E.) em resultado da fusão, e concomitante extinção, do Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., e do Agrupamento dos Centros de Saúde do Alto Trás-os-Montes I - Nordeste, com o objetivo de otimizar a oferta de cuidados de saúde e aumentar a eficiência da gestão dos serviços e utilização dos recursos na respetiva área geográfica de intervenção.
Nos termos do artigo 5.º dos Estatutos da ULS do Nordeste, E. P. E., aprovados como anexo ii do referido Decreto-Lei 67/2011, o respetivo conselho de administração é composto pelo presidente e por quatro vogais, nomeados por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato com a duração de três anos, sendo dois dos seus membros obrigatoriamente médicos que asseguram, respetivamente, a direção clínica da área dos cuidados de saúde primários e da área dos cuidados hospitalares, e um outro, um enfermeiro que assegura a direção de enfermagem.
Assim, nos termos do disposto nos n.os 1, 2, 3 e 5 do artigo 5.º e no artigo 12.º, ambos dos Estatutos da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., constantes do anexo ii ao Decreto-Lei 67/2011, de 2 de junho, determina-se o seguinte:
1 - São nomeados, pelo período de três anos, para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., os seguintes membros, tendo em conta o seu perfil e aptidão para o desempenho do cargo evidenciados nas sinopses curriculares que se anexam ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:
a) Presidente - Licenciado António Alberto Coelho Marçôa;
b) Vogais:
Licenciado Domingos António da Veiga Fernandes, que desempenha o cargo de diretor clínico da área dos cuidados hospitalares;
Licenciado Armandino Raposo Mondragão, que desempenha o cargo de diretor clínico na área dos cuidados de saúde primários;
Mestre Ângela Maria Meireles Moás Prior, que desempenha o cargo de enfermeira-directora;
Licenciada Aida da Conceição Domingues Palas.
2 - Considerando a dimensão e a complexidade da gestão da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., bem como as condições económicas e financeiras atuais do País, e nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 12.º dos Estatutos constantes do anexo ii ao Decreto-Lei 67/2011, de 2 de junho, e do n.º 2 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, e alterado pela Lei 64-A/2008, de 31 de dezembro, a remuneração mensal do presidente e vogais executivos do conselho de administração agora nomeados, a abonar 14 vezes por ano, é fixada, respetivamente, em (euro) 4834,81 e em (euro) 4065,58, sem prejuízo da aplicação das normas de redução remuneratória e das demais medidas de contenção orçamental legalmente estabelecidas para os titulares dos mesmos cargos.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir do 5.º dia útil subsequente ao da sua assinatura.
13 de janeiro de 2012. - O Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo. Identificação Nome: António Alberto Coelho Marçôa.
Bilhete de identidade n.º 7440778, emitido a 7 de julho de 1997 (Vila Real).
Naturalidade: Beira, Moçambique.
Data de nascimento: 13 de junho de 1956.
Estado civil: casado, dois filhos.
Situação militar: serviço militar obrigatório cumprido, entre 1981 a 1982, com o posto de Asp. Oficial Miliciano.
Habilitações:
Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia do Porto, concluída no ano letivo de 1979-1980.
Cursos pós-graduação:
Planeamento Experimental e Análise de Dados, lecionado pela Purdue University (EUA) no âmbito do acordo com a UTAD;
Análise de Investimentos no contexto da P.A.C., lecionado pelo Prof. Francisco Avillez do ISA;
Avaliação de Bens Imobilizados, ministrado pela Ordem dos Engenheiros em Lisboa;
Formação Pedagógica a Formadores, ministrado pela Associação Industrial Portuguesa (COPRAI);
Análise de Projetos e Avaliação de Empresas, ministrado pelo Instituto de Formação Bancária (MBA Henrique Carvalhão);
Análise de Risco, ministrado pelo Dr. Hernâni Lopes (SAER);
Programa Avançado em Gestão Empresarial Hospitalar, ministrado pelo INDEG/ISCTE (2003);
Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, ministrado pela AESE - Escola de Direção de Negócios (2006);
Mastering Health Care Finance, ministrado pelo Institute of Health Economics and Management e Harvard Medical International (2008).
