Nos termos do Decreto-Lei 30/2011, de 2 de Março, o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (CHP, E. P. E.), é alterado em resultado da fusão do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., criado pelo Decreto-Lei 326/2007, de 28 de Setembro, com o Hospital Joaquim Urbano, com o objectivo de garantir às populações qualidade e diversificação da oferta de cuidados de saúde, universalizar o acesso e aumentar a eficiência da gestão dos serviços e utilização dos recursos.
Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos aprovados com o anexo ii do Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, na sua actual redacção, aplicáveis ao Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., por força do n.º 3 do artigo 1.º do supracitado diploma legal, o respectivo conselho de administração é composto por um presidente e um máximo de quatro vogais, em função da dimensão e complexidade do hospital, E. P. E., sendo um deles, obrigatoriamente, o director clínico e outro o enfermeiro-director, nomeados por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Saúde de entre individualidades de reconhecido mérito profissional e perfil adequado para o desempenho destes cargos.
Assim, nos termos dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 6.º e ainda do artigo 13.º, ambos dos Estatutos constantes do anexo ii do Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis 50-A/2007, de 28 de Fevereiro, 18/2008, de 29 de Janeiro, 176/2009, de 4 de Agosto e 136/2010, de 27 de Dezembro, aplicáveis ao CHP, E. P. E., por força do disposto no n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei 30/2011, de 2 de Março, determina-se o seguinte:
1 - São nomeados os seguintes membros para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., pelo período de três anos, cujo perfil e aptidão para o cargo, comummente reconhecidos, são evidenciados pelas respectivas sinopses curriculares que se anexam ao presente despacho:
a) Presidente - licenciado Fernando José Montenegro Sollari Allegro;
b) Vogais executivos:
Licenciado Paulo Jorge Barbosa Carvalho, que desempenha o cargo de director clínico;
Licenciado Alfredo Eduardo Agulho Alves, que desempenha o cargo de enfermeiro-director;
Licenciado Luís Carlos Fontoura Porto Gomes;
Licenciada Élia do Céu Costa Gomes.
2 - Considerando a complexidade, exigência e responsabilidades inerentes à gestão do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., nos termos conjugados do artigo 13.º dos Estatutos constantes do anexo ii do Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, e do n.º 2 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, ambos aplicáveis por força do disposto no n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei 30/2011, de 2 de Março, a remuneração mensal do presidente e dos vogais executivos do conselho de administração agora nomeados, a abonar 14 vezes por ano, é fixada, respectivamente, em (euro) 6178,32 e (euro) 5285,25, sem prejuízo da aplicação das normas de redução remuneratória legalmente estabelecidas para os titulares destes órgãos.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua assinatura.
14 de Novembro de 2011. - O Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
Curriculum vitae
Fernando José Montenegro Sollari Allegro nasceu em 27 de Janeiro de 1947, em Moçambique.
Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Teresópolis, Rio de Janeiro, Brasil, tendo obtido equivalência pelas Faculdades de Medicina Portuguesas.
Foi assistente convidado da disciplina de gastrenterologia do Curso de Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar de Abril de 1984 a Outubro de 1994.
Fez o internato de especialidade de gastrenterologia no Hospital Geral de Santo António, que concluiu em Julho de 1986 após prestar provas públicas.
É membro do Colégio de Especialidade de Gastrenterologia da Ordem dos Médicos, tendo sido aprovado, por unanimidade, desde 1986.
Foi assistente hospitalar eventual de gastrenterologia do Hospital Geral de Santo António até Julho de 1991, tendo sido admitido no quadro do mesmo hospital, após concurso público, e com publicação no Diário da República de 6 de Julho de 1991.
Foi monitor dos internatos de gastrenterologia do Hospital Geral de Santo António de Outubro de 1991 até Março de 2000.
Em 30 de Março de 1994, com publicação no Diário da República, 2.ª série, foi aprovado no concurso de habilitação ao grau de consultor de gastrenterologia da carreira médica hospitalar.
Em Outubro de 1994, foi nomeado professor auxiliar convidado da disciplina de gastrenterologia da licenciatura em Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar.
Em Maio de 1994, foi nomeado responsável pela gestão do centro de endoscopia digestiva do serviço de gastrenterologia do Hospital Geral de Santo António, cargo que exerceu até Fevereiro de 2000.
Desde Novembro de 1996, é membro do programa de transplantação hepática do Hospital Geral de Santo António.
Foi membro da Comissão de Infecção Hospitalar.
