Marilyn Zacarias Figueiredo Guerreiro, com competências delegadas em 20 de outubro de 2017, em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que por despachos do Senhor Presidente datados de 12 de janeiro de 2018, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, com observância das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, e do artigo 19.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, foram designados, em regime de substituição, por vacatura dos lugares e por urgente conveniência de serviço, com efeitos a 15 de janeiro de 2018, inclusive, os licenciados nos cargos a seguir indicados:
Joaquim Manuel Pires Farrajota Ponte - Diretor do Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais
Silvério António Silva Gonçalves Guerreiro - Chefe de Divisão de Projetos, Edifícios e Energia.
26 de janeiro de 2018. - A Vereadora, Marilyn Zacarias.
311105207