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Aviso 19194/2018, de 20 de Dezembro

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Sumário

Designações, em Regime de Substituição, para Cargos de Direção Intermédia de 2.º e 3.º Graus

Texto do documento

Aviso 19194/2018

Sérgio Humberto Pereira Silva, Presidente da Câmara Municipal da Trofa, torna público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, em razão da vacatura dos lugares, por despachos n.os D/80/2017 a D/92/2018, todos de 28 de setembro de 2018, foram designados, a Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, a Chefe da Divisão de Recursos Humanos, a Chefe da Divisão Jurídica, a Chefe da Divisão de Fundos Comunitários e Gestão Estratégica, a Chefe da Divisão de Educação, Ação Social e Saúde, o Chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, o Chefe da Divisão de Obras Particulares, o Chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, a Chefe da Divisão de Obras Municipais, Manutenção e Energia, o Chefe da Divisão de Polícia Municipal e Proteção Civil, a Chefe do Serviço de Comunicação e Sistemas de Informação, a Chefe do Serviço de Gestão do Aquaplace, e a Chefe do Serviço Administrativo e de Contratação Pública, fruto da nova Organização dos Serviços Municipais, em regime de substituição, com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2018, pelo período de 90 dias, ou até à conclusão dos procedimentos tendentes à designação dos novos titulares, nos seguintes cargos:

1 - Chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF), a Técnica Superior Elsa Mónica Ferreira de Sá, por reunir todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito, conforme nota curricular:

Nome: Elsa Mónica Ferreira de Sá; Residência: Rua do Lobito, n.º 96, 4760-712 Ribeirão; Estado Civil: Casada; Data de Nascimento: 22/11/1976

Qualificação Profissional: Membro efetivo da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - Cédula Profissional N.º 76827.

Habilitações Académicas: Licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;

Funções Profissionais: Funcionária do Município da Trofa desde 21/11/2003; Técnica Superior de 1.ª classe, da carreira de Técnico Superior de Contabilidade e Finanças Públicas do mapa de pessoal do Município da Trofa, a partir de 12/01/2009; Técnica Oficial de Contas do Município da Trofa, desde 2002; Orientação e coordenação operacional da secção de contabilidade, controlo orçamental e custos do Município da Trofa desde maio de 2010; Membro do júri de procedimentos de aquisição de bens e serviços; Membro do júri de procedimentos concursais para seleção e recrutamento de trabalhadores; Técnica Oficial de Contas de 01/04/2009 a 31/12/2009 da Associação DNA - Agência de Empreendedorismo do Concelho da Trofa. Técnica Oficial de Contas de 16/08/2004 a 31/12/2009 da empresa municipal Trofa-Park,

E. E. M.; Chefe de Divisão Administrativa e Financeira em regime de substituição de 01/06/2014 a 30/09/2015; Vogal da Comissão Liquidatária da Trofa-Park - Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos,

E. E. M. - em liquidação, desde maio de 2015 até março de 2017; Chefe de Divisão Administrativa e Financeira de 01/10/2015 a 30/09/2018;

Formação Profissional: Entre muitas outras, destaca-se a realização de formações na vertente financeira com o objetivo de aperfeiçoamento técnico e científico, nomeadamente no âmbito do POCAL, Contratação Pública e SNC-AP.

2 - Chefe da Divisão de Recursos Humanos (DRH), a Técnica Superior Patrícia Alexandra Da Costa Serra, por reunir todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito, conforme nota curricular:

Dados Biográficos: Nome: Patrícia Alexandra da Costa Serra; Nacionalidade: Portuguesa; Data de Nascimento: 1977 - 06 - 04.

Habilitações Académicas e Profissionais: 2016 - Foi reconhecida como especialista em Psicologia do Trabalho, Social e das Organizações, pela Ordem dos Psicólogos (cédula profissional n.º 5424). 2003 - Pós-Graduação em Avaliação Psicológica; 2001 - Licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho, pela Universidade Fernando Pessoa.

Experiência Profissional: 2002/2018 - Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal da Trofa, a exercer funções na Divisão Jurídica e Recursos Humanos, no Setor de Seleção, Recrutamento, Formação, Gestão e Avaliação do Desempenho, com intervenção nas seguintes áreas: Seleção e Recrutamento; Formação; Avaliação de Desempenho; Gestão de Remunerações; Gestão de carreiras. 2005 - Formadora dos Módulos "Técnicas de Liderança e Chefia, Gestão de Stress, Satisfação Laboral, Organização Pessoal e Social, Gestão de Conflitos, Motivação e Relações Interpessoais", na Empresa Facontrofa, Indústria de Confeções, Lda. 2003 - Formadora dos Módulos "Desenvolvimento Pessoal e Social" e "Relações Interpessoais", no âmbito de três cursos promovidos pela Santa Casa da Misericórdia da Trofa. 2003 - Formadora do módulo "Psicossociologia das Organizações", no âmbito de dois cursos de Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho, com a duração de 40 horas. 2001/2002 - Prestação de serviços no Município da Trofa em regime de avença, na Secção de Recursos Humanos. 2000/2001 - Estágio Profissional realizado no Município da Trofa, na Secção de Recursos Humanos. 2000 - Participação na equipa do Ensino Especial na Escola EB 2/3 da Trofa, com funções ao nível da Avaliação e Acompanhamento Psicológico de alunos com necessidades educativas especiais. 2000 - Realização de Orientação Vocacional/Profissional na Escola EB 2/3 da Trofa. 2000 - Estágio Curricular realizado na Associação Portuguesa de Deficientes, com participação em diferentes áreas de atuação, nomeadamente: Centro de Atividades Ocupacionais (CAO; Empresa de Inserção; Unidade de Inserção na Vida Ativa (UNIVA).

