Nos termos previstos do n.º 7 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2012, de 24 de fevereiro, foi criada, pelo meu Despacho 2061-C/2013, de 1 de fevereiro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, 1.º Suplemento, de 4 de fevereiro de 2013, a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), como órgão consultivo do INFARMED, I. P.:
Considerando as propostas de designação dos seus membros apresentadas, nos termos previstos no n.º 1.4 do referido Despacho 2061-C/2013, de 1 de fevereiro de 2013, pelo conselho diretivo do INFARMED, I. P. e pelas Ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2012, de 24 de fevereiro, e obtida a concordância do Senhor Secretário de Estado do Ensino Superior, determina-se:
1 - São nomeados membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica:
a) Dr. Paulo Jorge Barbosa Carvalho, diretor clínico do Centro Hospitalar do Porto, E.P.E., como Presidente;
b) Professora Doutora Margarida Caramona, farmacêutica, professora catedrática de Farmacologia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, como Vice-Presidente;
c) Dra. Margarida Tavares, diretora clínica do Centro Hospitalar de São João, E.P.E.;
d) Dr. Paulo Miguel Rebimbas Horta Carinha, diretor dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar de São João, E.P.E.;
e) Professor Doutor Pedro Manuel Narra de Figueiredo, em representação da direção clínica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E.;
f) Dr. José António Lopes Feio, diretor dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E.;
g) Dr. Luís Caldeira, em representação da direção clínica do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E.;
h) Dra. Maria da Piedade Domingos Braz Ferreira, diretora dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E.;
i) Dr. João Manuel Lopes de Oliveira, diretor clínico do Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.;
j) Dr. António Paulo do Nascimento de Melo Gouveia, diretor dos serviços farmacêuticos do Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.;
k) Dr. Eduardo José Gomes da Silva, diretor clínico do Centro Hospitalar Lisboa Central, E.P.E.;
l) Dr. João Luís Vaz de Paiva Alves, diretor dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar Lisboa Central, E.P.E.;
m) Dra. Paula Breia, diretora clínica do Hospital Garcia de Orta, E.P.E.;
n) Dr. Armando Alcobia, diretor dos serviços farmacêuticos do Hospital Garcia de Orta, E.P.E.;
o) Dr. Paulo Paiva, em representação da direção clínica do Centro Hospitalar do Porto, E.P.E.;
p) Dra. Patrocínia Rocha, diretora dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar do Porto, E.P.E.;
q) Dr. Rui Cernadas, médico, da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Norte;
r) Professor Doutor Carlos Manuel Magalhães Afonso, farmacêutico, da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Norte;
s) Professor Doutor Adriano José Carvalho Rodrigues, médico, da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Centro;
t) Dra. Clementina Maria Atanásio Varelas, farmacêutica, da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Centro;
u) Dr. António Manuel Núncio Faria Vaz, médico, da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
v) Dra. Nadine de Jesus Pinto Ribeiro Ferrão Gonçalves, farmacêutica, da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
w) Professor Doutor José Manuel Silva, médico, representante da Ordem dos Médicos;
x) Professora Doutora Isabel Vitória Neves de Figueiredo Santos Pereira, farmacêutica, representante da Ordem dos Farmacêuticos.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
26 de fevereiro de 2013. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.
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