro Urbano de Santo André, omissas na matriz, mas feita a participação para a inscrição os quais fazem parte da descrição n.º 00093/240685 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras A, B e C, do prédio urbano, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo 2199, o qual faz parte da descrição n.º 00093/240685 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras B, C, H, I, L e M, do prédio urbano, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo 2200, o qual faz parte da descrição n.º 00093/240685 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X, Z, AA, AB, AC, AD e AE, do prédio urbano, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo 2336, o qual faz parte da descrição n.º 00093/240685 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

Fracções autónomas, designadas pelas letras A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X, Z, AA, AB, AC, AD e AE, do prédio urbano, constituído em regime de propriedade horizontal, situado no Centro Urbano de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo 2320, o qual faz parte da descrição n.º 00093/240685 da Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém.

ANEXO II
Identificação de prédios urbanos do Gabinete da Área de Sines sitos na vila de Sines, concelho de Sines, a Integrar no património próprio do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

Prédios urbanos situados nos Bairros do 1.º de Maio e de Soeiro Pereira Gomes, da vila, freguesia e concelho de Sines, inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos 3451, 3452, 3453, 3454, 3455, 3456, 3457, 3458, 3459, 3460, 3461, 3462, 3463, 3464, 3465, 3466, 3467, 3468, 3469, 3470, 3471, 3472, 3473, 3474, 3475, 3476, 3477, 3478, 3479, 3480, 3481, 3482, 3484, 3485, 3486, 3487, 3488, 3489, 3490, 3491, 3492, 3494, 3495, 3496, 3498, 3499, 3500, 3501, 3502, 3587, 3588, 3589, 3590, 3592, 3593, 3595, 3597, 3598, 3599, 3600, 3601, 3602, 3603, 3604, 3605, 3606, 3609, 3610, 3611, 3612, 3613, 3614, 3615, 3616, 3617, 3618, 3620, 3621, 3622, 3623, 3624, 3625, 3626, 3652, 3661, 3662, 3670, 3671, 3672, 3673, 3674, 3675, 3676, 3677, 3678, 3679, 3680, 3689, 3690, 3691, 3692, 3693, 3694, 3931, 3932, 3933, 3934, 3935, 3936, 3937, 3938, 3939, 3940, 3941, 3942, 3943, 3944, 3945, 3946, 3947, 3948, 3949, 3950, 4219, 4220, 4221, 4222, 4223, 4224, 4226, 4227, 4229, 4230, 4231, 4233, 4234, 4235, 4237 e 4426, os quais fazem parte da descrição n.º 00404/111187 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Prédios urbanos situados no Bairro de Soeiro Pereira Gomes, da vila freguesia e concelho de Sines, inscritos na respectiva matriz predial sob os artigos 3627, 3628, 3629, 3630, 3631, 3632, 3633, 3634, 3635, 3636, 3637, 3638, 3639, 3640, 3641, 3642, 3643, 3644, 3645, 3646, 3647, 3648, 3649, 3650, 3651, 3653, 3654, 3655, 3656, 3657, 3658, 3659, 3660, 3663, 3664, 3665, 3666, 3667, 3668, 3669, 3681, 3682, 3683, 3684, 3685, 3686, 3687 e 3688, os quais fazem parte da descrição n.º 00088/241156 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Prédio urbano situado no Bairro do 1.º de Maio, da vila, freguesia e concelho de Sines, constituído por um lote de terreno, com a área de 74,58 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3483, o qual faz parte da descrição n.º 00404/111187 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Prédio urbano situado no Bairro do 1.º de Maio, da vila, freguesia e concelho de Sines, constituído por um lote de terreno, com a área de 80,58 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3493, o qual faz parte da descrição n.º 00404/111187 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Prédio urbano situado no Bairro do 1.º de Maio, da vila, freguesia e concelho de Sines, constituído por um lote de terreno, com a área de 74,58 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3497, o qual faz parte da descrição n.º 00404/111187 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Prédio urbano situado no Bairro de Soeiro Pereira Gomes, da vila, freguesia e concelho de Sines, constituído por um lote de terreno, com a área de 159,21 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3591, o qual faz parte da descrição n.º 00404/111187 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Prédio urbano situado no Bairro de Soeiro Pereira Gomes, da vila, freguesia e concelho de Sines, constituído por um lote de terreno, com a área de 159,21 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3594, o qual faz parte da descrição n.º 00404/111187 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Prédio urbano situado no Bairro de Soeiro Pereira Gomes, da vila, freguesia e concelho de Sines, constituído por um lote de terreno, com a área de 159,21 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3596, o qual faz parte da descrição n.º 00404/111187 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Prédio urbano situado no Bairro de Soeiro Pereira Gomes, da vila, freguesia e concelho de Sines, constituído por um lote de terreno, com a área de 158,41 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3607, o qual faz parte da descrição n.º 00404/111187 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Prédio urbano situado no Bairro de Soeiro Pereira Gomes, da vila, freguesia e concelho de Sines, constituído por um lote de terreno, com a área de 158,45 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3608, o qual faz parte da descrição n.º 00404/111187 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Prédio urbano situado no Bairro de Soeiro Pereira Gomes, da vila, freguesia e concelho de Sines, constituído por um lote de terreno, com a área de 158,41 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3619, o qual faz parte da descrição n.º 00404/111187 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Prédio urbano situado no Bairro de Soeiro Pereira Gomes, da vila, freguesia e concelho de Sines, constituído por um lote de terreno, com a área de 131,82 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4225, o qual faz parte da descrição n.º 00404/111187 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Prédio urbano situado no Bairro de Soeiro Pereira Gomes, da vila, freguesia e concelho de Sines, constituído por um lote de terreno, com a área de 127,56 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4228, o qual faz parte da descrição n.º 00404/111187 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Prédio urbano situado no Bairro de Soeiro Pereira Gomes, da vila, freguesia e concelho de Sines, constituído por um lote de terreno, com a área de 127,56 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4232, o qual faz parte da descrição n.º 00404/111187 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Prédio urbano situado no Bairro de Soeiro Pereira Gomes, da vila, freguesia e concelho de Sines, constituído por um lote de terreno, com a área de 131,82 m2, que serve de assento e logradouro ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4236, o qual faz parte da descrição n.º 00404/111187 da Conservatória do Registo Predial de Sines.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/37612.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1989-04-14 - Decreto-Lei 117/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Transfere para o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) o património imobiliário do Gabinete da Área de Sines (GAS), sito no Centro Urbano de Santo André e na vila de Sines. Estabelece normas relativas à gestão dos funcionários e agentes do GAS, e cria no IGAPHE a Direcção de Gestão Habitacional de Santo André (DGHSA).

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

1989-11-28 - Portaria 1034/89 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
INTEGRA NO PATRIMÓNIO PRÓPRIO DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO ( IGAPHE ) A PROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS E URBANOS DO GABINETE DA ÁREA DE SINES ( GÁS ) SITOS NO CENTRO URBANO DE SANTO ANDRÉ E VILA DE SINES. PUBLICA EM ANEXO OS PRÉDIOS RÚSTICOS DESCRITOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE PORTARIA.
1992-10-08 - Despacho Normativo 184/92 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Regulamenta as condições de alienação do património imobiliário, sito no centro urbano de Santo André e na vila de Sines, do Gabinete da Área de Sines (GAS), transferido para o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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