Dr.ª Maria Elisa Carvalho Ferraz, Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, faz público que na sequência dos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de direção intermédia de 2.º grau para: Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Divisão de Administração Geral, para a Divisão de Loteamentos Urbanos e Obras Particulares, Divisão de Obras de Urbanização e Rede Viária; Divisão de Segurança, Fiscalização e Saúde Pública, Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, Divisão de Espaços Verdes e Jardins Públicos, Divisão de Educação, Divisão de Habitação e Ação Social e Divisão de Cultura, Turismo e Comunicação e para a Divisão de Desporto e Juventude, abertos por aviso publicado na 2.ª série, n.º 229, de 29 de novembro de 2016, parte J1; no jornal de Notícias de 1 de dezembro de 2016 e na Bolsa de Emprego Público (Códigos de oferta: OE201611/0575, OE201611/0577, OE201611/0578, OE201611/0580, OE201611/0581, OE201611/0582, OE201611/0583, OE201611/0584 e OE201611/0585) no dia 30 de novembro de 2016, e nos termos dos artigos 5.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, e nos artigos 4.º, 8.º, 12.º e 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, designei, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2017, a licenciada Maria Manuela Castro Gonçalves Lima no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, o licenciado Alberto Manuel Oliveira Laranjeira no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração Geral, a licenciada Diana Rosa Amaral Gomes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Loteamentos Urbanos e Obras Particulares, a licenciada Olinda Maria Faria de Oliveira Carqueja, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Obras de Urbanização e Rede Viária, o licenciado Pedro Miguel Carvalho Araújo Pereira Horta, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Segurança, Fiscalização e Saúde Pública, o licenciado Paulo Alexandre Guia Carvalho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, a mestre Alice Fernanda Silva Órfão Sousa Nunes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Espaços Verdes e Jardins Públicos, a licenciada Maria Jacinta Azevedo Costa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Educação, a licenciada Maria Leonor Ramos Coelho Macedo Augusto, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Habitação e Ação Social, a mestre Marta Conceição Alves Pereira Tavares Miranda, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Cultura, Turismo e Comunicação e a professora doutora Maria Isilda Tavares Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Desporto e Juventude.
Notas relativas aos currículos académicos e profissionais dos nomeados:
Maria Manuela Castro Gonçalves Lima, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; concluída em 8 de fevereiro de 1990.
Desde 03 de março de 1990 até à presente data desempenha funções na carreira de técnica superior - jurista, na Câmara Municipal de Vila do Conde, de coordenação dos serviços na área da Gestão de Recursos Humanos.
Participou em diversos cursos de formação e seminários destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso de especialização em "Código de Trabalho - Estudo de casos práticos", organizado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão; Curso de formação profissional "Regime Jurídico da Proteção da Maternidade e da Paternidade", organizado pelo IGAP; Curso de formação profissional "O Contrato Individual de Trabalho na Administração Pública", organizado pelo IGAP; Curso de formação profissional "A implementação do novo SIADAP: dos objetivos aos resultados", organizado pelo IGAP; Curso de Formação Profissional "Regimes de Vinculação, Carreiras, Recrutamento e Remuneração", promovido pela ATAM; Seminário "Os Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas", organizado pelo IGAP; Curso de formação profissional "A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal na Administração Pública", organizado pelo IGAP; Ação de Formação "Recrutamento e Seleção na Administração Pública - Portaria 83-A/2009", em parceria com DGAEP; Curso de Formação Profissional "Condução de Entrevistas de Avaliação de Competências", organizado pela Knowit; Seminário "O novo regime jurídico de organização dos serviços das Autarquias Locais", promovido pelo CEFA; Seminário "O novo código de procedimento administrativo", promovido pelo IGAP; Curso de Especialização em Regime Jurídico de Pessoal das Autarquias Locais, promovido pela Fundação CEFA; Seminário "O impacto legislativo na Gestão de Recursos Humanos", organizado pela Câmara Municipal do Porto; Curso "Impacto da Lei do Orçamento de Estado para 2016, na Gestão de Recursos Humanos na Administração Publica", promovido pelo IGAP; Seminário "Mitos e Realidade" promovido pela Câmara Municipal do Porto; Ação de Formação "Recrutamento na Função Pública - Métodos de Seleção", promovido pelos Quadros & Metas;
Alberto Manuel Oliveira Laranjeira, licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Porto, em 25 de julho de 1990, e pós graduado em Gestão Autárquica Avançada pelo Instituto Superior de Educação e Ciências - Lisboa, em 31 de dezembro de 2009.
