Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do Art.º 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, alterada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 à administração local e por motivo de reorganização dos serviços, foram mantidas as comissões de serviços e designados trabalhadores em regime de substituição nos seguintes cargos:
1 - A manutenção da comissão de serviço no cargo dirigente do mesmo nível - considerando que é imprescindível assegurar a direção da gestão das unidades orgânicas que sucedem às anteriores, e que a nova estrutura preserva, na essência, as atribuições e competências que antes as caracterizavam - dos seguintes dirigentes:
José Amadeu Guedes de Paiva, como Chefe de Divisão da Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH), unidade orgânica que sucede à Divisão de Assuntos Jurídicos e Apoio aos Cidadãos (DAJAC);
Ana Maria Moura dos Santos, como Chefe de Divisão da Divisão Financeira e Aprovisionamento (DFA), unidade orgânica que sucede à Divisão de Finanças e Recursos Humanos (DFRH);
Torcato Fernando Carvalho Ferreira, como Chefe de Divisão da Divisão de Educação, Saúde e Ação Social (DESAS), unidade orgânica que sucede à Divisão de Educação, Ação Social e Desporto (DEASD);
Paula Cristina Pereira Marques, como Chefe de Divisão da Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM), unidade orgânica que sucede à Divisão de Projetos e Obras Municipais (DPOM);
Delfim Manuel Sousa Cruz, como Chefe de Divisão da Divisão Logística (DL), unidade orgânica que sucede Divisão de Manutenção, Oficina e Transportes (DMOT).
2 - A designação, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, dos trabalhadores nos cargos a seguir indicados, uma vez que os mesmos reúnem os requisitos legais exigidos para o preenchimento do lugar:
Susana Céu Moreira Leão, como Chefe de Divisão da Divisão de Desporto - DD;
Maria Catarina Paiva Nunes Magalhães, como Chefe de Divisão da Divisão de Cultura e Turismo (DCT);
Gisela Alexandra Ramalho Barbosa, como Chefe de Divisão da Divisão de Cidadania e Juventude (DCJ);
Eduardo José Paupério Pereira da Silva, como Chefe de Divisão da Divisão de Ordenamento do Território (DOT);
Gisela Maria Afonso Martins, como Chefe de Divisão da Divisão do Ambiente (DA);
Rui Filipe Gonçalves Sousa Lopes Pereira, como Chefe de Divisão da Divisão de Tecnologias de Informação e Multimédia (DTIM);
Vitor Manuel Santos Sá, como Chefe de Divisão da Divisão de Inovação, Planeamento e Apoio ao Investimento (DIPAI);
Maria Inês Guedes Marinho Corte Real, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade Jurídica (UJ), integrada na Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH);
Rui Pedro Gomes Martins, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Recursos Humanos (URH), integrada na Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH);
Helena Marina Pinheiro Dias, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Fiscalização (UF), integrada na Divisão Jurídica e Recursos Humanos (DJRH);
Júlia Sandra Gomes Mendes, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Educação (UE), integrada na Divisão de Educação, Saúde e Ação Social (DESAS);
Maria Fernanda Afonso, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Ação Social (UAS), integrada na Divisão de Educação, Saúde e Ação Social (DESAS);
Laura Maria Gonçalves Ferreira Moreira, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade Bibliotecas e Arquivo (UBA), integrada na Divisão de Cultura e Turismo (DCT);
Luísa Antónia Sousa Aguiar Teixeira, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Ação Cultural e Turismo (UACT), integrada na Divisão de Cultura e Turismo (DCT);
Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Estudos e Projetos (UEP), integrada na Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM);
Carla Maria Machado Pardal, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Mobilidade e Gestão do Espaço Público (UMEP), integrada na Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade (DPOM);
Alzira Maria Macedo Soares, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Manutenção e Infraestruturas Municipais (UMIM), integrada na Divisão Logística (DL);
Manuel Fernando Oliveira Neves, como dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Operacional Logística (UOL), integrada na Divisão Logística (DL);
Para efeitos de cumprimento do disposto na deliberação da Assembleia Municipal já mencionada no presente Despacho, elencam-se as notas curriculares e profissionais dos Técnicos Superiores agora designados:
Nome - Susana do Céu de Sousa Moreira Leão
Data de Nascimento - 23 de novembro 1973
Habilitações - Licenciatura em Educação Física e Desporto
Categoria - Técnica superior desde 18.09.1998
Experiência Profissional - Dirigente Intermédia de 3.º Grau desde 1 de fevereiro de 2016; Técnica superior desde 18.09.1998 a exercer funções nas áreas para a qual é designada
Formação Profissional relevante - II Seminário do Desporto: Neurociências, Coaching e Direito no Desporto, 7 horas, 2018; XVIII Congresso Nacional de Gestão de Desporto, 14 horas, 2017; Fiscalidade no Desporto, 6 horas, 2017; V Jornadas de Desporto de Natureza e Turismo Ativo, 14 horas, 2016; Curso de Especialização em Administração e Gestão Desportiva, 250 horas, 2009; 8.º Congresso Nacional de Gestão do Desporto e 3.º Congresso Ibérico de Gestores Desportivos, 21 horas, 2017; 2.º Seminário de Gestão do Desporto de Ansião, 7 horas, 2009; Gestão e Dinamização de Espaços Desportivos, 60 horas, 2003; Serviços de Qualidade no Desporto, 7 horas, 2001.
