Despacho 11915/2018

1 - Considerando que:

a) Em cumprimento do deliberado pela Câmara Municipal de Leiria, em 20 de março de 2018, se procedeu à abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção com vista ao provimento do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe da Divisão de Ambiente e Saúde do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Referência PC 9/2018), através de publicitação inserta na Bolsa de Emprego Público, em 04 de julho de 2018, com o código OE201807/0055;

b) Os candidatos admitidos ao procedimento concursal foram submetidos aos métodos de seleção avaliações curriculares e entrevistas públicas;

c) Finda a aplicação dos métodos de seleção, os candidatos admitidos foram notificados, em 15 de outubro de 2018, por correio eletrónico com recibo de entrega, da lista das pontuações finais obtidas nos mencionados métodos de seleção, bem como das classificações finais atribuídas no procedimento, e que foram homologadas, na mesma data, por meu despacho;

d) Tendo em conta que se trata de procedimento concursal que o n.º 13 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, aplicável por força do artigo 1.º e do n.º 1 do artigo 2.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, alterada, qualifica como sendo urgente e de interesse público, não houve lugar a audiência prévia dos interessados;

e) A lista das pontuações finais obtidas nas avaliações curriculares e nas entrevistas públicas, e das classificações finais atribuídas no procedimento aos candidatos admitidos, contida na ata de reunião do júri n.º 74/2018, de 10 de outubro, foi ainda afixada na mesma data, em local visível e público, junto das instalações da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Leiria, sitas no piso 4 do Edifício dos Paços do Concelho, no Largo da República, em Leiria, e disponibilizada na página eletrónica do Município de Leiria, em http://www.cm-leiria.pt/pages/804?folder_id=1984;

f) O júri designado para assegurar a tramitação do procedimento concursal identificado em epígrafe, por deliberação da Assembleia Municipal de Leiria, de 27 de abril de 2018, no uso da competência e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 21.º da Lei 2/2004, formulou, no mesmo ato, a proposta de designação para titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe da Divisão de Ambiente e Saúde do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, da candidata admitida que foi graduada em 1.º lugar naquele procedimento, com a classificação final de 17,000 valores, que constitui o anexo II à ata de reunião referida na alínea e) que antecede, e me foi submetida, na presente data, para apreciação;

g) Daquela proposta, cujo teor se dá aqui por reproduzido na íntegra, e tendo em conta as razões ali indicadas, resulta, de forma cabalmente fundamentada, que a candidata proposta demonstrou, a um nível muito bom, que detém o perfil exigido para o exercício do cargo.

2 - Deste modo, decido, no uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 e pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, alterada, e pela primeira parte do n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, conjugada com o artigo 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, e ao abrigo do disposto no Despacho conjunto 625/99, de 13 de julho, na Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, nos n.os 1 e 2 e na alínea c) do n.º 3 do artigo 6.º, na alínea a) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 9.º, no artigo 31.º e no n.º 3 do artigo 79.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, alterada, no artigo 5.º da Lei 75/2014, de 12 de setembro, e na segunda parte do n.º 9 e nos n.os 10 a 16 do artigo 21.º da Lei 2/2004, e no artigo 24.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, respetivamente:

a) Designar, em comissão de serviço, e pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo, com efeitos ao dia 01 de novembro de 2018, a Sr.ª Dr.ª Sofia Cláudia Edra Tavares Quaresma, para titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe da Divisão de Ambiente e Saúde, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, em virtude de ter evidenciado a competência técnica e a aptidão necessárias para o exercício das funções de direção, coordenação e controlo em causa;

b) Que, pelo exercício daquele cargo, a designada seja remunerada de acordo com o previsto em diploma próprio, tendo a despesa resultante cabimento orçamental na rubrica 02 do capítulo orgânico e 01.01.04.04 da classificação económica, do orçamento em vigor, ainda que sem prejuízo da possibilidade de opção pela retribuição base da respetiva categoria de origem.

3 - Com o disposto na alínea a) do n.º 2 que antecede, cessa, com efeitos à mesma data, a designação, em substituição, da trabalhadora do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria Sr.ª Eng.ª Ana Margarida Fazenda Campos Morais, para o exercício do cargo.

