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Aviso 4539/2017, de 27 de Abril

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Sumário

Lista definitiva de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos - aviso n.º 14645/2012, ref. K

Texto do documento

Aviso 4539/2017

No seguimento do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico, previsto e não ocupado, conforme caracterização no mapa de pessoal deste Município, para exercer funções na Divisão de Administração e Licenciamentos, deste Município de Barcelos, aberto por aviso 14645/2012, com a Ref. K, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 31/10/2012, e para os efeitos consignados no artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22/01, na redação dada pela Portaria 145-A/2011, de 06/04, torna-se pública a lista definitiva de candidatos admitidos, bem como a marcação da prova teórica escrita de conhecimentos, e os temas nela constantes.

1 - Lista única definitiva de candidatos admitidos:

Abílio de Oliveira Costa

Abílio Joaquim Baltazar Morais

Adelaide João Ferreira de Miranda Lomba

Adriano Lopes Monteiro Azevedo Veiga

Afonso da Costa Pereira

Albano Manuel Ribeiro Pereira Ferreira Mendes

Alberto Eduardo Araújo Rodrigues Dias

Alexandra Maria Barroso Silva

Alexandra Maria Duarte Ferreira

Alexandre da Costa Palmeira

Alfredo José da Silva Pinto Monteiro

Alzira Cristina Pinto Rocha

Ana Cláudia Rebelo Barbosa da Silva

Ana Cristina Azevedo de Carvalho

Ana Cristina Correia Soares

Ana Cristina da Silva Gonçalves

Ana Cristina da Silva Mota

Ana Cristina Rocha Ferreira Almeida

Ana Cristina Silva Nunes

Ana Filipa Ferreira da Silva

Ana Filipa Miranda Mariz

Ana Filipa Ribeiro Marques

Ana Isabel de Miranda Ribeiro

Ana Isabel Vilas Boas Machado

Ana Margarida Barbosa Machado

Ana Maria da Silva Vaz

Ana Maria Fernandes Gomes

Ana Maria Lopes Silva

Ana Maria Mendo Pereira

Ana Marisa dos Santos Silva

Ana Miguel Machado Monteiro da Costa

Ana Patrícia Sousa Mota Monte

Ana Paula Ribeiro Pereira

Ana Rita de Faria Araújo

Ana Rita Fernandes Magalhães

Ana Sofia de Araújo Ferreira

Ana Virgínia Pereira Gonçalves

Anabela da Cruz Viana

Anabela Faria Mano

Anabela Ferreira de Castro

Anabela Gomes Ferreira

Anabela Oliveira Freitas Gonçalves

André de Castro Barbosa

André Filipe Sousa Pereira

André Manuel da Silva Monteiro

André Manuel Figueiredo Barbosa

André Teles Martins

Andreia Inês Nogueira de Sousa

Andreia Manuela Lopes Rodrigues

Andreia Marlene Garrido Brito

Andreia Miranda Barbosa

Andreia Patrícia Martins Alves

Andreia Susana Ferreira da Costa Vieira

Andriy Petriv

Ângela Carina Pereira de Oliveira

Ângela Clara Andrade Fernandes

Angelina Dias da Cruz

António Alexandre Contim Martins

António Álvaro Coelho Esteves

António Francisco Monteiro Pereira de Miranda

António Gomes Gonçalves Aquino

António Manuel de Freitas Macedo

António Manuel de Oliveira Passos

António Pedro da Costa Pacheco de Araújo

Armando Manuel Fernandes do Vale

Artur Miguel Ribeiro Ferreira

Bárbara Filipa de Sousa Pimenta

Bárbara Joana Lopes Carvalho

Belarmina Maria Lima Barbosa Ribeiro

Bruna de Jesus Gomes da Silva

Bruno Xavier Miranda Novais

Cândido Macedo de Sousa

Carla Cristina Miranda Maciel

Carla Isabel Gomes Pereira da Silva

Carla Manuela Pinto Loureiro

Carla Sofia Barbosa da Silva

Carla Sofia Branco Moura

Carla Susana Gomes Magalhães

Carlos Alberto Araújo Pereira

Carlos Alberto Campos Ramos Lopes

Carlos Alberto da Silva Ribeiro

Carlos Alberto Lima Castro Pinto

Carlos Alberto Ribeiro Mendes

Carlos Benjamim Gonçalves Ramos Especial

Carlos Emanuel Pereira de Araújo

Carlos Manuel Cibrão de Macedo

Carlos Manuel da Cunha Antunes

Carlos Manuel Felgueiras Longras

Carlos Manuel Macedo Vilar

