Declaração de Retificação n.º 332/2018
No ponto 1 do Aviso 4675/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de abril, onde, por lapso, se lê «Ref.ª D) - 1 Assistente Técnico (área de Contabilidade), na categoria de Assistente Técnico, da carreira geral de Assistente Operacional, na área da secção de Contabilidade» deve ler-se Ref.ª D) - 1 Assistente Técnico (área de Contabilidade), na categoria de Assistente Técnico, da carreira geral de Assistente Técnico, na área da secção de Contabilidade».
No ponto 17.4, onde se lê «6) Lei 7-A/2016, de 30 de março (Orçamento do Estado para 2016)» deve ler-se «6) Lei 114/2017, de 29 de dezembro (Orçamento de Estado para 2018)».
17 de abril de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel da Rocha Moreira.
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