Para os devidos efeitos torna-se público que por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 13, 23 de março e 20 de abril de 2018, foram designados, em regime substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30/08, 64-A/2008, de 31/12, 3-B/2010, de 28/04, 64/2011, de 22/12, 68/2013, de 29/08 e 128/2015, de 03/09, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aplicada à Administração Local por força da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 de 29 de agosto, alterada pelas leis n.os 82-B/2014, de 31/12, 42/2016, de 28/12 e Lei 114/2017, de 29/12, os trabalhadores infracitados e respetivos cargos, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, conjugado com o artigo 154.º da LTFP, com efeitos a partir de 14 de março de 2018, a saber:
Dr. Carlos Manuel Carvalho Guedes, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, do Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais;
Dr. Daniel Viana Martins, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, do Núcleo de Turismo;
Dr. Hugo Miguel Dias Raimundo, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, do Núcleo de Gestão e Dinamização da Juventude;
Eng.º José Luís Loureiro Vasconcelos, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Núcleo de Fiscalização;
Dr. Manuel António dos Santos Pacheco, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Núcleo de Apoio Jurídico;
Dr.ª Maria Isabel Gonçalves Araújo de Aguiar Pereira, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Núcleo de Gestão de Recursos Humanos;
Dr.ª Paula Cristina Fontes dos Santos Mendes, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Núcleo de Estudos Estratégicos,
Dr.ª Sara Maria Marques Roma, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, do Gabinete de Tecnologias de Informação;
Eng.ª Teresa Maria Sousa Ramos Neves, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Núcleo de Proteção Civil;
Com efeitos a 23 de março de 2018, a saber:
Arquiteta, Andreia Sofia Abrantes Oliveira, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Núcleo de Projetos de Interesse Municipal;
Dr. Carlos Manuel de Araújo Pinto Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, do Núcleo de Contencioso;
Com efeitos a 20 de abril de 2018, a saber:
Dr.ª Iva Carla Vieira Rodrigues Ferreira, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, do Núcleo de Florestas e Recursos Naturais;
Dr.ª Joana Beatriz da Rocha Ferreira da Costa, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Núcleo de Gestão de Resíduos;
28 de maio de 2018. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Maria Aurora Moura Vieira.
Nota Curricular
Nome: Andreia Sofia Abrantes Oliveira
Habilitações académicas:
Mestrado em Reabilitação do Património Edificado, Universidade Lusíada do Porto;
Licenciatura em Arquitetura, Universidade Lusíada e Università degli Studi di Firenze;
Curso tecnológico de Design de Equipamento, Escola Artística de Soares dos Reis.
Experiência profissional:
Desde de 2008 - Câmara Municipal de Gondomar, designadamente: Técnica superior responsável pela análise técnica de projetos de arquitetura e de outros procedimentos no âmbito do urbanismo, no Departamento de Gestão Urbanística.
Desde 2010 - Gestor de procedimento no âmbito do RJUE, no Departamento de Gestão Urbanística; Integra a Comissão de Vistorias no âmbito do urbanismo, no Departamento de Gestão Urbanística; 2015 a 2016 - Integrou a equipa responsável pela elaboração a alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Gondomar;
2016 a 2018 - Integrou a equipa responsável pela implementação da Plataforma Digital - MYURB - de carregamento de processo de obras particulares e outros procedimentos;
Outras:
Desde 2017 - Vogal do Conselho de Disciplina da Ordem dos Arquitetos da Secção Regional Norte;
2013-2017 - Secretário da Mesa da Assembleia da Ordem dos Arquitetos da Secção Regional Norte;
2005 a 2007 - Orientadora de estágios profissionais de arquitetura,