Casimiro Carlos Costa Gonçalves

Catarina da Silva Barbosa

Catarina Macedo Moreira

Catarina Pereira Caldas

Catarina Sofia Pereira da Silva

Catarina Sousa da Torre

Cátia Alexandra Duarte Lobo

Cátia Filipa Cardoso Santos

Cecília de Freitas Morais

Celeste Carina Enes Patrão

Célia Andreia Santos Ribeiro

Celina Marlene Vilela da Silva Borges

Celso Edgar Santos Oliveira

Christopher Silvestre Gomes

Cidália Maria Dias Alves

Clara Maria Lima Pereira Neves

Clara Maria Vilas Boas Martins

Cláudia Isabel Sousa Madeira

Cristiana Félix da Anunciação

Cristina Isabel Eira da Costa

Cristina Maria dos Santos Maciel Ribeiro

Cristiana Isabel dos Santos Silva

Dalila da Silva Ribeiro

Daniel da Cunha Teixeira

Daniela Cristina Oliveira Areias

Davide Oliveira Azevedo

Débora Andreia Veloso Machado

Deolinda da Conceição Correia Costa

Deolinda Maria Fernandes Gomes de Sá Cosgrove

Diana Angélica Oliveira Lopes

Diana Cristina Macedo Oliveira

Diana Maria Rosas Rodrigues

Diana Patrícia Vieira Araújo

Diogo José Correia Lopes

Diogo Miguel Barbosa da Silva Sá

Domingos Rafael Faria Pereira

Dulce Elisa Barbosa Ralha

Eduarda Isabel Gomes Lopes

Elisabete Pereira da Silva Cravo

Elisete Sandrina Oliveira dos Santos

Elisabete Sousa da Fonseca

Elsa Cristina Costa dos Santos Barbosa

Elsa do Pilar Rodrigues

Elsa Nazaré da Silva Ferreira

Enia Leandra Ferreira da Silva

Ester de Jesus Pinheiro Pinto Ribeiro

Eunice Belinda Silva Araújo Monteverde

Fabrício Cardoso Franco

Fátima Isabel da Rocha Velho

Fátima Patrícia Sousa Matos Bogas

Fernanda Maria Loureiro de Moura Patim

Fernando Arménio Azevedo Peixoto Madureira

Fernando Machado Ferreira

Fernando Manuel dos Santos Gonçalves

Fernando Miguel Borralheiro Alves de Moura

Filipe Alexandre Lopes dos Santos

Filipe Manuel Cid Costa

Filipe Manuel Pereira de Oliveira

Filipe Paredes Ramos

Filomena Maria Maciel da Silva

Florinda da Conceição Pereira Rodrigues

Florindo Miguel Fernandes Martins

Frederico José Vieira Narciso

Glória de Jesus Pombo Rodrigues

Hélder Filipe Vieira da Silva

Helena de Fátima Rodrigues Gonçalves

Helena Isabel Barbosa Batista

Helena Isabel Borralheiro Alves Moura

Helena Isabel Miranda Ferreira

Hugo Alexandre Lopes Ferro

Hugo André Mendes Fernandes

Hugo Daniel Jardim Costa Santos

Hugo Miguel de Sousa Ferreira

Hugo Ricardo de Melo Lomba

Hugo Xavier Araújo de Miranda

Idalina da Costa Pereira Correia

Ilda Maria Mendes Gomes

Irina Sofia Rodrigues Fernandes Bastos

Isabel Azevedo Ferreira

Isabel Catarina Figueiredo Costa

Isabel João Máximo Alves dos Santos

Isabel Lara Lima da Costa

Isabel Maria Araújo Carvalho

Isabel Maria Carriço Vilaça

Isabel Maria Gomes da Costa

Isabel Maria Gomes Fernandes Lopes

Isabel Maria Rodrigues da Costa - 29/08/1973

Isidoro Emanuel Rodrigues da Costa

Isolina Maria Ferreira da Silva

Ivone Juliana Lopes Ferreira

Jaime Agostinho Ausina Rio Novo

Jason José Gonçalves Pereira

Jéssica Macedo Ribeiro

Joana Correia dos Santos Pereira

Joana Isabel Carvalho Teixeira

Joana Machado Correia Oliveira

Joana Mafalda da Cruz Rodrigues

Joana Mafalda Soares Faria

Joana Maria Ribeiro Rosa

Joana Raquel Pinto Ferraz

Joana Serre Martins

João Luís Macedo Serre

João Manuel Matos Gonçalves

João Manuel Belchior Alves

João Miguel Pereira Mendes

João Paula Rodrigues

João Paulo Duarte Ferreira

João Pedro Barros da Costa e Vale Meira

João Tiago Lomba Lopes

Joaquim Hilário Fernandes Pinheiro

Joaquim Manuel da Silva Lima

Joel da Costa Ferreira

Jorge Alexandre Carvalho Marques

Jorge Manuel Fonseca da Costa

Jorge Manuel Gomes Martins

Jorge Miguel da Costa Moninhas

José Arantes de Oliveira

José Carlos Ferreira Peixoto

José Carlos Mota Oliveira

José Domingos Alves Duarte Senra Ferreira

José Fernando Pereira Lima

José Gonçalves Carvalho