Experiência profissional:
Estágio no Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP), remunerado, sob a dependência direta do Gabinete de Planeamento e Integração Europeia deste Instituto, com duração de um ano, iniciado em março de 1983, versando a Análise do Crédito ao Investimento, documento concluído em março de 1984.
Efetividade profissional: admitido em julho de 1984, nos quadros do IFADAP, na Direção Regional de Trás-os-Montes, como técnico de avaliação e controlo de projetos agroindustriais.
Atividade desenvolvida:
Análise financeira de empresas agroindustriais e de transformação de pescado, com principal incidência nos setores de frutos e hortícolas transformados, carne, leite, azeite e vinho;
Avaliação de investimentos, na ótica de rentabilidade empresarial;
Acompanhamento e controlo de execução dos investimentos;
Membro efetivo da Comissão de Crédito S. R. Vila Real, órgão decisório na seleção de projetos de investimento;
Execução de sistema informático de análise de investimentos de projetos agroindustriais, em folha de cálculo e linguagem de programação Visual Basic, adotada pelo IFADAP no País;
Execução de sistema informático de análise de investimentos de projetos de transformação de material lenhoso, na mesma linguagem de programação;
Idem no setor de transformação de pescado;
Execução de aplicação informática na mesma linguagem de programação para controlo dos pagamentos a efetuar às empresas;
Direção: diretor regional de Trás-os-Montes do IFADAP, desde 1 de abril de 2002, com coordenação das áreas de agricultura, floresta, agroindústrias, aquicultura e transformação de pescado, dos Serviços Regionais de Vila Real, Chaves e Divisão de Macedo de Cavaleiros.
Administração:
Vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A., desde 16 de dezembro de 2002, detendo os pelouros dos Serviços Financeiros, Serviço de Aprovisionamento, Programação e Controlo da Produção dos Serviços de Ação Médica, Gestão de Clientes, Serviço de Instalações e Equipamentos;
Vogal do conselho de administração do Hospital Distrital Bragança S. A., desde 21 de junho de 2005, detendo os pelouros dos Serviços Financeiros, Serviço de Logística, Programação e Controlo da Produção dos Serviços de Ação Médica, Gestão de Utentes, Serviço de Instalações e Equipamentos;
Vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., desde 29 de dezembro de 2005, detendo os pelouros dos Serviços Financeiros, Serviço de Logística, Programação e Controlo da Produção dos Serviços de Ação Médica e Serviço de Instalações e Equipamentos.
Informações complementares:
Formador da AIP, pelo Núcleo de Vila Real (NERVIR) em Gestão da Produção e Gestão de Stocks em 1988 a 1989 do curso Gestão de PME' com apoio Informático em Chaves, P. Régua e Vila Real, sendo autor do manual seguido;
Formador de informática em Word, Lotus e DBase, pelo Sindicato dos Bancários do Norte, aos bancários do Peso da Régua, nos anos de 1991 a 1993;
Formador de Informática em Dbase e Lotus aos funcionários da TELECOM em 1992;
Inscrito na DGCI como técnico de contas (processo 99/84) e na Associação de Técnicos Oficiais de Contas (ATOC).
Identificação Nome: Domingos António da Veiga Fernandes.
Data de nascimento: 30 de maio de 1976.
Morada profissional: Unidade Local de Saúde do Nordeste - Avenida Abade Baçal, 5301-852 Bragança.