Nome: Maria Catarina Nunes de Paiva Magalhães
Data de nascimento: 6 de janeiro de 1976
Habilitações Literárias: Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas - Variante Francês/Inglês, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto; Especialização em Ciências Documentais - Variante Bibliotecas e Documentação, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Categoria: Técnica superior desde 5 de setembro de 2003
Experiência profissional: Técnica do serviço de Animação Cultural/Divisão de Cultura/Câmara Municipal de Valongo, entre setembro de 2003 e novembro de 2009 (serviço no qual já tinha feito um estágio de meio ano e estado dois anos a contrato); Responsável pelo Fórum Cultural de Ermesinde/Divisão de Cultura/Câmara Municipal de Valongo, entre novembro de 2002 e novembro de 2009; Técnica do serviço de Animação/Ação Cultural/Divisão de Cultura/Câmara Municipal de Valongo desde dezembro de 2009, onde já exerceu as seguintes funções: - Coordenadora do serviço de Animação Cultural, entre janeiro de 2011 e março de 2012;
Substituição da Chefe da Divisão de Cultura, entre maio e outubro de 2013 (por motivo de licença de maternidade); - Elemento da equipa de dinamização cultural da Biblioteca Municipal de Valongo, entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015; - Substituição do Chefe da Divisão de Cultura, entre 14 de julho e 24 de agosto de 2017 (por motivo de férias).
Formação profissional relevante: abril/julho de 2003 - Gestão e Dinamização de Espaços Culturais e Ambiente; abril de 2013 - Formação Profissional de Gestão de Projetos - MS Projet; abril/maio de 2014 - Marketing Público e Comunicação Institucional; maio de 2014 - Gestão para a Qualidade, Liderança e Gestão de Equipas; julho de 2014 - Gestão de Recursos Humanos; julho de 2014 - Gestão Financeira para Pessoas não Financeiras; outubro de 2014 - Protocolo Autárquico (frequência da formação); novembro de 2014 - SIADAP - Da Missão à Construção de Objetivos
Outros elementos relevantes: Entre 2004 e 2011, orientou vários estágios realizados na Divisão de Cultura/Câmara Municipal de Valongo, em áreas ligadas a Animação Sociocultural, Património, Serviços Educativos, Marketing e Publicidade, etc.; Entre fevereiro de 2005 e abril de 2006, integrou o grupo do projeto Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade segundo o referencial normativo ISO 9001: 2000 na Câmara Municipal de Valongo.
Entre setembro de 2005 e março de 2007, integrou o grupo do projeto Elaboração de Planos de Emergência Internos nos Edifícios sob gestão da Câmara Municipal de Valongo.
Entre setembro de 2011 e agosto de 2013, foi a interlocutora da Divisão de Cultura no projeto Fazer Ondas: a Introdução da Igualdade de Género na Câmara Municipal de Valongo.
Em outubro de 2015, frequentou o Curso de Locução e Dobragem Profissional.
Entre novembro de 2016 e novembro de 2017, integrou a Comissão Organizadora das Comemorações dos 180 Anos do Concelho de Valongo.
Em outubro de 2017, participou no I Congresso de Brinquedo Português.
Nome - Gisela Alexandra Ramalho Barbosa
Data de nascimento - 24.03.1975
Habilitações: Licenciatura em Estudos Europeus pela Universidade Moderna do Porto
Categoria: Técnica Superior desde 2000
Experiência profissional na área do cargo a prover: Responsável pela Equipa de Juventude, Empreendedorismo Social e Cidadania do Município de Valongo desde 2014 até à atualidade; Responsável técnica em nome do Município de Valongo pela Rede de Autarquias Participativas; Responsável de projetos da equipa de Animação Cultural do Município; Responsável pela criação da atual Casa da Juventude; Responsável pela operacionalização de todas as fases do Orçamento Participativo Jovem de Valongo; Responsável pela criação e operacionalização do Orçamento Participativo "Eu Conto!"; Comunicadora da Rede de Autarquias Participativas em nome do Município de Valongo; Responsável pelas candidaturas aos prémios "Portugal Participa" em 2017 e 2018; Responsável pelas candidaturas do Município de Valongo ao Urbact em 2017; Responsável pela integração na Plataforma URAIA em 2018; Representante do Município no Observatório Internacional Democracia Participativa, em Montreal, em dois painéis sobre Democracia Participativa; Oradora sobre temáticas ligadas à Cidadania em eventos em 2017 e 2018.
Formação profissional relevante: Conferência Internacional "Caminhos a Seguir"; Curso integrado em Gestão Municipal; Ação de formação em metodologias de votação em orçamentos participativos; Seminário "Orçamentos Participativos em Portugal e na Rússia"; Conferência Internacional "Energy and Smart Cities"; Participação no Congresso anual do Observatório Internacional de Democracia Participativa - Montreal, Canada; Participação nos 5 Fóruns Regionais realizados em 2017 pela Rede Autarquias Participativas; Formação "Saiba o Impacto do Regime Geral de Proteção de Dados no seu Orçamento Participativo"; Participação no Fórum de Inovação Social, da Fundação Calouste Gulbenkian, em dezembro de 2017; Formação em Concelhos Municipais da Juventude em dezembro de 2016 na Lituânia.
