a) Presidente - Licenciado Francisco Ventura Ramos;
b) Vogais:
Licenciado João Manuel Lopes de Oliveira, que desempenha as funções de diretor clínico;
Licenciada Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro, que desempenha as funções de enfermeira-diretora;
Licenciada Sandra Cristina Gomes Gaspar.
2 - Ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, com as alterações introduzidas pela Lei 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 233/2005, de 29 de dezembro, fica o vogal, diretor clínico, licenciado João Manuel Lopes de Oliveira autorizado a optar pelo vencimento que aufere no lugar de origem, nos termos e com os limites a que se refere o aludido preceito do Decreto-Lei 71/2007, e sem prejuízo de quaisquer medidas que o tomem por objeto, estabelecidas por força da situação de dificuldade económica e financeira do Estado ou do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) a Portugal.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2012.
17 de fevereiro de 2012. - O Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
Resumo Curricular Francisco Ventura Ramos.
Nascido a 3 de dezembro de 1956.
Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa em 1978.
Diplomado pela Escola Nacional de Saúde Pública em 1981.
Professor Auxiliar Convidado de Economia de Saúde do Grupo de Disciplinas de Ciências Sociais em Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa. Contratado como assistente em 1987.
Entre 1981 e 1997, administrador hospitalar nos Hospitais Civis de Lisboa e no Departamento de Gestão Financeira do Ministério da Saúde; consultor do Banco Mundial, Organização Mundial de Saúde e União Europeia em vários projetos de apoio ao desenvolvimento na Europa de Leste, África e América Do Sul.
Realizou diversos estudos económicos de medicamentos para companhias farmacêuticas e estudos económicos e de organização de unidades privadas de prestação de cuidados de saúde (hospitais e clínicas ambulatórias).
Consultor da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo em 1996/1997.
Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Saúde em 1997.
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu em 2000/2001.
Presidente do Conselho Diretivo do INA, I. P., de novembro de 2009 a fevereiro de 2012.
Funções governamentais exercidas:
XVII Governo Constitucional - Secretário de Estado Adjunto e da Saúde - 2008/2009.
XVII Governo Constitucional - Secretário de Estado da Saúde - 2005/2008.
XIV Governo Constitucional - Secretário de Estado da Saúde - 2001/2002.
XIII Governo Constitucional - Secretário de Estado da Saúde - 1997/1999.
Áreas de Especialidade: Economista da saúde especializado em organização, gestão e financiamento de serviços de saúde, em avaliação económica de programas e tecnologias de saúde e em políticas e administração de sistemas de saúde, autor de cerca de 25 artigos publicados em livros e revistas técnicas da especialidade.
João Manuel Lopes de Oliveira Sinopse curricular Local e data de nascimento: Lisboa, 20 de janeiro de 1955.
Habilitações académicas e profissionais: Licenciado pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1978). Especialista de Hematologia Clínica (1989). Especialista de Oncologia Médica (1993). Consultor de Oncologia Médica (1997). Chefe de Serviço de Oncologia Médica (2001).
Experiência profissional:
Hospitais Civis de Lisboa:
Interno de Policlínica (1979-1980);
Interno a aguardar concurso/interno do Internato Complementar de Hematologia Clínica (1982-1986);
Assistente eventual de Hematologia Clínica, Unidade de Hematologia do Hospital de Santo António dos Capuchos (1989-1991).
Institut Gustave Roussy (Villejuif, França): Médico Residente (Oncologia Médica) (1986-1988).
Hospital CUF (Lisboa): Médico no Serviço de Hemato-Oncologia (1984-1986 e 1988-1991).
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil (Lisboa):
Assistente/Assistente Graduado/Chefe de Serviço de Oncologia Médica (1991-data presente);
Membro da Comissão Científica (1992 a 1994);
Membro do Conselho de Investigação Oncológica (1994 a 2001);
Coordenador do Gabinete de Investigação Clínica (1994-2001);
Adjunto do Diretor Clínico (2000-2001); Diretor Clínico (2001-2005);
Diretor do Serviço de Oncologia Médica (2007-data presente).
