Aviso 6696/2017

Concurso interno de ingresso para preenchimento de 30 postos de trabalho da carreira de Especialista Adjunto

Nos termos do disposto nos n.os 2, alínea b), e 5 do artigo 34.º conjugado com o n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, ficam os candidatos excluídos ao concurso interno de ingresso para preenchimento de 30 postos de trabalho da carreira de Especialista Adjunto (área de criminalística) do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, do grupo de pessoal de apoio à investigação criminal, aberto por aviso 8573/2016, publicado no Diário da República n.º 130, 2.ª série, de 8 de julho de 2016, notificados para, querendo, no prazo de 8 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, apresentar recurso ao Diretor Nacional da Polícia Judiciária, sobre a decisão do júri da sua exclusão do concurso.

Candidato (s) excluído (s):

Adriana Filipa Viana de Oliveira - D);

Adriano Alomaya Marques Tavares - I); L);

Ágata de Leça Faria Condeixa de Oliveira - D);

Alberto Miguel Pinto Pimenta - H);

Alexandra Maria Serva Vergueiro - D);

Alexandre Emanuel Paiva Ferreira - A); C);

Alexandre Jorge Sousa RodrIgues Almeida de Miranda - C);

Alexandre Manuel dos Santos Frederico - J);

Alexandre Manuel Rodrigues Gaspar - I);

Ana Carina Ribeiro Figueiredo - D);

Ana Catarina Martins Bravo - J);

Ana Mafalda Jesus Marujo - J);

Ana Patrícia de Almeida Monteiro - C);

Ana Rita Martins Folgado dos Santos - H);

Ana Sofia Vieira Teodósio - D);

André Alexandre Simões Fernandes - J);

André Filipe Dias Cardoso - B); C);

André Filipe Gomes Mota - K);

Andreia Filipa Teixeira Nunes - E);

Andreia Filomena da Silva Serra - K);

Andreia Sofia Pires Cruz - J);

Anthony Alves Gonçalves - I);

António Miguel Mendes Caeiro - A);

Benilde Sofia Agostinho Ferreira Girão - B);

Bernardo Filipe Colaço Guedes dos Santos Barbosa - H);

Bruna Rafaela Lima da Silva - D); F);

Bruno Alexandre de Sousa Matos - I);

Bruno Alexandre Gigante da Silva - J);

Bruno Alexandre Rodrigues dos Santos - O);

Bruno Ferreira Martins Soares dos Santos - B);

Bruno Filipe Rodrigues Lameirão - Q);

Bruno Leite da Silva - D);

Bruno Manuel Correia Ribeiro - J);

Bruno Miguel da Cruz Andrade - J);

Bruno Miguel Pereira Mestre - I); L);

Carla Sofia Campos Alves Ferreira - I);

Carla Susana Sampaio Requeijo - J);

Carlos Miguel dos Santos e Sousa - A);

Carlos Miguel Rodelo Almeida Bastos da Costa - E);

Carlos Miguel Serafim Lopes - J);

Cátia Alexandra Camacho Rocha - G); H);

Cátia Sofia Ramos Fernandes Freitas - A); B); C);

Cátia Susana Garrido Lobo Arrojado - D);

Cátia Susana Rodrigues Massi Guia - G);

César dos Santos Tadeu - B); O);

Cristiano Ferreira Pereira Lomba - J);

Cristina Maria Almeida Marques Medina - S);

Cristina Maria Serva Vergueiro - D);

Cristóvão Manuel Andrade Costa - J);

Dália Maria Moura Teixeira - G);

Daniel Filipe Dias Machado - J);

Daniel Filipe dos Santos Carvalho - A); D);

Daniel Filipe Isidoro Pereira - J);

Daniel Pereira Delgado - I);

Daniela Cochicho Tavares de Sousa - D);

Dário Emanuel Cardoso Tomé - G);

Dário Rafael Teixeira Pinto - J);

David Alexandre Marques Cunha - J);

David Gouveia - H);

David Ribeiro Filipe - K);

Diana Mara Pereira - I);

Diana Sofia de Sousa Vieitas de Jesus Marques - A); H);

Diogo Alexandre dos Reis Baptista - H);

Diogo Filipe Castro Lopes da Fonte - D);

Eduarda Carolina Moreira Rocha Neto - B); I);

