Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 3070/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos da alínea d) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 58.º, no n.º 1 do artigo 63.º do mesmo Estatuto e na alínea a) do n.º 1 do artigo 263.º do Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, conjugado com o artigo 14 do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e em conformidade com o Despacho 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017:
Primeiro-sargento:
2 SAR OPCOM 135634-J, Bruno Miguel Nogueira Borges - CA.
2 SAR OPCOM 135565-B, Vânia Raquel Costa Santos - BA11.
2 SAR OPMET 134871-L, Marisa Nascimento Santos Goulart - BA4.
2 SAR OPCART 137295-F, Victor Emanuel Cachapela Rosado - BA5.
2 SAR OPCART 136520-H, Bernardo Milheirico Fontes - BA11.
2 SAR OPCART 137290-E, André Antunes Moita - BA11.
2 SAR OPCART 136539-J, Sérgio Ferreira Godinho - BA4.
2 SAR OPRDET 137302-B, Luís Filipe da Cunha Correia - CA.
2 SAR OPRDET 137301-D, Ricardo Manuel da Gama Sol Carmo - CA.
2 SAR OPRDET 136335-C, Hugo Alexandre Almeida Marecos - BA11.
2 SAR OPRDET 136334-E, Bruno Filipe de Jesus Galrito - BA11.
2 SAR OPRDET 137209-C, Gonçalo Garcia Almeida Xavier - CA.
2 SAR OPINF 135879-A, Bruno Emanuel Morim Alves - CFMTFA.
2 SAR OPINF 133838-C, Fábio Daniel Rodrigues Baptista - AT1.
2 SAR OPSAS 136622-L, Maria Isabel Justiniano Areias - BA5.
2 SAR OPSAS 136685-J, Marisa Café Paulino - BA6.
2 SAR OPSAS 135014-F, Paulo André Jesus Moreira - BA5.
2 SAR OPSAS 134081-G, Pedro Emanuel Marques Ferreira -BA1.
2 SAR MMT 134021-C, Miguel José Brasil Azevedo - CA.
2 SAR MMT 135630-F, Fábio Manuel Trindade Vilas - BA11.
2 SAR MMA 136458-J, António Rui Machado Gomes - BA5.
2 SAR MMA 134072-H, Pedro Tiago Rodrigues de Carvalho - CFMTFA.
2 SAR MMA 136700-F, Nelson Filipe de Aveiro Sousa da Conceição - BA4.
2 SAR MMA 134077-J, Fábio Miguel Gouveia Fernandes - BA6.
2 SAR MMA 136384-A, Luís Carlos de Almeida Duarte - BA5.
2 SAR MMA 135742-F, Luís Miguel Martins Galvão - BA1.
2 SAR MMA 136389-B, Marco André Marques Gomes - BA6.
2 SAR MMA 136387-F, Bruno Miguel dos Santos Gonçalves - BA5.
2 SAR MMA 136526-G, Francisco Miguel Duarte Barata - BA6.
2 SAR MMA 135782-E, Fábio Emanuel Ferreira Borges - BA5.
2 SAR MMA 135571-G, Pedro Miguel Rainho Pereira - BA11.
2 SAR MMA 136577-A, Luís Paulo da Silva Gregório - BA6.
2 SAR MMA 133831-F, Tiago Nuno de Albergaria Matos - BA5.
2 SAR MMA 136701-D, Fábio Mendes Rodrigues - BA6.
2 SAR MMA 134306-J, Joel Diogo de Almeida - BA11.
2 SAR MARME 136731-F, Luís Carlos da Costa Silva - BA1.
2 SAR MARME 133427-B, Diogo Jorge Pereira Pinto - BA5.
2 SAR MARME 133392-F, Paulo Rafael Lourenço dos Reis - CFMTFA.
2 SAR MELIAV 134371-J, Márcio Miguel Lopes Gandarez Frederico - BA6.
2 SAR MELIAV 137483-E, Vasco José Lencastre Arrobas Maia Carlos - BA6.
2 SAR MELIAV 135213-L, Ulisses Cipriano Barbosa de Almeida - BA6.
2 SAR MELIAV 135867-H, Jorge Alberto Pinheiro de Lemos - BA6.
2 SAR MELIAV 135024-C, Ricardo Miguel Gomes da Silva Couto - BA5.
2 SAR MELECT 136452-K Gonçalo Cristiano Bonifácio Henriques - DI.
2 SAR MELECT 134479-L, Ricardo Miguel Sousa Soares - UAL.
2 SAR MELECA 136706-E, José Miguel Caetano Aires - BA6.
2 SAR MELECA 135872-D, André Alexandre Santos Assunção - ER4.
2 SAR MELECA 136513-E, Diogo Filipe Martins Esteves - BA6.
2 SAR MELECA 135986-L, Luís Miguel Batista Galante Fernandes - BA11.
2 SAR MELECA 135074-K, Luís Carlos de Jesus Ferreira - BA6.
2 SAR MELECA 136455-D, Luís Paulo de Vasconcelos Coelho - ER3.
2 SAR CMI 135203-C, José Carlos Domingues da Silva - BA4.
2 SAR CMI 137246-H, Paulo Ricardo do Carmo Rodrigues - DI.
2 SAR ABST 134516-J, Vera Patrícia Teixeira dos Santos - DMSA.
2 SAR ABST 134757-J, Francisco Guilherme Ribeiro da Conceição - DMSA.
2 SAR SAS 135854-F, Ana Sofia Pinto da Cunha - DP.
2 SAR SAS 134957-A, Ana Rita Nunes Perdigão - BA11.
2 SAR SAS 135020-L, Carlos Filipe Cunha Ribeiro dos Santos - BA11.
2 SAR SAS 134794-C, Pedro David do Vale Pestana - BA4.
2 SAR SS 135160-F, Cátia Margarida Ferreira Correia Ferreira - UAL.
2 SAR SS 134168-F, Francisco Manuel Costa Colaço - BA4.
2 SAR PA 134956-C, Paulo Alexandre Pontigas Martins - CA.
2 SAR PA 134109-L, Mário Jorge da Silva Correia - BA1.
2 SAR PA 134991-A, Ricardo José Pereira de Sousa Costa - CFMTFA.
2 SAR PA 135045-F, Carla Sofia Moreira Casal - CA.
2 SAR PA 134376-K, Fátima Patrícia Moreira da Silva - BA11.
2 SAR PA 135528-H, Paulo Ricardo Gonçalves da Cruz - CA.
2 SAR PA 135051-L, Martim Daniel Filipe Aparício Dias - BA6.
2 SAR MUS 133912-F, João Ricardo Candeias Nunes Garcia - BANDMUS.
2 SAR MUS 133595-C, Rossana Maria Gomes da Silva - BANDMUS.
2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016, de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante na alínea f) do n.º 1 do Anexo C do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 244.º do EMFAR, atribuíveis às especialidades e posto das presentes vacaturas.
3 - Ocupam as vagas em aberto no respetivo Quadro Especial transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de outubro de 2017.
4 - Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2017.
5 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro.
6 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
13 de novembro de 2017. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major-General Piloto Aviador.
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