Nome: Eduardo José Paupério Pereira da Silva
Data de nascimento: 21 de fevereiro de 1978
Habilitações académicas: Licenciatura em Arquitetura; Pós-Graduação em Ordenamento do Território e Ambiente
Categoria: Técnico Superior desde 06.07.2005
Experiência Profissional: Técnico Superior na área do licenciamento de obras particulares e urbanismo da Câmara Municipal de Estarreja entre 06 de julho de 2005 e 30 de setembro de 2007; Técnico superior na área do planeamento e ordenamento do território entre 1 de outubro de 2007 e 31 de janeiro de 2016; Chefe da Unidade de Informação Geográfica, Topografia e Cadastro, em regime de substituição, entre 1 de fevereiro de 2016 e 15 de agosto de 2017; Chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Ambiente, em regime de substituição, desde 16 de agosto de 2017 até à presente data;
Formação Profissional Relevante: «Regime Jurídico dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, 14 horas, em 2006; «Código do Procedimento Administrativo», 35h, em 2006; «Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação», 30 horas, em 2007; «Regime Jurídico do Licenciamento Industrial», 12 horas, em 2007; «Novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação», 18 horas, em 2008; «Os Novos Decretos Regulamentares do RJIGT», 7 horas, em 2009; «Certificado de Competências Pedagógicas» em 2010, «Introdução à utilização de METADADOS», 7 horas, em 2015; «ARGIS 2.0 Fluxos de Essential Workflows», 36 horas, em 2016 «Classificação e Qualificação do Solo no âmbito do novo RJIGT», 10 horas, em 2016; «Capacitação em QGIS, POSTGRES e GEOSERVER», 36 horas, 2016; «Territórios Informais: Direitos, Legitimidade e Cidadania», 26 horas, em 2017.
Nome - Gisela Cristina Afonso Martins
Data de nascimento - 19 de outubro de 1978
Habilitações: Licenciatura pré-Bolonha em Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, pela Universidade de Trás os Montes e Alto Douro (UTAD), entre 1998 e 2003;
Categoria: Técnico Superior desde 01.03.2011
Experiência profissional na área do cargo a prover: Exercício de funções na área da engenharia do ambiente em contexto autárquico desde 2008; coordenação e desenvolvimento do projeto "Territórios Sustentáveis da CESOP-Local; coordenação do Programa ECOXXI, ao nível municipal; membro integrante da equipa de trabalho do projeto MetroClima, da AMP, para elaboração das estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas para os municípios da Área Metropolitana do Porto; Interlocutora do Eixo Atlântico, relativamente à temática da sustentabilidade. Membro da Ordem dos Engenheiros com cédula profissional n.º 78145.
Formação profissional relevante: Pós Graduação/Técnica superior em Higiene e Segurança no Trabalho, pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, 2007; Formação no âmbito do Projeto "territórios Sustentáveis" da CESOP-Local, Universidade Católica Portuguesa, 2017; Programa ECOXXI; Associação Bandeira Azul da Europa, 2016, 2017, 2018; Elaboração de Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas; AMP/Geoatributo, 2018; Adaptação às Alterações Climáticas; Lipor, 2016; Gestão de Resíduos; Lipor, 2016; Ecologia Florestal; Talentus, 2012; Gestão para a Qualidade, Liderança e Gestão de Equipas; IGAP, 2015; Regime Jurídico das Autarquias Locais e o Estatuto das Entidades Intermunicipais; IGAP, 2015; Marketing Público e Comunicação Institucional; IGAP, 2015; SIADAP- da missão à construção de objetivos; IGAP, 2015; Identificação e controlo eficiente de plantas invasoras; CRE - Centro Regional de Excelência em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto, 2014; NGO Resources - human, personal, financial - Training course for resources development; Programa Erasmus +, Kandersteg, Suíça, 2018; IQ: Intercultural Quality" - Seminar on developmental model of intercultural sensitiveness and how it can be put into youth work practice"; Programa Erasmus+, Hungria, 2015; Formação de formadores; Instituto de Artes e Ciências do Porto, 2004.
Nome - Rui Filipe Gonçalves de Sousa Lopes Pereira
Data de nascimento - 11 de outubro de 1978
Habilitações: Licenciatura
Categoria: Especialista de Informática desde 5 de setembro de 2013
Experiência profissional na área do cargo a prover: Especialista de informática no Gabinete de Tecnologias de Informação, Modernização Administrativa e Comunicação - setembro/2013 a março/2018; Assistente do 1.º triénio (em regime de substituição) no ISTEC - Instituto Superior de Tecnologias Avançadas, para as unidades curriculares de Multimédia Scriptwriting e Sistemas de gestão de conteúdos - abril de 2014 a março de 2015; Professor de CTESP no ISTEC - Instituto Superior de Tecnologias Avançadas para as unidades curriculares de Desenvolvimento de Produtos Multimédia e Programação de dispositivos móveis - setembro de 2015 a novembro de 2017; Participação em júris de procedimentos concursais no Município de Valongo; Coordenação, orientação e júri de diversos estágios profissionais no Município de Valongo.