2002 a 2008 - Elaboração, gestão e coordenação de projetos de arquitetura, em atelier próprio; Formadora no Instituto das Artes e da Imagem (Curso: Técnicos de Desenho da Construção Civil - "Arquitetura, fases de projeto e legislação"); Avaliadora imobiliária ((Deutsche Bank, Finibanco, Montepio Geral, Caja Duero - Avaltaxo, Sociedade Geral de Avaliações, Lda.);
2002 a 2004 - Exerceu funções na Câmara Municipal de Valongo, no âmbito do estágio profissional para admissão a membro efetivo da Ordem dos Arquitetos, designadamente:
Nota Curricular
Nome: Carlos Manuel Araujo Pinto Gonçalves
Habilitações Literárias: Licenciatura em Direito
Percurso Profissional/Cargos:
De 01 de Janeiro de 1995 a maio de 1999 - Técnico Superior Jurista - Serviços de Execuções Fiscais;
De maio de 1999 a junho de 2003 - Técnico Superior Jurista - Secção de Fiscalização Municipal;
De junho de 2003 a julho de 2006 - Técnico Superior Jurista - Divisão de Gestão Urbanística Desconcentrada de Rio Tinto;
De julho de 2006 e abril de 2009 - Técnico Superior Jurista - Departamento Jurídico;
De abril de 2009 a 31 de agosto de 2010 - Coordenação da Divisão de Recursos Humanos;
De 01 de Setembro de 2010 a 15 de março de 2015 - Coordenação do Gabinete Pré-Contencioso, no Departamento de Habitação;
De 16 de março de 2015 a 22 de março de 2018 - Técnico Superior jurista - Departamento jurídico
Nota Curricular
Nome: Carlos Manuel Carvalho Guedes
Habilitações Literárias: Licenciatura em Educação Física e Desporto - Instituto Superior da Maia; Pós-Graduação Educação Especial - ISCIA;
Percurso Profissional/cargos:
De 1999 a 2006 - Professor de Educação Física - Contratado;
Desde 2006 - Professor de Educação Física - Efetivo;
De 2006 a 2007 - Coordenador do Departamento de Expressões;
De 2007 a 2008 - Coordenador de Atividades do Conselho Pedagógico;
De 2008 a 2009 - Presidente do Conselho Geral Transitório.
De 2009 a 2013 - Responsável de Sala de Multideficiência e Psicomotricidade da APPACDM do Porto;
De 2014 a 2018 - Coordenador do Gabinete de Gestão das Piscinas Municipais de Gondomar;
Desde 2014 - Diretor Técnico das Piscinas Municipais de Gondomar;
Desde 2014 - Responsável pela Qualidade do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001 das Piscinas Municipais de Gondomar;
Nota Curricular
Nome: Daniel Viana Martins
Habilitações Literárias: Licenciatura Bi-etápica em Turismo, Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes (ISAI), Porto
Percurso Profissional/cargos:
De 2004 a 2005 - Animador Turístico - Departamento de Atividades Sol Meliá Hotéis, Espanha;
De 2005 a 2007 - Técnico de produção de eventos - Realizar, Eventos Especiais, Porto;
De 2007 a janeiro de 2015 - Técnico Superior de Turismo - Câmara Municipal de Silves;
De fevereiro de 2015 até abril 2018 - Coordenador do Gabinete de Turismo - Câmara Municipal de Gondomar.
Nota Curricular
Nome: Hugo Miguel Dias Raimundo
Habilitações Literárias: Licenciatura em Ciências da Comunicação (pré-Bolonha) - Escola Superior de Jornalismo/Universidade Fernando Pessoa
Percurso Profissional/cargos:
Em 1997, Contrato a termo certo - Câmara Municipal de Gondomar - Gabinete da Juventude - Pelouro da Cultura.
Em 2001, - Técnico Superior no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gondomar, progredindo na carreira em 2005 p/Técnico Superior de 1.ª Classe;
2005 - desempenho como Técnico Superior e de Coordenação do Gabinete da Juventude e Casas da Juventude;
Em 2015, designação como Responsável da Subunidade Orgânica - Gabinete de Gestão das Casas da Juventude, integrado na Divisão da Juventude e Tempos Livres. Desempenho de funções de Coordenador de Serviço.
Nota Curricular
Nome: Iva Carla Vieira Rodrigues Ferreira
Habilitações Literárias: Licenciatura em Saúde Ambiental pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto
Percurso Profissional/cargos:
17 anos ao serviço da Divisão Desenvolvimento Ambiental da C.M. Gondomar na carreira de Técnico Superior;
Ocupação de cargos de Direção Intermédia de 2.º grau e assessoria de Vereação em regime de nomeação.