Desde 03 de junho de 1991 e até dezembro de 2016 desempenhou funções na carreira técnica superior - Jurista, na Câmara Municipal de Vila do Conde, nas áreas de Notariado, Expropriações, Licenciamento de Atividades Diversas - Provas Desportivas, Licenças de Ruído e outras, licenciamento de táxis, processos eleitorais, elaboração de Regulamentos Municipais, Procedimentos Disciplinares e na emissão de pareceres jurídicos ligados a toda a atividade da Autárquica.
Desde 2009 e até dezembro de 2016 exerce funções de coordenação administrativa e gestão dos recursos humanos dos Serviços de Taxas e Licenças, Contratação Pública, Metrologia, Mercados, Feiras e Cemitérios, da Câmara Municipal de Vila do Conde.
Participou em diversos cursos de formação e seminários destacando-se, entre outros, os seguintes: -"As Novas Diretivas Europeias de Contratação Pública: o seu impacto imediato e futuro no Direito Português" - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública, Porto 6 de novembro de 2015; "Seminário O Novo Código do Procedimento Administrativo" - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública, Porto 26 de fevereiro de 2015; "Novo Enquadramento Jurídico-Financeiro das Freguesias" - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública, Porto 1 de abril de 2014; "Que Taxas criar, alterar ou extinguir no âmbito do Licenciamento Zero, SIR e demais diplomas conformados com o Decreto-Lei 92/2010, de 26 de julho" - IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública, Porto 28 de maio de 2013.
Diana Rosa Amaral Gomes, licenciada em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto no ano de 1995, e pós-graduada em Planeamento e Projeto do Ambiente Urbano pelas Faculdades de Arquitetura e de Engenharia da Universidade do Porto no ano de 2001.
Desempenha funções na carreira e categoria de técnica superior (área de Arquitetura) na Câmara Municipal de Vila do Conde desde setembro de 1995, integrada no Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, tendo desenvolvido a sua atividade nas áreas de gestão urbanística, de projeto de arquitetura, e espaço público, de planeamento, e de administração urbanística.
Entre 01 de julho de 2005 e dezembro de 2010 exerceu o cargo de Chefe da Divisão de Loteamentos e Obras Particulares.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, destacando-se, entre outros, os seguintes: 2016 - "Sistematização da Regulamentação Municipal: O caso Braga, Bragança e Vila Real", no auditório da Fundação EDP, no Porto, promovido pela CCDR Norte; 2015 - "O Novo SIR - Sistema de Indústria Responsável", na AEP - Associação Empresarial de Portugal, Matosinhos, promovida pelo IAPMEI; 2014 - "Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação", no auditório da Fundação CEFA, em Coimbra; 2012 - Fórum Pensar a Cidade do Século XXI, intitulado "Governança e Gestão das Cidades à luz da Estratégia UE 2020", em Viana do Castelo, promovido pelo EANP; 2011 - Workshop sobre o tema "Novos PDM's, Novos desafios para o ordenamento do território", FLUP/CEGOT - Mestrados no Departamento de Geografia, FLUP; Em novembro de 2003, representou o município no "Fórum das Cidades e dos Júris", realizado no âmbito do concurso Europan 7, em Graz, na Áustria.
Entre agosto de 2000 e março de 2001 realizou trabalho de investigação no âmbito da atribuição de uma Bolsa de Investigação pelo Programa Nacional de Bolsa de Investigação da Fundação da Juventude e Ordem dos Arquitetos, publicado em 2006 no livro "Cidade e Democracia, 30 anos de transformação urbana em Portugal", com coordenação de Álvaro Domingues.
Pedro Miguel Carvalho Araújo Pereira Horta, licenciado em direito na Universidade Portucalense - Porto, em 10 de dezembro de 1990.
