Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 19.º do Decreto-Lei 251-A/2015, de 17 de dezembro, na alínea d) do n.º 1 do Despacho 6692/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2016, e nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei 160/2007, de 27 de abril, que cria o Organismo de Produção Artística, Entidade Pública Empresarial, abreviadamente designado por OPART, E. P. E., e do artigo 16.º dos respetivos estatutos, aprovados em anexo, determina-se:
1 - A cessação de funções, a seu pedido, como Diretor Artístico da Companhia Nacional de Bailado, de Paulo Manuel de Oliveira Santos Ribeiro, para as quais foi nomeado através do Despacho 15150/2016, publicado no Diário da República n.º 240/2016, 2.ª série, de 16 de dezembro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a 27 de julho de 2018.
31 de agosto de 2018. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes. - 7 de setembro de 2018. - O Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro António da Costa Novo.
311662991