Formação Profissional: Entre outras formações destacam-se: 2018 - Inscrita no módulo "procedimento administrativo", no âmbito da pós-graduação Direito Administrativo, promovido pela Universidade Católica Portuguesa; 2018 - Formação em SNC-AP, em regime e-learning, promovida pela Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (UniLEO) e pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA). 2018 - Participação na ação de formação "Regulamento Europeu de Proteção de Dados", promovido pela Câmara Municipal da Trofa, com a duração de 14 horas. 2017 - Participação na ação de formação "A Revisão ao Código dos Contratos Públicos", promovido pela Câmara Municipal da Trofa, com a duração de 14 horas. 2017 - Participação no curso "A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", promovido pelo Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP), com a duração de 14 horas. 2015 - Participação no seminário subordinado ao tema "A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei 35/2014, de 20/06", promovido pela Câmara Municipal da Maia, com a duração de 6 horas. 2015 - Participação na ação de formação subordinada ao tema "A tramitação do procedimento concursal de pessoal na Administração Pública", promovido pelo IGAP, com a duração de 14 horas. 2011 - Participação na sessão de esclarecimento subordinada ao tema "O Código dos Regimes Contributivos", promovido pela DGAEP, com a duração de 3,5 horas. 2011 - Follow-up "Entrevista de Avaliação de Competências", promovido pela SHL - People Solutions, LDA, com a duração de 3 horas. 2010 - Participação no curso de formação "Recrutamento e Seleção na Administração Pública", promovido pela ADRAVE, com a duração de 28 horas. 2009 - Participação no curso de formação "Entrevista de Avaliação de Competências", promovido pela SHL - People Solutions, LDA, com a duração de

35 horas. 2009 - Participação no curso de formação "Sistema de Gestão de Qualidade e Intranet da Câmara Municipal da Trofa", promovido pela AMBISIG, com a duração de 12 horas. 2009 - Participação no seminário "A tramitação do procedimento concursal", promovido pelo Instituto Nacional de Administração (INA), com a duração de 14 horas. 2009 - Participação no curso "Procedimento Concursal", promovido pela Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM), com a duração de 6 horas. 2009 - Participação no curso "O Exercício de Funções Públicas: O Novo Regime de Vinculação, carreiras e remunerações na Administração Local", promovido pelo Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP), com a duração de 18 horas.

Outras Informações: Participação como membro de júri em vários Procedimentos Concursais; Substituição do Dirigente do Serviço nas suas ausências e impedimentos; Realização de Entrevistas de Avaliação de Competências no âmbito da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria 145-A/2011, de 06 de abril; Realização de Avaliações Psicológicas no âmbito da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria 145-A/2011, de 06 de abril.

3 - Chefe da Divisão Jurídica (DJ), a Técnica Superior Filipa Miguela Meira Guimarães da Costa, por reunir todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito, conforme nota curricular:

1 - Identificação: Nome: Filipa Miguela Meira Guimarães da Costa; Data de Nascimento: 1 de novembro de 1975.

2 - Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, em julho de 1998; Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, em 1998/1999; Curso de especialização, correspondente à parte escolar do Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas - Vertente de Direito do Trabalho, pela Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, em 2000/2001

Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Vertente de Direito do Trabalho), na Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, em junho de 2007; Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), em 2007/2008; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, na Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, concluída em setembro de 2016.

3 - Formação profissional: Frequência de diversas ações de formação, seminários e outros, no âmbito da sua atividade profissional, abrangendo as diferentes áreas de ação, designadamente, Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho (SIADAP), Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Código dos Contratos Públicos, Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, Regime Jurídico das Execuções Fiscais, Regime Jurídico das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, Regime Jurídico das Contraordenações e Código do Procedimento Administrativo, bem como frequência do Seminário de Alta Direção, realizado pelo INA - Instituto Nacional de Administração, em 2005, e do Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), ao abrigo do artigo 14.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (CEFA), em 2012/2013, do Curso de Especialização em Regime Jurídico de Pessoal das Autarquias Locais, na Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (CEFA), em 2014 e do Curso de Formação Avançada "Os Novos Regimes do Procedimento e Processo Administrativo" - Módulo "Procedimento Administrativo", no Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2016.

4 - Experiência Profissional: Entre outubro de 1998 e abril de 2000 - Frequência e conclusão de estágio de Advocacia; Entre março de 2001 e agosto de 2001 - Estágio profissional na Comissão Instaladora do Município da Trofa; Setembro de 2001 - Funcionária da Câmara Municipal da Trofa; Entre novembro de 2003 e abril de 2004 - Exercício das funções de Chefe de Divisão, em regime de substituição, na Câmara Municipal da Trofa; Desde maio de 2004 até setembro de 2005 - Responsável pela Divisão Jurídica; Desde setembro de 2005 até maio de 2014 - Chefe da Divisão Jurídica da Câmara Municipal da Trofa; Desde junho de 2014 - Chefe da Divisão Jurídica e Recursos Humanos da Câmara Municipal da Trofa; Secretária das reuniões do Órgão Executivo do Município da Trofa desde novembro de 2005; Membro do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) desde 2010; Instrutora nos processos de contraordenação até 2013; Escrivã e responsável pelos processos de execução fiscal; Substituta do oficial público do Município da Trofa desde 2002 até 2011; Membro de júris de procedimentos concursais para seleção e recrutamento de trabalhadores, bem como de procedimentos pré-contratuais no âmbito da contratação pública; Vogal da Comissão Liquidatária da Trofa-Park - Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos, E. E. M. - em liquidação, desde maio de 2015 até março de 2017.