Eduardo Joel da Silva Reis - I);

Eduardo Jorge de Abreu Correia - B);

Eduardo Marques Simões - J);

Emanuel Alexandre Leal Teodoro - C);

Eunice Maria Cândido Pratas - D);

Fábio André Cadimas da Ponte - I);

Fábio André Duarte Pinto - I);

Fábio Miguel Paredes Ribeiro - I);

Fábio Miguel Taleigo dos Santos - J);

Fátima da Encarnação dos Santos Teixeira Guímaro - F);

Felícia Alexandra Picanço Tátá - D); Q);

Fernanda Maria Ramos Nascimento Loureiro - D);

Filipe André Cerqueira Gomes - J);

Filipe Miguel Pereira Laginhas Loureiro Abrantes - G);

Flávio Gonçalves Oliveira - G); I);

Frederico Alexandre Ribeiro Martins - I);

Gabriela Cipriano Parreira - H);

Gisela Maria Rodrigues Ferreira - D);

Gisela Patrícia Pereira Samouco - I);

Gisele de Souza Ferreira - J); O);

Gonçalo Manuel Pereira Maria - J);

Goreti Cristina Lourenço da Costa - H);

Gustavo Xavier Costa Henriques - A); J);

Haiti Vieira Rodrigues Barros - D);

Helder Gonçalves Marques - H);

Helena Sofia Figueira Pestana - J);

Hugo Miguel de Vasconcelos Monteiro - C);

Hugo Miguel das Dores Soudo - B);

Inês de Jesus Martins Guerreiro - J);

Irina Isabel dos Santos Lopes Rodrigues - A);

Isabel Cristina Martins de Sousa Lemos - H);

Isabel Cristina Rainho Rendeiro Pereira - I);

Isabel Maria Santos Teixeira Assunção - B);

Ivo Ricardo Caselhas Ferreira Figueira - C);

Joana Maria Marinho de Sousa - J);

Joana Sofia Paiva de Almeida - I);

João Carlos Barros Barbosa da Silva - J);

João Carlos Ferreira da Fonseca - D);

João Henrique Medeiros Gomes - G);

João Luís Madeira da Costa Gonçalves - J);

João Pedro Fonseca Fernandes - D);

João Pedro Martins Serra Luís - I);

João Ribeiro - A);

Joaquim Filipe Barbosa de Araújo - J);

Joel Pinto Fraga - G);

Joni Luís Moreira dos Santos Pires - I);

Jorge Manuel Ribeiro Velho Mimoso Lopes - Q);

José Adriano Martins dos Reis - B);

José António Ferreira Maia - B);

José David Sousa Nunes - D);

José Feliciano Azevedo Ferreira - J);

José Maria Farinha Lourenço - H);

José Olímpio Caixinha Belicha - D);

Júlio Alberto Resendes Antunes - H);

Leonídia Alexandra Oliveira Ferreira Alho - D);

Letícia Pacheco Reis - J);

Lígia Cláudia Machado da Cunha - T);

Liliana Carvalheira de Azevedo - I);

Luís Carlos Caldeira Fernandes - I);

Luis Carlos Dias Nogueira - B); D);

Luis Filipe Moura Ramos de Almeida - G);

Luís Manuel Cardoso Rodrigues - T);

Luís Paulo Gonçalves Neves - I);

Luís Vicente Dimas Palma - H);

Magda Bernardo Ribeiro - D);

Manuel Agostinho de Sousa Ribeiro - R);

Manuel Álvaro Fernandes - H);

Manuel de Abreu Ferreira Calado da Maia - G);

Manuel Duarte Pelado Figo - I);

Manuel Lopes Nogueira Branco - G);

Márcia Alciete Flores Acosta - A); D);

Márcia de Jesus Gaudêncio Fanha - I);

Marco António Coelho Brandão - I);

Marco Paulo de Melo e Sousa - P); S)

Maria da Conceição Gomes do Rosário - H);

Maria da Conceição Pereira Palma Rosa - C);

Maria Graça Teixeira Correia - H);

Maria João da Silva Ribeiro - D);

Maria Joaquina da Silva Maia Ramos - C);

Maria José Lamego Rego Neves - G);

Maria Lina Marques Moreira - G);

Maria Manuela Fernandes Pereira - G);