Habilitações académicas, atividade clínica e docente:
Licenciado em Medicina, pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, com a média final de 13 valores, 2000;
Inscrito na Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, 2000;
Internato geral médico efetuado no Hospital Distrital de Bragança, 2001-2003;
Concluiu no dia 31 de dezembro de 2007 o internato complementar de medicina interna com a classificação final de 19,3 valores;
Titulação em medicina intensiva, no Serviço de Medicina Intensiva do Hospital de S.
João (nível C), 2008-2010;
Admissão no Colégio de Subespecialidade em Medicina Intensiva após exame com a classificação de APTO, 2010;
Admissão no Colégio de Competência em Emergência Médica, 2011;
Formando em vários cursos médicos certificados por associações nacionais e internacionais, 2004-2011;
Instrutor e coordenador de cursos pós-graduados destinados a médicos e enfermeiros,2005-2011;
Preletor em congressos médicos nacionais, 2002-2011;
Docente do Instituto Jean Piaget para os cursos de Enfermagem e Fisioterapia, 2001-2003;
Professor auxiliar convidado, ESSS-IPB, 2009-2011;
Presidente da comissão científica da primeira, segunda e terceira edição da Pós-graduação em Emergência e Cuidados intensivos, ESSS-IPB, carga horária 400 horas, 2008-2009, 2009-2010, 2010-2011;
Emergência médica pré-hospitalar. Veiculo de Emergência e Reanimação. Serviço de Helicópteros de Emergência Médica, 2004-2011;
Membro da direção do Conselho Nacional do Médico Interno, 2003-2006;
Representante de Portugal no Permanent Working Group of European Junior Doctors, 2004-2005;
Member of the executive committee of the Permanent Working Group of European Junior Doctor during the Portuguese Presidency, elected during the Helsinki meeting, 2005-2007;
Coordenador da Veículo Médico de Emergência e Reanimação (VMER) de Bragança, 2007-2008;
Responsável da Unidade de Doente Crítico do Centro Hospitalar do Nordeste, EPE, 2010-2011;
Grupo executivo da Comissão de Catástrofe do Centro Hospitalar do Nordeste, EPE, 2007;
Grupo de certificação de qualidade king's fund para as Unidades Hospitalares de Mirandela e Macedo de Cavaleiros - Área de Emergência Médica, 2010;
Presidente da Comissão de Antimicrobianos do Centro Hospitalar do Nordeste, EPE, 2010-2011.
Armandino Raposo Mondragão, nascido a 13 de novembro de 1956, na freguesia de Caçarelhos, Concelho de Vimioso, Distrito de Bragança.
Licenciado em Medicina na Faculdade de Medicina do Porto em 14 de outubro, com a média final de 13 valores.
É portador da cédula profissional n.º 26859 da Ordem dos Médicos.
Casado há 29 anos, dois filhos.
Iniciou o Internato Geral em 1 de janeiro de 1983, no Hospital Distrital de Bragança, tendo completado com a valência de Saúde Pública nos Centros de Saúde de Macedo de Cavaleiros e Mirandela.
Em janeiro de 1986, começou a sua carreira de clínica geral no Centro de Saúde de Bragança, onde se mantém a exercer funções.
Integrado na categoria de assistente de clínica geral com efeitos a 15 de março de 1986, por ter terminado com aproveitamento o 7.º Programa de Formação Especifica.
Passou a categoria de assistente graduado desde 5 de março de 1998, por ter obtido o grau de consultor.
Foi vogal médico da Administração Regional de Saúde de Bragança (ARS) nos anos de 1986 e 1987.
Foi substituto do delegado de saúde no concelho de Bragança.
Deu aulas de Saúde e Socorrismo no Liceu Nacional de Bragança nos anos letivos de 1983 a 1985.
Deu aulas na Escola Superior de Enfermagem em Bragança nos anos 1987 a 1990.
Está em regime de trinta e cinco horas e não exclusividade.
Trabalha na Unidade de Cuidados Personalizados de Santa Maria em Bragança que é uma das três Unidades de Saúde que fazem parte do Centro de Saúde de Bragança e da ACES Nordeste - ARS Norte.