Foi membro do júri do exame final de internato por sete vezes.
Fez concurso público para a vaga de chefe de serviço da carreira médica hospitalar, em Fevereiro de 1998.
Foi membro do júri em três concursos para chefe de serviço da carreira médica hospitalar.
É professor associado convidado da disciplina de medicina, área de gastrenterologia, do curso de Medicina do Instituto de Ciência Biomédicas de Abel Salazar.
Foi presidente do conselho fiscal da Sociedade Portuguesa de Endoscopia Digestiva. Foi vogal da direcção da mesma sociedade.
Foi eleito pelos seus pares em Dezembro de 1999 director clínico do Hospital Geral de Santo António. Foi nomeado e exerceu funções até Agosto de 2002.
Frequentou, tendo sido aprovado em todas as matérias, o curso pós-graduado do mestrado em Gestão e Economia da Saúde da Faculdade de Economia de Coimbra em 2001-2002.
Foi presidente da comissão de farmácia terapêutica entre os anos de 2000 e de 2002.
Foi auditor de qualidade da bolsa de auditores do Instituto de Qualidade em Saúde.
Concluiu, com mérito, em Dezembro de 2005 o programa de Alta Direcção de Instituições de Saúde organizado pela Escola de Direcção e Negócios (AESE).
Foi nomeado presidente do conselho de administração do Hospital Geral de Santo António em 18 de Agosto de 2002, confirmado pela assembleia geral de 16 de Dezembro de 2002.
Foi nomeado para nova comissão de serviço como presidente do conselho de administração do Hospital Geral de Santo António, em Dezembro de 2005.
Foi nomeado presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., em Outubro de 2007.
Foi exonerado, a seu pedido, em Junho de 2009.
Foi agraciado com a medalha de serviços distintos, grau ouro, do Ministério da Saúde, em Abril de 2010.
Foi nomeado director do serviço de gastrenterologia do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., em Março de 2011, cargo que exerce actualmente.
Sinopse Curricular
Paulo Jorge Barbosa Carvalho nasceu em 30 de Março de 1962, no Porto.
Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da UP, que concluiu em Outubro de 1986, com a média final de 13 valores.
Completou o internato complementar de medicina interna em Julho de 1995 com a classificação final de 18,4 valores no HGSA, em 1996 tomou posse como assistente hospitalar de medicina interna do quadro do Hospital Geral de Santo António, com a classificação de 19 valores.
Desde Janeiro de 2005 que é assistente graduado de medicina interna.
Como formação complementar realizou um estágio de Reumatologia com a duração de seis meses no Hospital Cochin na cidade de Paris (Prof. Charles Menkès).
Nos últimos anos tem estado ligado à gestão na área da saúde, tendo frequentado em 2007 o Mastering Health Care Finance da Harvard Medical International.
De 2006 a 2009 foi consultor da Entidade Reguladora da Saúde, tendo pertencido à comissão coordenadora do projecto SINAS desta entidade (Sistema Nacional de Avaliação em Saúde).
Durante o ano de 2009 frequentou, com aproveitamento, o Programa de Alta Direcção de Instituições de Saúde (PADIS).
Funções desempenhadas no Centro Hospitalar do Porto/HGSA:
Foi gestor da Consulta de Medicina entre Janeiro de 2000 e Agosto de 2008;
Entre Novembro de 2004 e Agosto de 2009 pertenceu ao conselho de gestão do Departamento de Medicina do CHP na qualidade de adjunto do director do Departamento;
Foi membro eleito do conselho geral do HGSA até à sua extinção por força da passagem do hospital a sociedade anónima;
Fez parte do conselho de formação do Departamento de Formação e Ensino Pós-Graduado do HGSA, S. A.;
Em diferentes períodos foi membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica;
Director do serviço de medicina interna do CHP entre Setembro de 2008 e Junho de 2009;
Director clínico do CHP desde Junho de 2009.
