Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei 233/2005, de 29 de dezembro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao máximo de três renovações consecutivas.
Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E., cessam o respetivo mandato em 31 de dezembro de 2013, torna-se necessário proceder à nomeação dos membros deste órgão de administração, assegurando-se a continuidade de funções de quatro dos atuais cinco membros deste órgão.
A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.
Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.
Assim:
Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei 233/2005, de 29 de dezembro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 - Nomear, sob proposta dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, Maria João Reis Silva de Soares Pais, Maria Celeste Malveiro Serra Sim Sim dos Anjos Silva, Carlos Manuel Mangas Catarino Galamba de Oliveira, Rita Perez Fernandez da Silva (diretora clínica) e Fernanda Maria Rosa (enfermeira-diretora), respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas sinopses curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.
2 - Autorizar a nomeada Maria João Reis Silva de Soares Pais a optar pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, e conforme publicado no Diário da República, 1.ª série, de 25 de janeiro.
3 - Determinar que a presente resolução reporta os seus efeitos ao dia 1 de janeiro de 2014.
19 de dezembro de 2013. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
ANEXO
Notas curriculares
Maria João Reis Silva de Soares Pais, nascida a 25 de agosto de 1949 em Ponta Delgada, Açores, Licenciatura em Medicina - 1967- -1972 - Faculdade de Medicina de Lisboa (15 valores).
Carreira Hospitalar: 1996 - Chefe de Serviço de Medicina Interna do Quadro do Hospital Santa Cruz; 1989 - Titulação em Chefe de Serviço Hospitalar de Medicina Interna; 1988 - Especialista em Nefrologia pela Ordem dos Médicos; 1983 - Especialista em Medicina Interna pela Ordem dos Médicos; 1983 - Assistente Hospitalar de Medicina Interna do Quadro do Hospital Santa Cruz; 1975 - 1979 - Internato da Especialidade de Medicina Interna no Hospital Santo António dos Capuchos; 1973 - 1975 - Internato Geral nos Hospitais Civis de Lisboa
Cargos de Direção Hospitalar: 2011-2013 - Presidente do CA do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental; 2008-2010 - Diretora Clínica e Vogal executiva do CA do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental; 2007-2008 Diretora Médica do Hospital Santa Cruz/CHLO; 2006-2008 - Diretora do Serviço de Nefrologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental; 1997-2006- Diretora do Serviço de Medicina Interna e de Nefrologia do Hospital Santa Cruz; 1993-1995 - Diretora Clínica do Hospital Santa Cruz; 1992 - Adjunta da Direção Clínica do Hospital Santa Cruz.
Cursos Complementares: 2004 - Curso de Gestão PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde - (AESE - Escola de Direção e Negócios, Lisboa.)
Outros cursos: Universidade de Coimbra, 1999 - Frequência do Mestrado em Experimentação Animal (Faculdade de Medicina; 1975 - Curso de Medicina do Trabalho (Escola Nacional de Saúde Pública); 1974 - Curso de Medicina Tropical (Instituto de Medicina Tropical)
Outros Cargos: 1995 - 1998 - Vogal da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Santa Cruz; 1995 - 2006 - Vogal e Vice-presidente da Comissão de Ética do Hospital Santa Cruz; 1997-2000 - Presidente da Comissão de Controlo de Infeção do Hospital Santa Cruz; 2000-2008 - Presidente do Instituto Nefrológico de Investigação (protocolo com o H. Santa Cruz)
