2018-05-03 - Louvor (extrato) 148/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor a José António Magro da Silva

2018-05-03 - Despacho 4358/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a licenciada Inês Gonçalves Ferreira como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2018-05-03 - Deliberação 551/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Designa Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta, coordenador do Núcleo Adjunto do Conselho Diretivo

2018-05-03 - Despacho (extrato) 4359/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do Terceiro-Secretário de Embaixada Rui Manuel Carrilho Miranda, na Embaixada de Portugal em Maputo

2018-05-03 - Despacho 4360/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação do licenciado Nuno Ricardo Lameirão Borges para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

2018-05-03 - Portaria 254/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Cultura

Autoriza o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA, I. P.) a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio que venham a ser celebrados no âmbito da execução dos programas e medidas de apoio ao cinema e audiovisual bem como dos protocolos Luso-Brasileiro e Luso-Francês

2018-05-03 - Portaria 255/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 18.000.000,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para implementação e exploração da Rede de Informação da Saúde 2020 (RIS2020)

2018-05-03 - Portaria 256/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.740.000,00 EUR, isento de IVA, relativo à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos

2018-05-03 - Despacho 4361/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de Competências no Diretor de Saúde Militar

2018-05-03 - Despacho 4362/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no chefe do Centro de Informações e Segurança Militares