Formação profissional relevante: Licenciatura em Engenharia Multimédia pelo ISTEC; Frequência do Mestrado em Engenharia Informática - ramo da Multimédia no ISEP: Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores; Participação e apresentação de diversos seminários na área da informática e multimédia.
Nome - Vitor Manuel Santos de Sá
Data de nascimento - 11 de março 1958
Habilitações: Licenciatura em Arquitetura
Categoria: Técnico Superior desde 20 de abril de 1992
Experiência Profissional: Topógrafo de 2.ª Classe em regime de contrato a prazo, do Gabinete de Apoio Técnico do Vale do Minho da CCDR-N, de 01 de dezembro de 1976 a 03 de julho de 1980; Topógrafo de 2.ª Classe do quadro do Gabinete de Apoio Técnico do Vale do Minho da CCDR-N, de 4 de julho de 1980 a 05 de março de 1981; Topógrafo de 1.ª classe na Câmara Municipal de Valongo, 1981 a 1988; Topógrafo principal na Câmara Municipal de Valongo, 1988 a 1992; Arquiteto na Câmara Municipal de Valongo, de 1992 a 1994; Coordenador da Divisão de Edificações Urbanas, de 1994 a 1996; Chefe de Divisão de Edificações Urbanas, de 1996 a 1998; Diretor do Departamento de Gestão Urbanística, de 1998 a 2007; Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, de 2007 a 2013; Gabinete Mais Investimento Mais Emprego - GMIME, desde 2013; Presidente de júri de concursos de admissão de técnicos municipais, nomeadamente Arquitetos, Engenheiros, Topógrafos, Chefes de Divisão, etc; A revisão do Plano Diretor Municipal; Processos de correção e alteração do Plano Diretor Municipal; A elaboração do Plano Estratégico de Valongo; A elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano de Valongo e respetivos plano de ação - PMUS, PARU e PAICD; Candidaturas de investimentos municipais a fundos de apoio comunitários e nacionais; Elaboração e análise de investimentos a realizar pelo município; Análise de processos no âmbito do RERAE; Elaboração do Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo - PUZIEC; Definição e termos de referência da Área de Reabilitação Urbana do Eixo Antigo de Valongo - ARUEAV; Elaboração da Operação de Recuperação Urbana ORUEAV; Representante do Presidente da Câmara no Conselho Estratégico da Área Metropolitana do Porto; Interlocutor do município de Valongo no IHRU no âmbito do IFRRU2020; Realização da Expoval, Mostra Empresarial, Industrial e Gastronómica de Valongo - Edições de 2015 e 2017.
Formação profissional relevante: Curso de Energias Alternativas - Comportamento Térmico na F.E.U.P.; Colóquio sobre Reabilitação do Espaço Urbano; Curso sobre Ordenamento e Gestão Municipal patrocinado pela C.C.R.N.; Frequência do 1.º Fórum Nacional de Urbanismo e Autarquias; Colóquio subordinado ao tema Planeamento e Gestão Urbanística; Jornadas Informativas sobre Legislação aplicável ao Licenciamento de Obras e Loteamentos; VII congresso Ibero-americano de Urbanismo; II Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia; Curso de legislação sobre o ambiente; Curso sobre técnicas de chefia e liderança realizado no Porto; Curso sobre loteamentos e obras particulares realizado sobre orientação do centro de estudo e formação autárquica; Curso sobre o "Sistema de Informação Geográfica Geovalongo"; Participação no seminário intitulado "O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - O Decreto-Lei 555/99, alterado pelo Decreto-Lei 177/2000";SIADAP - Aspetos Práticos De Aplicação; Finanças Para Não Financeiros; Pocal - Responsabilidade Financeira nas Autarquias; Regime Jurídico Contrato de Trabalho em Funções Públicas; Curso de Gestão Pública na Administração Local, GEPAL, ao abrigo do artigo 14.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto com a duração global de 212 horas; Workshop sobre o Novo Regime Económico e Financeiro dos Solos.
Nome - Maria Inês Guedes dos Reis Machado Marinho Corte-Real
Data de nascimento - 22 de janeiro de 1984
Habilitações: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (pré-Bolonha)
Categoria: Técnica Superior desde 19.05.2008
Experiência profissional na área do cargo a prover: Técnica Superior Jurista, a exercer funções na Câmara Municipal de Valongo desde 19.05.2008; Substituta do/a dirigente em períodos de férias e impedimentos; Júri de procedimentos de contratação pública; Instrutora de processos de contraordenação; Instrutora de processos de inquérito e disciplinares; Participou na elaboração de diversos regulamentos municipais; Participou na elaboração de Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia.