Outras funções:
É membro agregado da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI);
É o vice-presidente do núcleo de estudo de doenças auto-imunes (NEDAI) da SPMI;
É membro da British Society of Rheumatology e do American College of Rheumatology;
Assistente do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar desde 1992 e professor auxiliar convidado, desde 2005, da disciplina de clínica médica do 5.º ano da licenciatura de Medicina do ICBAS;
Fez parte da comissão científica do mesmo curso;
É o responsável pelo ciclo clínico da referida faculdade e presidente da comissão mista que dirige a Faculdade, integrando o ciclo clínico e o ciclo básico;
Pertenceu à comissão que realizou a acreditação dos serviços dos hospitais portugueses candidatos ao ensino médico em parceria com o Imperial College;
Tem 164 trabalhos apresentados em reuniões científicas (trabalhos de investigação clínica e conferências) com cerca de 60 % apresentados em reuniões internacionais;
Tem 44 publicações a grande maioria em revistas de carácter internacional;
É co-autor do livro O que é a Artrite Reumatóide destinado a doentes com esta patologia;
É co-autor do livro de guide-lines de diagnóstico e tratamento das doenças auto-imunes elaborado pela Unidade de Imunologia Clínica do CHP;
É co-autor do software informático para o registo electrónico das consultas de doenças auto-imunes a nível nacional desenvolvido sob a égide do NEDAI.
Curriculum vitae
Nome - Alfredo Eduardo Argulho Alves.
Data de nascimento - 27 de Julho de 1959.
Naturalidade - Picote, Miranda do Douro.
Estado civil - casado.
Habilitações académicas - licenciatura em Enfermagem Médico-Cirúrgica e em Administração dos Serviços de Enfermagem.
Habilitações profissionais:
Curso Geral de Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes, Porto, em 1983;
Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto, em 1997;
Curso de Estudos Superiores Especializados em Administração dos Serviços de Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição, Porto, em 2000;
Conclusão do Programa de Alta Direcção de Instituições de Saúde - V Padis, ministrado pela AESE. Escola de Direcção e Negócios, realizado no Porto em 2006;
Participação no curso Mastering Health Care Finance, ministrado pela Universidade de Lausane, a Havard Medical International e o Centro Hospitalar do Porto, realizado no Porto em 2008.
Categoria profissional - enfermeiro-supervisor do quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Actividade profissional:
De 19 de Dezembro de 1983 a 31 de Julho de 2000 - exercício de funções no serviço de cuidados intensivos, Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente e serviço de urgência do Hospital Geral de Santo António;
De 1 de Agosto de 2000 a 31 de Julho de 2001 - exercício de funções, em regime de requisição, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional de Saúde do Norte;
De 1 de Agosto de 2001 e até 30 Agosto de 2002 - exercício de funções no serviço de urologia do Hospital Geral de Santo António e em acumulação na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional de Saúde do Norte;
De 1 de Setembro de 2002 a 7 de Outubro de 2007, exerceu as funções de enfermeiro-director no Hospital Geral de Santo António, S. A.;
De 8 de Outubro 2007 e até à presente data ocupa o lugar de enfermeiro-director do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Valorização profissional:
Participação como elemento da comissão organizadora e ou científica em diversos cursos, congressos e jornadas;
Participação em eventos científicos tendo proferido mais de duas dezenas de palestras;
É autor ou co-autor de alguns artigos científicos publicados em revistas médicas e de enfermagem.
Outras actividades:
Membro da mesa da assembleia geral do Sector de Enfermagem de 1990 a 2000;
Membro do grupo da qualidade de cuidados em enfermagem do Hospital Geral de Santo António de 1991 a 1995;
Vogal da direcção da Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos no triénio de 1993 a 1995;
Presidente da direcção da Associação dos Antigos Alunos da Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes desde 1996;
Membro do conselho geral da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição durante os anos lectivos de 1997-1998 e 1998-1999.
Sinopse curricular
Luís Carlos Fontoura Porto Gomes, nascido em 5 de Abril de 1977, no Porto.
Habilitações académicas - licenciatura em Gestão pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Formação profissional:
Análise Financeira de Empresas - EGP University of Porto Business School, em 2009;
European Health Leadership Programme - Executive Education organizado pelo INSEAD, em Fontainebleau, França, em 2009;
PADIS - Programa de Alta Direcção de Instituições de Saúde, organizado pela AESE - Escola de Direcção e Negócios, em 2008;
Mastering Health Care Finance - International Executive Program, organizado pelo IEMS - Institute of Health Economics and Management da Université Lausanne, em parceria com a Harvard Medical School e o Hospital Geral de Santo António, em 2007.