Outros elementos curriculares:
Avaliação de medicamentos e ética da investigação clínica:
Membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos, do INFARMED (1996-data presente);
Membro suplente do Scientific Advice Working Party, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) (2008-data presente);
Membro do Oncology Working Group, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), (2010-data presente).
Membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (2005-2010).
Membro da Comissão de Ética da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (2011-data presente).
Participação em comissões técnicas na área da organização de serviços de saúde:
Equipa de projeto nomeada pela Ministra da Saúde em 1998, para «apresentação de propostas de normativos reguladores da organização e funcionamento dos Centros de Responsabilidade Integrada (CRI) e dos instrumentos necessários à sua aplicação», tendo concluído relatório e proposta de legislação em 1999.
Grupo Técnico para a Reforma da Organização Interna dos Hospitais, nomeado pela Ministra da Saúde em 2010, tendo concluído relatório apresentado em fevereiro de 2011.
Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas, no âmbito da Direção-Geral da Saúde (2011-data presente).
Atividades em sociedades científicas e grupos cooperativos:
Membro do Clinical Screening Group da Organização Europeia para a Investigação e Tratamento do Cancro (EORTC) (1992-2002).
Membro do Gastrointestinal Tract Cancer Cooperative Group da EORTC (1992-2002).
Membro da task-force da Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO) para a elaboração de «Recomendações Clínicas em Oncologia» (2002-2008).
Membro do Protocol Review Comittee da Organização Europeia para a Investigação e Tratamento do Cancro (EORTC) (2003-data presente).
Lisboa, 13 de fevereiro de 2012.
João Oliveira.
Nota curricular Sandra Cristina Gomes Gaspar, nascida a 2 de setembro de 1972.
Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pela Universidade Moderna de Lisboa, 1996/2001.
Curso de Especialização em Administração Hospitalar, pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, 2001/2003.
Curso Pós-graduado em Gestão da Saúde, na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, 2006/2008 (componente curricular do curso de Mestrado em Gestão da Saúde).
Administradora Hospitalar, 4.º grau, vinculada ao quadro único de administradores hospitalares, desde 15 de janeiro de 2008.
Desempenho de funções:
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E: Desde 21-06-2011, desempenha funções de Controller Financeira.
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: De 18-01-2010 a 20-06-2011 desempenhou funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, do XVIII Governo Constitucional.
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.:
De 27-10-2009 a 17-01-2010 desempenhou funções correspondentes às de administradora hospitalar de 3.ª classe no departamento de contratualização.
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: De 06-10-2008 a 26-10-2009 desempenhou funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde do XVII Governo Constitucional.
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.: De 01-03-2008 a 05-10-2008 desempenhou funções correspondentes às de administradora hospitalar de 3.ª classe na área do planeamento e controlo de gestão.
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML): De 19-02-2006 a 29-02-2008 desempenhou funções como assessora do Conselho Diretivo e como diretora da unidade de produção do Hospital de Sant'Ana, estabelecimento hospitalar pertencente à SCML.
Hospital de Egas Moniz, S. A.: De 01-10-2003 a 18-02-2006 desempenhou funções correspondentes às de administradora hospitalar de 3.ª classe, em áreas de administração geral (departamento financeiro e departamento de gestão de doentes) e áreas clínicas (Área de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica e de Ortopedia).
Hospital de Curry Cabral: De 07-04-1999 a 30-09-2003 desempenhou funções correspondentes às de enfermeira graduada.
Hospital de Santo António dos Capuchos: De 09-08-1993 a 06-04-1999 desempenhou funções correspondentes às de enfermeira.
Participação em Grupos de Análise:
2009 - Ministério da Saúde: Auditoria conjunta aos fatores de desvio da tendência de evolução da despesa com medicamentos em ambulatório no SNS: Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED); Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS); Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS) e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
2009 - Ministério da Saúde: Revisão de Protocolos do Ministério da Saúde na área do Transporte de Doentes em colaboração com a Direção-Geral da Saúde (DGS) e com a Liga de Bombeiros Portugueses.
2005 - Escola Nacional de Saúde Pública: Análise Técnica da Produção dos Hospitais que integram o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (Hospital de Egas Moniz, SA, Hospital de Santa Cruz, SA, Hospital de S. Francisco Xavier, SA).