Mário Jorge Batista Amado - D);

Mário Sérgio Rocha da Cunha - C);

Marisa Isabel Dias de Sousa da Conceição - H);

Marlene do Carmo Nunes Veríssimo - D);

Marta Ferreira da Cunha - T);

Marta Filipa da Silva Pinto - D);

Mauro Fernando Vieira da Costa - I);

Miguel Agostinho Justino Gonçalves - H);

Miguel Ângelo Leite e Silva Torrinhas Amaro - D);

Nelson André Carvalho dos Santos - A);

Nelson Moreira Carvalho - H);

Nuno Manuel Alves Ferreira - J);

Nuno Manuel Teixeira Cunha - D);

Nuno Miguel Ferreira Nunes - I);

Nuno Miguel Santos Pereira - G);

Nuno Ricardo da Cruz Simões - I);

Núrio Emanuel Moreira Violante - I);

Patrícia Filipa dos Santos Antunes - J);

Patrícia Isabel Calça Lapão - J);

Patrícia Soraia Santos Carvalho - J);

Paula Alexandra Oliveira Reisinho Cordeiro de Oliveira - H);

Paulo Alexandre da Silva Martins - C);

Paulo Alexandre da Silva Pereira - Q);

Paulo Alexandre Eraço Pereira Antunes - C);

Paulo Alexandre Veloso de Almeida - G);

Paulo Francisco Cruz Giesteira - G);

Paulo Jorge Magalhães Gonçalves - D);

Paulo Jorge Miranda e Silva - G);

Paulo Jorge Nascimento Miguel - H);

Paulo Miguel de Oliveira Leal - C);

Pedro Alexandre da Silva Filipe - H);

Pedro Diogo Silva Rodrigues - C);

Pedro Jorge da Silva Moutinho - N);

Pedro Manuel Teixeira Pereira - D);

Pedro Simão Rodrigues Gouveia - B);

Pedro Tiago Gonçalves - I);

Pedro Tiago Mota Rodrigues - I);

Rafael Romero Lopes de Almeida - O);

Raquel Cristina da Costa Simão - D);

Raquel Inês Mendes Assembleia - H);

Ricardo André Santos Pessól - O);

Ricardo Estalagem de Sousa Carreiro - I);

Ricardo Jorge Guilherme do Amaral - I);

Ricardo Jorge Lopes do Nascimento - C);

Ricardo Manuel Costa Vasconcelos - J);

Ricardo Tomé dos Santos Marques - G); H);

Rodrigo da Silva Mota - J);

Rosa Maria Correia Gonçalves Rodrigues - G);

Rúben Filipe Amorim Reis - A);

Rui Jorge da Costa e Silva - B); C);

Rui Manuel Guedes Augusto - G);

Rui Miguel Cidré Moreno Miranda - D);

Rui Miguel Santos Caetano - G);

Rui Paulo Candeias Rodrigues - G);

Rui Pedro Beleza Ferraz Marcelo - H);

Rute Isabel Ferreira Veríssimo - I);

Sandra Cristina dos Santos Ribeiro Cruz Paranhos - T);

Sandra Mafalda Gomes Pereira - D);

Sara Bonucci Alves Borges da Costa - D);

Sara Cristina Ludovino Silva - D);

Sofia Pereira Miranda - I);

Soraia Marlene Ribeiro Machado - D);

Susana Isabel de Oliveira Frade - T);

Tânia de Fátima Cabral Vieira - E);

Tiago Alexandre Silva Gomes - C);

Tiago Filipe Martins Matos - J);

Tiago José Assunção Nunes - A);

Tiago Manuel da Mota Moreira de Sousa - D);

Vanda Margarida Silva Gonçalves Saraiva - D);

Vanessa Cristina Soares Brás - J);

Vanessa Dias Pereira - I);

Vera Lisa dos Santos Alfaiate - D);

Vítor Manuel Galvão Maltinha Ruivo Polainas - B); C);

A) Não juntou fotocópia do certificado de habilitações comprovativo das habilitações literárias exigidas (12.º ano de escolaridade), conforme o exigido na alínea a), do n.º 9.2 do Aviso de abertura;

B) Não juntou fotocópia da carta de condução de veículos ligeiros, conforme o exigido na alínea b), do n.º 9.2 do Aviso de abertura;

