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Aviso 6481/2017, de 7 de Junho

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Sumário

Nomeação dos cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Cultura, Chefe de Divisão de Obras Municipais, Chefe de Divisão de Obras Particulares e de Chefe de Divisão de Planeamento, Ordenamento e Ambiente

Texto do documento

Aviso 6481/2017

Para os devidos efeitos torna-se público, que, findo os procedimentos de recrutamento e seleção para provimento dos cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Cultura, Chefe de Divisão de Obras Municipais, Chefe de Divisão de Obras Particulares e de Chefe de Divisão de Planeamento, Ordenamento e Ambiente conforme aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 1, do dia 02.01.2017, na Bolsa de Emprego Público (registos n.ºS OE 201701/0006, OE 201701/0009, OE2017010010, OE201701/0011) e no jornal de âmbito nacional, "Público", edição de 04.01.2017, nomeio, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, Suzana Maria Peres de Menezes, José Maria Castro Ferreira, João Miguel Alegria Garcia de Aguiar e Joaquim Manuel Gonçalves Milheiro, para os cargos de Chefe de Divisão de Cultura, Chefe de Divisão de Obras Municipais, Chefe de Divisão de Obras Particulares e de Chefe de Divisão de Planeamento, Ordenamento e Ambiente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, com efeitos à data de 16 de maio de 2017, de acordo com o disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto, aplicada à Administração Local através da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação.

Os nomeados correspondem ao perfil previamente definido para prosseguir às atribuições da respetiva unidade orgânica, de acordo com a estrutura orgânica dos serviços municipais.

ANEXO

Sínteses curriculares

Suzana Maria Peres de Menezes, nascida em 30 de dezembro de 1972 em Angola.

Em 1995 concluiu a Licenciatura em Comunicação Social pela Universidade da Beira Interior. Em 1999 concluiu Pós-Graduação em Estudos Europeus de Comunitários, no Instituto Superior de Ciências da Informação e Administração.

Em 2006 concluiu Mestrado em Museologia pela Universidade Lusófona.

É doutoranda em Estudos Culturais na Universidade de Aveiro e Universidade do Minho.

Da experiência profissional, constam:

Em outubro de 1995 a maio de 1996, exerceu funções de estagiária neste Município, ingressando no quadro como Técnica Superior de 2.ª Classe em maio de 1996.

Desenvolveu competências diversas como coordenadora de várias equipas de trabalho, com destaque no domínio da cultura e turismo.

Em janeiro de 2009 foi nomeada Chefe de Divisão de Cultura e Turismo, cargo que exerceu até ao dia 28.06.2016.

Desde o dia 29.06.2016 até à presente data, foi nomeada em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Cultura.

Possui formação profissional diversificada nestas áreas.

É autora de várias publicações e artigos.

José Maria Castro Ferreira, nascido em 18 de maio de 1954 em S. João da Madeira.

Em 1982 concluiu a Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Da experiência profissional, constam:

De junho de 1978 a março de 1982, exerceu funções na elaboração de projetos de Água e Saneamento e Fiscalização de Obras nos Serviços Municipalizados de Coimbra.

De março de 1982 a agosto de 1989, exerceu funções como Técnico Superior na Câmara Municipal de S. João da Madeira, no Gabinete de Planeamento e Projetos Especiais.

De agosto de 1989 a outubro de 1991, exerceu funções como Chefe de Divisão, em regime de comissão de serviço, tendo como responsabilidades os setores de águas Saneamento e Empreitadas.

De outubro de 1991 a julho de 1998, exerceu funções como Diretor de Departamento dos Serviços Operativos da Câmara Municipal de S. João da Madeira, em regime de comissão de serviço, tendo como responsabilidades as Divisão de Águas e Serviços Urbanos, Equipamentos Urbanos, Projetos e Empreitadas.

De julho de 1998 a julho de 2001, exerceu funções como Diretor de Departamento Técnico, em regime de comissão de serviço da Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De julho de 2001 a outubro de 2001, exerceu funções como Diretor de Departamento Técnico, em regime de substituição da Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De outubro de 2001 a junho de 2016, exerceu funções como Diretor de Departamento de Obras Municipais, em regime de comissão de serviço da Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De junho de 2016 até à presente data, exerce funções de Chefe de Divisão de Obras Municipais, em regime de substituição, na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

Possui formação profissional diversificada nestas áreas.

João Miguel Alegria Garcia de Aguiar, nascido em 20 de abril de 1956 em Oliveira de Azeméis.

Em 1978 concluiu a Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Da experiência profissional, constam:

De outubro de 1979 a novembro de 1980, exerceu funções como Professor provisório do 1.º e 4.º grupo na Escola Secundária de Vila da Feira e na Escola Preparatória de Oliveira de Azeméis - Sec. Fajões.

De novembro de 1980 a outubro de 1981, exerceu funções como Engenheiro Civil no Gabinete de Apoio Técnico ao Agrupamento dos Concelhos de Entre o Douro e Vouga.

De outubro de 1981 a outubro de 1985, exerceu funções como Técnico Superior - engenheiro civil na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De outubro de 1985 a outubro de 1991, exerceu funções como Chefe de Divisão Habitação e Obras Particulares, em regime de comissão de serviço, na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De outubro de 1991 a julho de 2001, exerceu funções como Diretor de Departamento de Gestão Urbanística, em regime de comissão de serviço, na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De julho de 2001 a outubro de 2001, exerceu funções como Diretor de Departamento de Gestão Urbanística, em regime de substituição, na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De outubro de 2001 a setembro de 2007, exerceu funções como Diretor de Departamento de Gestão Urbanística, em regime de comissão de serviço, na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De setembro de 2007 a outubro de 2013, exerceu funções como Diretor de Departamento de Obras Particulares, em regime de comissão de serviço, na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De novembro de 2013 a junho de 2016, exerceu funções como Técnico Superior, engenheiro civil, na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De junho de 2016 até à presente data, exerce funções de Chefe de Divisão de Obras Particulares, em regime de substituição, na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

Possui formação profissional diversificada nestas áreas.

Joaquim Manuel Gonçalves Milheiro, nascido em 28 de novembro de 1959 em S. João da Madeira.

Em 1985 concluiu a Licenciatura em Arquitetura pela Escola Superior de Belas-Artes do Porto.

Da experiência profissional, constam:

De dezembro de 1985 a janeiro de 1991 - exerceu funções como Técnico Superior, na área de arquitetura na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De janeiro de 1990 a outubro de 1991, exerceu funções como Adjunto do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De outubro de 1991 a julho de 1998, exerceu funções como Chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico, na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De julho de 1998 a julho de 2001, exerceu funções como Diretor de Departamento de Ambiente e Planeamento, em regime de comissão de serviço, na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De julho de 2001 a novembro de 2001, exerceu funções como Diretor de Departamento de Ambiente e Planeamento, em regime de substituição, na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De novembro de 2001 a junho de 2016, exerceu funções como Diretor de Departamento de Planeamento e Ordenamento, em regime de comissão de serviço, na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

De junho de 2016 até à presente data, exerce funções como Chefe de Divisão de Planeamento, Ordenamento e Ambiente, em regime de substituição, na Câmara Municipal de S. João da Madeira.

Possui formação profissional diversificada nestas áreas.

16 de maio de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Oliveira Figueiredo.

310513721

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2994278.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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