2004 - Ministério da saúde - Grupo Missão Hospitais SA; Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde; Saúde XXI; Escola Nacional de Saúde Pública;
Avaliação da Eficiência e Efetividade dos Hospitais SA.
Atividade de Consultoria e Formação:
Preleção e participação em cursos de formação e orientação de estágios:
2011 - Curso de Promoção a Oficial Superior do Exército:
Serviços de Saúde;
2006-2007 - Estágios de exercício profissional: Curso de Especialização em Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública;
2005 - Formação de Diretores de Serviço: gestão dos serviços de saúde: Contabilidade Analítica, Hospital de S. João de Deus, SA;
2004 - Curso de pós-graduação em Gestão dos Serviços de Saúde: técnicas de análise financeira, Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa.
Outros elementos: Inscrita na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (Membro n.º 68258), desde 2001.
Lisboa, fevereiro de 2012.
Nota curricular 1 - Dados Biográficos:
Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro, filha de José Gonçalves de Jesus e de Albertina Barros Fernandes;
Natural de Lisboa;
Nascida a 13/7/1960;
Portadora do Cartão de Cidadão n.º 5340121;
Casada e mãe de 1 filha.
2 - Habilitações Académicas:
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa;
Licenciada em Enfermagem.
3 - Habilitações Profissionais:
Curso de Enfermagem Geral concluído na Escola Enfermagem Artur Ravara em 1982;
Curso de Especialização em Enfermagem de Reabilitação concluído na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende em 1991;
Curso de Estudos Superiores Especializados em Administração dos Serviços de Enfermagem concluído na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende em 1998;
4 - Registo Profissional:
Título profissional: Enfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação com a cédula profissional 5-E-01716 Categoria profissional: Enfermeira Chefe do mapa do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE - Hospital de S. José - Unidade de Urgência Médica 5 - Experiência Profissional:
Início de funções em, 1982 como Enfermeira na Unidade de Urgência Médica do Hospital de S. José;
Em 1989 - Enfermeira Graduada, desempenhando funções na Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Medicina do Hospital de S. José;
Em 1991 - Enfermeira Especialista, desempenhando funções no Serviço de Medicina do Hospital de S. José;
Em 1993 - Enfermeira-chefe, desempenhando funções no Serviço de Neurocirurgia/Neurotraumatologia Cuidados Intensivos do Hospital de S. José até 1999;
Em 1999 - Exercício de funções de Enfermeira Diretora do Hospital de S. José até 2004;
Em 2004 até à presente data - Exercício de funções de Enfermeira Chefe, na Unidade de Urgência Médica do Hospital de S. José;
Vogal do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros no mandato 2008-2011;
Vogal do Conselho de Administração do Hospital de S. José (1999-2004);
Membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) desde 2005 até à presente data;
Presidente da Comissão de Enfermagem do Hospital de S. José (1999-2004);
Presidente da Comissão Técnica de Avaliação dos Enfermeiros do Hospital de S. José (1999-2004);
Membro do Conselho Geral do Hospital de S. José no período (1996-1999) na qualidade de representante do grupo profissional dos Enfermeiros;
Integrou vários grupos de trabalho no âmbito do Ministério da Saúde;
Integrou vários grupos de trabalho institucionais e interinstitucionais, com especial destaque para o Conselho Consultivo de Apoio Técnico no âmbito da reestruturação do Centro Hospitalar de Lisboa Central e no âmbito da criação do Hospital de Todos os Santos (Hospital Oriental de Lisboa);
Membro do Júri do «Prémio de Investigação Marina Diniz de Sousa»;
Membro do Conselho Consultivo da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil no triénio (2003-2006);
Membro de júri de diversos concursos na área da contratação e promoção de pessoal;
Membro de júri de diferentes procedimentos de aquisição de material de consumo clínico, de equipamentos e ainda de assistência técnica;
Colaboração como docente com diversas Escolas Superiores de Enfermagem;
Preletora em diversos eventos científicos;
Coautora de projetos científicos;
Frequência de inúmeros eventos científicos na área da administração/gestão; na área da saúde em geral; e na área científica de enfer
