Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 3070/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que os primeiros-cabos em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 58.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, e em conformidade com o Despacho 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017:
Cabo-Adjunto:
1CAB OPCOM 138519 E, Bruno Gonçalves Vieira Beirão - BA5
1CAB OPCOM 138510 A, Ana Rita Barbas Timóteo - CA
1CAB OPCOM 138508 K, Sérgio Miguel de Freitas Macedo - CCOM
1CAB OPCOM 138511 K, Rafael José Arrojado Ferreira - BA5
1CAB OPCOM 138518 G, João Silva Monteiro - CCOM
1CAB OPCOM 138517 J, Pedro Filipe Vieira Rodrigues Oliveira - CA
1CAB OPSAS 138332 K, Tiago dos Santos Aleixo - AM1
1CAB OPSAS 138331 A, Edgar Filipe Marques Dinis Luís - BA1
1CAB MMT 138338 J, Vitor Hugo Ramos Morgado - CFMTFA
1CAB PA 138409 A, José Miguel Carrilho Bicho - BA6
1CAB PA 138376 A, Diogo Miguel Aguiar Santos - DGMFA
1CAB PA 138388 E, Ricardo Daniel Macedo de Sousa - AM1
1CAB PA 138390 G, Marcelo Marques de Almeida - BA6
1CAB PA 138402 D, Álvaro Gil da Silva Azevedo - AM1
1CAB PA 138512 H, Hélder Filipe Paiva de Oliveira - AM1
1CAB PA 138392 C, Hugo Filipe de Oliveira Tavares - CA
1CAB PA 138391 E, Francisco Alexandre de B. M. Machado - CA
1CAB PA 138513 F, Luís Filipe Macedo Nunes - BA6
1CAB PA 138401 F, José Miguel Barbosa Ferreira - BA5
1CAB PA 138514 D, Daniel Luís Soares de Oliveira - AT1
1CAB PA 138394 K, Bruno Miguel Ribeiro Esteves - CT
1CAB PA 138530 F, Inês Gonçalves Leal - BA1
1CAB PA 138374 E, Fábio André Agostinho Passinhas - BA1
1CAB PA 138398 B, Pedro Tiago Santos Mendes - AM1
1CAB PA 138407 E, Pedro Miguel Carvalho Santos - BA1
1CAB PA 138396 F, Rafael Coutinho Melo - AM1
1CAB PA 138389 C, Ricardo Jorge de Almeida Sobral - BA6
1CAB PA 138382 F, Roland Prukker - CT
1CAB PA 138378 H, Hugo Tiago Amaral da Silva Pinto - UAL
1CAB PA 138529 B, David Alexandre Braz Maia - UAL
1CAB PA 138393 A, Nuno Eliasar Campos Liquito - UNAPCSM
1CAB PA 138410 E, João Carlos Lopes Silva - BA5
1CAB PA 138397 D, Vadim Sadovets Barros - CA
1CAB PA 138404 L, Mónica Sofia Afonso Pereira - BA1
1CAB PA 138379 F, Pedro Daniel Janeiro Estrafalhote - AM1
1CAB PA 138371 L, João Daniel da Silva Guerreiro - BA11
1CAB PA 138380 K, Bruno Martins Oliveira - AM1
1CAB PA 138411 C, Erico Alexandre Teixeira Capelo - CA
1CAB MUS 138328 A, Maurício André Leandro Pereira - BANDMUS
1CAB MUS 138327 C, André Manuel da Silva Vicente - BANDMUS
1CAB MUS 138325 G, Isabela Filipa Almeida Martins - BANDMUS
2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016, de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante na alínea f) do n.º 1 do Anexo C, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto.
3 - Contam a antiguidade desde 2 de agosto de 2017.
4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro.
5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
24 de novembro de 2017. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernandes Justino Craveiro, Major-General Piloto Aviador.
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