Funções atualmente exercidas:
Promoção e implementação técnica de projetos regionais de valorização ambiental no município de Gondomar em colaboração com parceiros locais e regionais; Levantamento do património botânico concelho-CIBIO - Centro de Investigação em Biodiversidade Genética (FCUP); Projeto ECOAL, estudo do impacto na saúde pública das escombreiras S. Pedro Cova, em colaboração com a FCUP; Dinamização do Plano Estratégico Municipal de adaptação às Alterações Climáticas. Integração da equipa técnica do plano de gestão da área de paisagem protegida regional - Parque das Serras do Porto. Integração da equipa técnica da Rede Metropolitana de Parques e Conectores para a coesão e identidade territorial, valorização ambiental e turismo na AMP, no âmbito do Estudo Ação - Turismo de Natureza. Integração da equipa técnica de requalificação e valorização das ribeiras urbanas, etc.; Gestão e coordenação técnica do Centro de Educação Ambiental da Quinta do Passal;
Nota Curricular
Nome: Joana Beatriz da Rocha Ferreira da Costa
Formação Académica e Profissional:
Habilitação Literárias: Licenciatura em Ciências do Ambiente
Experiência Profissional:
De 16 de novembro de 2005 a 15 de agosto de 2006 - estagiária no Departamento do Ambiente da Câmara Municipal de Gondomar;
De 1 de junho 2007 a 19 de abril de 2018 - Técnica Superior na Área de Ambiente, nomeadamente, nos setores de gestão de resíduos e serviços e gabinete de ruído.
Nota Curricular
Nome: José Luís Loureiro de Vasconcelos
Formação Académica e Profissional:
Habilitação Literárias: Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade do Porto (FEUP), na opção de Construções Civis;
Experiência Profissional:
Desempenhou vários cargos em diversas empresas privadas, desde a área de projeto, fiscalização de obra e na área de produção (empreiteiro). Também exerceu funções na área financeira como avaliador imobiliário;
Ingressou no quadro da câmara Municipal de Gondomar a 22/04/1993, Técnico superior Eng.º civil, tendo progredido na carreira;
10/03/2014 - é nomeado para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau do Núcleo de Fiscalização, cargo que mantém até à presente data;
Representa a Câmara Municipal junto da comissão de avaliação das finanças do concelho de Gondomar.
Nota Curricular
Nome: Manuel António dos Santos Pacheco
Formação Académica e Profissional:
Habilitações Literárias: Licenciatura em Direito
Experiência Profissional:
De 2 de janeiro de 1998 a 20 de janeiro de 2002 celebra contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Câmara Municipal de Gondomar, exercendo funções no Departamento Jurídico, onde, desde 24 de abril de 1995, sob um contrato de avença, já exercia funções.
A 21 de janeiro de 2002 celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Município de Gondomar. As funções desempenhadas desde o seu ingresso no Município assentam em emissão de pareceres sobre matéria de variada natureza, desde a correlacionada com obras particulares até à responsabilidade civil extracontratual da autarquia, passando por reclamações administrativas e recursos hierárquicos e em matéria de pré-execução fiscal, como reclamações graciosas, até à apreciação jurídica de peças judiciais, com vista a ultimar decisões e atuações nessa sede, bem como preparação e elaboração de minutas de contratos, de empreitadas e de aquisição de bens e serviços e participou em grupos de trabalho constituídos para a elaboração de diversos regulamentos municipais, como de Venda Ambulante, de Atividades Diversas, de Urbanização e Edificação e de Taxas e Licenças, etc.
De 10 de novembro de 2008 a 06/03/2014, - Chefe de Divisão do Contencioso, do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Gondomar.
Por despacho de 4 de março de 2011, passou a exercer funções no Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Gondomar, com delegação de competências de assinatura do expediente recebido e a expedir pelo Gabinete, onde se manteve até 23 de outubro de 2013, data em que regressou ao Departamento Jurídico, no âmbito da Comissão de Serviço, entretanto renovada, como Chefe de Divisão, da Divisão do Contencioso, do Departamento Jurídico.
De 7 de março de 2014 a 13/03/2018 - Dirigente Intermédio de 3.º Grau, do Núcleo de Apoio Jurídico ao Urbanismo.