Formação profissional relevante: Código dos Contratos Públicos, 2008; Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, 2008; Regime Jurídico do licenciamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas, 2009; Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, 2012; Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações, 2012; Contratação Pública - Regime Jurídico das Empreitadas, 2013; Contratação Pública - Regime Jurídico do Fornecimento de Bens e Serviços, 2013; Férias, Faltas e Licenças, 21 horas, em 2014; Gestão para a Qualidade, Liderança e Gestão de Equipas, 21 horas, 2014; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, 21 horas, em 2014; Regime de Carreiras na Administração Local, 21 horas, em 2014; Regime de Organização e Duração do Trabalho na Administração Local - Horário de Trabalho, 21 horas, 2014; Licenciamento Zero, 21 horas, 2014; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 1.º nível - V, 2014; SIADAP - Da Missão à construção de objetivos, 2014; Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, 14 horas, 2014; Elaboração de Atos Jurídicos e Normativos nas Autarquias Locais: os pareceres e as informações, 14 horas, 2017; Vertente Técnica do CCP - Especificidades a nível de Projetos e Empreitadas de Obras Públicas, 7 horas, 2017; O Código dos Contratos Públicos Revisto - 14 horas, 3.ª edição, 2018.
Nome - Rui Pedro Gomes Martins
Data de nascimento - 23 de maio de 1974
Habilitações: Licenciatura em Administração Autárquica
Categoria: Técnico Superior desde 14.06.2002
Experiência profissional na área do cargo a prover: Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Recursos Humanos, de 15.01.2013 a 29.11.2013; Técnico Superior a exercer funções nos Recursos Humanos de 30.11.2013 a 31.12.2013; Técnico Superior a exercer funções nos Recursos Humanos desde 15.09.2014 até 31.01.2016; Dirigente intermédio de 3.º Grau, em regime de substituição, da Unidade de Recursos Humanos, de 01.02.2016 até à presente data.
Formação profissional relevante: Seminário "Orçamento de Estado 2015: implicações para a Administração Pública", 7 horas, em 2015; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, 21 horas, em 2014; Regime de Carreiras na Administração Local, 21 horas, em 2014; Sustentabilidade Financeira, 21 horas, em 2014; Regime Jurídico Contrato de Trabalho em Funções Públicas, 35 horas, em 2013.
Nome: Helena Marina Pinheiro Dias
Data de nascimento: 25 de novembro de 1968
Habilitações Literárias: Licenciatura em arquitetura na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.
Categoria: Técnica superior.
Experiência profissional: De 1991 a 1994 - funções de desenhadora e colaboradora na elaboração de projetos, em regime de atividade liberal; De novembro de 1995 a junho de 1999 - Regime de Avença e de Contrato a termo certo, exerceu funções de arquiteta no Departamento de Obras Municipais/Divisão de Habitação, da Câmara Municipal de Gondomar; De julho de 1999 a maio de 2006 - técnica superior do Departamento de Gestão Urbanística/Setor Técnico da Edificação e da Urbanização; De junho de 2006 a dezembro de 2006 e setembro/outubro de 2007 - técnica superior da Divisão do Ordenamento do Território e do Ambiente - Edificação e Urbanização; Desde 2007 - técnica superior da Divisão do Ordenamento do Território e do Ambiente - Edificação e Urbanização;
Formação profissional relevante: Participação na Ação de Formação "DL 165/2014, 5/11 - Regime extraordinário de regularização, alteração, ampliação de estabelecimentos e exploração de atividades incompatíveis com os RJIGT: colocar formalmente bem aquilo que materialmente pode não estar mal!"; Participação na Ação de Formação "Regime Jurídico das Autarquias Locais e o Estatuto das Entidades Intermunicipais"; Participação na Ação de Formação "Licenciamento e Fiscalização das instalações de postos de abastecimento de combustíveis"; Participação na Ação de Formação "SIADAP - da missão à construção de objetivos"; Participação na Ação de Formação "A revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação: uma reforma esperada - DL 136/2014, de 9/9"; Participação na Ação de Formação "Licenciamento Zero"; Participação na Ação de Formação "Regime de organização e duração do trabalho na Administração Local"; Participação na Ação de Formação "Gestão Financeira para Pessoas não Financeiras"; Participação na Ação de Formação "Atendimento o Público - nível V"; Participação na Ação de Formação "Introdução ao SIG"; Participação no curso de "Formação Profissional de Gestão de Projetos - MS Project"; Participação no curso de "Formação Profissional de Igualdade de Género na Atuação Municipal"; Participação na Ação de Formação "Licenciamento Industrial, Comercial, Restauração e Bebidas"; Participação na Ação de Formação "Novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação - Lei 60/2007 de 4 de setembro"; Participação na Ação de Formação "Novo Regime Jurídico das Taxas das Autarquias Locais - Lei 53-E/2006 de 29 de novembro".
Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade segundo o referencial normativo ISO 9001:2000 na Câmara Municipal de Valongo; Participou no curso "Regime Legal do Património Cultural Imóvel - IPPAR - Módulo I"; Participou no curso "Apreciação de Projetos de Arquitetura, Consulta ao IPPAR em Zonas de Proteção e em Património Classificado - IPPAR - Modulo III"; Ação de Formação "Licenciamento Industrial".
Ação de Formação "Novas Atribuições das Autarquias Locais no Setor do Ambiente e do Ordenamento do Território"; Participou no curso de "Loteamentos e Obras Particulares"; Participou no curso de "Regime Jurídico das empreitadas de Obras Públicas - DL n.º 405/93, de 10 de dezembro".