4 - Chefe da Divisão de Fundos Comunitários e Gestão Estratégica (DFCGE), a Técnica Superior Maria João Rodrigues de Carvalho, por reunir todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito, conforme nota curricular:

1 - Identificação: Nome: Maria João Rodrigues de Carvalho; Data de Nascimento: 21 de fevereiro de 1981;

2 - Habilitações Académicas; Doutoramento em Psicologia Clínica, na Universidade do Minho, em abril de 2012. Mestrado em Psicologia Clínica, na Universidade do Minho, em junho de 2007. Licenciatura em Psicologia, na Universidade do Minho, em junho de 2003. Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses - Cédula Profissional n.º 1673.

3 - Experiência Profissional; Técnica superior na área de Psicologia, na Câmara Municipal da Trofa, tendo desempenhado as seguintes funções: Diretora de Departamento da Administração Geral e Social (DAGS), em regime de substituição - Despacho D/24/2017, de 31 de maio de 2017, nomeação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, no período de 01 de junho de 2017 a 30 de setembro de 2018; Chefe de Serviço Pró-Desenvolvimento Estratégico (SPDE) - procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau, Despacho D/61/2015, de 28 de setembro de 2015, no período de outubro de 2015 a 30 de maio de 2017; Chefe de Serviço Pró-Desenvolvimento Estratégico (SPDE), em regime de substituição - Despacho D/36N/2014, de 30 de maio de 2014, nomeação para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, no período de 01 de junho de 2014 a 30 de setembro de 2015; Gabinete de Apoio à Presidência, no período de 06 de novembro de 2013 a 31 de maio de 2014; Divisão de Educação, Desporto e Juventude - Gabinete Municipal de Acompanhamento Psicológico e Pedagógico, no período de 31 de março de 2011 a novembro de 2013; Divisão de Desporto e Juventude, no período de abril 2006 a maio de 2010, assumindo funções de coordenação de projetos na área da juventude. Estágio profissional na Câmara Municipal da Trofa - Divisão de Desporto e Juventude (novembro de 2003 - outubro de 2004). Estágio curricular na Unidade Local de Saúde de Matosinhos - Hospital Pedro Hispano e Centro de Saúde de S. Mamede de Infesta (setembro de 2002 - junho de 2003). Experiência na área da coordenação e da direção técnica de um centro comunitário, na supervisão e na orientação clínica de estágios, e no processo de elaboração e de execução de candidaturas - Portugal 2020, QREN, POEFDS, PROGRIDE, POPH, Estímulo 2012.Experiência na área da docência: Unidade Curricular de Saúde Mental e Comunitária, no âmbito do Mestrado em Educação e Intervenção Social - 1.º ano, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto (ano letivo 2016/2017); Unidade Curricular de Psicologia do Adulto e do Idoso, no âmbito da Licenciatura em Educação Social - 1.º ano, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto (ano letivo 2016/2017); Unidades Curriculares de Seminário e de Projeto, no âmbito do Mestrado em Educação e Intervenção Social - 2.º ano, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto (ano letivo 2016/2017, ano letivo 2013/2014); Unidade Curricular de Metodologias de Investigação e Ação, no âmbito do Mestrado em Educação e Intervenção Social - 1.º ano, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto (ano letivo ano letivo 2013/2014); Unidade Curricular de Laboratório de Psicologia do Desenvolvimento, no âmbito do Mestrado Integrado em Psicologia, na Escola de Psicologia da Universidade do Minho (ano letivo de 2010/2011).

Colaboradora na linha de investigação "Desenvolvimento da Criança e da Família", Universidade do Minho - Escola de Psicologia (2007-2012) e investigadora do Grupo de Estudos de Vinculação, Universidade do Minho - Escola de Psicologia (2003-2012). Participação direta na apresentação de comunicações em vários congressos científicos, submissão de artigos em coautoria em revistas com arbitragem científica, colaboração em projetos de investigação e participação em júri nacional de provas académicas. Experiência na área da formação como formadora (desde 2005), destacando-se as seguintes áreas: psicologia da velhice, psicologia infantil, formação pedagógica inicial de formadores, gestão de conflitos, liderança, saúde mental, entre outras. Membro de júris em vários procedimentos da área de recrutamento e seleção na administração local, bem como da área de contratação pública. Colaboração e integração em grupos de trabalho em áreas diferenciadas, nomeadamente no âmbito do processo de certificação do sistema de gestão da qualidade, na elaboração e acompanhamento da execução do Plano de Gestão de Riscos, Corrupção e Infrações Conexas do Município e do Plano estratégico e operacional de desenvolvimento territorial do Município. Membro do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA).

4 - Formação Profissional: Formadora acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (Certificado com Registo de Formador FORM - 1340188441) e com Certificado de Aptidão Profissional. Frequência em ações de formação, seminários, conferências, simpósios e workshops, abrangendo as principais áreas de intervenção: Sessão sobre o Programa de Proteção do Conhecimento do Serviço de Informações de Segurança (2018); Fórum Programa Nacional de Investimentos - Portugal 2030 (2018); Formação Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (2018); Formação Financiamento, Organização e Montagem de Candidaturas a Fundos Comunitários - Portugal 2020 (2017); Gestão Eficiente da Energia no Setor Público (2016); Workshop Fomento do Empreendedorismo: Plataforma Novo Rumo a Norte & RIS3 (2016); Workshop Negócios e Redes Colaborativas (2016); Formação A Empregabilidade dos Jovens - Workshop para Técnicos (2016); Formação Cooperar e Envolver Outros Municípios - Programa CAPACITAR (2015); Workshop Portugal 2020 - Programa Capacitar (2015); A Região Norte no Portugal 2020 (2015); Formação Gestão de Projetos (2014); Workshop Prático - Novos Fundos Comunitários 2014-2020 (2014); Sessão Temática de Trabalho - Poder Local, Saber Local (2014); Conferência Agenda Digital - Desde a Europa até ao Nível Local (2013); Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho (SIADAP, 2013); Curso de Educação Parental (2012); Formação no Sistema de Gestão da Qualidade das IPSS (2011); Curso na administração e no sistema de codificação Attachment Story Completion Task (2009); Curso de Formação de Técnicas de Animação Juvenil (2008); Curso de Formação Alcoolismo (2005); Curso de Formação Pedagógica de Formadores - Certificado de Aptidão Profissional (2003).