José Júlio Fernandes Oliveira

José Luís Pacheco Dias

José Pedro Bezerra de Matos

José Tiago Miranda Araújo

Júlia Paula Silva Alves

Juliana Carminda Sousa Barbosa

Juliana Isabel Alves Ferreira

Laurentina Miranda Mendes

Leandro Ricardo Ferraz Faria

Leonel José Veloso de Freitas

Leontina Maria Saleiro de Meira Torres

Liliana Cristina Gomes Alves

Liliana Fernanda Gomes Saldanha

Liliana Isabel da Mota Ferreira Miranda

Liliana Raquel Pereira dos Santos

Lúcia Gabriela Martins Carvalho Longras

Lúcia Marina Costa da Silva

Luís Alberto Martins da Cunha

Luís Cláudio da Costa Tavares

Luís Duarte Antunes de Oliveira

Luís Gonzaga Cardoso de Almeida

Luís Manuel Fernandes Dias

Luís Miguel de Moura Chaves Patrício Alves

Luís Miguel Faria Pereira

Luís Miguel Proença Freixo

Luísa Maria Pimenta da Costa

Madalena Alexandra Gonçalves Meira

Mafalda Sofia da Silva Pereira

Manuel António Veríssimo Gonçalves

Manuel Augusto Boucinha Campos

Manuel Fernandes Salgueiro

Manuel João Dias Lopes da Silva

Manuela Maria Faria de Carvalho Coelho Torres

Márcio Ricardo Faria Dias

Marco António Rodrigues Sousa

Marco Paulo Torres da Costa

Margarida Isabel Matos Oliveira

Margarida Maria da Costa Guimarães Teixeira

Margarida Martins Gambôa

Margarida Susana da Silva Barros

Maria Alice Carvalho de Oliveira Igreja

Maria Alice Ferreira Novais

Maria Alice Soares da Rocha

Maria Amélia Carvalho Babo

Maria Celeste Barbosa Pereira

Maria Clara Costa Leite Sousa *

Maria Cristina de Jesus Barbosa

Maria da Conceição da Silva de Carvalho Teixeira

Maria da Conceição Fernandes Rodrigues

Maria da Conceição Moreira Pinto

Maria da Glória Barbosa Araújo

Maria da Glória da Silva Rente Campos

Maria da Glória Martins Duarte

Maria da Graça Ribeiro Martins

Maria da Graça Vilas Boas de Faria

Maria da Saúde Pereira Eiras

Maria das Dores Ferreira da Nóbrega

Maria de Fátima Fernandes da Silva Carneiro Machado

Maria de Fátima Ferreira Novais

Maria de Fátima Soares de Albergaria Lopes Rodrigues

Maria de Fátima Soares dos Santos

Maria de Lurdes Dias de Sousa Gomes

Maria de Lurdes Gonçalves Martins

Maria Deolinda Coelho Simões Pereira

Maria do Carmo da Costa Oliveira

Maria do Céu da Silva Rodrigues

Maria do Céu Faria Amaral

Maria do Céu Ribeiro Campos

Maria Helena Barroso Ribeiro Vilela

Maria Helena Queiroz Pinto Coelho

Maria Idalina Vieira da Silva

Maria Isabel Pereira da Costa

Maria Isabel Sampaio Teles

Maria João Mota Alves

Maria José Cardoso

Maria José Cibrão Areias

Maria José Duarte da Costa

Maria José Fernandes de Carvalho

Maria José Oliveira Rodrigues

Maria Lídia Salgueiro Carpinteiro Barbosa

Maria Madalena Rodrigues Gonçalves

Maria Manuela Alves Carvalho

Maria Teresa Carvalho Martins Esteves

Mário Jorge do Vale Miranda

Mário Jorge Gonçalves Rola

Mário Luís Santos Silva

Marta Alexandra Cruz Peixoto Lopes

Marta Alexandra Ferreira Araújo

Marta Isabel Branco de Moura

Marta Isabel da Costa Fernandes

Marta Rosendo da Costa Pinto

Mélanie Marie de Almeida

Michele Campos Pereira

Miguel Ricardo Barbosa Martins

Mónica Inês Lopes de Melo

Mónica Sofia Marques da Silva Valinho

Nádia Soraia Lopes Coelho

Natacha da Silva Salgueiro

Natália Cristina Salgueiro Torres

Nélson Cristiano Martins Barbosa

Nelson Davide Arantes Linhares

Neuza Maria da Silva Pinto Nascimento de Sá

Neuza Marlene Oliveira Morais da Cunha

Nuno André Torres Ferreira

Nuno Filipe Pimentel Lopes Teixeira

Nuno Isidro Faria Monteiro

Ofélia Maria Falcão Duarte

Pamela Noval Frederico

Patrícia Alexandra Arantes Pereira

Patrícia Alexandra Bogas Leal

Patrícia Alexandra da Rocha Gomes Martins

Patrícia Ferreira Fernandes

Patrícia Joana Pereira de Freitas

Patrícia Maria Araújo de Barros

Paula Alexandra Rodrigues Coelho

