Para os devidos efeitos torna-se público que por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 13 de março de 2018, foram designados, em regime substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30/08, 64-A/2008, de 31/12, 3-B/2010, de 28/04, 64/2011, de 22/12, 68/2013, de 29/08 e 128/2015, de 03/09, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aplicada à Administração Local por força da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 de 29 de agosto, alterada pelas leis n.os 82-B/2014, de 31/12, 42/2016, de 28/12 e Lei 114/2017, de 29/12, os trabalhadores infra citados e respetivos cargos, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, conjugado com o artigo 154.º da LTFP, com efeitos a partir de 14 de março de 2018, a saber:
Dr.ª Anabela Maria Freire de Sousa, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretora de Departamento Económico e Financeiro;
Arquiteto, António José de Sousa Barros, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Departamento de Urbanismo;
Dr. Artur Manuel Gonçalves Magalhães Teixeira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Departamento de Urbanismo;
Eng. José Cândido Barbosa Castelo Grande, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Departamento de Planeamento Estratégico e Equipamento;
Eng. José Leonel das Neves Teixeira Ramos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Departamento de Obras Municipais;
Dr.ª Júlia Zélia de Freitas Ribeiro, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Departamento de Atendimento Municipal e Inovação;
Dr.ª Maria Laurinda Lobo Cerqueira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Departamento Jurídico e de Contratação Pública;
28 de maio de 2018. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Maria Aurora Moura Vieira.
Nota Curricular
Nome: Anabela Maria Freire de Sousa
Habilitações Literárias: Mestrado em Gestão, Universidade Lusíada de Lisboa; Licenciatura em Gestão de Empresas, Universidade do Minho
Outras habilitações: Especializações: MBA (Master Business Administration) em Administração e Gestão de Empresas, Universidade Lusíada Porto; Pós-Graduação em Economia Financeira, Universidade Lusíada Porto
Percurso Profissional/Cargos:
Técnica Superior do IEFP, IP desde 16.01.1995
1999-2007: Coordenadora do Núcleo Serviços de Gestão do Centro de Emprego de Valongo
2008-2012: Diretora do Centro de Emprego de Gondomar
2014-2018: Chefe de Divisão, Divisão Financeira e Contabilidade no Município de Gondomar;
Outras Funções
2016-...:Membro da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Concessão da exploração e gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e saneamento do Município de Gondomar, representante designado pela concedente;
2008-2014: Vogal do Conselho de Administração do CFPIMM - Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e do Mobiliário;
1999-2009: Vogal da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada.
Nota Curricular
Nome: António José de Sousa Barros
Habilitações Literárias: Licenciatura em Arquitetura, pela Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura, com a média final de12 valores;
Experiência Profissional:
Funcionário da Câmara Municipal do Porto, desde 12 de setembro de 1978 até 15 de outubro de 1991, a desempenhar funções na Direção de Urbanização - Divisão de Gestão de Solos - como desenhador (3.ª classe, 2.ª classe e especialista de construção civil de 2.ª classe);
Funcionário contratado a termo certo na Câmara Municipal de Valongo com a categoria de Arquiteto de 2.ª classe, desde 16 de outubro de 1991 a 8 de março de 1992, a exercer funções na Divisão de Planeamento Urbanístico;
Em 9 de março de 1992 exerce funções na Câmara Municipal de Braga, na Gestão Urbanística e Renovação Urbana - Obras Particulares, por concurso público externo, como estagiário da carreira técnica superior na área de Arquitetura, tendo a 1 de Março de 1994 tomado posse como Arquiteto de 2.ª classe; Em 9/09/1996, por transferência, toma posse na Câmara Municipal de Gondomar passando a desempenhar funções no Departamento de Gestão Urbanística e Obras Particulares - Repartição Administrativa de Rio Tinto tendo progredido na carreira a 27/06/2001 para Arquiteto de 1.ª classe;
A 7 de novembro de 2003 foi nomeado em comissão de serviço, em regime de substituição, Chefe de Divisão da Gestão Urbanística com efeitos a partir de 10 de novembro de 2003, cargo que manteve até 7 de março de 2014;
10/03/2014, é nomeado em regime de substituição, no cargo de Diretor de Departamento de Gestão Urbanística e posteriormente em comissão de serviço com efeitos a 22/05/2015, cargo que exerce até à presente data.
Nota Curricular
Nome: Artur Manuel Gonçalves Magalhães Teixeira
Habilitação Académica:
Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, e Curso de Especialização em Riscos, Cidades e Ordenamento do Território
Experiência Profissional:
A partir de abril 2014 e até abril de 2018, desempenhou as funções de Comandante da Policia Municipal e de Coordenador Municipal de Proteção Civil, na Divisão de Proteção Civil e Segurança, da Câmara Municipal de Gondomar;
Desde novembro 2012 até abril 2014 foi Diretor de Departamento da Proteção Civil, da Câmara Municipal do Porto;
Entre abril 2005 a abril 2007 foi Adjunto da Governadora Civil do Distrito do Porto, desempenhando funções na área da proteção, socorro e segurança;
De abril 2007 a novembro 2012 executou funções de Adjunto de Operações, do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, afeto à Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Entre abril 2005 a abril 2007 foi Adjunto da Governadora Civil do Distrito do Porto, desempenhando funções na área da proteção, socorro e segurança;
Entre fevereiro de 2000 a março de 2003 executou funções de Técnico de Proteção Civil no Serviço Nacional de Proteção Civil, na Delegação Distrital do Porto do SNPC;
De abril 2003 a março 2005 desempenhou funções de Técnico de Proteção Civil, no Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil, do Centro Distrital de Operações de Socorro do Porto;
Desde 2008: Professor Especialista convidado no ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, Aveiro.
