Nomeação de Dirigente em Regime de Substituição
Sérgio Paulo Messias da Silva Tormenta, Vice-Presidente da Junta de Freguesia de Ramalde, torna público que a Assembleia de Freguesia, em sessão ordinária realizada em 10 de maio de 2018, sob proposta aprovada em reunião ordinária da Junta de Freguesia, realizada em 10 de abril do mesmo ano, aprovou a estrutura orgânica desta autarquia, publicada pelo edital 10/2018, nos termos do n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de outubro.
Nesta conformidade, no âmbito da competência que lhe é conferida pela alínea e) do artigo 19.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e demais legislação em vigor, mais torna público que a Junta de Freguesia de Ramalde, procedeu à nomeação, em regime de substituição, de Carla Alice Saraiva da Costa, como dirigente intermédio de 2.º grau, correspondente a Chefe da Unidade de Administração Geral, nos termos do artigo 27.º, n.º 1 e 3, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, alínea b), da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, devendo a presente nomeação produzir efeitos a 01 de junho de 2018, e manter-se até estar concluído o procedimento concursal tendente à designação do novo titular.
E ainda, que lhe seja abonada, desde aquela data, a remuneração legalmente fixada no n.º 1 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro para os titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau, à qual acrescem as respetivas despesas de representação no montante fixado para o pessoal dirigente da administração central, nos termos conjugados do n.º 1 e 2 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro;
Nota Curricular da designada:
Nome: Carla Alice Saraiva da Costa
Naturalidade: França
Data de Nascimento: 14 de maio de 1983
1 - Habilitações Académicas: Mestrado em Administração Pública, com especialização em Gestão Pública e Políticas Públicas; Licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas.
2 - Carreira Profissional:
Titular de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnica Superior, contabilizado mais de doze anos de tempo de serviço;
Coordenadora do Gabinete de Contabilidade, Tesouraria e Recursos Humanos da Freguesia de Ramalde, entre fevereiro de 2014 e maio de 2018;
Técnica Superior de Contabilidade e Finanças Públicas, responsável pelo Gabinete de Contabilidade, Tesouraria e Aprovisionamento da Freguesia de Ramalde, entre abril de 2006 e fevereiro de 2016;
Consultora Financeira/Gestão na SAF Internacional, entre abril de 2001 e dezembro de 2009;
Estágio Curricular, no âmbito da Licenciatura, na divisão financeira da Câmara Municipal de Vila Verde;
Técnica de Contabilidade na Eusébios & Filhos, S. A., entre dezembro de 2001 e outubro de 2002.
3 - Outras Formações/Experiências
É Formadora acreditada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional;
Foi Presidente e membro de vários júris de concursos de pessoal para constituição de relações jurídicas de emprego público, PEPAL e outros;
Foi Presidente e membro de vários júris de concursos de contratação pública, no âmbito da aquisição de bens móveis, serviços e empreitadas;
Foi orientadora de estágios curriculares de níveis III a VI e PEPAL;
Responsável pela implementação do SNC-AP.
4 - Formação profissional - áreas de formação e aperfeiçoamento profissional relacionadas com as exigências e as competências necessárias ao exercício do cargo, a partir do ano de 2015:
Como formadora:
Lei do Orçamento de estado - implicações na gestão de recursos humanos, janeiro de 2017 = 7H
Apuramento dos fundos disponíveis de agosto a dezembro de 2016, setembro de 2016 = 4H
Mapa dos fundos disponíveis, setembro de 2016 = 4H
Tesouraria, fevereiro de 2016 = 30H
Gestão e controlo orçamental e financeiro, janeiro de 2016 = 30H
Como formanda:
Curso SNC-AP, INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, em parceria com a UniLEO, formação e-learning;
Lei do orçamento de Estado 2017: ainda as aquisições de serviços? Fevereiro de 2017 = 7H
Comunicação, maio de 2017 = 7H
O regime simplificado do SNC-AP, maio de 2017 =7H
"Roadshow de apresentação das alterações ao Código dos Contratos Públicos", novembro de 2017 = 2H
Ação de Formação Sigma SNC-AP, novembro de 2017 = 14H
Equipas vencedoras, março de 2016 = 7H
POCAL -Sistema de normalização contabilística para as Administrações públicas, novembro de 2016 = 14H
Elaboração dos documentos previsionais para 2016 no âmbito Regime Financeiro das Autarquias Locais e LOE 2015, setembro de 2015 = 7H
Implementação de um sistema de contabilidade analítica e controlo de gestão nas Autarquias Locais, julho de 2015 =7H
Entrevista de avaliação de competências, fevereiro de 2015 = 12H
Seminário "Orçamento de estado 2015: implicações para a Administração Pública, fevereiro de 2015 = 7H
SIADAP, janeiro de 2015 = 7H
23 de maio de 2018. - O Vice-Presidente da Junta de Freguesia de Ramalde, Sérgio Tormenta.
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