Desempenha funções na carreira e categoria de técnica superior (área de direito) na Câmara Municipal de Vila do Conde desde junho de 1992, nas seguintes áreas: Entre julho de 1992 e 1994, esteve adstrito à secretaria-geral, onde exerceu funções de coordenação e chefia. No mesmo período, foi ainda responsável pela autuação de contraordenações. Entre 1995 e 1998, assumiu a coordenação do então denominado "setor de compras", sendo responsável pelos procedimentos inerentes à aquisição de bens e serviços. Entre 1999 e 2002 exerceu funções Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, na prestação de pareceres jurídicos em matéria de urbanismo e no atendimento geral aos munícipes neste domínio. No mesmo período, foi responsável pela coordenação do setor de telecomunicações da edilidade. A partir de 2002 e até à data é responsável pela coordenação jurídica da gestão urbanística e planeamento e pelo setor de fiscalização de obras particulares.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: 1992 - Seminário sobre o Código de Procedimento Administrativo, promovido pela CCDRN; "Curso de Execuções Fiscais", promovido na Câmara Municipal de Estarreja; "Curso de Contraordenações", promovido pelo Instituto de Gestão e Administração Pública. 1993 - Ação de Formação - Licenciamento de Obras Particulares, promovida pelo IGAP. 1994 - "Expropriações por Utilidade Pública", promovido pelo CEFA; Curso de "Aprovisionamento e Gestão de Stocks", promovido pelo IGAP. 1995 - Curso sobre "Contratação Pública", promovido pela CCDRN. 2008 - Curso Prático de Gestão Urbanística e Planeamento, promovido pela "Gaiurbe". 2008 - "Novo Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas", promovido pelo "IGAP". 2010 - "Curso Prático sobre Alterações ao Decreto-Lei 26/2010", promovido pela "Gaiurbe". 2014 - Curso de "Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação", promovido pelo "CEFA".
Paulo Alexandre Guia Carvalho, licenciado em Engenharia e Gestão Industrial na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão e bacharel em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto.
Desempenha funções desde Outubro de 1986 na Câmara Municipal de Vila do Conde, como responsável pelos Serviços Gerais e Serviços de Higiene e Limpeza.
Em março de 1991 é nomeado Chefe da Divisão de Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Vila do Conde, cargo que ocupou até 2010.
Em 2015 coordena a elaboração do PAPERSU de Vila do Conde.
Em 2015 cria um projeto de recolha seletiva de resíduos de varredura com o nome CICLAR.
Em 2016 cria o projeto REVERSE aplicado às escolas do concelho de Vila do Conde.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso sobre Recolha, transporte, deposição, tratamento e destino final de resíduos sólidos, ministrado pelo Professor Lobato Faria, na Escola Nacional de Saúde Pública, em Lisboa; curso sobre o Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios, no Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, da Faculdade de Engenheira do Porto; Certificado de Formação Profissional pelo IEFP; Curso de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho; Curso para Altos Dirigentes da Administração Local, administrado pela Fundação CEFA.
Alice Fernanda Silva Órfão Sousa Nunes, licenciada em Arquitetura pela Universidade de Évora no ano de 1990, titular de um diploma de Estudos Avançados em Território, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ministrado pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, e Mestre em Arquitetura Paisagista pela Universidade de Évora.
Desempenhou funções na carreira e categoria de técnica superior (área de arquitetura paisagista no período compreendido de 19 de fevereiro de 1991 a 05 de setembro de 2017 na Câmara Municipal de Vila do Conde
Apresentou comunicação no Congresso World Urban Parks 2015 - 9.º Congresso Ibero-Americano de Parques e Jardins Públicos com o título: uma experiência de gestão inovadora ao nível da manutenção dos Espaços Verdes da cidade de Vila do Conde, Ponte de Lima, 2015.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: V Xornadas de Xardineria Municipais de Galicea, Ourense, fevereiro de 2009; 6.º Congresso Ibero Americano de Parques e Jardins Públicos, com o tema "A sustentabilidade dos espaços verdes urbanos", Póvoa de Lanhoso, junho de 2009; Conferência A Paisagem Metropolitana - Ecologia e Sustentabilidade, Fundação de Serralves, 2009; Simpósio Internacional em Design Urbano: O espaço público e a interdisciplinaridade, Centro Português de Design em colaboração com a universidade de Barcelona e o Barcelona Centre Disseny, Lisboa, 2000; Encontro: Recreios e Parques Infantis, o direito de brincar em segurança, Universidade Católica, Lisboa,1996; II Seminário Internacional sobre as técnicas de conservação e tratamento da árvore no espaço urbano, Porto, 1996; Seminário: Planeamento e Gestão de Espaços Verdes Urbanos, Fundação de Serralves, Maio de 1993;m Conferência: Espaços Verdes - Novos Desafios Urbanos" Lisboa, 1992; Seminário Internacional sobre as técnicas de conservação e tratamento da árvore no espaço urbano", Porto de 1991.
Maria Jacinta Azevedo Costa, licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, no ano de 1986.
Desempenha funções na carreira de técnica superior de Serviço Social no Município de Vila do Conde desde junho 1987.
