Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, após obtida a autorização prevista no artigo 18.º da Lei 114/2017, de 27 de dezembro, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 004/CCEM/2018, de 17 de julho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover por escolha ao posto de capitão-tenente, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes primeiros-tenentes:
Da classe de Administração Naval:
20300 Ana Maria Vardasca Barbosa Queirós (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 15 de dezembro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 21791 capitão-tenente da classe de Administração Naval Artur David Vitorino Gomes. Esta oficial, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21799 capitão-tenente da classe de Administração Naval Pedro Miguel Gonçalves Pereira.
402898 Pedro Miguel Cavaca Neves (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 22 de dezembro de 2017, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 22790 capitão-tenente da classe de Administração Naval José Mendes Cerdeira.
Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 20300 capitão-tenente da classe de Administração Naval Ana Maria Vardasca Barbosa Queirós.
22300 Sílvia de Jesus Martins Seno (no quadro)
22900 Sandra Marisa da Silva Cruz da Conceição (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 20092 capitão-tenente da classe de Administração Naval Pedro Miguel Cordeiro Afonso e do 23091 capitão-tenente da classe de Administração Naval Nuno José Filipe Mendes. Estes oficiais, uma vez promovidos, e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 402898 capitão-tenente da classe de Administração Naval Pedro Miguel Cavaca Neves.
9308999 Ângela Marisa Luís Bento (no quadro)
25599 Sara Lourenço Canastra (no quadro)
22700 Ana Filipa de Jesus Simões Feijão (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de janeiro de 2018, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/18, de 4 de abril, em 14 de março de 2018, da passagem à situação de adido ao quadro do 23295 capitão-tenente da classe de Administração Naval Cláudio Filipe Bonjour Mendes e em 23 de agosto de 2018, do 23192 capitão-tenente da classe de Administração Naval Paulo Fernando Mendes Varela Gama. Estes oficiais, uma vez promovidos, e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 22900 capitão-tenente da classe de Administração Naval Sandra Marisa da Silva Cruz da Conceição.
Da classe de Engenheiros-Navais:
21200 Paulo Alexandre Rosado Gaspar (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 21891 capitão-tenente da classe de Engenheiros-Navais Simeão José Barrela Tita. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23000 capitão-tenente da classe de Engenheiros-Navais Ricardo José Santos Veloso.
24800 Tito Fernandes Vieira (no quadro)
22301 José Carlos de Carvalho Xavier (no quadro)
22600 Joao Luis Pacheco Raimundo (no quadro)
21201 Ana Lília Fialho Pires da Silva
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de janeiro de 2018, resultante da promoção ao posto imediato do, em 29 de março de 2018, do 21994 capitão-tenente da classe de Engenheiros-Navais Rui Manuel Andrade Gonçalves, em 8 de junho de 2018, do 24791 capitão-tenente da classe de Engenheiros-Navais Gonçalo Nuno Porto Carinhas, em 10 de setembro de 2018, da passagem à situação de adido ao quadro do 20899 capitão-tenente da classe de Engenheiros-Navais José Luís Rodrigues Barradas e em 28 de setembro de 2018 da passagem à situação de adido ao quadro do 20991 capitão-tenente da classe de Engenheiros-Navais Bruno José Bergano Pica. Estes oficiais, uma vez promovidos, e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21200 capitão-tenente da classe de Engenheiros-Navais Paulo Alexandre Rosado Gaspar.
Da classe de Médicos Navais:
20200 Diana Catarina Pinheiro Fernandes da Terra (no quadro)
26800 Isabel Maria de Mendonça Rosa (no quadro)
20699 Francisco Miguel Trindade Simas (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/18, de 4 de abril.
Estes oficiais, uma vez promovidos, e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 7100605 capitão-tenente da classe de Médicos Navais Luís Filipe Vasconcelos Farinha.
Da classe de Técnicos Superiores Navais:
9100395 Ana Alexandra Gago de Brito (no quadro)
9600695 Pedro Miguel Figueiredo Dias (no quadro)
9100100 Carlos Alberto Neves Abrantes Fiúsa (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultante da promoção ao posto imediato da 9100393 capitão-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Sara de Jesus de Vidigal e Almada Lobo e da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/18, de 4 de abril. Estes oficiais, uma vez promovidos, e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9100895 capitão-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Maria Etelvina Carvalho Martins.
Da classe do Serviço Técnico:
715890 António Costa Mestre (no quadro)
254888 José Roberto Pedras Paulino (no quadro)
851489 João Manuel Rito Martins (adido ao quadro)
900588 Roberto Carlos Cançado Bito (no quadro)
910488 António Manuel Barroso Braga (no quadro)
501083 Paulo Jorge Maria Guerreiro (no quadro)
501085 Nuno Miguel Martins (adido ao quadro)
850290 António Joaquim Courela Alexandre (no quadro)
918390 Pedro Miguel dos Santos Dias (no quadro)
6302991 Mário José de Oliveira Nunes Barra (no quadro)
6200391 Alexandre Jorge Martins Sequeira (no quadro)
6200291 Fernando Manuel Pratas Quaresma (no quadro)
237691 António Pedro de Loureiro Ramos (no quadro)
772090 Luís Miguel de Carvalho Fulgêncio (no quadro)
907689 Fernando Paulo Carvalho Fortaleza (no quadro)
908890 Augusto João Bilro Rebola (adido ao quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/18, de 4 de abril. Estes oficiais, uma vez promovidos, e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 500986 capitão-tenente da classe do Serviço Técnico Jorge Manuel Reis Neto.
Da classe de Técnicos de Saúde:
410287 António José da Silva Antunes (adido ao quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 11/18, de 4 de abril. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 407385 capitão-tenente da classe de Técnicos de Saúde Vítor Manuel Jacinto Pereira.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, sendo realizadas de acordo com a fundamentação constante do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 004/CCEM/2018, de 17 de julho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe da presente vacatura.
As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho.
03-12-2018. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.
311877974
