Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 3070/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que os primeiros-cabos em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 58.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, e em conformidade com o Despacho 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017:
Cabo-Adjunto:
1CAB ABST 138111D Diana Patrícia Rodrigues Teixeira Henriques BA11
1CAB ABST 138235H Ana Raquel Fernandes Abreu Coelho BA1
1CAB ABST 138236F Miriam Inês Tavares Guerreiro Dias DEP
1CAB ABST 138107F Mónica Maria de Sousa Gonçalves DGMFA
1CAB ABST 138110F Leandra Cristina Ferreira Lami CA
1CAB MARME 138115G Filipe António Lourenço Faim BA6
1CAB MARME 138120C Márcia de Jesus Pinto Mendonça BA1
1CAB MARME 138116E Patrícia Sofia Pinto de Jesus SDFA
1CAB MARME 138117C André Tiago Lampreia Taniça BA11
1CAB MARME 138118A André Filipe Simões Lopes BA6
1CAB MELECA 138122K Nuno Miguel Silva Dinis BA1
1CAB MELECA 138131J Rafael José Pires Monteiro AM1
1CAB MELECA 138127L Wilson David da Silva Costa BA6
1CAB MELECT 138239L Rafael Trole Baião Galante BA6
1CAB MELECT 138137H Flávio David Loureiro De Figueiredo Una EMGFA
1CAB MELIAV 138217K Cristiano Félix Andurão BA6
1CAB MELIAV 138139D António José Martins BA6
1CAB MMA 138212J Paulino Santos Pereira BA6
1CAB MMA 138219F Daniel Filipe Torrão Lobo BA6
1CAB MMA 138209J Vítor José Marcelino Pereira BA6
1CAB MMA 138213G Bruno Flávio Jorge Silva dos Santos BA1
1CAB MMA 138206D João Carlos Amiel Cavalheiro BA11
1CAB MMA 138218H Gonçalo Faria Calado dos Santos BA11
1CAB MMA 138205F Ruben Raminhos Carpelho BA6
1CAB MMA 138108D Fábio Guilherme Figueira Gonçalves BA6
1CAB MMA 138200E João Miguel Soares dos Santos BA6
1CAB MMA 138207B Nivaldo Dias Galvão DGMFA
1CAB OPCOM 138144L Ruben Miguel Pinto Fitas CCOM
1CAB OPCOM 138143B Fábio Joel Nogueira Borges AM1
1CAB OPCOM 138221H José Emílio Mota Viegas BA6
1CAB OPCOM 138142D Aracy Lopes da Cruz Bettencourt DIRCSI
1CAB PA 138237D Johnatan Leite Lisboa AT1
1CAB PA 138149A João Paulo de Almeida Correia AT1
1CAB PA 138238B Nuno Francisco Rafael Nobre BA1
1CAB PA 138169F Vânia Margarida Nunes Pereira BA1
1CAB PA 138146G Paulo Ricardo Dias Costa Santos CT
1CAB PA 138155F José Carlos Simão Raimundo BA6
1CAB PA 138163G Tiago Filipe Carvalho de Sousa Bessa AM1
1CAB PA 138159J Martinho Rafael de Sousa Mendes AM1
1CAB PA 138166A Miguel Ângelo dos Santos Magalhães BA6
1CAB PA 138180G Fortunato José Barbosa Pais UNAPCSM
1CAB PA 138154H João Pedro Lourenço Nascimento CA
1CAB PA 138152A Fábio Alexandre Menor Correia AT1
1CAB PA 138156D Fábio da Cruz Paiva AT1
1CAB PA 138165C Rómulo A. Gaieta Ribas Carrington da Costa CA
1CAB SHS 138185H Mónica D Oriol Pena Calado Rodrigues UAL
1CAB SHS 138193J Bárbara Sofia Viçoso Azevedo BA1
1CAB SHS 138184K Daniela Félix Moreira UAL
1CAB SHS 138186F João Tiago Alves UAL
1CAB SS 138196C Ana Filipa da Silva P. Fernandes Contente CT
1CAB SS 138194G Marco Alexandre Pereira André UAL
1CAB SS 137911K Ana Catarina Saldanha Leite AM1
2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016, de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante na alínea f) do n.º 1 do Anexo C, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto.
3 - Contam a antiguidade desde 28 de março de 2017.
4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro.
5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
16 de novembro de 2017. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major General Piloto Aviador.
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