Corresponsável pela elaboração de diversos instrumentos de planeamento estratégico a nível municipal, designadamente a Carta Educativa, o Projeto Educativo Municipal, o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano;
Representante do Município nas Assembleias de Escolas e nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas do Concelho;
Elemento da Comissão de Instalação e da Comissão de Proteção de Menores de Vila do Conde e da Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila do Conde;
Tem vindo a integrar diversos grupos de trabalho na área da educação, constituídos ao nível da Área Metropolitana do Porto.
Participou em diversas ações de formação, seminários, conferências, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: "Formação Técnico-Científica no âmbito do programa de Apoio à Elaboração, Desenvolvimento e Avaliação de Projetos Educativos Municipais e do Projeto Educativo Metropolitano"; "Treino em Competências-Base de Investigação: Da Recolha à Preparação da Análise de Dados"; "Por uma Estratégia Nacional de Redução do Abandono Escolar Precoce; "A Qualificação das Organizações Sociais - no caminho da excelência"; "Planos de Emergência Internos nas Escolas"; "Conceção e Gestão de Projetos"; "Aprendizagem ao Longo da Vida e os Desafios do Emprego - "Educação/Formação: que percursos?"; "Educação e Municípios"; "Atendimento Integrado: Responsabilidade Partilhada, Intervenção Concertada".
Maria Leonor Ramos Coelho Macedo Augusto, licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em setembro 1977.
Desempenha funções desde março de 1978 na carreira e categoria de técnica superior na câmara Municipal de Vila do Conde.
Foi nomeada em fevereiro de 1989 como Chefe de Divisão de Ação Social por deliberação da Câmara Municipal de Vila do Conde, cargo que ocupou até julho de 2004.
Desde agosto de 2004 até à presente data coordena os serviços de Habitação Social, Ação Social e iniciativas dirigidas à Juventude da Câmara Municipal de Vila do Conde.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Formação "Capacitação em Empreendedorismo Social: Avaliação de Projetos, Sustentabilidade, Impacto e Inovação" AMPorto; Curso de Designers de Formação, promovido pela Divisão de Formação Profissional da Associação Industrial Portuense; Curso "As Instituições Totais e a Manipulação da Identidade Deteriorada", promovido pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa; Curso "Metodologia do Serviço Social", promovido Associação dos Profissionais de Serviço Social de Lisboa; Participou nas 8.as Jornadas Sociais Intermunicipais "Afetos Sem Password", promovido pelas Redes Sociais de Vila do Conde e da Póvoa de Varzim; Participou no Seminário Final do Projeto Rede Igualdade +, promovido pelo Município de Vila do Conde; Participou no Workshop "Portugal - 2020", no âmbito do Programa Capacitar, iniciativa de capacitação para a Administração Local para o desenvolvimento económico e social, promovido pela CCDR-N; Participou no "Fórum Família(s) - Na vertigem do tempo e dos afetos", promovido pela Associação de Solidariedade Social O Tecto; Participou nas 2.as, 4.as e 6.as Jornadas Sociais Intermunicipais "Quando o álcool se torna uma dependência", promovido pelas Redes Sociais de Vila do Conde e da Póvoa de Varzim; Participou no 1.º Congresso de Habitação Social - Habitação Social: Que Futuro?, promovido pelo Comité Português de Coordenação da Habitação Social.
Marta Conceição Alves Pereira Tavares Miranda, licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, pós graduada em Ciências Documentais- Biblioteca e Documentação pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, mestre em História e Património pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Desempenhou funções na carreira e categoria de técnica superior na área de Biblioteca e Documentação no período compreendido entre março de 1988 e 2 de agosto de 2017 na Câmara Municipal de Vila do Conde (Biblioteca Municipal e Casa Antero de Quental).
Foi docente do Ensino Superior durante 3 anos letivos (2006-2009) na Licenciatura de Ciências e Tecnologias da Documentação e Informação.
Fez várias comunicações no domínio da Ciência da Informação, Gestão de Bibliotecas, Gestão de Bibliotecas Escolares, História Local e Literatura.
É autora de vários títulos e artigos publicados em volume e/ou integrando publicações conjuntas, sobre temáticas da História local e Ciência da Informação e da Documentação.
Lecionou em diversos cursos de formação (formação de docentes e Técnicos Profissionais). Participou em várias ações de formação, seminários, colóquio e congressos nos domínios da ciência da Informação e documentação, gestão cultural, história local e nacional e literatura.
21 de setembro de 2017. - A Presidente da Câmara, Elisa Ferraz, Dr.ª
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