Paula Barbosa Gomes Vilaça

Paula Cristina da Costa Martins

Paula Cristina Ferreira Maciel Fernandes

Paula Cristina Lemos da Silva Gomes

Paula Cristina Loureiro Neto

Paulo Alexandre da Costa Silva

Paulo Jorge Bué Fernandes

Paulo Jorge Gonçalves Esteves

Paulo Manuel Barbosa Ferreira

Paulo Ricardo Matos Andrade

Paulo Sérgio Andrade da Cruz

Paulo Venâncio da Silva Loureiro

Pedro César de Melo Correia

Pedro Filipe Fernandes Ribeiro Martins

Pedro Manuel Dias Martins

Pedro Manuel Raposo Azevedo Ramos

Pedro Manuel Rodrigues Linhares

Pedro Miguel Araújo Costa

Pedro Miguel Sousa Faria

Pedro Ribeiro Soares dos Reis

Ricardo Ayala Monteiro Fernandes Pereira

Ricardo António Ferreira da Mota

Ricardo Gil Araújo de Sousa

Ricardo Jorge Carvalho Nogueira

Ricardo Manuel Costa Vasconcelos

Ricardo Manuel Fernandes Pereira

Ricardo Manuel Fonseca da Silva

Ricardo Manuel Moreira Penedo

Ricardo Miguel Silva Araújo

Ricardo Miguel Vieira da Costa

Roberta Filipa Ferreira de Oliveira Guimarães

Rosa Luzia Guedes Santos

Rosa Maria Gonçalves Meireis

Rosa Martins da Costa

Rosalina Patrícia Campos Martins

Rosária Maria Gonçalves Oliveira

Roseta Maria de Oliveira Vasco

Rui Manuel Peixoto Domingues

Sandra Araújo Ferraz

Sandra Carina Martins Pereira Tavares Barbosa

Sandra de Jesus Lopes Ribeiro

Sandra Maria da Silva Matos

Sandra Marina Fernandes Pereira

Sandra Patrícia Araújo Oliveira Senra

Sandra Raquel Oliveira da Costa

Sandra Susana Rodrigues da Cunha

Sandrina Maria Rocha de Jesus

Sara Adriana Afonso Cerqueira

Sara Alexandra Parente Ribeiro

Sara Alexandra Pereira Araújo

Sara Cristina Fernandes da Silva

Sara Cristina Miranda Correia de Matos

Sara Isabel Borges Simões

Sara Lia Ferreira Rodrigues

Sara Manuela Campinho Oliveira Barros

Sara Margarida Andrade Fidalgo

Sara Micaela da Silva Marques de Sousa

Serafim Carmo Marques da Silva

Sérgio Afonso de Brito

Sílvia Fernandes Laranjeira Casal

Sílvia Isabel Branquinho Gomes

Sílvia Isabel Lamela Loureiro

Sílvia Maria Lopes Braga

Sílvia Maria Loureiro Lopes

Sílvia Marina Martins Ferreira

Sílvia Patrícia Esteves Figueiras

Sofia Isaura Coelho Pedro

Sofia Patrícia Fernandes Gomes

Sofia Penteado de Abreu

Sónia Alexandra Sousa Araújo

Sónia Cristina Brandão Boucinha

Sónia Cristina Gomes da Silva

Sónia Cristina Macedo Magalhães

Sónia Filipa Novais Monteiro

Sónia Meira Borges

Soraia Raquel Gomes Coelho

Susana Cristina Fernandes de Sá

Susana Cristina Marrucho da Cruz Jorge

Susana Isabel Ribeiro Faria

Susana Manuela da Silva Costa

Susana Margarida Carvalhal Cortez

Susana Maria Silva Pereira Carvalho

Susana Patrícia Gonçalves Sequeira

Susana Patrícia Neves Dantas

Susana Sofia Gonçalves Pinheiro

Sylvain Daniel Ferreira Miranda

Tânia Fernanda Monteiro de Sousa

Tânia Isabel Loureiro Monteiro

Tânia Luísa Gonçalves Rocha da Costa

Tânia Raquel Martins Mendes

Tanya Patrícia de Sousa Reis

Teresa Maria Bragança Rodrigues

Teresa Raquel Fortes Pinheiro de Sousa

Tiago César Sousa Cruz

Tiago Fernando de Oliveira Correia

Tiago Manuel Simões Dantas

Tiago Miguel Correia de Sá

Tito Josué Gonçalves Teixeira

Tito Moisés da Costa Guimarães

Valdemar Filipe Lima Lopes

Vanda do Céu Farinha da Rosa Martins

Vânia Isabel Gomes Faria

Vasco Miguel Cardoso Ferreira

Vera Filipa Torres da Silva Passos

Vera Lúcia Cachada Campos

Vera Lúcia Marques da Cruz

Vera Lúcia Mota Borges

Vítor Jorge Fernandes Ferreira

Vítor Manuel de Oliveira Brito

Vítor Ricardo Gomes Senra

Zulmira do Pilar Rodrigues

Zulmira Ferreira da Silva

* Admitida condicionalmente