Faz serviço de urgência no Hospital Distrital de Bragança desde 1986 até à presente data.
Faz urgência no serviço de urgência básica de Macedo de Cavaleiros que pertence ao ACES de Bragança.
É perito médico no Instituto de Segurança Social, Centro Distrital de Bragança desde dezembro de 2000.
Dá apoio a um Lar de 3.ª idade de uma IPSS do concelho de Bragança, freguesia de Izeda.
Tem um ficheiro de 1762 utentes, distribuídos por sexo e grupo etário.
Teve durante o ano de 2009, uma taxa de cobertura da população inscrita no ficheiro de 79,2 %,sendo a meta do Centro de Saúde de 65,5 % Fez domicílios a utentes do ficheiro durante o ano de 2009, acamados ou em situação de não se poderem deslocar naquele momento à Unidade.
Presta cuidados aos Programas do Plano Nacional de Saúde, seguindo as orientações técnicas da Direção-Geral de Saúde nos Grupos:
Saúde de adultos;
Saúde infantil;
Saúde materna;
Planeamento familiar;
Hipertensão arterial;
Diabetes;
Hipocoagulados;
Visitas domiciliarias;
Rastreio oncológico.
Fez o V Curso de Pós-Graduação em Medicina Legal Social e do Trabalho na Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., em Coimbra, em 2010.
Bragança, 28 de dezembro de 2011.
Identificação Ângela Maria Meireles Moás Prior.
Nacionalidade: portuguesa.
Data de nascimento:12 de abril de 1966.
Experiência profissional De agosto de 2006 até à presente data:
Unidade Local de Saúde do Nordeste - Unidade Hospitalar de Bragança:
Enfermeira especialista com funções de chefia no serviço de Bloco Operatório desde março de 2009.
Desempenho de funções inerentes à categoria de enfermeiro-chefe de acordo com o previsto no artigo 8.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de novembro, revogado pelo Decreto-Lei 248/2009, de 22 de setembro, e de acordo com o conteúdo funcional da categoria enfermeiro especialista - artigo 7.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de novembro, revogado pelo Decreto-Lei 248/2009, de 22 de setembro. Atribuição do título de enfermeira especialista na área de Enfermagem de Reabilitação pela Ordem dos Enfermeiros a 19 de fevereiro de 1999 (cédula profissional n.º 4-E-13311).
Responsável pela formação em serviço.
De outubro de 1994 até setembro de 2005:
Instituto Piaget (Ensino Superior Particular e Cooperativo) - Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste, Macedo de Cavaleiros:
Docência (lecionação e orientação de estágios aos cursos de enfermagem).
Coordenadora do curso superior de Enfermagem, com a responsabilidade da coordenação pedagógica, científica e técnica das atividades docentes e de investigação (1998 a setembro de 2004).
Coordenadora de estágios, com a responsabilidade de planificação, formação de formadores, análise e resolução de situações críticas e avaliação final (1998 a setembro de 2004).
Membro do conselho científico e do conselho pedagógico (setembro de 1998 a setembro de 2005) colaborando com os restantes membros no sentido de assegurar a autonomia e a coordenação científica da escola; definir a orientação geral da investigação, do desenvolvimento científico dos cursos, aprovando e coordenando os respetivos planos e projetos; analisar e homologar as propostas de admissão de docentes, e promover o seu envio à direção da entidade instituidora para efeitos de contratação; deliberar sobre a atribuição de equivalências nos casos previstos na lei;
promover a celebração de contratos de investigação e cooperação com interesse para a escola.
Vogal da direção (setembro de 1998 a janeiro de 2002) colaborando com os restantes membros na consecução das suas competências, relativamente à elaboração do plano geral de atividades; relatório anual da execução do plano; assegurar a gestão adequada, dos recursos humanos e materiais com interesse para a escola e estudar e propor a celebração de protocolos.