5 - Chefe da Divisão de Educação, Acão Social e Saúde (DEASS), a Técnica Superior Mariana de Araújo Almeida, por reunir todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito, conforme nota curricular:

De outubro de 2015 até 30 de setembro de 2018, em regime de comissão de serviço, foi titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão da Educação, Ação Social e Saúde da Câmara Municipal da Trofa.

De 2000 a 2015, exerceu funções na Junta de Freguesia de Paranhos, onde executou diferentes funções: De 2000 a 2009, coordenou e ministrou formação. Integrou equipa técnica de diferentes projetos de intervenção social, assumindo a coordenação de alguns projetos. De 2009 a 2015, assumiu a coordenação da Unidade Empresarial de Paranhos, onde para além da gestão diária das diferentes valências, promovia contactos e sinergias entre empreendedores. Organizou iniciativas de promoção, incentivo e capacitação para o empreendedorismo, nomeadamente, o concurso anual de ideias de empreendedorismo social - Hurry UP. De 2012 a 2015, ficou responsável pelo gabinete de comunicação e imagem daquela autarquia e pela continuidade na organização de seminários e fóruns, sobre temáticas de interesse para a comunidade. Mestre e Licenciada em Sociologia, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Pós-Graduada em Empreendedorismo e Inovação Social, pela Fundação Porto Social, com o apoio científico do Serviço de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

6 - Chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude (DCTDJ), o Técnico Superior Augusto Artur Oliveira da Costa, por reunir todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito, conforme nota curricular:

Augusto Artur Oliveira da Costa, casado, nascido em 16/09/1963, natural da freguesia da Lama, concelho de Santo Tirso, residente na Rua S. João de Brito, n.º 1, 6.º Dto. - 4780/548. Licenciado em Gestão de Desporto, pelo ISMAI, Instituto Superior da Maia, desde 2006, com nota final de 13 valores; Frequência de Pós-Graduação de Gestão para Agentes de Desenvolvimento, na Faculdade de Economia da Universidade Católica do Porto, entre 2007 e 2008; Conclusão do 6.º Ano do Instituto Francês do Porto. Ingressou nos quadros da Câmara Municipal de Santo Tirso em 17 de dezembro de 1984, exercendo funções na Câmara Municipal de Santo Tirso até 1999, período em que desenvolveu a maior parte da sua atividade na área do desporto, numa ligação direta com o movimento associativo de Santo Tirso, tendo estado envolvido, entre outros, na organização dos Campeonatos Concelhios de Futebol Amador e dos Jogos Juvenis Concelhios. Em 1999 transitou para os quadros da Câmara Municipal da Trofa, concelho onde desenvolveu a sua atividade ligado ao desporto, como Coordenador do Desporto Municipal, entre 1999 e 2002, também numa ligação direta com o movimento associativo, tendo estado envolvido na criação de várias atividades desportivas, com destaque para os Campeonatos Concelhios de Futebol Amador da Trofa, tendo sido, durante vários, Presidente da Direção da Associação de Futebol Popular da Trofa, durante 4 anos, membro ativo da Federação de Futebol Popular do Norte. Exerceu, entre 2003 e 2007, as funções de Chefe de Secção das Taxas e Licenças, da Câmara Municipal da Trofa. Entre janeiro de 2008 e maio de 2014, trabalhou para a empresa municipal Trofa-Park, EEM, em regime de cedência de interesse público, exercendo as funções de Diretor-Geral do Aquaplace - Academia Municipal da Trofa. Entre 1 de Junho de 2014 até hoje, exerceu as funções de Chefe de Divisão da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da Câmara Municipal da Trofa (entre 1 de junho de 2014 e 30 de setembro de 2015, em regime de substituição). Ao longo dos últimos anos frequentou várias ações de formação no âmbito da Gestão da Qualidade da Água das Piscinas/Gestão de Piscinas, realizadas em Cantanhede, Póvoa de Lanhoso, Lousada, Guimarães, Gondomar e Matosinhos promovidos pelas respetivas câmaras municipais. Participou em vários seminários realizados pela APOGESD - Associação Portuguesa de Gestores Desportivos, em Matosinhos, Guimarães e Águeda. Participação em Seminários, nomeadamente "Desporto Amador de Alta Competição", "Desporto Escolar e Equipamentos Desportivos", ambos promovidos pela Câmara Municipal da Trofa, "Lazer e Infância: dos espaços às práticas", promovido pela Universidade do Minho, "Gestão do Desporto Juvenil", promovido pelo Clube Desportivo Trofense, em colaboração com o ISMAI - Instituto Superior da Maia. Ações de Formação do Código do Procedimento Administrativo, promovido pela Câmara Municipal da Trofa, ações de Formação Técnica sobre Resultados Analíticos das Águas das Piscinas Públicas, organizado pela empresa DPM. Participou, ainda, em "Roadshow" de apresentação das alterações ao novo CCP, realizado na Universidade do Porto, bem como em formação de "Motivação, Organização e Gestão), promovido pela empresa Forminho, e novo RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados, organizado pela C.M. Trofa. Foi Orientador de Estágio de vários alunos da Escola Secundária da Trofa e Didaxis de Riba d'Ave, nas áreas das Atividades Físicas e da Gestão Desportiva, no âmbito da conclusão dos seus Cursos Técnicos Profissionais, bem como de alunos do ISMAI, Faculdade de Desporto do Porto e Instituto Politécnico de Viana do Castelo, no âmbito da conclusão das respetivas Licenciaturas. Foi palestrante em vários Workshops subordinados ao tema da Gestão Desportiva, realizados na Escola Secundária da Trofa e membro de júri nas defesas dos trabalhos de estágio, quer dos cursos profissionais quer dos cursos superiores.