Actividade profissional:
De Dezembro de 2009 a Outubro de 2011 - vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARS Norte);
De Abril de 2008 a Dezembro de 2009 - director da Unidade Operacional de Estudos e Planeamento da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS);
De Janeiro a Abril de 2008 - assessor do conselho directivo da ARS Norte para as questões do acompanhamento do processo da parceria público-privada (PPP) do Hospital de Braga e da 2.ª vaga das PPP referentes aos Centros Hospitalares de Vila Nova de Gaia/Espinho e Póvoa do Varzim/Vila do Conde, do acompanhamento dos processos de transformação em E. P. E. dos Hospitais SPA da Região Norte e de apoio, na área económico-financeira, ao Departamento de Contratualização da ARS Norte no âmbito da contratualização dos hospitais e monitorização da sua execução;
De Setembro de 2006 a Janeiro de 2008 - assessor do conselho de administração (CA) do IGIF (actual ACSS) para as questões do apoio ao processo de empresarialização das unidades do SNS, do acompanhamento e monitorização mensal do desempenho económico dos hospitais, do processo de planeamento estratégico, quer ao nível de cada hospital, quer ao nível regional/central;
De Setembro de 2001 a Janeiro de 2006 - consultor na Andersen (actual Deloitte), empresa multinacional de auditoria e consultoria, primeiro, na equipa de acompanhamento de projectos de investimento com vista a obtenção de incentivos financeiros e fiscais e, posteriormente, na equipa de consultoria fiscal.
Sinopse curricular
Élia do Céu Costa Gomes.
Data de nascimento - 7 de Julho de 1951.
Nacionalidade - portuguesa.
Estado civil: casada.
Qualificações académicas:
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Janeiro de 1978;
Pós-graduação em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública, em 1982.
Actividade profissional/cargos:
Em 1982, inicia funções no serviço de aprovisionamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra, onde colaborou com a directora do serviço até Março de 1983;
Em 14 de Março de 1983, é indigitada para integrar o Gabinete de Planeamento e Análise de Gestão, criado nesta data por despacho do conselho de gerência dos Hospitais da Universidade de Coimbra;
Em 2 de Abril de 1984, é nomeada directora do serviço de aprovisionamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra;
Em 12 de Março de 1985, precedendo concurso, inicia funções como administradora de 3.ª classe no Centro Hospitalar do Vale do Sousa. Em 11 de Novembro de 1985, integra o conselho de gerência do Centro Hospitalar do Vale do Sousa, exercendo as funções consignadas no Decreto-Lei 30/77 para os administradores principais;
Em 1 de Outubro de 1988, precedendo concurso, inicia funções no Hospital de São João do Porto como administradora de 2.ª classe, tendo sido nomeada pelo conselho de administração do Hospital, directora do Departamento Hoteleiro;
Em 11 de Junho de 1990, aceita a nomeação no lugar de administradora de 1.ª classe por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde;
Em 24 de Julho de 1990, foi nomeada por despacho do Ministro da Saúde, e por urgente conveniência de serviço, administradora-delegada do Hospital Distrital de Valongo;
Em 16 de Agosto de 1996, foi nomeada por despacho da Ministra da Saúde, e por urgente conveniência de serviço, administradora-delegada do Hospital de Magalhães Lemos;
Em 1 de Março de 2000, retoma funções no Hospital de São João do Porto, tendo sido indigitada pelo conselho de administração, de administradora do Centro de Responsabilidade de Oftalmologia, tendo colaborado na preparação do respectivo processo de constituição e preparado o regulamento do CRI;
Em 12 de Junho de 2000, foi nomeada por despacho da Ministra da Saúde administradora-delegada do Hospital Geral de Santo António;
Em 16 de Dezembro de 2002, foi eleita em assembleia geral administradora executiva do Hospital Geral de Santo António, S. A.;
Em 31 de Dezembro de 2005, foi nomeada por despacho conjunto do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde vogal executiva do Hospital Geral de Santo António, E. P. E.;
Em 8 de Outubro de 2007, foi nomeada por despacho do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
Em 1 de Julho de 2008, foi nomeada por despacho dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde vogal executiva do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., cargo que ocupa até à presente data.
Formação relevante:
Entre Outubro e Dezembro de 2005, frequentou o PADIS - Programa de Alta Direcção de Instituições de Saúde, organizado pela AESE - Escola de Direcção e Negócios;
Entre Março e Abril de 2006, frequentou o curso de Controlo de Gestão e Avaliação de Performance, organizado pela EGP - UPBS, Escola de Negócios da Universidade do Porto;
Em 2007, frequentou o Mastering Health Care Finance, organizado pela Harvard Medical International e pelo Institute of Health Economics and Management (IEMS), em colaboração com o Hospital Geral de Santo António.
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