C) Não juntou declaração, devidamente atualizada, emitida pelo serviço de origem, conforme o exigido na alínea c), do n.º 9.2 do Aviso de abertura;

D) Não possui o requisito exigido na alínea a), do n.º 4 do Aviso de abertura (ser detentor, nos termos do n.º 3 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado);

E) Não possui o requisito exigido na alínea c), do n.º 4 do Aviso de abertura (12.º ano de escolaridade);

F) Não possui o requisito exigido na alínea d), do n.º 4 do Aviso de abertura (carta de condução de veículos ligeiros);

G) Não comprova possuir as habilitações literárias exigidas na alínea c), do n.º 4 do Aviso de abertura;

H) Não comprova possuir o requisito exigido na alínea a), do n.º 4 do Aviso de abertura (possuir vínculo ou ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, que lhe permita ser admitido a concurso interno, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do D/L n.º 204/98, de 11.07 e do n.º 3 do artigo 30.º da LTFP);

I) Não juntou declaração de equiparação para efeitos de participação em procedimentos concursais que exijam uma relação de emprego público por tempo indeterminado para admissão a concurso, previamente estabelecida, que comprove claramente que reúne os requisitos para admissão a concurso, designadamente o tempo de serviço efetivamente prestado (com início e termo);

J) Não reúne as condições previstas no n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei 320-A/2000, de 15/12, alterado pelo Decreto-Lei 118/2004, de 21/05 e Decreto-Lei 320/2007, de 27/09 (militar em RC, com pelo menos 5 anos de serviço efetivo);

K) Não comprova reunir as condições previstas no n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei 320-A/2000, de 15/12, alterado pelo Decreto-Lei 118/2004, de 21/05 e Decreto-Lei 320/2007, de 27/09 (militar em RC, com pelo menos 5 anos de serviço efetivo);

L) A documentação anexa ao processo de candidatura não é suficientemente esclarecedora quanto à data do termo de cessação do contrato com as Forças Armadas, tendo em vista usufruir do benefício previsto no n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei 320-A/2000, de 15/12, alterado pelo Decreto-Lei 118/2004, de 21/05 e Decreto-Lei 320/2007, de 27/09, conjugado com o disposto no n.º 5 do mesmo artigo;

N) Não reúne o requisito previsto no n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei 320-A/2000, de 15/12, alterado pelo Decreto-Lei 118/2004, de 21/05, por força do disposto no n.º 5 do mesmo artigo (o direito a candidatar-se aos concursos internos de ingresso nos serviços e organismos da Administração Pública, extingue-se decorrido seis anos após a cessação do contrato com as Forças Armadas);

O) Não formalizou requerimento de admissão ao concurso, conforme o exigido no n.º 9 do aviso de abertura;

P) Declaração comprovativa do requisito exigido na alínea a), do n.º 4 do Aviso de abertura entregue fora do prazo estipulado no Aviso de abertura;

Q) Processo de candidatura entregue fora do prazo estipulado no Aviso de abertura;

R) Fotocópia da carta de condução de veículos ligeiros, conforme o exigido na alínea b), do n.º 9.2 do Aviso de abertura, entregue fora do prazo estipulado no Aviso de abertura;

S) Fotocópia do certificado de habilitações comprovativo das habilitações literárias exigidas (12.º ano de escolaridade), conforme o exigido na alínea a), do n.º 9.2 do Aviso de abertura, entregue fora do prazo estipulado no Aviso de abertura;

T) A declaração emitida pelo serviço de origem, não se encontra atualizada, à data de abertura do concurso, conforme o exigido na alínea c), do n.º 9.2 do Aviso de abertura; Notificado(a), para querendo, suprir a deficiência do requerimento de candidatura, não o fez, nem nada disse;

U) A declaração solicitada na alínea c), do n.º 9.2 do Aviso de abertura não comprova possuir o requisito exigido na alínea a), do n.º 4 do Aviso de abertura (possuir vínculo ou ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, que lhe permita ser admitido a concurso interno, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do D/L n.º 204/98, de 11.07 e do n.º 3 do artigo 30.º da LTFP), não está atualizada e foi entregue fora de prazo.

26 de maio de 2017. - Pela Diretora da Unidade, o Chefe de Área, João Prata Augusto.

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