Nota Curricular
Nome: Maria Isabel Gonçalves de Araujo de Aguiar Pereira
Data nascimento: 22 de janeiro de 1967
Habilitações Literárias: Licenciatura em Direito, pela Faculdade Lusíada
Percurso Profissional/cargos:
22 de fevereiro de 1988 - 3.º Oficial em regime de contrato a termo certo da Câmara Municipal de Gondomar
8 de fevereiro de 1991 - 3.ª Oficial do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gondomar, tendo progredido na carreira a 6 de setembro de 1995, para 2.º Oficial do quadro de pessoal da C.M. Gondomar;
15 de maio de 2000 - Assistente Administrativa Especialista da C.M. Gondomar.
26 de março de 2001 - Chefe de Secção de Pessoal da C.M. Gondomar
1 de janeiro de 2009 - Coordenadora Técnica da Divisão de Gestão dos Recursos Humanos
10 de março de 2014 - Dirigente Intermédia de 3.ª Grau, do Núcleo de Gestão dos Recursos Humanos
Nota Curricular
Nome: Paula Cristina Fontes dos Santos Mendes
Habilitações académicas:
Mestrado em Estudos Europeus, pela Universidade do Minho.
Licenciatura em Relações Internacionais, pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Empresa (ISCIE) - Universidade Fernando Pessoa.
Experiência profissional:
Iniciou a sua atividade profissional, em 1993, como docente na Escola Superior de Jornalismo, função que desempenhou durante um ano;
De 1994 a 2002, exerceu funções nos SMAS de Gondomar como Técnica Superior de Relações Internacionais, desempenhando as seguintes funções: Formalização de candidaturas, o seu acompanhamento até à sua respetiva conclusão;
De 2002 a 2011, passou a desempenhar idênticas funções na Câmara Municipal de Gondomar;
Em finais de 2012 foi nomeada Chefe da Divisão de Estudos Estratégicos, cargo que desempenhou até início de 2014;
Desde abril de 2014 é responsável pelo Gabinete de Estudos Estratégicos;
As suas funções sempre estiveram ligadas à coordenação, apresentação e apoio na concretização, a nível administrativo e financeiro, das candidaturas formalizadas pelo Município de Gondomar a projetos cofinanciados por fundos nacionais (contratos-programa) e comunitários.
Nota Curricular
Nome: Sara Maria Marques Roma
Habilitações Académicas: Licenciatura em Informática Matemáticas Aplicadas, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto (setembro/1995)
Experiência Profissional:
Responsável pelo Gabinete de Tecnologias de Informação da Câmara Municipal de Gondomar desde agosto 1999.
De 1 de Abril 2014 até 12 de março de 2018 - Coordenadora do Gabinete de Tecnologias da Informação;
De 1 de agosto de 1999 até 31 de março de 2014 - Especialista de Informática.
De fevereiro de 1996 até julho de 1999 - Analista/programador de sistemas aplicacionais de gestão, na software house: Softequi, Lda.
Nota Curricular
Nome: Teresa Maria de Sousa Ramos das Neves
Habilitações Académicas: Licenciatura em Engenharia florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; Frequência do 2.º ano da Licenciatura de Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto
Percurso Profissional/Cargos:
2004/2018 - Câmara municipal de Gondomar;
2014/2018 - Coordenadora do Serviço Municipal de Proteção Civil;
2004/2018 - Responsável pelo Gabinete Técnico Florestal;
2004/2014 - Responsável pela organização e gestão do Serviço Municipal de Proteção Civil;
1998/2004 - Portucalea - Associação Florestal do Grande Porto
Gestão técnica e financeira da Associação
Implementação e dinamização da Associação;
1997/1998 - Profissional Liberal - Técnico Superior Florestal
Projetos agroflorestais/Projetos silvícolas;
1993/1995 - Professora de Educação Visual
Liceu Camilo de Castelo Branco - Vila Real;
1991/1992 - Profissional liberal - Desenhadora técnica/Atelier de Arquitetura;
1988/1990 - Professora de Educação Visual
Externato Paulo Sexto - Gondomar
Escola Secundária Garcia da Horta - Porto;
311431849
