O Despacho 2061-C/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, suplemento, de 4 de fevereiro de 2013, com as alterações introduzidas pelo Despacho 7841-B/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, suplemento, de 17 de junho de 2013, pelo Despacho 13703/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2013, e pelo Despacho 8333/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2014, criou a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), como órgão consultivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2012, de 24 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 97/2015, de 1 de junho.
Atendendo à revogação dos Despachos acima referidos pelo Despacho 1729/2017 e, considerando as propostas de designação dos seus membros apresentadas, nos termos previstos nos n.os 5 e 6 do artigo 4.º do Despacho 1729/2017, pelo Conselho Diretivo do INFARMED, I. P., e pelas Ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2012, de 24 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 97/2015, de 1 de junho, determina-se:
1 - São nomeados membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica:
a) Dr. Carlos Alberto Lima Alves, médico, Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Centro Hospitalar de São João, E. P. E., como Presidente;
b) Dr.ª Nadine de Jesus Pinto Ribeiro Ferrão Gonçalves, farmacêutica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., como vice-presidente;
c) Prof. Doutor Adriano José Carvalho Rodrigues, médico, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;
d) Dr.ª Ana Maria Silva Miranda, médica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
e) Dr.ª Ana Margarida Marques Batista Martins, farmacêutica na SAUDAÇOR, Sociedade Gestora de Recursos de Equipamentos de Saúde dos Açores, S. A., em representação da Secretaria Regional da Saúde dos Açores;
f) Dr.ª Ana Paula Breia dos Santos Neves, médica, Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;
g) Prof. Doutor António José Murinello de Sousa Guerreiro, médico, Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
h) Dr. António Manuel Núncio Faria Vaz, médico, Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I. P.;
i) Dr. António Paulo do Nascimento de Melo Gouveia, diretor dos serviços farmacêuticos do Instituto Português Oncologia de Lisboa, E. P. E.;
j) Dr. Armando João Alcobia da Silva Martins, diretor dos serviços farmacêuticos do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;
k) Dr.ª Maria Lúcia Carvalho Dias Costa, médica, em representação do Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
l) Dr. Carlos José Faria Diogo Cortes, médico, representante da Ordem dos Médicos;
m) Prof. Doutor Carlos Manuel dos Santos Moreira, médico, representante da Direção-Geral da Saúde;
n) Dr.ª Carminda Bento Martins, farmacêutica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.;
o) Dr.ª Catarina Maria Vicente de Oliveira Coelho, farmacêutica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;
p) Prof.ª Doutora Isabel Vitória Neves de Figueiredo Santos Pereira, farmacêutica, representante da Ordem dos Farmacêuticos;
q) Dr.ª Joana Sarmento De Matos Freitas do Amaral Teotónio Pereira, farmacêutica, representante da Administração Central de Sistemas de Saúde, I. P.;
r) Dr. João Luís Vaz de Paiva Alves, diretor dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
s) Dr. João Manuel Lopes de Oliveira, médico, Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;
t) Dr. José António Lopes Feio, diretor dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
u) Dr. José Alberto Noronha Marques Robalo, médico, Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;
v) Dr.ª Leonor Cândida Fernandes Figueira de Noronha Rego, farmacêutica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;
w) Dr. Luís Filipe Diniz Caldeira, Assistente Graduado e diretor do serviço de doenças infecciosas do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
x) Dr. Luís Miguel Agualusa, médico da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;
y) Dr. Luís Miguel Pereira Nunes da Silva, farmacêutico do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais I. P., da Região Autónoma da Madeira, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Região Autónoma da Madeira;
z) Dr.ª Margarida Augusta Brazão Cupertino Câmara, médica, Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do SESARAM, E. P. E., e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Região Autónoma da Madeira;
aa) Dr.ª Maria da Piedade Domingos Braz Ferreira, diretora dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
bb) Prof.ª Doutora Maria de Fátima Pinela da Silva Mousinho de Palhares Falcão, diretora dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
cc) Dr.ª Maria Isabel Pinto Ferreira, farmacêutica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
dd) Dr.ª Maria Jesus Lopes Morgado de Azevedo Ribeiro, médica, Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Centro Hospital Lisboa Norte, E. P. E.;
ee) Dr.ª Maria Luísa Sousa Silva Grenho Pereira, farmacêutica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;
ff) Dr.ª Maria Manuela Soares Henriques Cymbron, médica do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E., em representação da Secretaria Regional da Saúde dos Açores;
gg) Dr.ª Patrocínia Maria Pinto de Castro e Rocha, diretora dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
hh) Dr. Paulo Ilídio dos Santos Paiva, médico, Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
ii) Dr. Pedro Manuel Magalhães da Silva Soares, farmacêutico, em representação dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.;
jj) Prof. Doutor Pedro Manuel Narra de Figueiredo, médico, Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
kk) Dr. Renato Edmundo Proença dos Santos, médico, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Algarve I. P.;
ll) Dr.ª Rita Perez Fernandez Silva, médica, Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
2 - O presente Despacho revoga o Despacho 3288-B/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2013.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2017, ficando por esta forma ratificados todos os atos praticados pelos membros nomeados.
15 de fevereiro de 2017. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.
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