2017-06-07 - Deliberação 471/2017 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Autorização de delegação de competências do presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) no secretário da Comissão

2017-06-07 - Deliberação 472/2017 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Deliberação de delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) no seu Presidente

2017-06-07 - Despacho 5059/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação da Dr.ª Joana Frade, para o exercício de funções de Técnica Especialista

2017-06-07 - Aviso 6426/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva

2017-06-07 - Aviso 6427/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da licença extraordinária e colocação na 2.ª fase do processo de requalificação, da trabalhadora em funções públicas, assistente técnica Susana Marta Faria Vieira

2017-06-07 - Despacho 5060/2017 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Designação, em comissão de serviço, do Mestre Pedro Duarte Silva para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão da Divisão de Políticas Públicas do GPEARI

2017-06-07 - Despacho 5061/2017 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Designação, em comissão de serviço, da Doutora Ana Fontoura Gouveia para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora do Departamento de Análise, Estudos e Previsão do GPEARI

2017-06-07 - Despacho 5062/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Atribui ao licenciado João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa, presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., um subsídio mensal de residência, enquanto permanecer no exercício do cargo

2017-06-07 - Aviso 6428/2017 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-06-07 - Despacho 5063/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Uso da autorização conferida pelo Despacho n.º 2517/2017 (2.ª série), de 15 de fevereiro, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, para subdelegar a competência para autorizar despesas