Nota Curricular
Nome: José Cândido Barbosa Castelo Grande
Habilitações Literárias: Licenciatura em Engenharia Civil;
Percurso Profissional/Cargos:
De janeiro a dezembro de 1988 - estágio na Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN), celebrou um contrato de aquisição de serviços no ano de 1989 nessa mesma entidade, tendo entre o ano de 1990 e 1991 celebrado um contrato a termo resolutivo certo. Em 1992 celebrou um Contrato Administrativo de Provimento, tendo sido nomeado definitivamente como Técnico Superior de 2.ª Classe em 13/05/1993, tendo progredido sempre na carreira Técnico Superior;
Entre 2001 e 2003 esteve a exercer funções na Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte;
Maio de 2005 - Chefe de Divisão de Planeamento, Estudos e Projetos do Município de Gondomar, tendo sido sucessivamente renovada a comissão de serviço até dezembro de 2011;
Em 30 de dezembro de 2011 - Diretor de Departamento de Planeamento e Património do Município de Gondomar, cargo que exerceu até 10/03/2014;
Em março de 2014 - Diretor do Departamento Municipal de Planeamento, Desenvolvimento Estratégico e Equipamento do Município de Gondomar, cargo que exerce até à presente data.
Nota Curricular
Nome: José Leonel Neves Teixeira Ramos
Habilitações literárias:
Licenciatura em Engenharia Civil e Pós Graduação em Engenharia Municipal
Experiência Profissional
Em março de 1977 foi nomeado, no Município de Tábua, Engenheiro Civil de 2.ª classe do quadro deste Município, tendo exercido funções de Chefe dos Serviços Técnicos;
Em 12 de maio de 1981 transita para o Município de Matosinhos, com a categoria anteriormente citada, desempenhando funções na Divisão de Património Municipal;
04/04/1986 - Transita para o município de Gondomar, tendo exercido funções de Coordenador dos Serviços Técnicos de Obras Municipais, sendo que a 04 de abril de 1986 ascendeu à categoria de Técnico Superior Engenheiro Civil Principal;
30/07/1986, Chefe de Divisão de Obras Municipais do Município de Gondomar;
01/04/1993, Diretor de Departamento de Obras Municipais.
01/08/1996, Diretor de Departamento de Gestão Urbanística e Obras Particulares;
26/05/2000, Diretor de Departamento de Obras Municipais e Habitação;
04/01/2011, Diretor de Departamento de Obras Municipais, cargo que mantém até a presente data.
Nota Curricular
Nome: Júlia Zélia de Freitas Ribeiro
Habilitações Literárias:
Licenciatura em Administração Pública, Regional e Local
Percurso Profissional/Cargos:
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Gondomar - 12 de março de 1984, como escriturária-datilógrafa de 2.ª classe no serviço de Notariado Privativo e de Património Municipal;
De 1994 a 2000, como Oficial Administrativa, exerceu funções no Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, no Departamento do Ambiente e, novamente, na Secção de Património Municipal.
De 2000 a 2003, como Chefe de Secção de Taxas, Licenças e Atividades Diversas, depois, como Chefe de Repartição (2004) onde acumulou funções de chefia na área da fiscalização e, mais tarde, na área das Execuções Fiscais (2005).
Em novembro de 2009, foi nomeada Chefe da Divisão Administrativa, acumulando, a partir de então, funções de chefia da Secretaria.
Em dezembro de 2011, foi nomeada Diretora do Departamento de Administração e Recursos Humanos, onde acumulou as funções de coordenação do Processo do SIADAP do Município.
Em dezembro de 2012, foi nomeada Chefe da Divisão do Atendimento Municipal e Modernização Administrativa.
Em março de 2014, foi nomeada Diretora do Departamento do Relacionamento com o Cidadão e Modernização Administrativa, cujas funções compreendem a direção e coordenação do atendimento municipal nas áreas das Taxas, Licenças, Atividades Diversas, Urbanismo e os Gabinetes de Apoio ao Consumo e ao Sobreendividado, bem como, o Setor do Expediente e das Execuções Fiscais.
Em abril de 2017, passou a dirigir o Balcão Único de Atendimento, que passa a incluir, ainda, no âmbito do atendimento, as áreas da Habitação Social, do Desenvolvimento Social, o Gabinete de Apoio ao Associativismo e o Gabinete de Apoio ao Emigrante.
Nota Curricular
Nome: Maria Laurinda Lobo Cerqueira
Habilitações Literárias:
Licenciada em Direito, pela Universidade Portucalense (1989),
CADAP - Curso de Alta Direção em Administração Pública, pela Universidade do Minho (2009), bem como Especialização em Gestão Pública, pela Escola de Economia e Gestão, da Universidade do Minho (2011).
Percurso Profissional/Cargos:
Assume (22 de maio de 2015) o cargo de Diretora do Departamento Jurídico e de Fiscalização, entre 2005 e 2014 o de Diretora do Departamento Jurídico e entre 2002 a 2005 o de Chefe da Divisão Jurídica, sempre na Câmara Municipal de Gondomar;
Paralelamente, entre 2002 e 2009, foi Notária Privativa e Oficial Pública, na Câmara Municipal de Gondomar, com elaboração de todos os atos e contratos nos quais o Município fosse parte;
Exerceu (desde 1990) na Câmara Municipal de Gondomar, funções de Técnica Superior, Jurista, tendo, neste âmbito, prestado consultadoria jurídica, emitido pareceres jurídicos, minutado regulamentos autárquicos, instruído processos disciplinares, de inquérito e de averiguação;
Participou em inúmeros júris de concurso, no âmbito das empreitadas de obras públicas, bem como de aquisição de bens e serviços e concessões de obra pública e de exploração do domínio público.
311431735