Nome - Júlia Sandra Gomes Mendes
Data de nascimento - 10 de junho de 1976
Categoria: Técnica Superior
Habilitações Literárias: Licenciada em Sociologia das Organizações pela Universidade do Minho, que concluiu em 1999, com média final de 15 valores. Possui formação complementar em "Desenvolvimento Social e Planeamento Estratégico Territorial".
Experiência Profissional: Exerce atividade profissional no Município de Valongo desde 2000.
Integrou a equipa técnica da Rede Social do Município de Valongo, entre 2003 e 2014, tendo exercido funções ao nível da Coordenação da Equipa e do Núcleo Executivo do CLAS.
Paralelamente a estas funções, integrou a equipa técnica responsável pela elaboração da Carta Educativa do Concelho de Valongo e sua monitorização, tendo integrado ainda, a equipa técnica para elaboração do Projeto Educativo Municipal.
Atualmente, desde 2014, integra a equipa da Intervenção Educativa do Município, exercendo funções ao nível do planeamento, elaboração, implementação e avaliação de projetos na área da Educação.
Nome - Maria Fernanda Afonso
Data de nascimento - 6 de agosto de 1963
Categoria - Técnica superior desde 26.11.1987
Habilitações Literárias - Licenciatura em Serviço Social
Experiencia Profissional - Chefe de Divisão, em comissão de serviço, da Divisão de Ação Social, de 13.10.1998 a 11.10.2001; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Ação Social, de 12.10.2001 a 20.5.2002; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Educação e Desporto, de 20.5.2002 a 23.2.2003; Chefe de Divisão, em comissão de serviço, da Divisão de Educação e Desporto, de 24.2.2003 a 23.2.2006; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Educação e Desporto de 24.2.2006 a 22.7.2007; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Educação Ação social e Desporto, de 2.12.2013 a 6.10.2014; Técnica Superior a exercer funções na área da Ação Social Cidadania e Igualdade de 6.10.2014 a 1.2.2016¸ Dirigente Intermédia de 3.º Grau da Unidade Orgânica da Unidade de Ação Social Cidadania e Igualdade, em regime de substituição de 1.2.2016 até à presente data.
Formação Profissional relevante: "Regime de Ferias, Faltas e Licenças", 21 horas, em 2014; "SIADAP" - da missão à construção de objetivos", 28 horas, em 2014; "Conceção e gestão de projetos na área social, educação e promoção de igualdades e oportunidades e conciliação", 60 horas, em 2008; "Roteiro Formativo Valor+ Sénior", 108 horas em 2016/2017; "Formação de profissionais na área da Violência Doméstica", 30 horas em 2017.
Nome - Laura Maria Gonçalves Ferreira Moreira
Data de Nascimento - 14 de março de 1957
Habilitações Académicas: Licenciatura em História - Faculdade de Letras da Universidade de Letras do Porto; Pós-Graduação - Curso de Especialização em Ciências Documentais - Área de Bibliotecas - Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
Categoria - Técnica Superior
Experiência Profissional: Desde 1989 - Funções de Técnica Superior na Câmara Municipal de Valongo - Biblioteca; De 1998 a 2006 - Cargo de Chefe de Divisão do Património Histórico, Bibliotecas e Turismo; De 2007 a 2013 - Funções de Técnica Superior com tarefas exercidas na área documental - Biblioteca Municipal de Valongo; A partir de 2013 - Responsável pela Biblioteca Municipal e Polos de Leitura.
Atividades a destacar: Acompanhamento da candidatura IPLB/CMV; Acompanhamento da candidatura ao PARAM - Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais - mobiliário e equipamento informático; Acompanhamento ao PEDAT - Programa Especial para a Dinamização das Atividades Turísticas; Acompanhamento ao PORN - Programa Operacional da Região Norte - Ponto 1.4 Valorização de Promoção Regional e Local - Cultura Viva - Projeto inaugural das espaços culturais; Participação em Júris de Concursos (Técnico Superior Generalista, Técnico Superior de Museologia, Técnico Superior de Arquivo, Técnico Profissional BAD, Técnico Profissional, Assistente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais); Orientação de Estágios; Implementação da Biblioteca Municipal através do Contrato Programa com o Ministério da Cultura - Construção de raiz (BM2), integração na Rede de Leitura Pública; Coordenação do processo organizativo em prol da abertura ao público; Implementação dos Polos Leitura - Alfena, Campo e Sobrado; Coordenação do processo organizativo em prol da abertura ao público; Promoção de Atividades de Extensão Cultural - Encontro com escritores, Concursos Literários, Feiras do Livro, Monografias de interesse concelhio, Exposições de temática informativa, Dias Comemorativos: Dia Mundial da Poesia, Dia Internacional da Mulher, Dia Internacional do Livro Infantil, Dia Mundial do Livro, Dia do Autor Português, Projetos em parceria com os Agrupamentos Escolares do Concelho, entre outros.