4 - Para constar se lavrou o presente despacho que vai ser notificado por correio eletrónico às trabalhadoras, divulgado por correio eletrónico junto dos diversos serviços municipais, inserido na página eletrónica do Município de Leiria e publicado na 2.ª série do Diário da República, juntamente com a nota relativa ao currículo académico e profissional da designada, em anexo.

5 - A designação preconizada na alínea a) do n.º 2 que antecede dispensa a autorização do serviço de origem da trabalhadora, não obstante, do teor do presente despacho deverá, ainda, ser dado conhecimento ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça.

22 de outubro de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, Raul Castro.

ANEXO

(a que se refere o n.º 4)

Nota relativa ao currículo académico e profissional da designada:

1 - Nome: Sofia Cláudia Edra Tavares Quaresma

2 - Habilitações académicas:

a) Curso de mestrado em biologia da conservação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, concluído com a classificação final de muito bom (2007);

b) Curso de licenciatura em biologia (ramo científico) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, concluído com a informação final de bom com distinção (2001);

c) Curso de licenciatura em biologia (ramo de formação educacional) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, concluído com a informação final de bom com distinção (1999).

3 - Experiência profissional:

a) Técnica superior (área de biologia) na Câmara Municipal de Alcobaça (desde 2003);

b) Docente (área de ciências naturais) na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro (2002/2003);

c) Docente (área de ciências da natureza e ciências naturais) na Escola EB 2/3 Dr. Sousa Martins (2001/2002);

d) Docente (área de ciências naturais) na Escola EB 2/3 Professor João Fernandes Pratas (2000/2001);

e) Docente (área de ciências da terra e da vida e técnicas laboratoriais de biologia) na Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte (1999/2000).

3.1 - Participação em ações e projetos de relevante interesse no âmbito da experiência profissional:

a) Designação e participação em grupos de trabalho, estudos ou projetos: reunião técnica "coastwatch 2012/2013: proteger promover e sensibilizar - educação ambiental para a sustentabilidade - 22.ª campanha" (2012), reunião técnica "coastwatch: um olhar sobre a biodiversidade" (2008), e implementação do "programa eco - escolas 2006/2007" na Escola Secundária D. Inês de Castro (2006/2007);

b) Atividade de formadora: orientou, como formadora, as ações de formação sobre os temas "percursos interpretativos no património natural concelhio para a promoção do sucesso escolar" (2017), no Centro de Formação dos Concelhos de Alcobaça e Nazaré; e "arrojamentos" (2016), "mãos à horta" (2015), "lixo marinho: um problema global com expressão local" (2014), "coastwatch 2012/2013: repensar o litoral" (2013), "1.º encontro green cork" (2013), "coastwatch 2012/2013: proteger promover e sensibilizar - educação ambiental para a sustentabilidade - 22.ª campanha" (2012), "biodiversidade" (2011),"cetáceos dos arrojamentos à investigação" (2011), "biodiversidade" (2010),"cetáceos dos arrojamentos à investigação" (2009), "vale da ribeira do mogo" (2009), "o litoral de Alcobaça" (2006), "lagoa de pataias e paúl de linhos: diversidade biológica e sucessão ecológica nas zonas húmidas" (2006) e "cetáceos" (2006), no Centro de formação da Ordem dos Biólogos, entre outras;

c) Realização de conferências, palestras e outras atividades de idêntica natureza: apresentou, como oradora, comunicações sobre os temas "plantas invasoras após fogo" (2018), "gaio, o semeador" (2018), "a biologia escondida nos livros infanto - juvenis" (2016), "o vale da ribeira do mogo, Alcobaça" (2016), "o mar como recurso educativo" (2015), "coastwatch em rede: exemplos de parcerias e resultados a partir da monitorização local" (2013), "penas, o investigador: um livro ao serviço da pedagogia ambiental e cidadania ativa" (2013), "coastwatch 2012/2013: proteger promover e sensibilizar - educação ambiental para a sustentabilidade - 22.ª campanha" (2012), "zonas húmidas: das funções à biodiversidade tão perto!" (2010), "arrojamentos no litoral de Alcobaça" (2009), "promover a vegetação autóctone em Alcobaça" (2006), "gestão de uma lagoa eutrófica: um caso prático de remoção de sedimentos" (2006), "arrojamentos no litoral de Alcobaça" (2004), "cartografia da vegetação natural e seminatural do baixo mondego" (1997), "contribuição para o estudo da evolução da fisionomia da paisagem do baixo mondego" (1997), entre outras. Dinamizou oficinas sobre os temas "Monitorizar, limpar e educar para um mar sem lixo" (2015); "a literatura infanto - juvenil ao serviço da literacia ambiental" (2016) e "arrojamentos no litoral de Alcobaça (2005), entre outras.