Presidente da direção (janeiro de 2002 a setembro de 2005), desempenhando funções de acordo com o previsto no artigo 16.º do capítulo vi dos Estatutos da Escola, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 1 de março de 1999:
Elaborar o Plano Geral de Atividades;
Elaborar o Relatório Anual de Execução do Plano;
Estudar e propor a celebração de convénios e outros contratos com interesse para a escola;
Assegurar a gestão de todos os demais aspetos não enquadrados nas competências de outros órgãos.
De janeiro de 1987 a janeiro de 1993:
Enfermeira - Hospital Distrital de Bragança.
Formação académica e profissional Mestrado em Ciências de Enfermagem em abril de 2002, no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar - Universidade do Porto, com a classificação final de Muito Bom por unanimidade.
Curso de Especialização em Enfermagem de Reabilitação em 1993, na Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca em Coimbra, com a classificação final de 16 valores - (equivalência ao diploma de Estudos Superiores Especializados em enfermagem/Licenciatura).
Curso de Enfermagem Geral em 1986, na Escola Superior de Enfermagem de Bragança, com a classificação final de 16 valores - (equivalência ao grau de bacharelato).
Informação adicional Presidente da Comissão de Especialidade de Enfermagem de Reabilitação, Ordem dos Enfermeiros, mandato de 2008-2011, desempenhando funções de acordo com o previsto no artigo 30.º, n.º 2, do Decreto-Lei 104/98, de 21 de abril, alterado pela Lei 111/2009.
Membro do Conselho de Enfermagem, Ordem dos Enfermeiros, mandato de 2008-2011, desempenhando funções de acordo com o previsto no artigo 30.º, n.º 1, do Decreto-Lei 104/98, de 21 de abril, alterado pela Lei 111/2009.
Curriculum vitae Informação pessoal Nome: Aida da Conceição Domingues Palas.
Data de nascimento: 8 de dezembro de 1956.
Estado civil: casada.
Formação académica e profissional 1982 - licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto;
Membro da Ordem dos Economistas - cédula profissional n.º 8047;
Membro da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, n.º 51630;
1994 - Curso de Gestão Orçamental Pública e Auditoria pelo Instituto de Gestão e Administração Pública;
1997 - Curso de Preparação para Candidatos a Revisores Oficiais de Contas pela Câmara dos Revisores Oficiais de Contas;
2004 - Ciclo de Planeamento e os Modelos de Custeio nos Hospitais S. A., pela Antares Consulting.
Experiência profissional Março de 2007 até ao presente - diretora dos serviços financeiros e de contabilidade - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;
Julho de 2003 a fevereiro de 2007 - diretora dos serviços financeiros e de contabilidade - Centro Hospitalar de Vila Real e Peso da Régua;
Janeiro de 2001 a junho de 2003 - coordenadora de Lojas PT-Vila Real - PT Comunicações;
Novembro de 1996 a dezembro de 2000 - técnica superior - Portugal Telecom/PT Comunicações;
Novembro de 1993 a outubro de 1996 - responsável pela Divisão de Planeamento e Gestão dos Recursos Financeiros e Patrimoniais na Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes;
Março 1988 a outubro de 1993 - responsável dos serviços financeiros - Portugal Telecom;
Setembro de 1984 a fevereiro de 1988 - equipa de Projecto de Informatização da Terra Quente e Organização Administrativa dos Serviços - Associação dos Municípios da Terra Quente;
Outubro de 1983 a agosto de 1984 - técnica superior na Electro Universal Limitada;
1982 a setembro de 1983 - técnica superior na Fábrica de Malhas CM Limitada.
Outras Informações Formadora do Curso de Contabilidade Analítica I e Contabilidade Analítica II na Portugal Telecom;
Membro do Grupo de Trabalho GLD (Governance, Leadership and Direction) do processo de acreditação hospitalar do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.