Atividade Docente: 1977 -1983 - Assistente Convidada da Cadeira de Patologia Geral, Faculdade de Medicina de Lisboa; 1984- -1998 - Assistente Convidada da Cadeira de Terapêutica Geral, Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa
Trabalhos Científicos: Autora de 35 trabalhos publicados em Revistas Médicas e mais de 100 Comunicações em reuniões científicas nacionais e internacionais
Maria Celeste Malveiro Serra Sim-Sim dos Anjos Silva, nascida a 4 de setembro 1958; Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito, 1986, Universidade Livre Lisboa, XVII Curso de Administração Hospitalar, Curso de Economia da Saúde 1992, II Programa de Alta Direção Instituição de saúde AESE
Cargos e Funções: Inicia funções em junho de 1989 no Hospital de Santa Maria como responsável pela informatização do serviço de Urgência. De julho de 1990 até agosto de 1991, exerce funções no Hospital de Cascais como Assessora do Administrador Delegado é responsável pela programação do Novo Hospital de Cascais. Prepara o impacto da abertura de um Novo Hospital em Lisboa (Amadora). Em setembro de 1991 assume a Direção Financeira do Hospital de Santa Marta, é responsável pela sua autonomização em relação ao Grupo Hospitais Civis. Em janeiro de 1992 é representante da Direção Geral dos Hospitais, na Comissão Instaladora do Hospital da Amadora, acompanha a construção e prepara o modelo orgânico funcional. Em 1993 é nomeada administradora delegada do Hospital de Cascais, são reestruturados diversos serviços, criada uma Unidade de Cuidados Intermédios e inicia-se o funcionamento da Unidade de Oncologia. De novembro de 1999 até março de 2002, dirige os serviços de Compras e de Recursos Humanos do Centro Hospitalar Cascais. Em abril de 2002 é nomeada Adjunta do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e integra o Grupo de Trabalho Técnico de Criação dos Hospitais Sociedades Anónimas. É responsável pela preparação da Agenda de Conselho de Ministros e acompanha o Programa Operacional Saúde XXI. Em dezembro de 2003, é nomeada para o Conselho de Administração do Hospital de Egas Moniz S.A, como vogal executivo, onde acompanha a elaboração do plano de negócios. É criada neste hospital a primeira Unidade de Cirurgia Ambulatória bem como estruturas intermédias de gestão, desenvolvido um modelo de contratualização interna e de avaliação de desempenho incentivos. Em 2005 exerce funções como Diretora Financeira no Centro Hospitalar de Cascais e cria um Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão. Em janeiro de 2007 assume a direção executiva no Processo de Transmissão deste hospital para o modelo de Parceria Público-Privada. Em maio 2008 é nomeada Vogal Executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, com os pelouros de Gestão de Recursos Humanos e Formação, Gestão de Compras, Serviços Jurídicos e Diretora Executiva do Hospital Egas Moniz. São reestruturados os serviços de apoio num contexto de diminuição efetiva de custos. Em janeiro de 2011 é nomeada Vogal Executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental com os mesmos pelouros que tinha até então e continua a participar na restruturação desta unidade hospitalar, o que veio a ter impacto na melhoria sustentada dos custos de exploração e melhoria dos indicadores de produtividade e qualidade de serviço.
Carlos Manuel M. C. Galamba de Oliveira, nascido a 14 de janeiro de 1963, licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa (1981-1986).
Destaque para um envolvimento muito particular em funções de administração/direção, pela experiência na preparação e implementação de novos negócios e/ou de planos de restruturação. Relevo para nível alto de liderança em projetos de resultados por objetivos, nas áreas Planeamento Estratégico, Finanças, Organização e de Marketing e Comunicação.