7 - Chefe da Divisão de Obras Particulares (DOP), o Técnico Superior José Maria Pinto de Sousa, por reunir todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito, conforme nota curricular:

Nome: José Maria Pinto de Sousa; residência: Rua Columbano Bordalo Pinheiro 16, 4785-295 Trofa; data de nascimento: 25/ 05/ 1953; estado civil: casado; membro da Ordem dos Engenheiros.

Formação Académica: Curso de Construções Civis e Minas (ex-I.I. P.), com exame de Aptidão Profissional a 26/03/1974, com 13,6 valores (1969/73); Licenciatura em Eng.ª Civil (FEUP), opção Estruturas, com 14,0 valores (1973/78); Mestrado em Eng.ª Civil (U.M.), na opção de Processos e Gestão da Construção, com classificação Muito Bom (2001/03). Doutoramento em Eng.ª Civil (U.M.) (parte curricular 2010/11): Gestão de Projetos com 15,0 valores e Liderança, com 14,0 valores.

Formação complementar em cursos de atualização e seminários, cursos de atualização, na FEUP, Ordem dos Engenheiros, Serviço de Finanças e Câmara Municipal, nomeadamente em Seminário sobre Segurança Contra Incêndios, Fórum Internacional de Gestão da Construção, sobre Alteração ao RJUE, Intervenção dos Engenheiros na Determinação do Nível de Conservação dos Imóveis, Reforma da Tributação do Património para Peritos Avaliadores, Zonamentos, Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, A Fiscalização Municipal no âmbito do RJUE, Cadastro Predial, Código da Contratação Publica e Regulamento sobre Proteção de Dados. Conhecimento de Línguas: Português, Francês, Inglês, Espanhol e informáticos, na ótica do utilizador.

Experiência profissional: empresa Joaquim Dias de Sousa (11/08/74 a 28/02/79), C. M. de Guimarães (01/03/79 a 15/08/83), empresa Verticália Construções Lda. (16/08/83 a 31/08/89), sócio gerente da empresa Preditrofa - Projetos e Construções Lda., (01/09/89 a 25/03/97), C. M. da Póvoa de Varzim (26/03/98 a 31/05/99) e na Câmara Municipal da Trofa, desde 01/06/99. Neste Município exerceu funções na Fiscalização de Obras Particulares, no Gabinete Técnico, de Chefe da D.P.U.O.P. (regime de substituição - despacho de 23/09/2014), vindo a ocupar o mesmo cargo por procedimento concursal.

Pertenceu à Associação de Pais da Escola Secundária da Trofa, onde exerceu cargos de direção (1992 a 1997), à Comissão Liquidatária da Trofa Park, é membro das Comissões de Vistorias no âmbito do RJUE, designado como técnico responsável pela atribuição do nível de conservação de imóveis, responsável pela implementação nas Obras Particulares do Sistema da Qualidade, membro de diversos júris, nomeadamente no âmbito do concurso de integração de precários, Equipamentos para Abrigos de Passageiros, Requalificação de Vias Municipais, Requalificação Urbanística da Envolvente da Escola Secundária da Trofa, Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica em média tensão para a Academia Municipal da Trofa-Aquaplace, Projeto de parte do troço da Distribuidora Principal 21, Requalificação e Beneficiação da E, B 2/3 Napoleão de Sousa Marques.

Exerceu, ainda, as funções de profissional liberal (1973 a 2000), de professor na Escola Carlos Amarante (Braga) (22/11/75 a 30/09/77), nas Escolas de Paços de Ferreira e Trofa (9/11/78 a 28/02/79), de avaliador de imóveis do BES (Trofa, Santo Tirso) (01/03/93 a 30/09/03), de Perito Avaliador do S.F. da Trofa (01/10/2004 a 30/06/2009) e de professor assistente no curso de Arquitetura, da Universidade Lusófona do Porto, em cadeiras da área de Eng.ª Civil (25/02/2008 até 30/09/2014). Desde 01/07/2009 exerce as funções Perito Local do S. F. de Santo Tirso (prédios urbanos).

8 - Chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, o Técnico Superior António Luís Mirra dos Santos Charro, por reunir todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito, conforme nota curricular:

1 - Pessoal: António Luís Mirra dos Santos Charro, filho de Alberto dos Santos Charro e Maria Madalena Dias Mirra, residente na Avenida Comendador Manuel de Almeida, n.º 471, na freguesia e Concelho de Santo Tirso, nascido a 19 de agosto de 1971 em Santo Tirso, portador do Cartão de Cidadão n.º 9509400 de 19 de novembro de 2014 emitido pelo arquivo de identificação de Lisboa.