4 - Valorização curricular:

a) Participação em ações de formação, congressos, seminários, oficinas de trabalho e outras atividades de idêntica natureza: "iv congresso internacional de educação ambiental dos países e comunidades de língua portuguesa: a terra é uma ilha - a educação ambiental como resposta às suas fragilidades e como contributo para viver nos seus limites" (2017), "seminário nacional eco - escolas 2016/2017" (2017), "v congresso da ordem dos biólogos" e "1.ª cimeira ibérica de biólogos (2016), "1.ª conferência portuguesa sobre lixo marinho" e "workshop de investigação sobre microplásticos" (2016), "seminário nacional ecoescolas 2015/2016" (2016), "seminário nacional do programa bandeira azul 2015/2016" (2015), "seminário marlisco sobre lixo marinho" (2015), "online course introducing the educacional material "know, feel, act! to stop marine litter" to formal and non formal educators (2015), "i congresso internacional educação, ambiente e desenvolvimento" (2014), "workshop análise de cenários de procura de produtos e serviços florestais na mata nacional de Leiria" (2014), "seminário comunicar para cultiv@r: comunicação digital de conhecimento nos setores agrícola, alimentar e florestal" (2014), "xix jornadas sobre ambiente e desenvolvimento: boas práticas agrícolas e saúde - desafios para o século xxi" (2014), "workshops teórico - práticos do programa hortas do lis: essência de vida" (2014), "workshop final do projeto poizon: microplásticos e poluentes persistentes - uma dupla ameaça à vida no mar" (2014), "seminário nacional do programa bandeira azul 2013/2014" (2013), "seminário coastwatch: em prol de uma economia sustentável do litoral - a economia azul" (2013), "seminário Porto de Mós: turismo, ordenamento do território, biodiversidade no contexto das alterações climáticas" (2012), "vii simpósio sobre a margem ibérica atlântica (2012), "workshop redes de arrojamentos e de reabilitação de animais marinhos" (2012), "1.ª sessão do ciclo de conferências e do curso de formação: arte e património (natural, histórico e artístico) - conhecer, conservar, proteger e divulgar - relevância e conservação do património biológico" (2012), "seminário uma só saúde: partilhas intermunicipais" (2012), "workshop energias renováveis marinhas e biodiversidade" (2011), "conferência gestão e conservação de ecossistemas aquáticos" (2011), "3.º encontro nacional do projeto rios: voluntariado na floresta ribeirinha" (2011), "workshop para educadores e professores: alterações climáticas" (2011), "seminário safesea: sustentabilidade das artes das pescas locais e promoção de um mar seguro para cetáceos" (2011), "xx jornadas do ambiente da QUERQUS: valorização dos serviços dos ecossistemas" (2010), "xvi jornadas sobre ambiente e desenvolvimento: biodiversidade - herança de futuro?" (2010), "ação de formação biodiversidade para educadores" (2010), "fixed transect survey workshop" e "24th conference of the european cetacean society in stralsund" (2010), "38th symposium of the european association of aquatic mammals" (2010), "Eigth european seminar on marine mammals: biology and conservation" (2010), "seminário nacional eco - escolas 2010" (2010), "seminário safesea: capturas acidentais de cetáceos - cenário atual e medidas de mitigação" (2010), "conferência de desenvolvimento sustentável e a gestão dos ecossistemas ribeirinhos" (2009), "workshop plantas aromáticas e medicinais" (2009), "xv jornadas sobre ambiente e desenvolvimento: (re)pensar a floresta - conservação e exploração sustentável" (2009), "atelier de plantas medicinais: as plantas medicinais no jardim e na horta" (2009), "curso de monitores do projeto rios" (2009), "seminário nacional ecoescolas 2008-2009" (2009), "colloque stratégies de suivi des populations de mammiféres marins" (2008), "atelier de plantas medicinais: as plantas medicinais no jardim e na horta" (2008), "xviii jornadas do ambiente da QUERQUS: responsabilidade ambiental - o novo enquadramento legal" (2008), "2.das jornadas internacionales de agua y juventud" (2008), "ação de formação ecoxxi 2008/2009" (2008), "colóquio alterações climáticas e responsabilidade ambiental" (2008), "3.