Formação Profissional/Ações: Participação Encontro Nacional de Municípios; Colóquio no Instituto Francês - Intercâmbio Cultural entre a Aquitânia e Portugal; Colóquio Casa das Artes - Política Cultural de Base Municipal - Programa de Rede de Leitura Pública; Colóquio - Fórum Municipalismo e Integração Europeia; Encontro do Livro e da Leitura do Distrito de Setúbal; Participação no Módulo de Formação em Biblioteconomia; Participação na Ação de Formação - Animação da Leitura; Participação no Curso - A Sociedade da Informação nos Museus e Património Local; Participação na Ação de Formação - A Gestão do Projeto de Biblioteca Municipal.
Ações de Formação Internas/CMV: Implementação do Sistema da Qualidade segundo o referencial normativo ISSO 9001:2000; Elaboração de Planos de Emergência nos Edifícios sob Gestão da Câmara Municipal de Valongo; Marketing Público e Comunicação Institucional; Gestão Financeira para Pessoas não Financeiras - 1.º nível V; Gestão de Recursos Humanos - nível V; SIADAP - da Missão à Construção de objetivos - nível V.
Nome - Luísa Antónia Sousa Aguiar
Data de nascimento - 14 de janeiro de 1971
Habilitações: Licenciatura Gestão de Património (a entregar tese Mestrado Património, Artes e Turismo Cultural)
Categoria: Técnico Superior desde 01.10.2016
Experiência profissional na área do cargo a prover: Trabalhos de pesquisa e investigação para conceção de exposições, projetos educativos, roteiros turísticos sobre variados temas da história local; Gestão do equipamento e infraestrutura cultural - fórum cultural de Ermesinde, gestão de equipa/recursos humanos, planificação/organização e montagem de exposições/espetáculos interior e exterior/festivais, coordenação do serviço educativo, conceção e execução de suportes materiais para o desenvolvimento de atividades de serviço educativo; Definir e implementar a gestão estratégica e financeira de recursos humanos e logísticos. Conceber, elabora, executar e avaliar projetos de investimento ou de atividades. Inventariar e supervisionar a inventariação de diferentes tipos de património. Programar, organizar e coordenar a produção e avaliação de atividades de valorização, interpretação e divulgação do património; Implementar e verificar o cumprimento da legislação aplicada em matéria de património cultural/ambiental. Avaliar organizações culturais e de equipamentos (infraestruturas) culturais de promoção municipal vocacionadas para o património. Elaborar, para exposição superior, orçamentos e planos de atividade nas organizações culturais ou no quadro de departamentos culturais das autarquias locais vocacionadas para o património.
Formação profissional relevante: Regime de despesas e contratação de bens e serviços pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica; Animação sociocultural pela Primus - Promoção e Desenvolvimento Regional, S. A.; Organização de exposições - arte contemporânea - abordagens e perspetivas pela Fundação de Serralves - Programas Educativos Merchandising pela Farmaconde - Formação Profissional, Lda.; Curso de formação de empresários pela Associação Nacional das PME's/Instituto das Artes e Ciências; Elaboração de planos de emergência internos nos edifícios sob gestão da câmara municipal de Valongo pela Eurisko, Projetos e Consultoria, S. A.; Conceitos fundamentais de gestão de projetos - MS Project pela ADICE - Associação Desenvolvimento Integrado da Cidade de Valongo; Igualdade de géneros, comunicação e linguagem inclusiva e não sexista pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social.
Nome - Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal
Data de nascimento - 17 de abril de 1965
Habilitações: Licenciatura em Engenharia Civil com a especialização de Estruturas/Geotécnia pela Faculdade de Engenharia do Porto (F.E.U.P.) em 1989.
Categoria: Técnico Superior na Câmara Municipal de Valongo desde 23 de novembro de 1995.
Experiência profissional na área do cargo a prover: Exerceu funções nos Serviços Municipalizados de Santo Tirso, desde 1 de fevereiro de 1993 a 1 de fevereiro de 1994; Nos mesmos Serviços Municipalizados, através de contrato de avença desde 1 de fevereiro de 1994 a 1 de junho de 1994; Exerceu funções na Divisão de Vias e Arruamentos, desde 23 de novembro de 1995 até 1 de agosto de 2002; Chefe de Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida de 2002 a 2009; Chefe de Divisão de Transportes e Oficinas Auto de 2009 até janeiro de 2013; Técnico Superior na DPOM - Divisão de Projetos e Obras Municipais de 2013 - 2018, Participou em Comissões de análise de concursos; Foi instrutor de processos disciplinares; Elaboração dos Planos Orçamentais Anuais da Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida e Divisão de Transportes e Oficinas Auto; Elaboração de Estudos Económicos no âmbito da Divisão DAQV e DTOA; Elaboração de Candidaturas de Financiamento a Organismos Europeus no âmbito da Divisão e acompanhamento das respetivas empreitadas, designadamente "Parque Urbano de Valongo", "Requalificação das Capelas de Santa Justa e S. Sabino" "Requalificação da Aldeia de Couce - Etar, Eta e caminhos pedonais", "Despoluição do Rio Simão e Rio Ferreira", "Despoluição do Rio Leça"; Conceção e Participação ativa no projeto "Corrente Rio Leça"; Participação no projeto de classificação da Serra de Santa Justa; Conceção e Participação ativa no projeto de promovido na Área Metropolitana de compostagem caseira; Implementação entre 2010 e 2012 da ferramenta de gestão, Balanced Scorecard, na Divisão de Transportes e Oficinas Auto, destacando-se a implementação de objetivos e indicadores de desempenho em toda a unidade orgânica.
