José Maria Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 06 de março de 2018, no uso da competência que me é conferida pela a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foram renovadas, pelo período de 3 anos, nos termos do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, conjugado com o artigo 17.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, as seguintes comissões de serviço, em cargos dirigentes intermédios:
a) Dirigente Intermédio de 1.º Grau - Diretor de Departamento de Obras Públicas e Conservação, Eng.º José Nuno Machado Pinto, a produzir efeitos a 08 de maio de 2018;
b) Dirigente Intermédio de 1.º Grau - Diretor de Departamento de Educação, Cultura e Qualidade de Vida, Dr. Manuel Isaías de Carvalho Alves, a produzir efeitos a 11 de maio de 2018;
c) Dirigente Intermédio de 1.º Grau - Diretora de Departamento de Ordenamento do Território e Ambiente, Arqt.ª Isabel Maria Viana Ferreira Rodrigues, a produzir efeitos a 11 de maio de 2018.
d) Dirigente Intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão de Obras Públicas, Eng.ª Célia Maria Passos Pereira, com efeitos a 08 de maio de 2018;
e) Dirigente Intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, Arqt.º José Luís Pereira Esteves, a produzir efeitos a 08 de maio de 2018;
f) Dirigente Intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão Financeira e de Desenvolvimento Económico, Dr. António Alberto Moreira do Rego, a produzir efeitos a 08 de maio de 2018;
g) Dirigente Intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Biblioteca, Documentação e Arquivo, Dr. Rui Alberto Faria Viana, a produzir efeitos a partir de 11 de maio de 2018;
h) Dirigente Intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Rede Viária, Eng.ª Maria da Cruz Ramos, a produzir efeitos a 25 de maio de 2018;
i) Dirigente Intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Licenciamento de Obras, Dr.ª Diana Marília Almeida de Carvalho Bezerra Novo, a produzir efeitos a partir de 25 de maio de 2018.
22 de março de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa.
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