2 - Experiência laboral: 1987 a 1989 - Assume funções de desenhador, em gabinetes privados, na região da Guarda, desenvolvendo projetos de edifício de equipamento, de habitação multifamiliar e em Planos Diretores Municipais; 1989 - Ingresso no Curso Superior de Arquitetura da Escola Superior Artística do Porto; 1990 a 1994 - Executa projetos de habitação no distrito de Braga num gabinete local e integra a equipa do Plano Diretor Municipal de Lamego coordenado pelo arquiteto Manuel Fernandes de Sá; 1994 a 1999 - Leciona a disciplina de Educação Visual em diferentes estabelecimento de ensino público e privado no centro (Guarda e Sabugal) e no norte (Braga e Santo Tirso) do país;1995 - Conclui o 6.º ano do curso e a consequente licenciatura com o projeto de reabilitação da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Anunciação; 1996 a 1997 - Inicia a sua carreira em regime de profissional liberal, desenvolvendo diversos projetos, equipamentos, serviços e unidades hoteleiras e projetos de design de mobiliário urbano obtendo o 1.º lugar em concurso desenvolvido pela Câmara Municipal da Guarda;

1998 - Funda a empresa Espaços Móveis, Projetos de Arquitetura e Urbanismo, Lda. sedeada em Santo Tirso, ande desenvolve, até 2001, diversos projetos de loteamentos habitacionais, industriais, habitações unifamiliares e multifamiliares, reabilitação de Comércio, Serviços e Equipamentos Sociais; 1999 - Assessor para a área do Urbanismo e da Arquitetura do Presidente da Comissão Instaladora do Município da Trofa desde 1 de julho. Desenvolve trabalhos de Planeamento Urbano e Concelhio, Gestão Urbanística, Projetos de Desenho Urbano e Arranjos Urbanísticos. Entre outras funções, coordena com diversas instituições (I.E. P., I.CE.R.R., I.C.O.R., C.C.R.N., D.G.O.T.D.U., D.R.A.O.T, REFER, Metro do Porto, Municípios da Maia e Vila Nova de Famalicão) as questões de Ordenamento do território, de traçados rodoviários, ferroviários e do Metro, bem como os projetos intermunicipais. É ainda responsável pelo acompanhamento do P.D.M. do Concelho da Trofa da autoria do Eng.º José António Lameiras. No Plano Estratégico da Trofa é o responsável local pela área do Ordenamento do Território. Na área da arquitetura, desenvolve projetos de equipamentos escolares e serviços. 10 de outubro de 2001, integra o Quadro, de nomeação definitiva do município da Trofa como Técnico Superior 2.ª Classe - Arquiteto - 1.º Classificado do concurso para um lugar de Estagiário da Carreira de Técnico Superior; 2002 - É nomeado representante da C. M. Trofa para a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis das Finanças da Trofa (Artigos Urbanos e Rústicos); 1 de novembro de 2003 - Assume as funções de Chefe de Divisão de Planeamento e Urbanismo da Câmara Municipal da Trofa, por um período de seis meses;

1 de maio de 2004 - Nomeado Coordenador de Divisão de Planeamento e Urbanismo, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos enquanto Chefe de Divisão; Chefe de Divisão de Planeamento e Urbanismo em exercício de funções desde 17 de maio de 2006, tendo renovado a Comissão de Serviços em 17 de maio de 2009 e posteriormente em 1 de junho de 2011 através de concurso. Durante o desempenho destas funções foi responsável pela Coordenação dos procedimentos relativos à elaboração do PDM da Trofa publicado em fevereiro de 2013 e pela Coordenação dos procedimentos relativos à elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Trofa e da Área de Localização Empresarial, publicada em agosto de 2008; Assumiu também a coordenação dos procedimentos relativos à elaboração do Plano Rodoviário Municipal que se encontra concluído. Foi responsável pelo acompanhamento, em fase de projeto e obra, pela "Variante à Linha do Minho na Trofa" da responsabilidade da REFER, EPE e também pelo acompanhamento, em fase de projeto, pela "Variante à EN 14 - Chiolo (Maia) - Cruz (Famalicão)" da responsabilidade da EP-Estradas de Portugal, S. A.). Foi responsável pelo acompanhamento, em fase de projeto, pela "Prolongamento da Linha C à Trofa" do Metro do Porto. Foi Membro da Comissão Mista de Coordenação (CMC) do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-N). Desempenhou ainda as funções de coordenação e direção do Projeto de Requalificação Urbana dos Parques de Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro no âmbito das parcerias para a Regeneração Urbana (QREN) e de Coordenação do projeto de Requalificação das Margens Ribeirinhas do Rio Ave - Parque das Azenhas;

1 de junho de 2014 - Nomeado, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Departamento de Administração do Território. 1 de outubro de 2015 - Designação por comissão de serviço por um período de três anos no cargo de Diretor de Departamento de Administração do Território.

3 - Formação Profissional: Frequentou diferentes formações profissionais, seminários e conferências no âmbito da sua atividade profissional abrangendo as diferentes áreas de ação, mas com principal incidência no Planeamento e Ordenamento do Território, na Mobilidade e conceção de equipamentos desportivos. No âmbito das suas funções de Chefe de Divisão frequentou o Seminário de Alta Direção promovido pelo INA, a formação "Como definir objetivos no SIADAP do IGAP e o Curso do GEPAL (Gestão Pública na Administração Local) entre março e setembro de 2013 obtendo 16 valores.

9 - Chefe da Divisão de Obras Municipais, Manutenção e Energia (DOMME), a Técnica Superior Ana Sofia da Silva Barreto Serra, por reunir todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito, conforme nota curricular:

Identificação: Ana Sofia da Silva Barreto Serra, nascida 03 de julho de 1971, residente na Rua General Humberto Delgado, Reguenga, Santo Tirso.

Habilitações Académicas: Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) promovido pela Fundação CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica. Pós-Graduação em Gestão da Qualidade dos Serviços Municipais e Freguesias no Instituto Superior de Educação e Ciências. Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais e Urbanismo, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Curso de Especialização em Auditor de Habitação promovido pela URBE e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Parte curricular do Mestrado em Engenharia Municipal da Universidade do Minho na Opção de Planeamento Urbanístico.

Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, no ano de 1997.

Atividade Profissional: Atualmente desempenha funções de Chefe da Divisão de Obras Municipais e Ambiente na Câmara Municipal da Trofa desde fevereiro de 2015.