Experiência profissional: 1986-1989: Ingresso nos quadros da Arthur Andersen onde tive oportunidade de adquirir significativa experiência nas áreas de Auditoria e Consultadoria. 1989-1990: Integra a equipa da TottaFinance, uma empresa especializada em fusões e aquisições, na esfera do, recém-privatizado Banco Totta. 1991-1993: Convidado para assessor do Conselho da SPE - Sociedade Portuguesa de Empreendimentos, ficando responsável por projetos de investimento, o procurment, o funding e a análise de dossiês de carácter económico e social, em Angola, tendo sido, ainda, destacado para exercer, em Luanda, a função de Diretor Geral da ENSUL - Empresa de Supermercados de Luanda, à data uma das maiores empresas de direito angolano, para preparar a sua privatização. 1994-1997: Nomeado administrador delegado da TSF/Rádio Notícias, um grupo de rádios da esfera do Grupo Lusomundo, para proceder ao seu saneamento económico e financeiro. Neste período funda a Maxdesign, uma empresa de design e comunicação. 1998-2005: Convidado para integrar os corpos diretivos da Foote Cone & Belding Publicidade, com responsabilidades na gestão financeira, administrativa e nos recursos humanos. Em 2002 assume a presidência dessa mesma empresa, cargo que desempenha até à saída, em finais de 2005, deixando a empresa como a mais premiada agência de publicidade em Portugal, alcançando o 5.º lugar no ranking mundial (Gunn Report). 2001-2002: Acumula funções de administrador delegado do semanário O Independente, onde efetua o seu saneamento económico e financeiro. 2006-2008: Abre o escritório de Lisboa da rede Fischer América Publicidade, é nomeado Presidente e CEO, deixando a empresa, em apenas 2 anos, empresa referência no que respeita a criatividade e visão global da comunicação. 2009-2012: Assume a direção geral da Sojormédia Capital, detentora do título do diário i. Desenvolve e implementa o plano estratégico de viabilização económica e financeira. 2012- Nomeado Vogal Executivo no Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, que tem o propósito de otimizar os recursos disponíveis, reestruturando e redimensionando o Centro, numa perspetiva de maior eficiência e eficácia.
Rita Perez Fernandez da Silva, nascida em Lisboa, a 22 de janeiro de 1958.
1978-1984 - Curso de Medicina iniciado na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e terminado na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
Carreira Hospitalar: 2005 - Chefe de Serviço de Anestesiologia do Quadro do Hospital de S. Francisco Xavier; 2003 - Competência em Emergência Médica pela Ordem dos Médicos; 1998 - Grau de Consultor da Carreira Hospitalar, em provas públicas; 1993 - Título de Especialista de Anestesiologia da Ordem dos Médicos; 1992 - Tomada de Posse do Lugar de Assistente Hospitalar de Anestesiologia do Quadro do SFXavier; 1991 - Grau de Assistente Hospitalar, em provas públicas no Hospital Pulido Valente; 1987-1990-Internato Complementar de Anestesiologia no Hospital Pulido Valente, Lisboa; 1985-1986 - Internato Geral nos Hospitais Civis de Lisboa
Cargos de Direção Hospitalar: 2009, julho - Adjunta da Direção Médica do Hospital S. Francisco Xavier; 2009, setembro 2013 - Diretora Médica do Hospital S. Francisco Xavier
Outros Cargos Hospitalares: 2008-2009 - Coordenadora da Unidade de Cuidados Intensivos Cirúrgicos do HSFX; 2006-2008 - Coordenadora Hospitalar de Doação do HSFX; 2005-2006 - Coordenadora Geral da VMER do HSFX e Helitransporte do INEM de Lisboa; 2000-2005 - Membro da Comissão de Paragem Cardiorrespiratória do HSFX; 1999-2005 - Membro da Comissão de Controlo e Prevenção de Infeção do HSFX; 1997-2002 e de 2006 a 2008 - Adjunta da Direção do Serviço de Urgência do HSFX; 1996-2005 - Coordenadora Médica da VMER do HSFX.
Trabalhos Científicos/Pedagógicos: Apresentação de múltiplos trabalhos nas áreas de Anestesiologia e Emergência Médica em Congressos Nacionais e Internacionais; 1997 - Coautora de Manual do transporte de doentes críticos da SPCI e posteriormente adotado e publicado pela DGS e OM; 2000 a 2002 - Colaboração em aulas da Disciplina de Cirurgia I do Curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa; Sócia Fundadora da Sociedade de Emergência e Reanimação, e pertencente às Sociedades Portuguesa de Anestesiologia e Portuguesa de Cuidados Intensivos.
