Por despacho de 20 de outubro de 2014 do Diretor-Geral do Ensino Superior, publicado através do aviso 680/2016 (2.ª série), de 22 de janeiro, foi registada a criação do curso técnico superior profissional de Produção Aeronáutica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal e autorizado o seu funcionamento a partir do ano letivo de 2015-2016.
Solicitou, entretanto, o Instituto Politécnico de Setúbal, o registo da alteração das localidades de funcionamento do curso, através da criação de uma turma adicional, bem como do respetivo número máximo de novos alunos para cada admissão e número máximo de alunos inscritos em simultâneo nas duas localidades.
Assim, publica-se, nos termos do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto-Lei 43/2014, de 18 de março, que:
Por meu despacho, de 22 de agosto de 2016, proferido por delegação de competência, ao abrigo do n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 43/2014, de 18 de março, foi registada, nos termos do anexo ao presente aviso, que dele faz parte integrante, a alteração das localidades de funcionamento do curso, através da criação de uma turma adicional, bem como do respetivo número máximo de novos alunos para cada admissão e número máximo de alunos inscritos em simultâneo nas duas localidades.
20 de setembro de 2017. - A Subdiretora-Geral do Ensino Superior, Ângela Noiva Gonçalves.
ANEXO
9 - Localidades, instalações e número máximo de alunos
(ver documento original)
310798138