Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 3070/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que os segundos-cabos em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 58.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, e em conformidade com o Despacho 9684/2017, de 25 de outubro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017:
Primeiro-Cabo:
Contam a antiguidade desde 12 de fevereiro de 2017:
2CAB MMT 139330 J Nuno Miguel Ribeiro Caldeira - SHAPE-M.
2CAB MMT 139196 J Pedro Filipe Bernardo Almeida - CTSFA.
2CAB MMT 139201 J João Paulo Oliveira Rosa - BA5.
2CAB MMT 139233 G Válter Rafael Felizardo Santos - BA5.
2CAB MMT 139234 E Daniel Filipe André Vicente - BA4.
Contam a antiguidade desde 19 de fevereiro de 2017:
2CAB OPCOM 139235 C Pedro Manuel Rua Gonçalves - CCOM.
2CAB OPCOM 139331 G João Pedro da Silva Domingues - AT1.
2CAB OPCOM 139332 E Luís Filipe Coradas Barreto - BA6.
2CAB OPCOM 139389 J Ivo Daniel da Conceição Ferreira - BA6.
2CAB OPCOM 139236 A Miguel Ângelo Jóia Pires - BA11.
2CAB OPCOM 139237 K André Miguel Gomes Simões Castelo -CFMTFA.
2CAB OPSAS 139338 D José Miguel Reis Francisco - BA1.
2CAB OPSAS 139254 K Daniel Filipe Oliveira Andrade - AM1.
2CAB OPSAS 139262 L João Pedro Rodrigues Barreto - BA11.
2CAB OPSAS 139339 B Ricardo José Ribeiro Esteves - AM1.
2CAB OPSAS 139395 C Diogo Salvador de Sá Tavares - AM1.
2CAB OPSAS 139243 D Filipe Miguel da Conceição Santos - BA11.
2CAB OPSAS 139347 C José Manuel Branco Silva - AM1.
2CAB OPSAS 139340 F Vanessa Filipa Santos Silva - AM1.
2CAB OPSAS 139259 L Ricardo Barbosa Rodrigues - CT.
2CAB OPSAS 139244 B Rodrigo Duarte Machado Valente Pereira - AM1.
2CAB OPSAS 139257 D Ivo Emanuel Ribeiro Ferreira - AM1.
2CAB SS 139307 D Bruna Vieira de Pinho - BA11.
2CAB SS 139385 F Tânia Cristina dos Santos Gomes - UNAEMGFA.
2CAB SS 139304 K João Pedro Moura dos Santos - DS.
2CAB SS 139309 L Tiago Alexandre Mendes de Oliveira - BA5.
2CAB SS 139308 B Fábio Miguel Carapinha Oliveira - BA6.
2CAB SS 139305 H Maria Antónia Pires Faria - BA1.
2CAB SS 139310 D Ionela Ionas - CFMTFA.
2CAB SS 139366 K Rafael Teixeira Navega - HFAR-PL.
2CAB SS 139365 A Diogo Filipe Ferreira Afonso - HFAR-PL.
2CAB SS 139367 H Cláudia Sofia Sequeira Cavaco - DGMFA.
Contam a antiguidade desde 26 de fevereiro de 2017:
2CAB PA 139263 J Gonçalo Filipe Henriques Calqueiro - BA6.
2CAB PA 139232 J João Luciano Grega Marques - BA1.
2CAB PA 139260 D Tiago José Marques Silva - BA5.
2CAB PA 139355 D João Carlos Cruz Pereira - BA4.
2CAB PA 139405 D Tiago Miguel Ribeiro Nunes - BA1.
2CAB PA 139283 C Diogo Rosado Contente Esteves - BA4.
2CAB PA 139396 A Daniel André Ambrósio da Costa - DGMFA.
2CAB PA 139267 A David Manuel Torres da Rocha Fernandes - BA4.
2CAB PA 139381 C Daniel Martins Paiva - BA4.
2CAB PA 139279 E Daniela Roque de Jesus - CFMTFA.
2CAB PA 139281 G Marco António Azevedo Rodrigues - BA11.
2CAB PA 139264 G João Pedro Almeida de Pina - DGMFA.
2CAB PA 139268 K Rúben Filipe Bettencourt Leal - CT.
2CAB PA 139352 K Rafael Coutinho Lima - BA5.
2CAB PA 139261 B Miguel Ângelo Deodato Guerreiro - BA4.
2CAB PA 139273 F João Nuno Marques Petronilho - BA5.
2CAB PA 139350 C Diogo Miguel Paiva Alves Viegas Louro - BA6.
2CAB PA 139382 A Rúben Fernandes Pereira - BA11.
2CAB PA 139280 J Bruno Miguel Rodrigues da Silva - DGMFA.
2CAB PA 139351 A Rúben André Teixeira de Almeida - BA11.
2CAB PA 139269 H André Filipe Valentim Bacalhau - BA4.
2CAB PA 139353 H David Peralta Vieira - BA4.
2CAB PA 139282 E João Paulo Fonseca Pimentel - BA4.
2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 84/2016, de 21 de dezembro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante na alínea f) do n.º 1 do Anexo C, do Memorando n.º 1/CCEM/2017, de 25 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto.
3 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 19.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro.
4 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
10 de novembro de 2017. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major General Piloto Aviador.
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