Formação profissional relevante: Pós-graduação em Gestão Autárquica, no âmbito do Mestrado em Gestão Autárquica - Escola Superior de Gestão - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave; Curso de especialização em Gestão por objetivos nas Autarquias Locais - SIADAP; Curso de especialização em avaliações - ESAI - certificação CMVM - Perito Certificado CMVM - n.º registo PAI/2016/0116; Curso de Gestão Pública na Administração Local - Gepal; Curso de especialização em gestão por objetivos na administração local - SIADAP - nível 5/6 CEFA; Participação na 5.ª conferência sobre patologia e reabilitação de edifícios; Formação AFESP 2016 - Associação Portuguesa de Sinalização e Segurança Rodoviária; Formação Moodle on-line; Curso de especialização em avaliações - ESAI - certificação CMVM; Novo Código dos Contratos Públicos.
Nome - Carla Maria Machado Pardal
Data de nascimento - 20 de fevereiro de 1972
Habilitações: Licenciatura em Engenharia do Ambiente
Categoria: Técnica Superior desde agosto de 2001, na Câmara Municipal de Valongo
Experiência profissional na área do cargo a prover: Técnica superior da Divisão de Proteção do Ambiente, de agosto de 2001 a setembro de 2008, Técnica superior da Divisão de Parques e Jardins, de outubro de 2008 a março de 2010; Coordenadora da Divisão de Proteção do Ambiente, de abril de 2010 a janeiro de 2011; Chefe da Divisão de Proteção do Ambiente em regime de substituição, de 10 de fevereiro de 2011 a 14 de janeiro de 2013, Chefe da Divisão do Ambiente, de janeiro de 2013 a novembro de 2013. Técnica superior da Divisão de Ordenamento do Território e Ambiente, de 29 de novembro de 2013 a outubro de 2015, e Técnica Superior da Divisão de Projetos e Obras Municipais, desde novembro de 2015, até à presente data.
Formação profissional relevante: SIIA/ SIC (Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas) - Formação Especifica, com a duração de 7 horas, em 16 de novembro de 2017; Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, com a duração de 14 horas, realizada nos dias 30 e 31 de outubro de 2017; Novo Código dos Contratos Públicos, com a duração de 7 horas, no dia 17 de outubro de 2017; Gestores Municipais de Energia, com a duração de 28 horas, de 23 a 26 de março de 2016; Regime Jurídico das Autarquias locais e o Estatuto das entidades intermunicipais, com a duração de 14 horas, de 6 a 7 de novembro de 2014; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com a duração de 21 horas, de 10 a 17 outubro de 2014, Introdução aos Sistemas de informação Geográfica, com a duração de 35 horas, de 23 a 6 de junho de 2014; Sustentabilidade Financeira das autarquias, com a duração de 21 horas, de 5 a 29 de maio de 2014.
Nome - Alzira Maria Pinto Macedo Soares
Data de nascimento - 01 de novembro de 1972
Habilitações: Licenciatura em Engenharia Civil
Categoria: Técnica Superior desde 25.07.2007
Experiência profissional na área do cargo a prover: Técnica Superior na Divisão de Logística e Manutenção de 29.04.2013 a 29.11.2013 e na Divisão de Manutenção, Oficina e Transportes desde 13.02.2014 até 31.01.2016. Dirigente intermédia de 3.º Grau, na Unidade de Manutenção e Instalações Municipais, desde 01.02.2016, até à presente data.
Formação profissional relevante: "O Código dos Contratos Públicos", 15 horas em 2018; "Gestão de Recursos Humanos", 21 horas, em 2014;" Gestão para a Liderança e Gestão de Equipas", 21 horas, em 2014; "Gestão de Projetos - MS Projet", 21 horas, em 2013; "Curso de Especialização em Contratação Pública das Autarquias Locais", 140 horas, em 2013; "O novo regime de empreitadas de obras públicas", 35 horas, em 2010.
Nome - Manuel Fernando Oliveira Neves
Data de nascimento - 07 de fevereiro de 1960
Habilitações: Licenciatura em Engenharia Civil
Categoria: Técnico Superior desde 30.10.2004
Experiência profissional na área do cargo a prover: Chefe de Divisão de Proteção da Natureza, em comissão de serviço, de 31.12.2008 a 30.12.2010; Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Qualidade Ambiental, de 31.12.2010 a 14.01.2013; Técnico Superior da Divisão de Logística e Manutenção de 29.04.2013 a 29.11.2013; Técnico Superior da Divisão de Manutenção, Oficinas e Transportes desde 01.01.2014 a exercer funções nas áreas para as quais é designado; Dirigente intermédio de 3.º Grau em regime de substituição da Unidade Operacional e Logística da Divisão de Manutenção, Oficinas e Transportes, desde 01.02.2016.
Formação profissional relevante: "SIADAP - da missão à construção de objetivos", 28 horas, em 2014; "Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Funções Públicas", "Gestão Pública na Administração Local", 172 horas, em 2009; "O Código dos Contratos Públicos REVISTO", 15 horas, em 2018.
26 de abril de 2018. - O Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Ribeiro.
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