Outras competências e cargos: Colaboradora até 1997 como perita de Anestesiologia na Área de Farmacovigilância do Infarmed; 2005 - Certificação como Examinador Médico Autorizado (AME) pela Direção de Certificação Médica do Instituto Nacional de Aeronáutica Civil; 2006 - Pós-graduação em Gestão de Serviços de Urgência no INDEG - ISCTE; 2011 - Membro da Comissão de comissão de reavaliação da rede nacional de emergência urgência (Despacho 13377/2011 e Louvor 616/2012); 2013 - Julho - Nomeação como Responsável pela área da Formação da Coordenação Nacional de Transplantação, por deliberação do Conselho Diretivo do IPST; Desde 2005 Vogal de vários concursos de Lugar de Chefe de Serviço de Anestesiologia e Concursos de Obtenção de Grau de Consultor da Carreira Médica. Presidente de Concurso de Habilitação de Grau de Consultor da Carreira Médica na área de Anestesiologia em 2010.
Fernanda Maria Rosa, nasceu em 4 de novembro 1952
Habilitação Académica - Em setembro de 1971 ingressou na Escola de Enfermagem de S. João do Porto, no Curso Geral de Enfermagem, tendo-o concluído em 6 de julho de 1974; Frequentou o Curso de Especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola de Reabilitação, tendo-o concluído em 31 de julho de 1981; Frequentou o Curso de Pedagogia e Administração para Enfermeiros Especialistas na Escola de Ensino e Administração, concluído em 15 de abril de 1983; Frequentou o Curso de Administração de Serviços de Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende, tendo-o concluído em 1989 com aproveitamento em todas as disciplinas constantes do Plano de Estudos.
Ingresso e Progressão na Carreira - Hospital Distrital de Beja - 1.10.1974 Enfermeira de 2.ª Classe do quadro do Hospital Distrital de Beja; 15.11.1975 Enfermeira de 1.ª Classe; 09.07.1977 ascende ao lugar de Enfermeira subchefe; 13.11.1981 ascende à categoria de Enfermeira Chefe; Em 1981, por transferência, assume a chefia do Serviço de Medicina e Cardiologia; Em 1983, por solicitação da Direção de Enfermagem, é convidada a remodelar o Serviço de Cirurgia, tendo assumido a sua chefia; Hospital S. Francisco Xavier - Por transferência, inicia funções a 16 de janeiro de 1990 com a categoria de enfermeira Chefe; Em 16 de janeiro de 1990 até 5 de agosto de 1997 com funções como Enfermeira Supervisora.
Outras Atividades: Preletora de ações de formação; Grupos de Trabalho: Projeto do Sistema de Classificação de Doentes e sua Implementação - 1984; Projeto de Regulamento Interno do Hospital de Beja - 1982; Regulamento de Visitas do Hospital S. Francisco Xavier - 1990; Processo de Enfermagem; Ulceras de Pressão - Project COMAC - Concert Action Programme on Quality Assurance of The European Communities; Comissão de Higiene e Infeção Hospitalar - 1985 a 1989. Membro Fundador das referidas Comissões; Faz parte da UCF (Unidade Coordenadora Funcional); Colaboração na elaboração ao programa funcional, espaços arquitetónicos do Serviço de Urgência; Comissões Organizadoras/Científicas.
Cargos Desempenhados: Em 6 de agosto nomeada Enfermeira Diretora do Hospital S. Francisco, após realização de eleições, para o respetivo cargo; Em 2006 nomeada Enfermeira Diretora do Hospital S. Francisco Xavier, SA. Em 2006 nomeada Enfermeira Diretora e Vogal executivo do CHLO- Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, até abril de 2008; Em maio de 2008 nomeada Enfermeira Diretora e Vogal executivo do CHLO- Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, até dezembro de 2010; Em Janeiro de 2011 nomeada Enfermeira Diretora e Vogal executivo do CHLO- Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, até dezembro de 2013, onde exerce funções inerentes ao cargo de Enfermeira Diretora, com os seguintes pelouros; Responsável pela Logística e Distribuição, Serviços Hoteleiros, Serviços de Instalações e Equipamentos e Serviço de Transportes.
207494253