Desempenhou funções de Chefe de Divisão da Mobilidade e Ordenamento de Trânsito na Direção Municipal da Via Pública na Câmara Municipal do Porto entre novembro de 2010 e março de 2014. Desempenhou funções, como assessora do Diretor de Departamento da Gestão Urbanística e Fiscalização, desde maio de 2008 até 11 de novembro de 2010, na Direção Municipal de Urbanismo da mesma Câmara. Nesta mesma Direção, de fevereiro de 2003 a maio de 2005 exerceu funções de Gestora de Procedimentos e de assessoria na Divisão da Gestão Urbanística.

Entre janeiro de 1998 e dezembro de 2002 exerceu funções de coordenação no Gabinete de Fiscalização e de técnica de gestão urbanística no Departamento de Urbanismo e Habitação da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão. Dinamizou ações de formação e participou em mais de meia centena de congressos, colóquios, jornadas e cursos.

10 - Chefe da Divisão de Polícia Municipal e Proteção Civil (DPMPC), o Agente Municipal Pedro Filipe dos Santos Carvalho, por reunir todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito, conforme nota curricular

Identificação: Nome: Pedro Filipe dos Santos Carvalho; Naturalidade: Santiago de Bougado - Trofa; Residência: Travessa Félix G. Moreira, n.º 33, 4785-663 Trofa; Estado Civil: Casado; Data de Nascimento: 03/08/1982;

Habilitações Académicas: Licenciatura em Criminologia, pelo Instituto Superior da Maia - ISMAI, em julho de 2011, com a classificação final de 17 valores.

Habilitações Profissionais: Formador, com Certificado de Aptidão Profissional, obtido em 2011.

Formação Profissional: Entre muitas outras, realça-se a participação em formações sobre Delinquência Juvenil: Explicações e Implicações; Introdução a Medicina Legal; Tráfico de Seres Humanos (TSH); Técnicas de Resolução de Conflitos e Técnicas de Negociação; Gestão da Caça; realça-se ainda a participação no Congresso Internacional sobre Migrações; Segundo Congresso Português de Criminologia e Segundo Seminário Ibérico da Proteção da Criança.

Funções Profissionais:

Funcionário da Câmara Municipal da Trofa, no exercício das funções de agente da carreira de Polícia Municipal, desde 01 abril de 2005; Membro convidado de Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Trofa, desde 05 de janeiro de 2012 até 29 de março de 2012; Gestor de processos de promoção e proteção, na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Trofa, na qualidade de membro cooptado pela autarquia, desde 29 de março de 2012 até 01 de junho de 2014; Membro efetivo do departamento de relações institucionais da Associação Portuguesa de Criminologia desde 23 de novembro de 2013; Chefe do Serviço de Polícia Municipal, Proteção civil e Controlo Normativo, da Câmara Municipal da Trofa, em regime de substituição, desde 01 de junho de 2014 até 30 de setembro de 2015; Chefe do Serviço de Polícia Municipal, Proteção civil e Controlo Normativo, da Câmara Municipal da Trofa, desde 01 de outubro de 2015 até 30 de setembro de 2018.

11 - Chefe do Serviço de Comunicação e Sistemas de Informação (SCSI), a Técnica Superior Paula Clarita Lopes de Oliveira, por reunir todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito, conforme nota curricular:

Nome: Paula Clarita Lopes de Oliveira

Habilitações Académicas: 2011-2013: Componente letiva do Programa Doutoral em Ciências da Comunicação - ICS - Centro de Estudos Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho; 2002-2004: Componente letiva do Mestrado em Comunicação e Cultura - Faculdade de Letras da Universidade do Porto; 2001-2002: Pós-Graduação em Jornalismo Político - Faculdade de Letras da Universidade do Porto; 1994-1995: Pós-Graduação em Direito da Comunicação - Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; 1990-1994: Licenciatura em Comunicação Social - Escola Superior de Jornalismo do Porto.

Formação profissional: Frequência de diversas ações de formação, seminários e outros, no âmbito da sua atividade profissional, abrangendo as diferentes áreas de ação, designadamente, Organização de Eventos, Protocolo e Precedências de Estado, Código dos Contratos Públicos, RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados, Mentoring e Coaching (Novo Rumo a Norte), "Gerir para Igualdade" - ADRAVE - POPH - Programa Operacional do Potencial Humano e CIG - Comissão para a Igualdade de Género, SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública, pelo Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP), Direção e Liderança - Melhoria da Qualidade da Gestão Pública e Reforço de Competências Gerais, Técnicas e Operacionais - FORAL, Tecnologias Digitais - nas Práticas Políticas, na Gestão Empresarial e na Administração Pública, Curso de Formação Pedagógica de Formadores, Curso de informação contínua em Rádio no Centro de Formação de Jornalistas no Porto e Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), ao abrigo do artigo 14.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

Experiência Profissional: 1995 - 1999 - Jornalista com carteira profissional

1999 - 2005 - Assessora de Imprensa na Câmara Municipal da Trofa;2005 - 2012 - Responsável pela Coordenação do Gabinete de Imprensa, Imagem e Relações Públicas da Câmara Municipal da Trofa; 2012 - 2014 - Chefe de Serviço do Serviço de Imprensa, Imagem e Relações Públicas; 2014 - até à presente data - Responsável pela Coordenação do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Câmara Municipal da Trofa; Integra o Grupo de Trabalho do Orçamento Participativo Jovem da Trofa. Integra o Júri de Pré-seleção do Concurso Lusófono da Trofa. Membro de júri de procedimentos concursais para seleção e recrutamento de trabalhadores.

Orientadora de vários estágios curriculares e estágios profissionais realizados no Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal da Trofa.

12 - Chefe do Serviço de Gestão do Aquaplace (SGA), a Técnica Superior Isabel Sofia Costa Ribeiro, por reunir todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito, conforme nota curricular:

Nome: Isabel Ribeiro; Data de Nascimento: 11 de dezembro de 1982; Naturalidade: Paranhos - Porto.