2 - Foi deliberado marcar a Prova Teórica Escrita de Conhecimentos, sem consulta da legislação, com a duração de 1 hora, para o dia 24 de maio do corrente ano, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho, em Barcelos. Dado o elevado número de candidatos admitidos, o júri deliberou, por unanimidade, que de acordo com a lista definitiva de candidatos admitidos, os candidatos que se encontrem entre Abílio de Oliveira Costa, e Filipe Manuel Cid Costa, irão efetuar a prova de conhecimentos às 14:30h. Os candidatos entre Filipe Manuel Pereira de Oliveira e Maria Madalena Rodrigues Gonçalves, irão efetuar a prova de conhecimento às 15:30h. Os candidatos entre Maria Manuela Alves Carvalho e Zulmira Ferreira da Silva, irão efetuar a prova de conhecimentos às 16:30h.

3 - De acordo com o n.º 8 do artigo 9.º e alínea b) do n.º 2 do artigo 22.º da Portaria 83-A/2009, de 22/01, na redação dada pela Portaria 145-A/2011, de 06/04, o júri deliberou que, em virtude de revogação ou desatualização de algumas matérias constantes do disposto no ponto 16.1 (ref. K) do respetivo aviso de abertura, a Prova Teórica Escrita de Conhecimentos versará sobre os seguintes temas: Constituição da República Portuguesa; Lei do Orçamento do Estado (Lei 42/2016, de 28/12); Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei 4/2015, de 07/01) na sua redação atualizada; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei 35/2014, de 20/06), na sua redação atualizada; Código de Trabalho (Lei 7/2009, de 12/02), na sua redação atualizada; Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei 75/2013, de 12/09), na sua redação atualizada; Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (Lei 66-B/2007, de 28/12, adaptado à administração local pelo Decreto-Lei 18/2009, de 04/09), na sua redação atualizada; Modernização Administrativa (Decreto-Lei 135/99, de 22/04), na sua redação atualizada.

30 de março de 2017. - O Presidente da Câmara, Miguel Jorge da Costa Gomes.

310401885

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2955745.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-04-22 - Decreto-Lei 135/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece medidas de modernização administrativa a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública na sua actuação face ao cidadão, designadamente sobre acolhimento e atendimento dos cidadãos em geral e dos agentes económicos em particular, comunicação administrativa, simplificação de procedimentos, audição dos utentes e sistema de informação para a gestão.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-28 - Lei 66-B/2007 - Assembleia da República

    Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-15 - Decreto-Lei 18/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 24/2004, de 23 de Janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/75/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 2 de Setembro, relativa aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar no território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, e a Directiva n.º 2002/84/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro, na parte em que altera as directivas em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da polui (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

  • Tem documento Em vigor 2009-02-12 - Lei 7/2009 - Assembleia da República

    Aprova a revisão do Código do Trabalho. Prevê um regime específico de caducidade de convenção colectiva da qual conste cláusula que faça depender a cessação da sua vigência de substituição por outro instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-07 - Decreto-Lei 4/2015 - Ministério da Justiça

    No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho, aprova o novo Código do Procedimento Administrativo

  • Tem documento Em vigor 2016-12-28 - Lei 42/2016 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2017

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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