º seminário florestal da região de Alcobaça: mercado de carbono" (2008), "3.º congresso da ordem dos biólogos: bioeconomia" (2008), "curso golfinhos de Portugal: passado, presente e futuro" (2007), "1.º seminário sobre conservação e gestão de zonas húmidas" e "3.º seminário sobre sistemas lagunares costeiros" (2007), "9.ª conferência nacional do ambiente" (2007), "seminário turismo educacional e educação ambiental" (2006), "workshop técnico: intercalibração do estado ecológico das águas costeiras e de transição no âmbito da diretiva quadro da água" (2006), "seminário proteção do litoral: educação para o desenvolvimento sustentável" (2006), "2.º seminário sobre sistemas lagunares costeiros" (2006), "iii jornadas de recursos hídricos: situações hidrológicas extremas" (2005), "xi jornadas sobre ambiente e desenvolvimento: economia e sustentabilidade" (2005), "curso de biologia dos mamíferos marinhos" (2005), "xii jornadas de educação ambiental: educação ambiental para o desenvolvimento sustentável" (2005), "8.ª conferência nacional do ambiente" (2004), "ação de formação: o litoral de Alcobaça (2003), "seminário coastwatch europe 2003" (2004), "conferência da ii semana das plantas aromáticas e medicinais" (2003), "viii jornadas sobre ambiente e desenvolvimento: planeamento urbano e uso do solo" (2002), "ação de formação dar ambiente a alcobaça" (2001), "palestra conhecer melhor ... o litoral regional" (2001), "seminário sobre conservação de zonas húmidas" (2001), "ação de formação morcegos, conservação da natureza e educação ambiental" (2001), "seminário sobre espécies não indígenas" (2001), "ação de formação áreas protegidas, para uma educação ambiental diferenciada" (2001), "palestra conversas em bom ambiente: conversar tecnicamente sobre biodiversidade do PNSAC" (2001), "palestra conversas em bom ambiente: conversar tecnicamente sobre zonas húmidas, conservação da natureza e educação ambiental" (2000), "ação de formação ambiente e património biológico dos ecossistemas litoriais: dunas, sapais, arribas e pauis" (2000), "palestra conversas em bom ambiente: conversar tecnicamente sobre pedreiras no PNSAC" (2000), "1.º simpósio sobre espécies exóticas: introduções, causas e consequências" (2000), "palestra conversas em bom ambiente: conversar tecnicamente sobre floresta e vegetação ribeirinha (2000), "vi jornadas sobre ambiente e desenvolvimento: contribuição dos espaços naturais para a sustentabilidade dos meios urbanos" (2000), "palestra conversas em bom ambiente: conversar tecnicamente sobre a biodiversidade do PNSAC" (2000), "colóquio ecossistemas ribeirinhos: áreas a proteger" (1998), "iii encontro nacional de estudantes de biologia: biologia, um mundo com futuro" (1998), "1.º encontro de fitossociologia alfa" (1997), "curso de evolução e características da vegetação mediterrânica" (1997),"ciclo de conferências sobre temas contemporâneos da biologia" (1997), "ii encontro nacional de estudantes de biologia" (1997), "1.º encontro nacional de ecologia" (1996), e "i encontro nacional de estudantes de biologia" (1996), entre outros;

b) Participação em estágios: estágio científico em ecologia no Leibniz Institut for Freshwater Ecology and Inland Fisheries de Berlim (2006), estágio científico (área de ecologia) na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (2000/2001), estágio pedagógico (área de ciências da terra e da vida e técnicas laboratoriais de biologia) na Escola Secundária Infanta D. Maria de Coimbra (1998/1999), e estágio científico (área de ecologia) na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (1996/1997).

5 - Exercício de funções de relevante interesse social:

a) Membro dos corpos diretivos da APCM - Associação Para as Ciências do Mar, na qualidade de vogal da Direção;

b) Membro dos corpos sociais da OIKOS - Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria, na qualidade de 2.º suplente da direção;

c) Membro do órgão sociais da Associação Portuguesa do Lixo Marinho, na qualidade de vogal do Conselho Fiscal.

311864251