Formação académica

Licenciatura em Educação Física e Desporto - Instituto Superior da Maia.

Mestrado em Atividade Física, Desporto e Saúde - Universidade de Vigo.

Qualificações profissionais:

Professora estagiária de Educação Física e Desporto - Escola Secundária com 3.º Ciclo da Senhora da Hora - 2006/2007; Estágios supervisionados - Maceió, Alagoas - BRASIL (Academia Amândio Geraldes, Acquativ Academia, Academia Físico 10) - outubro de 2005 a fevereiro de 2006; Instrutora - coadjuvante de responsável técnico - Go Fit Boavista - dezembro de 2007 a agosto de 2008; Instrutora - Adjuvante técnica - Clube de Saúde - fevereiro 2007 a agosto de 2008; Técnica Superior de Desporto desde 2008; Professora de Atividades Extra Curricular Agrupamento de Fernão Magalhães (Escola EB1 Monte Belo) - 2008/2009; Professora de Atividades Extra Curricular Agrupamento de Escolas da Sobreira - 2009/2010; Professora de Atividades Extra Curricular Centro Escolar de Vilela - 2014/2015; Professora de Atividades Extra Curricular Centro Escolar de Bitarães - março a maio de 2017; Professora coadjutora - Projeto Movimento Sénior - maio 2017 /junho 2018; Professora - Projeto de iniciação à Ginástica Acrobática - 2017/2018.

Frequência em diversas ações de formação, seminários e outros, no âmbito da atividade profissional, abrangendo as diferentes áreas de ação; O"Golfe" na Escola: um Novo Desafio - Nível 1 pelo CFAEPPP; Encontro Coração e Família pela Fundação Portuguesa de Cardiologia (várias edições); Tratamento e controlo de águas de piscina pela OSMIERGIA; Formação e aperfeiçoamento em avaliação física e prescrição de exercícios, Reabilitação geral; Avaliação e desempenho Físico-Desportivo; Personal training, estética e bem-estar; formação básica de socorrismo; entre outras.

13 - Chefe do Serviço Administrativo e de Contratação Pública (SACP), a Técnica Superior Ângela Carina Fernandes Torres, por reunir todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito, conforme nota curricular:

1 - Identificação: Nome: Ângela Carina Fernandes Torres; Data de nascimento: 23 de dezembro de 1978.

2 - Habilitações Académicas: Licenciatura em Psicologia, Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, em julho de 2001; Pós-Graduação: Abordagens e Modelos de Intervenção na Adolescência, Centro de Formação e Extensão Comunitária - ISSSP (Instituto Superior de Serviço Social do Porto), 2003/2004.

3 - Qualificação Profissional: Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses - Cédula Profissional n.º 4082; Reconhecida como Especialista, pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (Especialista em Psicologia da Educação, Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Especialidade Avançada de Psicologia da Justiça, Especialidade Avançada de Necessidades Educativas Especiais); Psicóloga acreditada pela Direção Regional de Educação do Norte.

4 - Experiência Profissional: Técnica Superior na área de Psicologia, na Câmara Municipal da Trofa, desempenhando funções nas seguintes unidades orgânicas: Chefe de Serviço Pró-Desenvolvimento Estratégico (SPDE), em regime de substituição, Despacho n.os D/25/2017, de 01 junho de 2017 e D/28/2017 de 16 de junho, desde junho de 2017; Assessoria ao Diretor do Departamento de Administração Geral e Social (que integra: Divisão Administrativa e Financeira; Divisão Jurídica e de Recursos Humanos; Divisão de Educação, Ação Social e Saúde e Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude), no período de junho de 2014 a 30 maio de 2017; Divisão de Educação, Desporto e Juventude - GMAPP (Gabinete Municipal de Acompanhamento Psicológico e Pedagógico), no período compreendido entre abril de 2003 a janeiro de 2010 e março de 2011 a junho de 2014; Estágio profissional - Gabinete Municipal de Acompanhamento Psicológico e Pedagógico (GMAPP), no período de 1 de abril de 2002 a 31 de março de 2003; Experiência na área da formação como formadora (desde 2002), destacando-se as seguintes áreas: psicologia e desenvolvimento infantil, Competências para o trabalho em grupo, Competências de adaptabilidade e flexibilidade, Competências de educação/formação ao longo da vida; Membro de Júris de procedimentos concursais para seleção e recrutamento de trabalhadores; Experiência na orientação e supervisão de estágios curriculares e estágios profissionais;

5 - Formação Profissional: Formadora acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (área e domínio A47 Psicologia) e com Certificação de Aptidão Profissional (2003); Frequência de ações de formação, seminários e outros, abrangendo as principais áreas de intervenção: Curso de formação Suporte Básico de Vida (2018); Formação Regulamento Europeu de Proteção de Dados (2018); Ação de formação sobre a Revisão ao Código dos Contratos Públicos (2017); Workshop: apresentação das alterações ao Código dos Contratos públicos (2017); Curso de Formação Profissional de Violência de Género para elementos das CPCJ's (2013); 2.º Congresso Internacional sobre as Condições de Trabalho (2013); Curso de Formação Profissional de Férias, Faltas e Licenças (2013); SIADAP (2012); Curso de Educação Parental (2011 e 2012); Formação Testes de Aptidão Profissional (2009); Formação sobre a Qualidade (2009); Avaliação e Intervenção em Maus Tratos na Criança e no Jovem (2009); Avaliação e Intervenção na Dislexia (2009); Formação básica de Socorrismo (2008); CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade (2008); Curso de Formação Profissional: Reinventar metodologias pedagógicas (2005); Formação Pedagógica Inicial de Formadores (2001).

5 de dezembro de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Humberto.

311908226

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3561798.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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